sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI 
ESTADO DO CEARÁ 
CÂMARA A SERVIÇO DO POVO 
Ata da 22a (vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Aracati, aos 04 ( quatro) dias do mês de setembro de 
2017, às 18 horas, no Paço da Câmara Municipal de Aracati, 
reuniram-se os Vereadores: Antônio Marcos de Souza Monteiro, 
Edilson Ferreira da Costa, Francisco José Mendes de Freitas, 
Francisco Kleber de Andrade Lima, Jeanete Costa da Silva, João 
Eudes Costa do Nascimento, Jocélio Barbosa Gondim, José Airton 
Carneiro da Silva, José Ivan Ferreira, Luiz Carlos Solheiro, Marcelo 
Porto de Freitas, Maria Ilda de Souza, Michelson dos Santos Silva, 
Ricardo José de Oliveira Silva, Sérgio Ricardo da Costa Roberto e 
Valdy Ferreira de Menezes. Declarada aberta a Sessão o Sr. 
Presidente convidou a todos a ficarem de pé para a execução do 
Hino do Município. Prosseguindo os trabalhos convidou o 1 ° 
Secretário, Vereador Ricardo José de Oliveira Silva, para fazer a 
leitura do Expediente que constou das seguintes matérias: Projeto 
de Lei n° 049/201 7, de autoria da Prefeitura Municipal de Aracati, 
dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aracati, para o 
período 2018-2021. Veto Parcial à Carta de Lei Complementar n° 
003/2017 (Comunicação do Veto n° OS/2017), de autoria da 
Prefeitura Municipal de Aracati. Requerimentos n''s 319 e 320/2017, 
de autoria do Vereador Jocélio Barbosa Gondim, requer que seja 
encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a 
construção de uma área de lazer (Praça saudável) com Quadra de 
Esportes no Bairro Campo São Francisco, para usufruto daquela 
população que há anos anseia por um espaço de lazer e bem estar 
com qualidade. Solicita ainda junto à SEINFRA a reforma completa 
da Praça da Independência, ao lado da Câmara Municipal, pois 
apesar de sua boa localização e ser bastante utilizada pela 
população, está em completo abandono, necessitando urgentemente 
de uma manutenção. Requerimentos nOs 321 e 322/2017, de autoria 
do Vereador José Ivan Ferreira, requer que seja encaminhado ofício 
à SEINFRA, solicitando a limpeza e capinação no final da Rua 
Duque de Caxias e suas travessas, como também por toda extensão 
do canal, que se inicia na Tv. da Cultura até o Bairro Tabajara. ~ 
Rua Cel. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1l44 - Fax (88) 3421.2435 =: 
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Solicita ainda a iluminação das Ruas que ficam por trás da Unidade 
de Pronto Atendimento - DP A deste Município, próximo à 
Assembleia de Deus, pois se encontram às escuras, causando 
bastante insegurança aos moradores. Requerimento n° 323/2017, de 
autoria do Vereador Antônio Marcos de Souza Monteiro, requer que 
sej a encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a 
construção de uma Creche na localidade de Cajazeiras, com o 
objetivo de acolher as crianças desta comunidade, como também 
dos Paulinos, Assentamento Campos Verdes e Boi Marinho, onde 
muitas mães e pais de família trabalham na área agrícola e não tem 
com quem deixar seus filhos. Requerimento n° 324/2017, de autoria 
do Vereador Luiz Carlos Solheiro, requer que seja encaminhado 
ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implantação de um 
núcleo de Escotismo do Brasil em nosso Município, visando a 
importância no desenvolvimento dos jovens em sua formação civil e 
moral. Requerimentos nOs 325 e 326/2017, de autoria da Vereadora 
Jeanete Costa da Silva, requer que seja encaminhado ofício à 
SEINFRA, solicitando a reposição de todas as luminárias que se 
encontram apagadas, nos postes de iluminação pública da localidade 
de Santa Tereza. Solicita ainda vistorias no abastecimento dos 
carros-pipas nas localidades das Lagoas, pois a água que lá se 
encontra está de péssima qualidade para consumo humano. 
