sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGATI
STADO DO CAR
A CAMARA E DE TODOS
Ata da 34º (trigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Aracati, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro
de 2016, às 18:00 horas, no Paço da Câmara Municipal de Aracati.
reuniram-se os Vereadores: Antônio Fábio Bravo de Oliveira,
Antônio Marcos de Souza Monteiro. Francisco Magela Honorato de
Lima Júnior, Francisco Tácito Gomes da Silva, Jeanete Costa da
Silva, João Moreira Falcão Neto. Luiz Carlos Solheiro, Maria
Denise Rocha Menezes, Maria Ilda de Sousa e Silva, Michelson dos
Santos Silva, Naselma Ferreira Porto, Reginaldo Barbosa da Silva e
William Costa Lima. Deixaram de comparecer a Sessão os
Vereadores Nélio de Souza Falcão e Paulo Roberto de Oliveira
Silva. Declarada aberta a Sessão, o Sr. Presidente convidou a todos
a ficarem de pé para a execução do Hino do Município.
Prosseguindo os trabalhos o Sr. Presidente convidou a É” Secretária,
Vereadora Maria Ilda, para fazer a leitura do Expediente que
constou das seguintes matérias: Requerimento nº 151/2016, de
autoria do Vereador Francisco Magela Honorato de Lima Júnior.
requer que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal,
solicitando que seja feita, em caráter de URGÊNCIA, a limpeza na
orla da Praia de Majorlândia, devido às proximidades do período de
férias, onde a mesma recebe grande número de turistas.
Requerimentos nºs 152, 153, 154, 155 e 156/2016, de autoria do
Vereador João Moreira Falcão Neto. requer que seja encaminhado
ofício à Secretaria de Ação Social, solicitando enviar a esta Casa
Legislativa os dados do Cadastro Único e outros levantamentos
socioeconômicos, referentes à ocupação da Beira do Rio. Requer
que seja convidado os responsáveis pela Comissão de Transição do
Governo eleito e atual para fazerem uma explanação sobre os dados
repassados e recebidos para a implementação da nova gestão.
Requer que seja enviado ofício ao Corpo de Bombeiros, solicitando
que realize inspeção e adote as medidas necessárias quanto a
estrutura do Posto de Gasolina localizado às margens da BR-304, na
localidade de Cacimba Funda. Requer que seja enviado ofício ao Sr.
Prefeito Municipal, solicitando enviar a esta Casa Legislativa um
relatório de todas as obras paradas, com os nomes dos respectivos
Rua Cel. Alexanzito, 448 — Centro — Fone (88) 3421-1144 — Fax (88) 3421-2435
CEP: 62800-000 / Aracati-CE / CNPJ: 06.579.478/0001-02
di CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAT
A CAMARA F DF TODOS
RES E
vencedores dos processos licitatórios. Requer que seja enviado
ofício ao Governo do Estado, solicitando enviar a esta Casa
Legislativa um cronograma para conclusão da obra da ciclovia, na
entrada de Aracati. Requerimento nº 157/216, de autoria dos
Senhores Vercadores, requer que. de acordo com o art. 22 da Lei
Orgânica do Município, seja enviado ofício ao Sr. Raphael Pinheiro
Secretário Municipal de Finanças, convocando-o a comparecer a
esta Casa Legislativa no dia 5 de dezembro de 2016. às 18h. para
em Sessão Ordinária prestar esclarecimentos sobre o pagamento da
folha dos servidores terceirizados em atraso. Requerimento nº
158/2016, de autoria dos Vereadores Antônio Marcos de Souza
Monteiro e Maria Denise Rocha Menezes, requer que, de acordo
com o art. 22 da Lei Orgânica do Município, seja enviado ofício ao
Sr. Prefeito Municipal, convocando-o a comparecer a esta Casa
Legislativa no dia 5 de dezembro de 2016, às 18h, para em Sessão
Ordinária prestar esclarecimentos sobre o pagamento da folha dos
servidores terceirizados em atraso. Emenda Substitutiva nº 01/2016.
de autoria dos Senhores Vereadores, ao Projeto de Lei nº 245/2016,
da Prefeitura Municipal. Não houve Tribuna. Em Questão de
Ordem, a Vereadora Denise Menezes solicitou à presidência
votação em regime de urgência para o Requerimento nº 158/2016.
de sua autoria e do Vereador Marcos Monteiro. Em seguida, o Sr.
Presidente colocou o pedidos de urgência para apreciação do
plenário, que o acatou. Passando a Ordem do Dia o Sr. Presidente
colocou o Projeto de Lei nº 245/2016, de autoria da Prefeitura
Municipal de Aracati, dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar ao vigente orçamento do Município, para o fim que
indica. Em seguida, colocou a Emenda Substitutiva nº 01/2016. de
autoria dos Senhores Vereadores, referente ao Projeto de Lei em
pauta. Após as discussões, o Sr. Presidente fez votação nominal,
sendo a Emenda aprovada. Em seguida. colocou o Projeto de Lei nº
245/2016 em votação. Após as discussões, o Sr. Presidente fez
votação nominal sendo o Projeto aprovado. Requerimento nº
157/216, de autoria dos Senhores Vereadores, requer que. de acordo
com o art. 22 da Lei Orgânica do Município. seja enviado ofício ao
Rua Cel. Alexanzito, 448 — Centro — Fone (88) 3421-1144 — Fax (88) 3421-2435
CEP: 62800000 / Aracati-CE / CNPJ: 06.579.478/0001-02
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI
ESTADO DO CEARÁ
A CAMARA E DE TODOS
Sr. Raphael Pinheiro — Secretário Municipal de Finanças,
convocando-o a comparecer a esta Casa Legislativa no dia 5 de
dezembro de 2016. às 18h, para em Sessão Ordinária prestar
esclarecimentos sobre o pagamento da folha dos servidores
terceirizados em atraso. O Sr. Presidente retirou a matéria, a pedido
dos Senhores Vereadores, para que pudessem apreciar a convocação
do Sr. Prefeito Municipal. Requerimento nº 158/2016, de autoria
dos Vereadores Antônio Marcos de Souza Monteiro e Maria Denise
Rocha Menezes, requer que, de acordo com o art. 22 da Lei
Orgânica do Município, seja enviado ofício ao Sr. Prefeito
Municipal, convocando-o a comparecer a esta Casa Legislativa no
dia 5 de dezembro de 2016, às 18h, para em Sessão Ordinária
prestar esclarecimentos sobre o pagamento da folha dos servidores
terceirizados em atraso. Posto em votação foi aprovado. Não houve
explicações pessoais. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a
Sessão e para constar lavra-se a presente Ataque após lida e posta
em votação será assinada pelo Sr. Presidenté c Primeira Secretária.
<— A!
J* sm
Rua Cel. Alexanzito, 448 — Centro — Fone (88) 3421-1144 — Fax (88) 3421-2435
CEP: 62800-000 / Aracati-CE / CNPJ: 06.579,478/0001-02