sessao nº 32

Ata da 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Aracati, aos 10 (dez) dias do mês de novembro de 
2014, às 18:00 horas, no Paço da Câmara Municipal de Aracati, 
reuniram-se os Vereadores: Antônio Fábio Bravo de Oliveira, 
Antônio Marcos de Souza Monteiro, Francisco Tácito Gomes da 
Silva, Francisco Magela Honorato de Lima Júnior, Jeanete Costa da 
Silva, João Moreira Falcão Neto, Luiz Carlos Solheiro, Maria Ilda 
de Sousa e Silva, Michelson dos Santos Silva, Naselma Ferreira 
Porto, Nélio de Souza Falcão, Paulo Roberto de Oliveira Silva, 
Reginaldo Barbosa da Silva e William Costa Lima. Deixou de 
comparecer a Sessão a Vereadora Maria Denise Rocha Menezes. 
Declarada aberta a Sessão o Sr. Presidente convidou a todos a 
ficarem de pé para a execução do Hino do Município. Prosseguindo 
convidou o lº Secretário Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva 
para fazer a leitura do Expediente que constou das seguintes 
matérias: Requerimento nº 207/2014, de autoria do Vereador 
Francisco Magela Honorato de Lima Júnior, Requer que seja 
encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando 
informações a cerca do Projeto de Indicação n° 011/2013, de sua 
autoria, aprovado por esta Augusta Casa em 18 de abril de 2013, 
que “Dispõe sobre a instalação de cadeira odontológica no Hospital 
Municipal Dr. Eduardo Dias para atendimento de urgências nos 
finais de semana e feriados, na forma que indica e dá outras 
providências”. Requerimento nº 208/2014, de autoria do Vereador 
Antônio Marcos de Souza Monteiro, Requer que seja encaminhado 
ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a recuperação da 
barragem da localidade de Aroeiras. Requerimentos nºs. 209 e 
210/2014, de autoria do Vereador Luiz Carlos Solheiro, Requer que 
seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a 
construção do Posto de Saúde da localidade de Cantinho de Cima. 
Solicita o complemento da iluminação da estrada que liga a 
localidade de Serrote do Cabreiro à BR. Após a leitura do 
Expediente o Sr. Presidente convidou o Vereador Luiz Carlos para 
fazer uso da Tribuna e falar sobre: O resultado das eleições pelo 
avesso. Iniciando seu pronunciamento, explicou que o avesso no 
qual cita sobre as eleições de 2014 é em relação às dificuldades que 
a Presidente reeleita, Dilma Rousseff, enfrentará para administrar o 
país pela aproximação dos percentuais obtidos por ela e o candidato 
Aécio Neves, mostrando a divisão de opiniões que há no Brasil. Fez 
o mesmo comparativo com as eleições do Estado do Ceará. Falou 
também sobre a falta de aproximação do Poder Executivo com o 
Legislativo no Município. Após as considerações finais o Sr. 
Presidente agradeceu a participação do Vereador Luiz Carlos e deu 
por encerrada a Tribuna. Passando a Ordem do Dia o Sr. Presidente 
passou a presidência à Vice-Presidente, Vereadora Maria Ilda, para 
defender matéria de seu interesse. Dando prosseguimento aos 
trabalhos, a Sra. Presidente em exercício colocou o Projeto de 
Decreto Legislativo nº 021/2014, de autoria do Vereador João 
Moreira Falcão, Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. 
Sr. Antônio Dias Parente – Empresário. Após as discussões o Sr. 
Presidente fez votação nominal, sendo o Projeto aprovado. 
Reassumindo os trabalhos o Sr. Presidente colocou o Requerimento 
nº 178/2014, de autoria do Vereador Luiz Carlos, Requer que seja 
encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a 
implantação imediata do piso nacional ao pagamento dos Guardas 
de Endemias do Município, conforme Lei Federal. Posto em 
votação foi aprovado. Requerimentos nºs. 198 e 199/2014, de 
autoria da Vereadora Jeanete da Silva, Requer que seja 
encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja 
feito o abastecimento da Lagoa de Santa Tereza, pois a mesma está 
causando prejuízo ao turismo local. Solicita a reforma da estrada 
carroçal que liga a localidade de Santa Tereza à CE, dando acesso às 
cidades de Itaiçaba e Jaguaruana. Postos em votação foram 
aprovados. Requerimentos nºs. 203 e 204/2014, de autoria do 
Vereador Francisco Magela Júnior, Requer que seja encaminhado 
ofício à SEINFRA, solicitando o abastecimento d’água na 
comunidade da Lagoa dos Ferreiras. Requer que seja encaminhado 
ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando um transporte público 
que fique à disposição da população das comunidades do Córrego 
dos Macacos e Lagoinha, para casos de emergências médicas e 
gestantes. Postos em votação foram aprovados. Nas Explicações
Pessoais o Vereador Tácito solicitou à Líder do Governo, mesmo 
ela não estando presente, que obtivesse, junto aos Secretários 
Municipais, alguma satisfação em relação aos Requerimentos que 
são emitidos pela Casa, pois os Vereadores precisam dar algum tipo 
de satisfação à população, e nunca vem uma resposta de que os 
pedidos serão atendidos e quando, ou não. Depois, se reportando ao 
Vereador Luiz Carlos, falou sobre a Piccadilly e sua preferência 
pelo Município, caso resolvam se instalar no Nordeste Brasileiro, e 
sobre o Supermercado Pinheiro, que terá toda estrutura de um 
Shopping e deixará o comércio do Aracati ainda mais valorizado. O 
Vereador Dr. Falcão aproveitou a oportunidade do discurso para 
agradecer ao Secretário de Educação, Professor Mendes, pela 
satisfação dada em relação ao seu Requerimento, que solicitava a 
reposição das luminárias da Quadra do Colégio Integrado, no qual 
foi atendido. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Sessão e 
para constar lavra-se a presente Ata que após lida e posta em 
votação será assinada pelo Sr. Presidente e Primeiro Secretário.
Presidente
 1º Secretário