sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGATI
ESTADO DO CEARÁ
A CÂMARA É DE TODOS
Ata da 21º (vigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Aracati, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2016, às
20:00 horas, no Paço da Câmara Municipal de Aracati, reuniram-se os
Vereadores: Antônio Fábio Bravo de Oliveira, Antônio Marcos de
Souza Monteiro, Francisco Magela Honorato de Lima Júnior,
Francisco Tácito Gomes da Silva, Jeanete Costa da Silva, João
Moreira Falcão Neto, Luiz Carlos Solheiro, Maria Denise Rocha
Menezes. Maria Ilda de Sousa e Silva, Naselma Ferreira Porto, Nélio
de Souza Falcão, Paulo Roberto de Oliveira Silva, Reginaldo Barbosa
da Silva e William Costa Lima. Deixou de comparecer à Sessão O
Vercador Michelson dos Santos Silva. Declarada aberta a Sessão o Sr.
Presidente convidou a todos a ficarem de pé para a execução do Hino
do Município. Prosseguindo os trabalhos o Sr. Presidente convidou a
| Secretária, Vercadora Maria TIda. para fazer a leitura do Expediente
que constou das seguintes matérias: Projeto de Indicação nº 04/2016,
de autoria do Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva, fica
instituído o Serviço Social na rede pública de ensino do Município, na
forma que indica e dá outras providências. Requerimento nº 124/2016,
de autoria do Vereador Reginaldo Barbosa da Silva, requer que seja
encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o
Médico do PSF que assiste à comunidade do Canapum, volte a fazer
as visitas rotineiras nesta localidade, já que o mesmo não atende há
mais de 6 (seis) meses, da mesma forma que há falta de
medicamentos. Requerimento nº 125/2016, de autoria do Vereador
Francisco Magela Honorato de Lima Júnior, requer que seja
encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando o abastecimento de água
na localidade de Lagoa dos Ferreiras. Moção de Pesar nº 020/2016, de
autoria da Vereadora Naselma Ferreira Porto e Senhores Vercadores,
requer que seja encaminhada Moção de Pesar à família enlutada do Sr.
José Jussie Emídio Cunha, Radialista c Assessor de Imprensa desta
Casa Legislativa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de agosto do
corrente ano, nesta cidade. Moção de Pesar nº 021/2016, de autoria do
Vereador Antônio Fábio Bravo de Oliveira, requer que seja
encaminhada Moção de Pesar à família enlutada da Sra. Tereza
O VSEE E e pe
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Ribeiro da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de agosto do
corrente ano, nesta cidade. Não houve Tribuna. Passando a Ordem
do Dia colocou Projeto de Indicação nº 03/2016, de autoria da
Vereadora Maria Denise Rocha Menezes, altera e acrescenta
dispositivos na Lei nº 148/2006 de 1º de dezembro de 2006, na forma
que indica e dá outras providências. Nas discussões, o Vereador Luiz
Carlos pediu Vista do Projeto ora em discussão, sendo seu pedido
acatado pela Presidência. Em seguida, o Sr. Presidente passou a
presidência ao Vice-Presidente, Vereador Magela Júnior, para
defender matéria do seu interesse. Prosseguindo, o Sr. Presidente em
exercício colocou o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2016, de
autoria do Vercador Antônio Fábio Bravo de Oliveira, concede o
Título de Cidadão Aracatiense à Ilma. Sra. Maíra Nobre de Castro
Porto — Diretora Geral do Campus de Aracati do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Após as discussões
o Sr. Presidente em exercício fez votação nominal, sendo o Projeto
aprovado. Reassumindo os trabalhos, o Sr. Presidente colocou o
Requerimento nº 122/2016, de autoria do Vereador Luiz Carlos
Solheiro, requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando
a reposição de todas as lâmpadas que se encontram queimadas na rede
de iluminação pública das localidades de Pedra Redonda, Mãe Branca,
Cabreiro e Serrote do Cabreiro. Posto em votação foi aprovado.
Requerimento nº 123/2016, de autoria do Vereador Antônio Fábio
Bravo de Oliveira, requer que seja reiterado o Requerimento nº
108/2015, de sua autoria, no qual solicita ao Sr. Prefeito Municipal a
construção de uma praça na localidade do São Chico, atendendo a
inúmeros pedidos da comunidade. Posto em votação foi aprovado.
Moção de Pesar nº 020/2016, de autoria da Vereadora Nascelma
Ferreira Porto e Senhores Vereadores. requer que seja encaminhada
Moção de Pesar à família enlutada do Sr. José Jussie Emídio Cunha,
Radialista e Assessor de Imprensa desta Casa Legislativa, pelo seu
falecimento ocorrido no dia 11 de agosto do corrente ano, nesta
cidade. Posta em votação foi aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente
passou novamente a presidência ao Vice-Presidente, Vercador Magela
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Júnior, para defender matéria do seu interesse. Prosseguindo, o Sr.
Presidente em exercício colocou a Moção de Pesar nº 021/2016, de
autoria do Vereador Antônio Fábio Bravo de Oliveira, requer que seja
encaminhada Moção de Pesar à família enlutada da Sra. Tereza
Ribeiro da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de agosto do
corrente ano, nesta cidade. Posta em votação foi aprovada. Nas
explicações pessoais o Vercador Tácito pediu que ficasse registrada
nos anais da Casa sua alegria de comunicar que dois atletas baianos,
Isaquias Queiroz, de Ubaitaba, mais conhecida como Cidade das
Canoas, e Erlon de Souza, de Ubatã, se sagraram campeãs olímpicos,
com medalha de prata, notícia essa lembrada pelo jornalista Roberto,
do “Folha do Aracati”. Disse ainda que na próxima segunda-feira, em
respeito ao seu mandato no Partido Verde, estaria de volta para votar
conscientemente nas demandas da Casa. Nada mais havendo a tratar
foi encerrada a Sessão e para constar lavra-se a presente Ata que após
lida e posta em votação será assinada pelo Sr sidente e Primeira
Secretária.
|º Selretária
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