sessao nº 2

CÂMA DEARACATI 
Ata da 2a (segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Aracati, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de 2018, às 18 
horas, no Paço da Câmara Municipal de Aracati, reuniram-se os 
Vereadores: Andrei Moreno Freire, Antônio Marcos de Souza 
Monteiro, Caetano Guedes Neto, Francisco José Mendes de Freitas, 
Francisco Kléber de Andrade Lima, Jeanete Costa da Silva, João 
Eudes Costa do Nascimento, Jocélio Barbosa Gondim, José Ivan 
F erre ira, Marcelo Porto de Freitas, Maria Ilda de Souza, Michelson 
dos Santos Silva, Ricardo José de Oliveira Silva, Sérgio Ricardo da 
Costa Roberto e Valdy Ferreira de Menezes. Deixou de comparecer à 
Sessão o Vereador Luiz Carlos Solheiro. Declarada aberta a Sessão o 
Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé para a execução do 
Hino do Município. Prosseguindo os trabalhos convidou o 1 ° 
Secretário, Vereador Ricardo José de Oliveira Silva, para fazer a 
leitura do Expediente que constou das seguintes matérias: Projeto de 
Lei n° 090/2018, de autoria da Prefeitura Municipal de Aracati, dá 
nova redação ao inciso V do art. 41 da Lei n° 256/2016, ao § 1 ° do art. 
44 da Lei n" 256/2016 e dá outras providências. Projeto de Lei n" 
091/2018, de autoria do Vereador Marcelo Porto de Freitas, torna 
obrigatório o Curso de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros 
em todas as Escolas e Creches Públicas, no âmbito do Município de 
Aracati. Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2018, de autoria do 
Vereador Luiz Carlos Solheiro, concede o Título de Cidadão 
Aracatiense ao Ilmo. Sr. Claúdio Arrigeto - Enfermeiro. Projeto de 
Decreto Legislativo n° 002/2018, de autoria do Vereador João Eudes 
Costa do Nascimento, concede o Título de Cidadão Aracatiense ao 
Ilmo. Sr. Amadeu Oliveira dos Santos - Comerciante. Projeto de 
Decreto Legislativo n° 003/2018, de autoria do Vereador João Eudes 
Costa do Nascimento, concede o Título de Cidadão Aracatiense ao 
Ilmo. Sr. Amaro Lopes Florentino - Taxista. Requerimento n° 
017/2018, de autoria dos Vereadores Francisco José Mendes de UJ 
Freitas e João Eudes Costa do Nascimento, requer que seja 
encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando com urgência a 
recuperação do calçamento da Rua Castorina Pinto, iniciando na 
Rua CrI. Alexanzito, 448 - Centro·· Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 342! ,:2435 
CF.P: 62.5-\00-000 ! AraçatÍ-CE ! CNPJ: 06,579,478/0001-02 
CÂMARA AL DE ARACATI 
ESTADO DO CEARÁ 
Av. Dragão do Mar até a Rua Padre Pacheco. Requerimento n° 
018/2018, autoria do Vereador Jocélio Barbosa Gondim, requer 
~""'!L4'~~~.,' ,~~ ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando 
junto à S com urgência, a drenagem, iluminação e 
pavimentaç~"'" asfáltica/ou calçamento no beco da Rua Jangadeiro, 
n° 456, p r ximo à residência do Sr. Paulo Finamore, em 
Majorlândia, pois o beco ora mencionado está sendo prejudicado 
pela força das águas pluviais, ameaçando a fundação das 
residências, ue conta aproximadamente com 50 famílias e serve de 
acesso à e colas, comércios e igrejas da referida localidade. 
Requerimen os nOs O 19 e 020/2018, de autoria do Vereador José 
Ivan Ferreir , requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA, 
solicitando manutenção e reforma da Praça das Camaúbas, na Vila 
São Rafael. olicita ainda a pavimentação das ruas que ficam por 
traz da UP que dão acesso à Rua Duque de Caxias, melhorando 
assim o ac sso dos moradores da Várzea da Matriz à DP A. 
Requerimen o n° 021/2018, de autoria do Vereador Valdy Ferreira 
de Menezes, requer que seja realizada Audiência Pública nesta Casa 
Legislativa, o dia 02 de março, às 16 horas, para debater sobre o 
acesso à Vi a São José e demais comunidades. Requerimento n° 
022/2018, d autoria do Vereador João Eudes Costa do Nascimento, 
requer que eja encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando com 
urgência a recuperação do calçamento da Rua Visconde do 
J aguaribe, i iciando no cruzamento com a Av. Abelardo Gurgel 
Costa Lima (antiga 2 de novembro) até a Rua Armando Praça. 