Requerimentos n''s 327 e 330/2017, de autoria do Vereador Sérgio 
Ricardo da Costa Roberto, requer que seja encaminhado ofício ao 
Sr. Secretário de Segurança Cidadã e Ordem Pública, solicitando 
que nos seja enviada a quantidade de multas aplicadas, desde janeiro 
do corrente ano, pela Guarda Municipal, bem como o saldo contido 
na conta e onde este valor vem sendo aplicado. Requer que seja 
encaminhado ofício ao Sr. Secretário de Saúde, solicitando a 
contratação de Médicos especialistas em endocrinologia na rede 
pública de saúde, atendendo a inúmeras solicitações da população. 
Requerimentos rr's 328 e 329/2017, de autoria do Vereador Valdy 
Ferreira de Menezes, requer que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito 
Municipal, solicitando que através do setor competente possa ser 
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construído um monumento em homenagem à Santa Tereza, na 
Lagoa de Santa Tereza. Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, 
solicitando a colocação de quebra-molas na localidade do São 
Chico. Moções de Congratulação n''s 034 e 035/2017, de autoria dos 
Vereadores Marcelo Porto de Freitas e Michelson dos Santos Silva, 
requer que possa ser entregue Moção de Congratulação à 
Associação Aracatiense dos Profissionais de Educação Física - 
AAPEF~ Conselho Regional de Educação Física da 5a Região - 
CREF5 e Faculdade do Vale do Jaguaribe - FVJ, pelos relevantes 
serviços prestados à Educação Física em nosso Município. Requer 
que possa ser entregue Moção de Congratulação à lIma. Sra. Maria 
de Lourdes Lima Ferreira, pelos relevantes serviços prestados como 
Profissional de Educação Física no Município de Aracati. Moção de 
Congratulação n° 036/2017, de autoria do Vereador Antônio Marcos 
de Souza Monteiro, requer que possa ser entregue Moção de 
Congratulação aos Agentes de Endemias de Aracati, pelos 
relevantes serviços prestados na área da vigilância sanitária em 
nosso Município. Moção de Pesar n° 018/2017, de autoria dos 
Senhores Vereadores, requer que seja encaminhada Moção de Pesar 
à família enlutada do Sr. Bruno Rafael da Silveira e Silva, pelo seu 
falecimento ocorrido no dia 03 do corrente mês, em Fortaleza. Após 
a leitura do Expediente, o Sr. Presidente convidou a Sra. Maria de 
Lourdes Lima Ferreira - Profissional da Educação Física, para 
fazer uso da Tribuna Livre e falar sobre: Projeto de Lei para os 
Profissionais da Educação Física e Dia do Educador Físico. Em 
seu pronunciamento, disse fazer uso do espaço para sensibilizar os 
Srs. Vereadores da importância da implantação da disciplina 
Educação Física no ensino infantil, devido ao aumento e prevalência 
da obesidade infantil, que tem preocupado bastantes segmentos da 
sociedade, envolvidos direta ou indiretamente no trabalho com 
crianças e adolescentes, como também os setores ligados à saúde, 
educação, pesquisa acadêmica, órgãos do governo e até mesmo 
alguns setores da mídia que buscam alertar para os riscos inerentes à 
obesidade infanto-juvenil. Ressaltou que a nível municipal, através tf!:; 
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do Programa Saúde na Escola - PSE foi constatado em 24 escolas, 
inclusive em creches, um índice bem significativo de sobrepeso. 
