sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL : ARAGATI
ADO DOU]
A CAMARA E DE TODOS
Ata da 24º (vigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Aracati, aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2016, às 18:00
horas, no Paço da Câmara Municipal de Aracati, reuniram-se os
Vereadores: Antônio Fábio Bravo de Oliveira, Antônio Marcos de
Souza Monteiro, Francisco Magela Honorato de Lima Júnior,
Francisco Tácito Gomes da Silva, Jeanete Costa da Silva, João
Moreira Falcão Neto, Luiz Carlos Solheiro, Maria Denise Rocha
Menezes, Maria Ilda de Sousa e Silva, Michelson dos Santos Silva,
Nélio de Souza Falcão, Paulo Roberto de Oliveira Silva, Reginaldo
Barbosa da Silva e William Costa Lima. Deixou de comparecer à
Sessão a Vereadora Naselma Ferreira Porto. Declarada aberta a
Sessão, o Sr. Presidente convidou a todos a ficarem de pé para a
execução do Hino do Município. Prosseguindo os trabalhos o Sr.
Presidente convidou a |º Secretária, Vereadora Maria Ilda, para fazer
a leitura do Expediente que constou das seguintes matérias: Projeto
de Indicação nº 07/2016, de autoria do Vereador Francisco Tácito
Gomes da Silva, cria o Núcleo de Atendimento Especializado e
Inclusão — NAEI de Aracati/Ce e dá outras providências.
Requerimentos nºs 129 e 130/2016, de autoria do Vercador
Francisco Magela Honorato de Lima Júnior, requer que seja
encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja
feita a apreensão dos cães que se encontram soltos na beira do Rio
Jaguaribe. Requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA,
solicitando a recuperação do calçadão da Praia de Quixaba.
Requerimento nº 131/2016. de autoria do Vereador João Moreira
Falcão Neto, requer que seja enviado ofício à Secretaria da Fazenda
do Estado do Ceará - SEFAZ, solicitando a este conceituado órgão
fazer a doação do antigo prédio que funcionou como posto pm
fiscalização existente na localidade de Mata Fresca para «
Município de Aracati, com a finalidade de instalar uma Con
Armazenamento de transportes de produtos agrícolas da região. Não
houve Tribuna. Passando a Ordem do Dia colocou o Prójeto de
Lei nº 04/2016, de autoria da Câmara Municipal de Aracátf É dispõe”
sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGATI
ADO DO CEA
A CAMARA É DE TODOS
Aracati, para a legislatura de 2017 a 2020. Após as discussões. o Sr.
Presidente fez votação nominal, sendo o Projeto aprovado.
Requerimento nº 127/2016, de autoria do Vereador Francisco
Magela Honorato de Lima Júnior, requer que seja encaminhado
ofício ao Sr, Prefeito Municipal. solicitando que seja feito o
abastecimento de água através do Canal do Trabalhador nas
comunidades de Lagoa do Teodósio, Lagoa do Pedro e Lagoa Nova.
Posto em votação foi aprovado. Prosseguindo os trabalhos, o Sr.
Presidente convidou o Vereador Tácito a dar entrada em plenário
aos representantes da Associação Aracatiense de Voleibol Nova
Aliança — AAVNA. Posteriormente o Vereador Tácito fez uma
breve homenagem às equipes de vôlei que conquistaram colocações
na XX edição da Copa Nordeste Brasileiro de Voleibol, realizada
nos dias 02, 03 e 04 de setembro, em Currais Novos — RN, e em
seguida fez a entrega do Certificado de Mérito Desportivo aprovado
na Casa. Não houve explicações pessoais. Nada mais havendo a
tratar foi encerrada a Sessão e para constar lavra-se a presente Ata
que após lida e posta em votação será assináda pelo Sr. Presidente e
Primeira Secretária. á Fai