Requerimen o n° 023/2018, de autoria do Vereador Andrei Moreno 
Freire, req er que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito 
Municipal, s licitando junto à SEINFRA a reforma do Barracão dos 
Pescadores a Praia de Majorlândia. Requerimentos nOs 024, 025 e 
026/2018, d autoria do Vereador Francisco Kléber de Andrade U1 
Lima, reque que seja encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando , 
a recuperaç o do calçamento da Rua do Bugueiros, em Canoa 
Quebrada. olicita também a reforma da Quadra de Esportes da 
localidade d Córrego da Nica. Solicita ainda a manutenção 
Rua Ccl. lexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421,1144 - Fax (88) 342! .24"_ 
C ;P: 62J:WO-OOO í Aracati-Clí ! CNPJ: 06.579,478/0001-02 
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luminárias da Av. Dragão do Mar (Broadway), em Canoa Quebrada. 
Moção de Pesar n° 00112018, de autoria dos Vereadores Jocélio 
Gondim, Marcelo Porto e subscrita pelos Srs. Vereadores, requer 
que seja encaminhada Moção de Pesar, à família enlutada do Sr. 
José Barreto Filho, ex-Vereador da Casa, conhecido como "Zé 
Rico", pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de fevereiro do 
corrente ano, nesta cidade. Após a leitura do Expediente, conforme 
Moção de Congratulação aprovada na Casa, o Sr. Presidente 
convidou o Vereador Marcos Monteiro para fazer a entrega do 
Certificado de Reconhecimento à Agência da Capitania dos Portos 
em Aracati, na pessoa do Capitão-Tenente (AA) Carlos Alberto 
Goes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município 
durante o Carnaval 2018. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a 
palavra ao Capitão-Tenente Goes para prestar seus agradecimentos 
e se apresentar como novo Comandante da Agência de Aracati. 
Após seu pronunciamento, em Questão de Ordem, o Vereador 
Jocélio Gondim solicitou à Mesa que a Ata escrita pudesse conter, 
na íntegra, a tribuna da Sra. Kézia Amorim, convocada pela Casa. O 
Vereador Mendes solicitou à presidência que, antes de conceder a 
palavra à convocada, pudesse a advertir, com fulcro no art. 60, 
inciso IV, da Lei Orgânica, que a mesma estaria na Casa para 
prestar esclarecimentos sobre suas postagens caluniosas e 
difamatórias contra os Vereadores de oposição desta Câmara, 
devendo restringir-se a essa pauta. Solicitou também, com 
fundamento no § IOdo art. 1 74-B do Regimento Interno, alterado 
pela Resolução n° 03/2017, que deveria pronunciar-se com 
obediência aos princípios de urbanidade e respeito, sob pena, nos 
termos do §2° do mesmo artigo, de ter sua palavra cassada, sem 
direito a recurso; e que a mesma também fosse advertida no 
positivado no art. 331 do Código Penal, pois desacatar funcionário \ V1 
público ou equiparado no exercício de sua função é crime. - I 
Prosseguindo os trabalhos, conforme convocação (Requerimento n° 
447/2017), aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 13 de 
dezembro de 2017, o Sr. Presidente convidou a Sra. Kézia Amorim 
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- Servidora Pública, para fazer uso da Tribuna e prestar 
e clarecimentos o re a po tagern fi ita no dia 10 de dezembro de 
201 . na rede o ial Facebook. i iou eu dis urso de culpando- e 
diante das autoridades e público presentes, justificando que perante 
sua revolta com a situação no qual se encontrava o patrimônio 
público, talvez tenha se expressado mal e ferido quem não merecia; 
que apesar das divergências políticas, deixava claro que não tinha 
ninguém ali orno inimigo e oaI. Di se a er do papel importante 
que a oposição tinha para o e tabelecimento de uma democracia, 
que é o de fiscalizar e ser catalisador de demandas e satisfações 
populares, visando garantir maior eficiência do poder público. Falou 
que infelizmente no Brasil, nas três esferas de governo, nem sempre 
a opo ição egue a e e parametro. Em relação à postagem do 
último dia 10 de dezembro, disse não ter feito a mesma contra 
vereadores e que não havia citado nomes, pelo contrário, dizia 
