sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGATI
Ata da 31º (trigésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Aracati, aos 07 (sete) dias do mês de novembro de
2016. às 18:00 horas, no Paço da Câmara Municipal de Aracati,
reuniram-se os Vereadores: Antônio Fábio Bravo de Oliveira,
Antônio Marcos de Souza Monteiro, Francisco Magela Honorato de
Lima Júnior, Francisco Tácito Gomes da Silva. Jcanete Costa da
Silva, João Moreira Falcão Neto. Luiz Carlos Solheiro, Maria
Denise Rocha Menezes, Maria Ilda de Sousa e Silva, Michelson dos
Santos Silva, Naselma Ferreira Porto, Nélio de Souza Falcão. Paulo
Roberto de Oliveira Silva, Reginaldo Barbosa da Silva e William
Costa Lima. Declarada aberta a Sessão, o Sr. Presidente convidou a
todos a ficarem de pé para a execução do Hino do Município.
Prosseguindo os trabalhos o Sr. Presidente convidou a É Secretária.
Vereadora Maria Ilda, para fazer a leitura do Expediente que
constou das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 245/2016. de
autoria da Prefeitura Municipal de Aracati, dispõe sobre a abertura
de crédito adicional suplementar ao vigente orçamento do
Município, para o fim que indica. Requerimento nº 146/2016, de
autoria da Vereadora Maria Denise Rocha Menezes, requer quer que
seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre a questão da
desapropriação de terrenos na localidade do Cumbe com os
quilombolas, no dia 21 do corrente mês (segunda-feira). às 16 horas.
no Plenário desta Casa. Requerimento nº 147/2016, de autoria do
Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva, requer que seja
encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal. solicitando a
construção imediata do novo Cemitério no terreno adquirido. devido
ao espaço físico expirado no atual Cemitério Público Municipal São
Pedro. Moção de Congratulação nº 057/2016. de autoria do
Vereador William Costa Lima, requer que seja encaminhada Moção
de Congratulação aos Radialistas das Emissoras Locais: FM Canoa.
Rádio Moriá, Plus FM, Sinal FM de Comunicação, Rádio do Bem.
em comemoração ao dia do Radialista nesta data 07 de novembro.
Não houve Tribuna. Em Questão de Ordem, a Vereadora Denise
Menezes solicitou à presidência votação em regime de urgência para
o Requerimento nº 146/2016, de sua autoria. O Vereador Tácito
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também solicitou à presidência votação em regime de urgência para
o Requerimento nº 147/2016. de sua autoria. Em seguida, o Sr.
Presidente colocou os pedidos de urgência para apreciação do
plenário, que os acatou. Passando a Ordem do Dia colocou o
Requerimento nº 146/2016, de autoria da Vereadora Maria Denise
Rocha Menezes, requer quer que seja realizada uma Audiência
Pública para tratar sobre a questão da desapropriação de terrenos na
localidade do Cumbe com os quilombolas, no dia 21 do corrente
mês (segunda-feira). às 16 horas. no Plenário desta Casa. Posto em
votação foi aprovado. Requerimento nº 147/2016. de autoria do
Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva. requer que seja
encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a
construção imediata do novo Cemitério no terreno adquirido. devido
ao espaço físico expirado no atual Cemitério Público Municipal São
Pedro. Posto em votação foi aprovado. Moção de Congratulação nº
057/2016, de autoria do Vercador William Costa Lima. requer que
seja encaminhada Moção de Congratulação aos Radialistas das
Emissoras Locais: FM Canoa. Rádio Moriá. Plus FM, Sinal EM de
Comunicação, Rádio do Bem. em comemoração ao dia do
Radialista nesta data 07 de novembro. Posta em votação foi
aprovada. Nas explicações pessoais, a Vercadora Denise convidou
a todos os Vereadores, em nome do Prefeito eleito Bismarck Maia.
para uma confraternização no dia 05 de dezembro. no Getvas
Campestre Buffet. O Vereador Tácito comunicou que a Associação
Aracatiense de Voleibol Nova Aliança convidava a todos para no
próximo dia 19 se fazerem presentes na inauguração do Centro
Esportivo e Social Nova Aliança, que está localizado próximo ao
CRAS Fátima, onde funcionou o Ronda do Quarteirão. Explicou
que houve uma cessão do Município por dez anos daquele espaço
para esta Associação, e lá vão acontecer várias manifestações
esportivas. pedindo para que pudessem ao menos formalizar uma
comissão para prestigiar o evento, pois os mesmos irão desenvolver
um trabalho sociveducativo através do esporte bastante interessante.
