sessao nº 29

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGATI
STADO DO CIAL
A CAMARA E DE TODOS
Ata da 29º (vigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Aracati, aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro de 2016, às
18:00 horas, no Paço da Câmara Municipal de Aracati, reuniram-se
os Vereadores: Antônio Fábio Bravo de Oliveira. Antônio Marcos
de Souza Monteiro, Francisco Magela Honorato de Lima Júnior,
Francisco Tácito Gomes da Silva, Jeanete Costa da Silva, João
Moreira Falcão Neto, Luiz Carlos Solheiro. Maria Denise Rocha
Menezes, Maria Ilda de Sousa e Silva, Michelson dos Santos Silva,
Nasclma Ferreira Porto, Nélio de Souza Falcão. Paulo Roberto de
Oliveira Silva, Reginaldo Barbosa da Silva e William Costa Lima.
Declarada aberta a Sessão, o Sr. Presidente convidou a todos à
ficarem de pé para a execução do Hino do Município. Prosseguindo
os trabalhos o Sr. Presidente convidou a | Secretária. Vereadora
Maria Ilda, para fazer a leitura do Expediente que constou das
seguintes matérias: Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2016. de
autoria do Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva. concede o
Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. Marcos Alberto de
Oliveira Vieira — Secretário Municipal de Turismo e Cultura.
Requerimento nº 144/2016, de autoria do Vereador Michelson dos
Santos Silva, William Costa Lima e Maria Ilda de Souza e Silva,
requer que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal,
solicitando que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei,
dispondo sobre a redução da alíquota da contribuição de iluminação
pública do nosso Município. Emendas Modificativas nºs 01 e
04/2016, de autoria do Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva,
referente ao Projeto de Lei nº 244/2016 (LOA). da Prefeitura
Municipal de Aracati. Emenda Modificativa nº 02/2016, de autoria
do Vereador Luiz Carlos Solheiro, referente ao Projeto de Lei nº
244/2016 (LOA), da Prefeitura Municipal de Aracati. Emenda
Modificativa nº 03/2016, de autoria da Vercadora Maria Ilda de
Souza e Silva, referente ao Projeto de Lei nº 244/2016 (LOA), da
Prefeitura Municipal de Aracati. Emenda Modificativa nº 05/2016,
de autoria do Vereador Antônio Marcos de Souza Monteiro.
referente ao Projeto de Lei nº 244/2016 (LOA), da Prefeitura
Municipal de Aracati. Emenda Modificativa nº 06/2016, de autoria
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGATI
da Vereadora Jeanete Costa da Silva, referente ao Projeto de Lei nº
244/2016 (LOA), da Prefeitura Municipal de Aracati. Emenda
Modificativa nº 07/2016. de autoria da Vereadora Maria Denise
Rocha Menezes, referente ao Projeto de Lei nº 244/2016 (LOA), da
Prefeitura Municipal de Aracati. Emenda Modificativa nº 08/2016.
de autoria dos Senhores Vercadores, referente ao Projeto de Lei nº
244/2016 (LOA), da Prefeitura Municipal de Aracati. Não Houve
Tribuna. Passando a Ordem do Dia colocou o Projeto de Lei nº
244/2016. de autoria da Prefeitura Municipal de Aracati, estima a
Receita c fixa a Despesa do Município de Aracati. para o Exercício
Financeiro de 2017. Em seguida. o Sr. Presidente colocou as
Emendas Modificativas nºs 01 e 04/2016. de autoria do Vereador
Francisco Tácito, referente ao Projeto de Lei em pauta. Após as
discussões, o Sr. Presidente fez votação nominal. sendo as Emendas
aprovadas. Emenda Modificativa nº 02/2016, de autoria do
Vereador Luiz Carlos Solheiro, referente ao Projeto de Lei em
pauta. Após as discussões, o Sr. Presidente fez votação nominal.
sendo a Emenda aprovada. Emenda Modificativa nº 03/2016, de
autoria da Vereadora Maria Ilda de Souza e Silva. referente ao
Projeto de Lei em pauta. Após as discussões, o Sr. Presidente fez
votação nominal, sendo a Emenda aprovada. Emenda Modificativa
nº 05/2016, de autoria do Vereador Antônio Marcos de Souza
Monteiro, referente ao Projeto de Lei em pauta. Nas discussões, o
Vereador Tácito solicitou à presidência que pudesse suspender a
Sessão para discutirem melhor a matéria. O Sr. Presidente acatando
ao pedido suspendeu a Sessão por cinco minutos. Retomando os
trabalhos, colocou a Emenda em discussão, sendo a mesma retirada
a pedido do autor da matéria. Emenda Modificativa nº 06/2016. de
autoria da Vereadora Jeanete Costa da Silva. referente ao Projeto de
Lei em pauta. Após as discussões, o Sr. Presidente fez votação
nominal, sendo a Emenda aprovada. Emenda Modificativa nº
07/2016, de autoria da Vereadora Maria Denise Rocha Menezes,
referente ao Projeto de Lei em pauta. Após as discussões, a Emenda
foi retirada a pedido da autora da matéria. Emenda Modificativa nº
08/2016, de autoria dos Senhores Vereadores, referente ao Projeto
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGATI
EST ADO DO € ARA
A CAMARA E DE TODOS
de Lei em pauta. Após as discussões, o Sr. Presidente fez votação
nominal, sendo a Emenda aprovada. Em seguida, o Sr. Presidente
colocou o Projeto de Lei nº 244/2016 (LOA), de autoria da
Prefeitura Municipal de Aracati em discussão. Logo após, fez
votação nominal, sendo o Projeto aprovado. Não houve explicações
pessoais. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Sessão e para
constar lavra-se a presente Ata que após e posta em votação
será assinada pelo Sr. Presidente e Primejfa Setretária.