Após as discussões e considerações finais, o Sr. Presidente 
agradeceu a participação do Vereador e deu por encerrada a 
Tribuna. Em Questão de Ordem o Vereador Sérgio Ricardo 
solicitou votação em regime de urgência para o Requerimento n° 
330/2017, de sua autoria. O Sr. Presidente colocou o pedido de 
urgência para apreciação do plenário, que o acatou. O Vereador 
Mendes falou a respeito do Decreto Municipal n° 071/2017, que cria 
a Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar o pagamento dos 
precatórios, parabenizando o governo pela atitude e dispondo seu 
desejo de ser o representante do Poder Legislativo. Pediu à 
presidência que se não pudesse lhe indicar, fosse algum Vereador da 
Comissão de Educação na Casa. A Vereadora Ilda também 
disponibilizou seu nome à presidência para fazer parte da Comissão 
Especial, pois esteve por duas vezes em Recife participando das 
audiências junto aos Desembargadores, e falou do seu desejo de 
continuar acompanhando o processo. O Vereador Marcos também 
disponibilizou seu nome para participar da Comissão, caso fosse 
indicado pela Mesa Diretora, pois tem acompanhado esta luta desde 
quando entrou com mandado de segurança para que a legislatura 
passada não aprovasse o primeiro Projeto a respeito do assunto, no 
qual designou como imoral. Porém, se houvesse votação para a 
escolha do membro, retiraria seu nome e pediu a bancada para votar 
na Vereadora Ilda. O Vereador Sérgio Ricardo parabenizou o 
governo pela iniciativa da Comissão, porém esperava que houvesse 
uma maior representatividade da Casa, com pelo menos 02 ( dois) 
Vereadores, como também solicitou ao Sr. Presidente que pudesse 
indicar o nome, e não colocar para votação. O Sr. Presidente disse 
que não iria indicar nomes, e sim colocaria em votação, para que de 
forma democrática pudessem escolher o membro da Comissão 
Especial. Em seguida, colocou para apreciação do plenário os 
nomes dos Vereadores Mendes e Maria Ilda, sendo a vencedora esta 
última. O Vereador Luiz Carlos sugeriu que o Sr. Presidente W; 
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pudesse conversar com o Poder Executivo, e colocassem mais um 
membro da Câmara na Comissão, e que este pudesse ser assumido 
pelo Vereador Mendes. Passando a Ordem do Dia o Sr. Presidente 
colocou o Projeto de Lei n'' 048/2017, de autoria dos Vereadores 
Marcelo Porto, Michelson Silva, Ricardo Silva e Ivan Ferreira, 
dispõe sobre a docência em Educação Física no Ensino Infantil e 
Ensino Fundamental nas Escolas Públicas, no âmbito do Município 
de Aracati. Após as discussões, o Sr. Presidente fez votação 
nominal, sendo o Projeto aprovado. Requerimentos nOs 290 e 
316/2017, de autoria da Vereadora Maria 11 da, requer que sej a 
encaminhado ofício à SEINFRA, solicitando a substituição das 
lâmpadas, em três postes públicos que se encontram apagados, na 
Rua Salgado Filho, na altura da residência n° 1556, próximo à 
Policlínica. Posto em votação foi aprovado. Requer que seja 
encaminhado ofício à Secretaria de Agricultura, solicitando que 
junto ao Sr. Prefeito Municipal envide esforços na construção da 
Casa do Mel, em uma terreno já adquirido pela Associação, 
localizado no Teodósio, próximo ao Canal do Trabalhador, onde 
beneficiará mais de 70 apicultores do nosso Município. Postos em 
votação foram aprovados. Requerimentos n''s 298 e 299/2017, de 
autoria do Vereador Ivan Ferreira, requer que seja encaminhado 
ofício à SEINFRA, solicitando a manutenção e limpeza da Praça das 
Carnaúbas. Solicita ainda continuação das obras do calçamento por 
extensão do Dique de Proteção. Postos em votação foram 
aprovados. Requerimentos nOs 300 e 301/2017, de autoria do 
Vereador Marcos Monteiro, requer que seja encaminhado ofício à 
SEINFRA, solicitando a reforma e construção de arquibancadas da 
Quadra de Esportes da comunidade ~e Lagoa do ~reá. So~icita 
também a manutenção da estrada que hga a BR-304 a comunidade 
de Lagoa do Preá. Postos em votação foram aprovados. 
Requerimentos nOs 309 e 310/2017, de autoria = Veread~r~s 
Sérgio Ricardo e Ivan Ferreira, requer que seja encaminhado OfiCIO 
à SOHIDRA, solicitando a construção de uma adutora n~s 
comunidades de Zumbi dos Palmares e Sítio Baixa. ReqUe~ que seJ~ 
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encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que possa 
ceder as Escolas de Ensino Fundamental Zumbi dos Palmares e 
João Perdido, situadas nas localidades de Zumbi dos Palmares e 
Sítio Baixa, respectivamente, para que as Associações de Moradores 
destas comunidades possam exercer suas atividades. Postos em 
votação foram aprovados. Requerimentos n''s 311 e 312/2017, de 
autoria do Vereador Jocélio Gondim, requer que seja encaminhado 
ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma 
Creche e Reforço Escolar, em prédio climatizado, no terreno onde 
foi demolido uma escola em 2014, no Bairro Cacimba do Povo, 
atendendo a inúmeras solicitações da população da Vila São José, 
Vila São Cristovão e do referido bairro, onde beneficiaria inúmeras 
mães que precisam trabalhar e deixar seus filhos aos cuidados de 
profissionais competentes. Solicita também a implantação de 
cobertura de sinal de internet gratuito em todos os Bairros carentes 
de nosso Município, a fim de combater o fator de exclusão digital e 
social, e contribuir na universalização do acesso à internet e ao 
conhecimento. Postos em votação foram aprovados. Requerimentos 
n° 313 e 314/201 7, de autoria do Vereador Francisco Kléber (Beto 
Bugueiro), requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA, 
solicitando a reposição de luminárias que se encontram queimadas, 
nos postes de iluminação pública da Praia de Majorlândia. 