"ainda bem que varremos do poder público essa máfia que nunca 
mais irá governar Aracati". Explicou que o verbo "varremos" é 
conjugado no pretérito perfeito do infinitivo, indicando que 
aconteceu no passado e continua acontecendo no presente. Disse 
que varrer é sinônimo de expulsar, lançar fora, se referindo a uma 
oposição que não atua mais no poder público, e que não havia 
nenhum motivo para algum Vereador sentir que aquela postagem 
teria sido pra eles. Citou o termo "que nunca mais irá governar o 
Aracati", explicando que se referia a uma gestão passada. Afirmou 
ter sim chamado de máfia, explicando se tratar de um grupo de 
pessoas que usa de métodos inescrupulosos para conseguir o seu 
objetivo pessoal, e que não é o objetivo da população e da 
comunidade. Nas discussões, o Vereador Marcelo Porto se 
reportando à convocada, disse que o motivo que os levaram a 
convocá-Ia foi pela postagem na qual citou "oposição ou quadrilha 
organizada? Ainda bem que varremos do poder público essa máfia 
que nunca mais governará o Aracati. Estou indignada, não esperava 
acordar e saber que quebraram o patrimônio público. O troco iremos 
dar nas urnas. Vocês nunca mais irão governar o nosso Aracati, 
Rua CcL A lc: .mzito, 448 - Centro - Fone (~$S) 342 L 1144 - Fax (88) 3421.24" 
CF.P: Ú2.XOO-OOO / Aracati-Cf ! CNP.l: 06.579478/0001-02 . 
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bandidos. Dez jarros quebrados! Bandidagem em Aracati!". Disse 
que a mesma em seu discurso afirmou não ter citado o nome de 
nenhum Vereador em sua postagem, e pediu para que pudesse dizer 
quem são esses bandidos e essa m áfi a, porque na conjuntura da 
Câmara existe uma oposição declarada. O Vereador Mendes 
reportando-se à Sra. Kézia, disse que nem a conhecia, e que no dia 
que foi votado o requerimento a chamou de menina, porque é desta 
forma que tratam alguém que tenta tratar de forma indelicada as 
pessoas, como ela tratou as desse Município. Falou que quando a 
mesma não cita nomes era pior, porque abrangeu muito mais gente 
nessa empreitada. Disse que a oposição deste Município parte da 
Casa, definido por quatro a cinco Vereadores que estão à frente, e 
mesmo concordando que ela tivesse uma definição formada e. clara, 
que muitos chamam de "babão", e ele de "bajulador", entendia que 
a mesma defendia o seu, mas não conseguia entender o porquê de 
denegrir a imagem da oposição para fazer com que a situação 
cresça. Mencionou novamente um trecho da postagem, dizendo que 
a mesma foi pretenciosa em suas palavras, pois acreditava que 
ninguém, em sua sã consciência, aceitaria que alguém quebrasse um 
vaso daqueles. Disse ser a favor de melhorias no patrimônio 
público, desde que antes as pessoas não fiquem "morando dentro da 
lama", como está acontecendo em diversas ruas do Município. 
Reconheceu que tal problema não é de agora, mas já que o governo 
começou a fazer algumas mudanças, deveria mudar 
verdadeiramente as pessoas que precisam ser mudadas. Ressaltou 
ter observado que todo embate é provocado pela tribuna, onde a 
mesma usou de palavras em suas postagens contra a oposição como 
"vândalos, incompetentes, mercenários, não valem nada, quadrilha 
orga
pessoal 
nizada, 
de "caroneiro"
mafiosos, bandidos, 
. Interrogou 
terroristas"
a mesma 
, e 
quem 
lhe chamou 
era a oposição 
de modo 1 
que estava incluída nessas suas palavras, pois se andasse pelas ruas 
perceberia que pessoas que não dependem diretamente da prefeitura, 
vão ter em alguma coisa ou outra oposição. Acha que ela faz parte 
de uma rede mantida pela prefeitura para louvar a gestão, provocar e 
Rua CeL Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3421 ,2435 ~..,.c.-~7 
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diminuir a oposição, ressaltando não precisar disso, pois esta última 
já fazia sua parte, inclusive de ajudar, e que as pessoas não 
mereciam ser tratadas da maneira que foram. O Vereador Jocélio 
Gondim disse existir várias postagens de autoria da Sra. Kézia 
denegrindo a oposição, porém se ateve a anteriormente mencionada. 
