sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI
Ata da 32º (trigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Aracati, aos 21 (vinte e um) dias do mês de novembro
de 2016, às 18:00 horas, no Paço da Câmara Municipal de Aracati,
reuniram-se os Vereadores: Antônio Marcos de Souza Monteiro,
Francisco Magela Honorato de Lima Júnior, Francisco Tácito
Gomes da Silva, Jeanete Costa da Silva, João Moreira Falcão Neto,
Luiz Carlos Solheiro, Maria Denise Rocha Menezes. Maria Ilda de
Sousa e Silva, Michelson dos Santos Silva, Naselma Ferreira Porto,
Nélio de Souza Falcão, Paulo Roberto de Oliveira Silva, Reginaldo
Barbosa da Silva e William Costa Lima. Deixou de comparecer à
Sessão o Vereador Antônio Fábio Bravo de Oliveira. Em virtude da
ausência do Sr. Presidente. presidiu a Sessão a 1º Secretária,
Vereadora Maria Ilda. O Vice-Presidente encontrava-se ausente do
plenário. Declarada aberta a Sessão, a Sra. Presidente em exercício
convidou a todos a ficarem de pé para a execução do Hino do
Município. Prosseguindo os trabalhos a Sra. Presidente convidou a
2º Secretária. Vereadora Denise Menezes, para fazer a leitura do
Expediente que constou das seguintes matérias: Projeto de Lei nº
008/2016, de autoria da Vereadora Maria Denise Rocha Menezes, é
considerada de Utilidade Pública o Instituto Manuel Braga.
Requerimento nº 148/2016. de autoria do Vereador William Costa
Lima. requer que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal,
solicitando a regularização dos meses em atraso do funcionários
público. Requerimentos nºs 149 e 150/2016, de autoria da
Vereadora Jeanete Costa da Silva, requer que seja encaminhado
ofício ao Sr. Prefeito Municipal. solicitando a ampliação do terreno
do Cemitério Público de Santa Tereza, pelo motivo da mesma não
possuir mais espaço físico, uma vez que atende todas as
comunidades vizinhas. Solicita também a reforma da estrada de
Santa Tereza com asfalto, numa extensão de 3 km, iniciando na BR
304 até a localidade. Moções de Congratulação nºs 058 e 059/2016,
de autoria do Vereador William Costa Lima, requer que seja
encaminhada Moção de Congratulação aos irmãos Juscelino
Sobreira da Silva; Luciano Sobreira da Silva; Lucileudo Sobreira da
Silva e Lucilene Sobreira da Silva. pelos relevantes serviços
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGATI
TADO DO CL A
A CAMARA É DE TODOS
prestados na área da cultura, através da música. Requer que seja
encaminhada Moção de Congratulação aos irmãos Dr. Francisco
Xavier Fernandes Maia Filho - Médico Cirurgião e Dr, Marcelo
Lopes Maia — Médico Ortopedista. pelos relevantes serviços
prestados na área da saúde, em nosso Município. Moções de
Congratulação nºs 060 e 061/2016, de autoria do Vereador
Francisco Tácito Gomes da Silva, requer que seja encaminhada
Moção de Congratulação ao SEBRAE — Serviço Brasileiro de
Apoio à Micro e Pequenas Empresas e à FVJ — Faculdade do Vale
do Jaguaribe, pela realização da 4º edição da Feira de Negócios do
Litoral Leste — FENALESTE, na ocasião da EXPO FVJ 2016.
Requer que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Timo. Sr.
Dideus Sales - Escritor e Poeta, pelo lançamento da obra “Audifax
Rios — Sonhos, Cores e Palavras”. Moção de Pesar nº 025/2016, de
autoria do Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva. requer que
seja encaminhada Moção de Pesar à Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal do Estado do Ceará, pelo falecimento do
Policial Paulo Rolney Vidal, ocorrido no dia 19 do corrente mês, em
Fortaleza. Não houve Tribuna. Passando a Ordem do Dia a Sra.
Presidente em exercício colocou as Moções de Congratulação nºs
058 e 059/2016, de autoria do Vereador William Costa Lima, requer
que seja encaminhada Moção de Congratulação aos irmãos
Juscelino Sobreira da Silva: Luciano Sobreira da Silva; Lucileudo
Sobreira da Silva e Lucilene Sobreira da Silva, pelos relevantes
serviços prestados na área da cultura, através da música. Requer que
seja encaminhada Moção de Congratulação aos irmãos Dr.
Francisco Xavier Fernandes Maia Filho —- Médico Cirurgião e Dr,
Marcelo Lopes Maia — Médico Ortopedista, pelos relevantes
serviços prestados na área da saúde, em nosso Município. Postas em
votação foram aprovadas. Moções de Congratulação nºs 060 e
061/2016. de autoria do Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva,
requer que seja encaminhada Moção de Congratulação ao SEBRAE
— Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas ce à
FVJ — Faculdade do Vale do Jaguaribe, pela realização da 4º edição
da Feira de Negócios do Litoral Leste - FENALESTE, na ocasião
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI
da EXPO FVJ 2016. Requer que seja encaminhada Moção de
Congratulação ao Ilmo. Sr. Dideus Sales - Escritor e Poeta, pelo
lançamento da obra “Audifax Rios — Sonhos, Cores e Palavras”.
Postas em votação foram aprovadas. Moção de Pesar nº 025/2016.
de autoria do Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva, requer que
seja encaminhada Moção de Pesar à Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal do Estado do Ceará, pelo falecimento do
Policial Paulo Rolney Vidal, ocorrido no dia 19 do corrente mês, em
Fortaleza. Posta em votação foi aprovada. Nas explicações pessoais
a Vereadora Denise informou que a Audiência Pública para
discutirem a situação dos terrenos do Cumbe com os quilombolas.
aprovada na Casa há quinze dias, foi realizada durante a tarde e
contou com a presença de cinco Vereadores, considerando um
momento bastante rico e importante, e a partir dela tentaram mediar
uma negociação junto às autoridades competentes. Nada mais
havendo a tratar foi encerrada a Sessão e para constar lavra-se a
presente Ata que após lida e posta em votação será assinada pelo Sr.
Presidente e Primeira Secretária.
º Seôtária