Solicitando também a reposição das luminárias que se encontram 
queimadas, nos postes de iluminação pública da localidade do 
Córrego da Nica. Postos em votação foram aprovados. 
Requerimento n" 330/2017, de autoria do Vereador Sérgio Ricardo, 
requer que seja encaminhado ofício ao Sr. Secretário de Saúde, 
solicitando a contratação de Médicos especialistas em 
endocrinologia na rede pública de saúde, atendendo a inúmeras 
solicitações da população. Posto em votação foi aprovado. Moções 
de Congratulação nOs 034 e 035/2017, de autoria dos Vereadores 
Marcelo Porto e Michelson Silva, requer que possa ser entregue 
Moção de Congratulação à Associação Aracatiense dos 
Profissionais de Educação Física - AAPEF; Conselho Regional de 
Rua CeI. Alexanzito, 448 - Centro - Fone (88) 3421.1144 - Fax (88) 3421.2435 
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Educação Física da sa Região - CREFS e Faculdade do Vale do 
Jaguaribe - FVJ, pelos relevantes serviços prestados à Educação 
Física em nosso Município. Requer que possa ser entregue Moção 
de Congratulação à Uma. Sra. Maria de Lourdes Lima F erre ira, 
pelos relevantes serviços prestados como Profissional de Educação 
Física no Município de Aracati. Postas em votação foram 
aprovadas. Em seguida, conforme Moção de Congratulação 
aprovada o Sr. Presidente convidou os Vereadores Marcelo Porto e 
r-' Michelson para dar entrada em plenário aos homenageados e fazer a 
entrega dos Certificados de Reconhecimento, nas pessoa do Sr. 
Lúcio Flávio da Silva, Presidente da Associação Aracatiense dos 
Profissionais de Educação Física - AAPEF~ Sra. Maria de Lourdes 
Lima F erre ira - Conselheira Membro da Comissão de Educação 
Física Escolar e da Comissão de Saúde, representando o Conselho 
Regional de Educação Física da 5a Região - CREF5 do Litoral 
Leste/Baixo Jaguaribe; Prof' Marília de Oliveira Monteiro Lima - 
Coordenadora do Curso de Educação Física da Faculdade do Vale 
do Jaguaribe - FVJ, representando à FVJ. Prosseguindo os 
trabalhos, colocou a Moção de Congratulação n° 036/217, de autoria 
do Vereador Marcos Monteiro, requer que possa ser entregue 
Moção de Congratulação aos Agentes de Endemias de Aracati, 
pelos relevantes serviços prestados na área da vigilância sanitária 
em nosso Município. Posta em votação foi aprovada. Moção de 
Pesar n" 018/2017, de autoria dos Senhores Vereadores, requer que 
seja encaminhada Moção de Pesar à família enlutada do Sr. Bruno 
Rafael da Silveira e Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 
do corrente mês, em Fortaleza. Posta em votação foi aprovada. Nas 
explicações pessoais o Vereador João Eudes falou da importância 
de se ter um grupo compromissado e que tenha no sangue a vontade 
de trabalhar em prol daquilo que acredita. Relatou o trabalho que 
desempenhou junto à população e sua excelente equipe, durante 8 
( oito) meses na gestão do Prefeito Ivan Silvério, no qual destacou a 
reforma da Quadra da Praça da Coluna, sendo a primeira do Estado 
do Ceará ao público com tabela de basquete profissional; Campos , 
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de Futebol no Bairro Aterro, Gruta e Tabajara; pintura das três 
Quadras do Colégio Marista, através de patrocínios; realização da 
maior Olímpiada do Trabalhador, com a colaboração da população, 
Marinha do Brasil, Exército, Empresa Syngenta, e Vereadores da 
época; Projeto Caminha Aracati, no qual destacou ter sido um dos 
mais importantes, onde atendia mais de 200 pessoas; Projeto 
Dançando na Praça com Zumba, o qual estará retornando com 
recursos próprios e a colaboração de alguns amigos, pedindo 
também o apoio dos colegas Vereadores. Afirmou que quando uma 
pessoa tem compromisso e vai em busca de seus ideais, ela não 
