norma nº 2/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI
ESTADO DO CEARÁ
CAMINHANDO COM O POVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2014.
Concede o Título de Cidadã
Aracatiense à Fernanda Eneida
Pessoa Caracas de Souza.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI, no uso de
suas atribuições legais, aprova e promulga o seguinte Decreto de
Lei;
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Aracatiense à
Fernanda Eneida Pessoa Caracas de Souza — Deputada
Estadual.
Art. 2º - O Título, representado por diploma especialmente
confeccionado, será entregue à agraciada em Sessão Solene da
Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela
Mesa da Câmara, atendendo as conveniências da agraciada.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA CÂMARA MUNICPAL DE ARACATI, em
21 de fevereiro de 2014.
João Moreira Falcão Neto
Presidente
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