sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI
ESTADO DO CEARÁ
A CÂMARA É DE TODOS
Ata da 22º (vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Aracati, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2016, às
18:00 horas, no Paço da Câmara Municipal de Aracati, reuniram-se os
Vereadores: Francisco Tácito Gomes da Silva, Jeanete Costa da Silva,
João Moreira Falcão Neto, Luiz Carlos Solheiro, Maria Denise Rocha
Menezes, Maria Ilda de Sousa e Silva, Michelson dos Santos Silva,
Nélio de Souza Falcão, Paulo Roberto de Oliveira Silva, Reginaldo
Barbosa da Silva e William Costa Lima. Deixou de comparecer à
Sessão os Vereadores Antônio Fábio Bravo de Oliveira, Antônio
Marcos de Souza Monteiro, Francisco Magela Honorato de Lima
Júnior e Naselma Ferreira Porto. Em virtude da ausência do Sr.
Presidente e Vice-Presidente. presidiu os trabalhos a Vereadora Maria
Ilda. Em seguida a Sra. Presidente em exercício convidou o Vereador
William Lima para compor a Mesa e secretariar os trabalhos.
Declarada aberta a Sessão, a Sra. Presidente em exercício convidou a
todos a ficarem de pé para a execução do Hino do Município.
Prosseguindo os trabalhos, a Sra. Presidente convidou o |º Secretário
em exercício, Vereador William Lima, para fazer a leitura do
Expediente que constou das seguintes matérias: Projeto de Lei nº
04/2016, de autoria da Câmara Municipal de Aracati, dispõe sobre a
fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Aracati, para a
Legislatura de 2017 a 2020. Projeto de Indicação nº 05/2016. de
autoria do Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva, institui a Frente
Parlamentar em defesa do Sistema Único de Assistência Social no
âmbito do Município de Aracati. Requerimento nº 126/2016, de
autoria do Vereador Francisco Magela Honorato de Lima Júnior,
requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando a reforma
do calçadão da Praia de Majorlândia. Após a leitura do Expediente, a
Sra. Presidente em exercício convidou o Vereador Francisco Tácito
para fazer uso da Tribuna com o tema: Dia Municipal do Capelão.
Em seu pronunciamento, lembrou que há um ano foi votado na Cas;
de forma inédita para uma cidade interiorana, o Dia Municipa
Capelão, e o Aracati ficou marcado em letras garrafais,
Município destaque do litoral leste, onde tiveram na oportu
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acolhimento desses homens e mulheres benfeitores da nossa
sociedade, aqui representados pelo Apóstolo Kennedy Passos. Disse
que o afã desta Tribuna nada mais era do que saudar esta Capelania,
que tem feito história em nosso Município e relevantes préstimos à
nossa sociedade durante este um ano, onde mencionou a Lei
Municipal de nº 191/2015, que institui o dia 28 de agosto como Dia
Municipal do Capelão, salientando que o um dos grandes adjetivos
deste grupo é o amor de Deus, a fraternidade ec a vontade de ajudar o
próximo. Pediu permissão aos pares e a Sra. Presidente em exercício
para que pudessem ouvir o Coordenador à nível municipal e regional
da Capelania no Município, Pastor Davi Félix Ribeiro, também
Diretor do Colégio Municipal. Acatando ao pedido do Vereador
Tácito, a Sra. Presidente em exercício convidou o Vercador Dr. Falcão
para dar entrada em plenário ao Sr. Davi e fazer uso da Tribuna para
fazer um breve pronunciamento. Em seu discurso. agradeceu à Casa
por ter aberto as portas à A.C.B. — Associação de Capelania no Brasil,
para que pudessem explanar à população o papel dela c sua
importância, estando agora respaldados, além da Lei Federal e
Estadual, através da Lei Municipal nº 151/2015, dizendo se tratar de
uma honra poderem ser úteis a nossa comunidade, enaltecendo o
apoio fundamental dos Senhores Vereadores, em especial do Vereador
Tácito. Após as considerações finais, a Sra. Presidente em exercício
agradeceu a participação do orador e deu por encerrada a Tribuna.
Passando a Ordem do Dia colocou o Projeto de Lei nº 243/2016, de
autoria da Prefeitura Municipal de Aracati, institui o Dia da Gestante
no Município de Aracati, na forma que indica e dá outras
providências. Após as discussões a Sra. Presidente em exercício fez
votação nominal, sendo o Projeto aprovado. Projeto de Indicação nº
03/2016, de autoria da Vereadora Maria Denise Rocha Menezes, altera
e acrescenta dispositivos na Lei nº 148/2006 de 1º de dezembro de
2006, na forma que indica ec dá outras providências. Após as
discussões a Sra. Presidente em exercício fez votação nominal, sendó»
o Projeto aprovado. Projeto de Indicação nº 04/2016, de aut
Vercador Francisco Tácito Gomes da Silva. fica instituído o !
e,
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Social na rede pública de ensino do Município, na forma que indica e
dá outras providências. Após as discussões a Sra. Presidente em
exercício fez votação nominal, sendo o Projeto aprovado.
Requerimento nº 124/2016. de autoria do Vereador Reginaldo Barbosa
da Silva, requer que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito
Municipal, solicitando que o Médico do PSF que assiste à comunidade
do Canapum, volte a fazer as visitas rotineiras nesta localidade. já que
o mesmo não atende há mais de 6 (seis) meses. da mesma forma que
há falta de medicamentos. Posto em votação foi aprovado. Não houve
explicações pessoais. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a
Sessão e para constar lavra-se a presente Ata que após lida e posta em
votação será assinada pelo Sr. Presidente e Primeira Secretária.
soe Jc a
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