Disse que tal publicação foi diretamente à oposição, não só de 65% 
da população que não votara no Prefeito Bismarck Maia, mas sim a 
constituídas pelos Vereadores, ex-prefeitos e ex-vereadores. Fez 
uma breve explicação sobre formação de quadrilha, segundo o art. 
288 do Código Penal, no qual destacou "associar-se mais de três 
pessoas em quadrilha com bando, para fins de cometer crimes". 
Interrogou à tribuna como a mesma estaria fundamentada para 
chamar a oposição de quadrilha organizada, pois ali se via pais de 
famílias de respeito, moral e credibilidade perante a sociedade, 
como também possuíam residência fixa; e questionou também como 
a mesma se sentiu, quando em pouco tempo descobriu que não tinha 
sido ninguém da oposição que havia quebrado os dez vasos, e sim 
uma pessoa ligada a alguém da situação. O Vereador Ivan Ferreira 
reportando-se à tribuna, disse que desde o dia de sua publicação 
vem a observando com "olhar de raio-x", tridimensional, inclusive 
quando esteve no camarote do carnaval diante de sua pessoa, 
ficando a lhe observar, pois esta é outra função do Vereador, além 
de fiscalizar. Disse que a mesma atualmente é responsável pela área 
do RH, Administração e Finanças da Semear, e leu um texto 
direcionado a ela e a todos os servidores públicos do Município, 
pois como agentes públicos que são, pagos pelo povo do Aracati, 
têm a obrigação de uma conduta moral exemplar, seja ela dentro do 
serviço ou não. O texto contava que "a observância do princípio 
constitucional da moralidade e da conduta compatível com a 
probidade são exigências, verdadeiros deveres, do servidor público, l2J 
mesmo nos atos da vida privada com dimensão ou desdobramento 
públicos"; ou seja, "o servidor público não pode atacar 
frontalmente, conscientemente, de forma deliberada, no plano de 
sua conduta privada, aqueles valores que, no exercício do cargo 
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C EP: 62,300-000 ! Aracati-C E j CNP J; 06.579.478/0001-02 
.. ". ~~----------------------- 
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público, está obrigado a observar e defender. Esse entendimento 
encontra-se respaldo em diversos artigos da Constituição Federal e 
no Regime Jurídico dos Servidores Públicos". Citou o art. 126, que 
diz sobre os deveres dos servidores, como também o Decreto n° 
034/2017 que estabelece o Código de Ética do Servidor Público do 
Aracati, ressaltando que "os princípios que norteam o servidor 
público municipal são a dignidade, decoro, zelo, eficiência e a 
consciência nos princípios morais." Destacou .também que "a 
condição do servidor público deve ser considerada em todos os 
aspectos da vida do cidadão, inclusive na vida privada". Disse que 
embora um determinado ato ilícito não tenha sido praticado no 
efetivo exercício de sua atribuição do cargo, mostra perfeitamente 
legal a instalação de um procedimento administrativo e disciplinar, 
como uma conduta que contraria frontalmente princípios básicos da 
administração pública municipal. Concluiu dizendo fazer parte de 
uma classe, da qual tem muito orgulho, pois foi eleito com muita 
dignidade, e que seus amigos tanto faz serem da situação ou 
oposição, nenhum deles, inclusive ele particularmente se passasse 
um dia a ser oposição, jamais seria uma quadrilha, mafioso, 
terrorista e caroneiro, até porque nunca precisou de nenhum prefeito 
para se eleger, e pediu para que a mesma saísse pela porta da frente 
da administração pública pela falta de respeito que teve para com os 
Vereadores. O Vereador Caetano Neto leu mais uma vez a postagem 
da Sra. Kézia, interrogando-a sobre a quem se referia quando disse 
"nunca mais vocês irão governar o Aracati, bandidos!", pedindo 
para que citasse de forma específica qual governo seria. Disse sentir 
pena da mesma, porque precisava bajular o governo para ganhar o 
emprego, passando mais tempo no Facebook do que trabalhando, e 
o povo não merecia isso. Falou ainda que, haja vista o Prefeito 
querer fazer uma administração diferente, que ele pudesse exonerar 
a Sra. Kézia, pois não tinha condições de ser fazer uma boa 
administração com esse tipo de pessoas trabalhando no . governo, 
maltratando o povo aracatiense, interrogando mais uma vez quem 
eram as pessoas que fazem parte dessa oposição na qual citou como 
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eup: 6V,OO-OOO ! Aracati-Clí j CNPJ: 06579A·78í0001--02 
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quadrilha organizada, máfia, pedindo mais esclarecimentos por essa 
postagem. O Vereador Sérgio Ricardo disse ter avaliado o currículo 
da Sra. Késia no qual tinha em mãos, afirmando ser belíssimo e que 
poucas pessoas no Aracati tinham um currículo daquele, no qual leu 
na oportunidade e destacou sua formação acadêmica. Falou como é 
que uma pessoa com tal formação se deixava ser usada dessa 
maneira, porque acreditava que ela, como as demais pessoas da 
gestão que publicaram coisas do tipo, foram manipuladas pelo 
gestor maior, afirmando que se o mesmo fosse prefeito, jamais um 
secretário ou cargo de assessoria prestaria um serviço desse, e se o 
fizesse chamaria sua atenção, e se voltasse a repetir, o demitiria. 