depende só do governo, apesar de ele ajudar bastante, e o que tem 
visto da Secretaria de Esporte do Município são pessoas bastante 
acomodadas. O Vereador Edilson Ferreira congratulou-se das 
palavras do Vereador João Eudes, e exemplificou o trabalho que 
vem sendo desenvolvendo pelo Sr. Gervásio à frente da Equipe de 
Agentes de Endemias, pois se trata de um guerreiro que já mostrou 
grandes mudanças neste setor. Disse que o Prefeito Bismarck Maia 
deveria aproveitar aquelas pessoas que já prestaram serviços ao 
Município em outras gestões e mostraram um bom trabalho, 
acreditando que o mesmo fará uma boa administração. O Vereador 
Sérgio Ricardo parabenizou o colega Vereador João Eudes, dizendo 
que um governo para ter credibilidade precisa reconhecer também 
os acertos das gestões passadas, e não pontuar somente os erros. 
Parabenizou a gestão pelas novas instalações do Hospital Municipal, 
da mesma forma que elogiou o início das cirurgias eletivas, embora 
esteja um número ainda tímido, levando-se em conta o tamanho da 
fila de espera. Falou também que o Hospital Santa Luíza não 
renovou o convênio das cirurgias eletivas e ginecológicas, pois o 
valor compactuado é inviável para o Município, mas segundo o 
Secretário de Saúde farão tais cirurgias no Hospital Municipal, no 
qual acredita não ter condições de realizar. O Vereador Ivan Ferreira 
informou que em conversa com o Secretário de Saúde, ele deu a 
ótima notícia de que as cirurgias já estão sendo realizadas também 
durante os finais de semana através de mutirão, e reportando-se ao ~ 
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Vereador Sérgio Ricardo disse que seria ótimo se o mesmo pudesse 
dar sua contribuição naquele Hospital, pois sabe da sua 
competência, porém a Lei não permitia. Registrou que esteve na 
localidade de São Chico, onde viu um sentimento de união por parte 
dos moradores e lideranças com relação aos problemas ali 
existentes, principalmente pela falta de segurança pública, dizendo 
que já foi agendada uma visita do Sr. Prefeito Municipal a esta 
comunidade. Falou também sobre uma visita feita à localidade de 
Lagoa do Juá, onde lá também predomina o mesmo problema com 
relação à segurança, e disse que faria um pedido pessoal ao 
Secretário de Saúde, pois aquela área estava descoberta de 
atendimentos, onde têm que se deslocar para Santa Tereza, e muitos 
não tem condições de fazer isso. O Vereador Beto Bugueiro falou 
sobre a roda de conversas que houve na Praia de Canoa Quebrada 
na semana anterior, onde parabenizou o Prefeito Bismarck Maia 
junto à administração municipal pelo belíssimo projeto bastante 
arrojado que está sendo implantado naquela Praia, preparando-a 
para colocar o Aeroporto para funcionar e gerar centenas de 
empregos para o Aracati. Disse se tratar de um projeto muito bonito, 
esperando com a graça de Deus que o Sr. Prefeito consiga buscar 
esses recursos, e Canoa Quebrada possa ser colocada no topo como 
melhor praia do Estado do Ceará. Agradeceu aos Vereadores e a 
população daquela comunidade pela presença naquele momento. O 
Vereador Valdy Menezes finalizou lendo uma frase da escritora 
Sarah Westphal: "Não deixe que a saudade sufoque, que a rotina 
acomode, que o medo impeça de tentar. Desconfie do destino e 
acredite em você. Gaste mais horas realizando que sonhando, 
fazendo que planejando, vivendo que esperando porque, embora 
quem quase morre esteja vivo, quem quase vive já morreu". Nada 
mais havendo a tratar foi encerrada a Sessão e para constar lavra-se 
a presente Ata que após lida e posta em votação será assinada pelo 
Sr. Presidente e Primeiro Secretário. 
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