Disse ainda que estão diante de um grande desafio. pois no dia
anterior teve acesso aos dados dos servidores da Prefeitura, e assim
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como as demais cidades pequenas. Aracati tem a sua Prefeitura
como epicentro dos empregos. com 2.080 (duas mil c oitenta)
pessoas. sendo 782 (setecentos e oitenta e dois) concursados ou
efetivados: 58 (cinquenta e oito) comissionados e 1.240 (mil,
duzentos e quarenta) contratados, fora os terceirizados. Disse que
será preciso enxugar muito essa máquina, apesar de sc tratar de uma
situação extremamente complicada para a próxima administração.
pois precisam quebrar esse paradigma e o costume de empregar as
pessoas que votam e lutam junto a eles durante as campanhas
eleitorais, acreditando ser um dos maiores desafios da nova gestão.
Falou também ter ficado muito satisfeito ao ler a matéria do Folha
de Aracati, onde a Vereadora e futura Vice-Prefeita Denise Menczes
concedeu entrevista e disse querer possuir seu próprio gabinete. pois
está previsto na Lei Orgânica, até porque a sua única função será de
fazer o intercâmbio do Poder Legislativo com o Executivo. O
Vereador Dr. Falcão interrogou à presidência se haverá algum
momento no presente ano para as entrega dos Títulos de Cidadão
Aracatiensc e Medalhas votados após a última entrega destes, pois é
um momento de grande honra e confraternização com todos os
pares, independente do tipo de reunião que aconteça. Em relação ao
desafio da máquina enxuta, disse tirar o exemplo das próprias
empresas na qual trabalhou, que reduziu bastante o número de
funcionários e continuam produzindo a mesma coisa, pois se
reinventaram na maneira de produzir e trabalhar. Disse nunca ter
sido “empreguista”, pois não acha legal perturbar a gestão só para
acomodar alguém. Falou que o próximo gestor enfrentará sim um
grande desafio, devendo ter uma visão mais empreendedora, além
do que enfrentará uma camada de funcionários bastante
envelhecida, onde muitos antes mesmo de se aposentarem já se
encontram afastados ou readaptados por conta de problemas de
saúde, dizendo conviver diariamente com isso, através do CEREST.
Pediu que pudessem ser responsáveis e se irmanarem dentro deste
momento de dificuldades, excluírem as manifestações partidárias e
colaborar, pois o Bismarck irá enfrentar um momento difícil c crucl.
com mais de vinte obras paralisadas, sem falar no âmbito estadual.
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A CAMARA E DE TODOS
Espera que a questão do funcionalismo se resolva com o concurso
público. Dando aparte ao Vereador Tácito. falou que há boatos na
cidade de que finalmente a UPA poderá ser aberta e que o Estado
quem irá bancar a abertura da mesma, dizendo que se for realmente
verdade. que aconteça, lamentando apenas toda essa leva de tempo
que ficou paralisada, e que funcione em 100%. pois existem
unidades dessas na Capital que são bancadas integralmente pelo
Governo do Estado. Falou da importância da UPA para pacientes
hipertensos, que precisam muitas vezes se deslocar à Fortaleza
numa gravidade maior. O Vercador Falcão se inteirando das
palavras do colega sobre o interesse do Governo do Estado em gerir
a UPA pelo menos inicialmente. disse que o assunto foi discutido
em várias reuniões, onde sua esposa Ana Alice participou, € que não
só o financeiro, mas a parte operacional em relação às outras
emergências, tanto da pediatria do Hospital Santa Luíza de Marilac.
quanto a do HMED, vêm sendo bastante discutidas e estudadas para
que haja uma sintonia entres as três, e as emergências possam
trabalhar de maneira harmoniosa e cficiente. Concedida a palavra
novamente ao Vereador Tácito, falou que a subvenção aprovada na
Casa para o Hospital Santa Luíza de Marilac. começou em
R$25.000 (vinte e cinco mil) c agora está em R$57.018.00
(cinguenta e sete mil e dezoito reais), estando atrasado desde maio.
ou seja, cinco meses de atraso, porém está previsto para se receber.
devido alguns dos Municípios vizinhos não estarem repassando os
valores acordados, e esse subsídio é fundamental para que o
Hospital funcione verdadeiramente. Nada mais havendo a tratar foi
encerrada a Sessão e para constar lavra-se a resente Ata que após
lida e posta em votação será assinada pejó Sr. Présidente c Primeira
Secretária.