Disse que a culpada maior não era a Sra. Kézia, nem os demais que 
ganham salários de dez mil reais como os Secretários, e de quatro a 
cinco mil reais como alguns assessores, que em horário de 
expediente comercial ficam no Facebook fazendo esse tipo de coisa 
a mando do Prefeito de Aracati, porque sabem que o governo tem 
um departamento exclusivo para isso: usar as redes sociais para 
responder e atacar a oposição desta maneira. Disse que a palavra 
democracia passa longe do governo atual, pois o mesmo é 
conhecido como ditador, pois não admite oposição, nem 
pensamento adverso ao dele, permitindo que esses tipos de coisas 
aconteçam. Admitiu que os vasos romanos e as jardineiras são 
bonitos, mas hoje está sendo criadouro de mosquito da dengue 
como os próprios Agentes de Endemias mostraram através das redes 
sociais, um grave perigo que deve ser corrigido urgentemente, 
sugerindo que possam criar mecanismos nos próprios vasos para 
que haja o escoamento da água. Disse também ter provas de que a 
compra das jardineiras e vasos foram superfaturados, e vai ser 
tópico de uma investigação severa do PROCAP, sendo que esta 
primeira, que deveria ter sido comprada com valor de R$ 4,99 cJJj 
(quatro reais e noventa e nove centavos) foi comprada por R$ 25 
(vinte e cinco reais), e este último comprado a R$ 90 (noventa 
reais). Reportando-se novamente à tribuna, disse que a mesma 
poderia ser enquadrada nos arts. 138, 139 e 141 do Código Penal, 
Rua C\::1. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax 3421.2435 
CEpo 62.800-000 ! Aracuti-Cfi í CNPJ: 06,579A78/0001-02 
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por injúria e difamação, dizendo ter ficado indignado com o que foi 
dito por ela na postagem, quando o chamou de quadrilheiro e 
mafioso, pois quem o conhece sabe que não () é, nem. os seus 
colegas Vereadores. Finalizou dizendo que se a oposição está 
"afetando o juízo" do governo, que ele trate de corrigir os erros que 
estão cometendo, porque o dia mais feliz de sua vida será quando 
usar a Tribuna da Casa para elogiar a forma como estão tratando a 
saúde, como também os distritos da nossa cidade. Nas 
considerações finais a Sra. Kézia Amorim, . respondendo ao 
questionamento do Vereador Marcelo Porto de quem seria os 
bandidos na qual havia citado, disse que apesar de ser função de 
Vereador fiscalizar, e não de um cidadão comum, não sabia quem 
seriarn esses bandidos, e que cabia ao Ministério Público dizer. 
Explicou que quadrilha é toda pessoa que monta um esquema de 
corrupção, de propina e se instala, como antes se instalou na 
Secretaria de Ação Social, com 20% de propina. O Sr. Presidente 
interrompendo a tribuna, pediu para que a mesma se limitasse 
apenas a responder o que lhe foi perguntado. Retomando a palavra, 
disse que naquele momento não se encontrava nas mesmas 
condições de igual pra igual para com os Vereadores, pois estava 
despida de qualquer tipo de poder que os nobres tinham, dizendo 
que eles poderiam dizer o que quisessem com ela, porém ela não 
poderia respondê-Ios. Voltou a explicar novamente sobre o que ser 
uma quadrilha, acreditando que é quando se precisa abrir uma CPI; 
quando de um governo para outro fica um déficit comprovado pelo 
TCM para o atual gestor liquidar e afirmou não saber e jamais poder 
citar nomes, mas por esses motivos sabia que havia existido uma 
quadrilha. Reportou-se novamente ao Vereador Marcelo dizendo 
que, quando o mesmo a pede para citar nomes, estaria fazendo 
pergunta capciosa, pois tentava fazer com que ela saísse da Casa -: 
presa, "agradecendo" pela sua compostura como Vereador. O Sr. 
