sessao nº 29

Ata da 29ª (vigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Aracati, aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2014, às
17:00 horas, no Paço da Câmara Municipal de Aracati, reuniram-se
os Vereadores: Antônio Marcos de Souza Monteiro, Francisco
Tácito Gomes da Silva, Jeanete Costa da Silva, João Moreira Falcão
Neto, Luiz Carlos Solheiro, Maria Denise Rocha Menezes, Maria
Ilda de Sousa e Silva, Naselma Ferreira Porto, Nélio de Souza
Falcão, Paulo Roberto de Oliveira Silva, Reginaldo Barbosa da
Silva, Rodrigo Pinheiro da Costa e William Costa Lima. Deixaram
de comparecer a Sessão os Vereadores Francisco Magela Honorato
de Lima Júnior e Michelson dos Santos Silva. Declarada aberta a
Sessão o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé para a
execução do Hino do Município. Prosseguindo convidou o lº
Secretário Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva para fazer a
leitura do Expediente que constou das seguintes matérias: Projeto
de Decreto Legislativo nº 020/2014, de autoria da Vereadora Maria
Denise Rocha Menezes, Concede o Título de Cidadão Aracatiense
ao Ilmo. Sr. Eduardo Neto Moreira de Souza – Diretor Geral da
FVJ. Projeto de Indicação nº 006/2014, de autoria do Vereador
Rodrigo Pinheiro da Costa, Concede redução de carga horária aos
servidores públicos municipais que são responsáveis legais e
cuidam diretamente de portador de necessidade especial, o qual,
comprovadamente, necessita de assistência permanente, na forma
que indica e dá outras providências. Requerimento nº 190/2014, de
autoria do Vereador Reginaldo Barbosa da Silva, Requer que seja
enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que envide
esforços para que seja feita a manutenção da estrada do Cumbe,
mais precisamente da Canavieira ao fim da linha do ônibus, a
pedidos de inúmeras solicitações daquela comunidade.
Requerimentos nºs. 191, 192, 193 e 194/2014, de autoria do
Vereador Rodrigo Pinheiro da Costa, Requer que seja enviado ofício
ao Sr. Prefeito Municipal solicitando a construção de uma Praça na
localidade do Córrego dos Fernandes. Solicita que seja instalado um
novo sistema de abastecimento d’água na localidade do Córrego dos
Rodrigues. Solicita também a construção de uma Creche na
localidade do Córrego dos Rodrigues. Requer que seja enviado
ofício à SEINFRA solicitando a recuperação da Quadra de Esportes
da localidade do Córrego da Nica. Após a leitura do Expediente o
Sr. Presidente convidou os Vereadores Nélio e Jeanete para dar
entrada em plenário ao Sr. Ricardo Lotif Araújo – Presidente da
CREFITO – 6 (CE), para fazer uso da Tribuna e prestar uma
Homenagem ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta
Ocupacional. Iniciando seu pronunciamento falou sobre as
comemorações por conta do Dia Nacional do Fisioterapeuta e
Terapeuta Ocupacional no Brasil inteiro, que vem sendo realizadas
desde o dia 13 de outubro, inclusive no Município de Aracati, onde
vários serviços foram prestados gratuitamente à população.
Enfatizou também sobre a importância da Campanha do Outubro
Rosa. Após as considerações finais o Sr. Presidente agradeceu a
participação do Sr. Ricardo Lotif e deu por encerrada a Tribuna. Em
Questão de Ordem o Vereador Rodrigo Pinheiro solicitou à
presidência votação em regime de urgência para o Projeto de
Indicação nº 006/2014 e para os Requerimentos nºs. 191, 192, 193 e
194/2014, de sua autoria. O Vereador Reginaldo também solicitou à
presidência votação em regime de urgência para o Requerimento nº
190/2014, de sua autoria. O Sr. Presidente se reportou aos pedidos
colocando-os para apreciação do plenário que os acatou. Passando a
Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou o Projeto de Indicação nº
006/2014, de autoria do Vereador Rodrigo Pinheiro da Costa,
Concede redução de carga horária aos servidores públicos
municipais que são responsáveis legais e cuidam diretamente de
portador de necessidade especial, o qual, comprovadamente,
necessita de assistência permanente, na forma que indica e dá outras
providências. Após as discussões o Sr. Presidente fez votação
nominal, sendo o Projeto aprovado. Requerimentos nºs. 176 e
177/2014, de autoria do Vereador Luiz Carlos Solheiro, Requer que
seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a
recuperação do Posto de Saúde da localidade de Pedra Redonda.
Solicita a construção de um Pólo de Lazer, na beira do rio da
localidade do Cabreiro. Postos em votação foram aprovados.
Requerimentos nºs. 187 e 188/2014, de autoria da Vereadora Maria
Ilda de Souza e Silva, Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito
Municipal, solicitando a continuação da construção do calçamento
do Dique de Proteção, nos trechos compreendidos de onde as obras
do PRODETUR finalizaram até a Ponte JK e continuação até o
Complexo Mirante das Gamboas. Solicita à SEINFRA fazer o
recolhimento com mais frequência do lixo localizado na esquina do
Instituto São José, ao lado do Mercado Público, e que sejam
instalados mais contêineres naquele local. Postos em votação foram
aprovados. Requerimento nº 189/2014, de autoria do Vereador
Francisco Tácito Gomes da Silva, Requer que seja enviado ofício ao
Sr. Jectam Vital de Oliveira - Capitão do Corpo de Bombeiros,
solicitando que seja realizada uma vistoria técnica pelo Corpo de
Bombeiros na caixa d’água da Praia de Majorlândia, por medidas de
segurança. Posto em votação foi aprovado. Requerimentos nºs. 191,
192, 193 e 194/2014, de autoria do Vereador Rodrigo Pinheiro da
Costa, Requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a construção de uma Praça na localidade do Córrego dos
Fernandes. Solicita que seja instalado um novo sistema de
abastecimento d’água na localidade do Córrego dos Rodrigues.
Solicita também a construção de uma Creche na localidade do
Córrego dos Rodrigues. Requer que seja enviado ofício à SEINFRA
solicitando a recuperação da Quadra de Esportes da localidade do
Córrego da Nica. Postos em votação foram aprovados. Não houve
Explicações Pessoais. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a
Sessão e para constar lavra-se a presente Ata que após lida e posta
em votação será assinada pelo Sr. Presidente e Primeiro Secretário.
Presidente
 1º Secretário