Presidente encerrou a participação da Sra. Kézia Amorim, e 
prosseguindo os trabalhos convidou a Sra. Francisca de Oliveira 
Carvalho - Presidente do Sindicato dos Servidores e 
Rua CeL Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (881 3421.243.:-'~\ ~~ 
CEP: 62.800-000 ! Aracati-Clí ! CNPJ: 06.579.478/0001-02 
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Empregados Públicos do Município de Aracati (SIND￾ARACATI), para fazer uso da Tribuna Livre e falar sobre: 
Direitos Trabalhistas. Em seu pronunciamento, disse o buscar 
apoio dos Srs. Vereadores, já que não existe negociação junto ao 
governo municipal, pois desde janeiro de 2017 não existe nada que 
seja satisfatório para eles, começando pela educação, seguridade e 
saúde. Falou sobre as Escolas que ainda se encontram fechadas, 
outras sem condições de funcionamento e com falta de merenda 
escolar; solicitou à Casa que junto ao Sindicato e servidores 
formassem uma Comissão para fazer um estudo dentro da 
Seguridade, com o pedido de uma prestação de contas e uma 
Audiência Pública para dar ciência a real situação na qual se 
encontra; e sobre a saúde, falou sobre servidores que estão com 
perda salarial, motoristas que não estão recebendo suas diárias, 
ressaltando que está tudo dentro da Lei e a mesma não vem sendo 
cumprida pelo gestor maior. Após as discussões e considerações 
finais, o Sr. Presidente agradeceu a participação da oradora, e 
prosseguindo os trabalhos convidou o Vereador Marcelo Porto 
para fazer uso da Tribuna e falar com o tema: Balanço 2017; 
perspectiva 2018. Fez uso do espaço para divulgar as ações que 
marcaram sua atuação durante o ano de 2017, entre emendas, 
requerimentos, projetos de lei e resolução, sendo mais de trinta 
intervenções no legislativo, onde ressaltou a Lei que instituiu a 
educação física no âmbito da educação infantil e do ensino 
fundamental das escolas públicas. Destacou que a atividade 
parlamentar vem sendo prejudicada por algumas posturas do 
Executivo, como a falta de respostas para seus requerimentos, 
embora analise o primeiro ano de mandato do Prefeito Bismarck 
Maia de forma positiva, apontando um relevante avanço no 
equilíbrio das finanças municipais. Falou sobre o resgate do cP) 
Carnaval e sobre a necessidade de uma atualização do Regimento 
Interno da Casa, bem como a imparcialidade por parte da Mesa 
Diretora na condução dos trabalhos. Após as discussões e 
considerações finais, o Sr. Presidente agradeceu a participação do 
----------------------------------------------- 
Rua CeJ. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (8)\) 342! .~435 
(:EP: 62.800-000 i Aracati-Cf ! CNPJ: 06.579.478/0001-02 
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Vereador, e prosseguindo os trabalhos convidou o Vereador Sérgio 
Ricardo para fazer uso da Tribuna e falar com o tema: CPI. Em 
seu discurso justificou o porquê de não ter entrado no presente dia 
com o pedido de CPI das letras, no qual havia divulgado em rádios 
locais, dizendo que em função de uma reunião com a bancada de 
oposição ficou decidido esperar as respostas de solicitações que 
foram feitas através de ofício, junto ao PROCAP, Ministério 
Público local e TCE. Disse que há motivos e provas irrefutáveis 
para a abertura da CPI contra o governo municipal, citando o 
absurdo quem foi pago nas letras que se encontram nas duas 
entradas da cidade; a licitação para compra das jardineiras e vasos 
que se encontram na Rua Grande; cartão VIVA; valores pagos 
mensalmente com publicidade, e o carnaval, que embora reconheça 
ter sido muito bom, o governo precisa justificar a grande quantidade 
de dinheiro gastos. Ressaltou precisar de seis assinaturas no 
requerimento para a instalação da CPI. Após as discussões e 
considerações finais, o Sr. Presidente agradeceu a participação do 
Vereador e deu por encerrada a Tribuna. Em seguida, comunicou 
aos pares através do Ofício n° 048/2018, assinado pela Prefeita 
Interina do Município de Aracati, Maria Denise Rocha Menezes, 
que no próximo dia 27 de fevereiro de 2018,. serão realizadas 
Audiências Públicas na Casa, visando apresentação do Poder 
Executivo do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas 
Fiscais, às 10:00 h e para o Relatório de Gestão de Saúde (SUS) às 
11:00 h, ambos do 3° Quadrimestre do Exercício de 2017. 
Reportando-se à comunidade da Vila São José, que se encontrava 
presente na Casa reivindicando a Tribuna Livre e uma solução para 
a questão do acesso do Bairro Cacimba do Povo à Vila São José, 
interrompido nos últimos dias, disse que a Tribuna já está agendada 
para a próxima segunda-feira, e que entrará com um Requerimento U1 
solicitando a realização de uma Audiência Pública para debaterem o 
assunto. Em Questão de Ordem, o Vereador Marcelo Porto 
solicitou a votação da Moção de Repúdio à Sra. Kézia Amorim, de 
sua autoria juntos aos Vereadores Mendes, Caetano Neto, Jocélio e 
Rua Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421, j 144 - Fax (R8) 3421.2435 
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Sérgio Ricardo, solicitada através de Ofício de n° 013/2018 - CMA 
encaminhada à presidência, com fulcro no art. 183, "j", do 
Regimento Interno, pelo desacato aos Vereadores desta Augusta 
Casa, no uso da Tribuna desta data, bem como por suas diversas 
postagens desrespeitosas e caluniadoras nas redes sociais. O Sr. 
Presidente acatou o pedido. O Vereador Mendes reiterou seu pedido 
feito através de Requerimento datado do dia 16 de outubro de 201 7, 
para que toda Sessão venha a ser transmitida através de live na rede 
social Facebook, pois muitas pessoas são impossibilitadas de 
estarem presentes no plenário, mas gostariam de acompanhar os 
trabalhos. O Sr. Presidente reportando-se ao Vereador Mendes, 
disse que no presente diajá havia feito o pedido junto à empresa que 
fornece o serviço de internet à Casa para solucioriar o problema. O 
Vereador Ivan Ferreira solicitou à presidência votação em regime de 
urgência para os Requerimentos n''s O 19 e 020/2018, de sua autoria. 
O Vereador Francisco Kléber solicitou à presidência votação em 
regime de urgência para os Requerimentos nOs 024, 025 e 026/2018, 
de sua autoria. O Vereador Sérgio Ricardo fez um pedido de um 
Requerimento Verbal para ser votado em regime de urgência, 
solicitando a realização de Audiência Pública para discutir a real 
situação da Seguridade Social do Município Em seguida, o Sr. 
Presidente colocou os pedidos de urgência para apreciação do 
plenário, que os acatou. Passando a Ordem do Dia, colocou o 
Requerimento n° 002/2018, de autoria do Vereador Jocélio Gondim, 
requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando a 
reposição de todas as lâmpadas que se encontram queimadas na rede 
de iluminação pública da Rua Hilton Gondim Bandeira, no Bairro 
Aterro, garantindo mais segurança dos que transitam pelo local. 
Posto em votação foi aprovado. Requerimentos nOs 004 e 005/2017, 
de autoria do Vereador Francisco Mendes, requer que seja 
encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando a recuperação do r f);; 
calçamento no cruzamento entre as Ruas Alexandre Lima e '-' / 
Armando Praça, por trás do Estádio Municipal, pois lá se encontra 
um grande buraco, causando grandes transtornos à população. 
Rua Alexanzito, 44g - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3421.2435 
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Solicita ainda a recuperação do calçamento em toda a extensão da 
Rua Rui Barbosa. Postos em votação foram aprovados. 
Requerimento n° 007/2018, de autoria da Vereadora Jeanete Silva, 
requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando a 
limpeza, poda de árvores e pintura da Rua principal do Córrego dos 
Fernandes. Posto em votação foi aprovado. Requerimento n° 
012/2018, de autoria dos Vereadores Marcos Monteiro e Francisco 
Kléber, requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando 
o reparo da pavimentação da Praia de Canoa Quebrada, 
principalmente no trecho que dá acesso ao Estevão. Posto em 
votação foi aprovado. Requerimentos nOs 015 e 016/2018, de autoria 
do Vereador Andrei Freire, requer que seja encaminhado ofício à 
SEINFRA, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso à 
comunidade do Caraço, atendendo a inúmeras solicitações dos 
moradores que estão com dificuldades de se deslocarem às suas 
casas. Solicita ainda a iluminação do Campo Urubuzão, em 
Majorlândia, possibilitando a sua utilização durante a noite como 
uma área de lazer para a comunidade. Postos em votação foram 
aprovados. Requerimentos nOs 019 e 020/2018, de autoria do 
Vereador Ivan Ferreira, requer que seja encaminhado ofício à 
SEINFRA, solicitando a manutenção e reforma da Praça das 
C arnaúb as , na Vila São Rafael. Solicita ainda a pavimentação das 
ruas que ficam por traz da UP A que dão acesso à Rua Duque de 
Caxias, melhorando assim o acesso dos moradores da Várzea da 
Matriz à UPA. Postos em votação foram aprovados. Requerimentos 
nOs 024, 025 e 026/2018, de autoria do Vereador Francisco Kléber, 
requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando a 
recuperação do calçamento da Rua do Bugueiros, em Canoa 
Quebrada. Solicita também a reforma da Quadra de Esportes da 
localidade de Córrego da Nica. Solicita ainda a manutenção das 
luminárias da Av. Dragão do Mar (Broadway), em Canoa Quebrada. \ A;{/} 
Postos em votação foram aprovados. Moção de Pesar n? 001/2018, v v I 
de autoria dos Vereadores J océlio Gondim, Marcelo Porto e 
subscrita pelos Srs. Vereadores, requer que seja encaminhada 
Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421 _ 1144 - Fax (X8) 3421.2435 
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Moção de Pesar, à família enlutada do Sr. José Barreto Filho, ex￾Vereador da Casa, conhecido como "Zé Rico", pelo seu falecimento 
ocorrido no dia 24 de fevereiro do corrente ano, nesta cidade. Posta 
em votação foi aprovada. Moção de Repúdio n° 001/2018, de 
autoria dos Vereadores Francisco Mendes, Marcelo Porto, Caetano 
Neto, Jocélio Gondim e Sérgio Ricardo, solicita que, de acordo com 
o art. 183, "j", do Regimento Interno, possa ser enviada Moção de 
Repúdio à Sra. Kézia Amorim - Servidora Pública Municipal, pelo 
desacato aos Vereadores desta Augusta Casa, no uso da Tribuna 
desta data, dia 26 de fevereiro de 2018, bem como por suas diversas 
postagens desrespeitosas e caluniadoras nas redes sociais. Posta em 
votação foi aprovada. Nas explicações pessoais o Vereador Mendes 
solicitou ao governo, haja vista que o aumento salarial dos 
educadores deverá ser votado no mês de março, que possam se 
reunir junto à classe e ao Sindicato para discutirem esse aumento. O 
Vereador Caetano Neto ressaltou ter tomado conhecimento, assim 
como outros pares, das Audiências Públicas que acontecerão no dia 
posterior apenas durante a Sessão, e justificou que o mesmo e os 
Vereadores Jocélio, Mendes e Sérgio Ricardo não . poderão 
comparecer devido à uma audiência convocada pela Sra. Promotora 
para prestarem alguns esclarecimentos. O Vereador Ivan Ferreira 
fez um desabafo, dizendo que em 2017 "defendeu com unhas e 
dentes" o governo municipal na Casa, e que nunca baixou sua 
cabeça por pressão nenhuma, por saber o porquê de estar ali, de suas 
atribuições como Vereador e de ter conhecimento das coisas que 
tem votado. Afirmou se considerar um Vereador de situação, até 
que se prove o contrário, dizendo que falta ainda se fazer uma 
política séria, competente e sem terrorismo, deixando um recado ao 
"articulador" que há entre a gestão e à Casa, que não tinha medo de 
terrorismo, pois era um dos Vereadores de consciência e coração 
mais tranquilos, e que seu objetivo era ficar na história da Câmara. ~ 
Disse não ter medo dessa política baixa, nojenta e traiçoeira e como 
parlamentar que era respeitava e exigia respeito também. Nada mais 
havendo a tratar foi encerrada a Sessão e para constar lavra-se a 
Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 342 t .2.435 
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presente Ata que após lida e posta em votação será assinada pelo Sr. 
Presidente e Primeiro Secretário. 
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