norma nº 406/2016

E Ea PREFEITURA MUNICIPAL DE
E , CNPJ: 07.620.396/0001-19
CGF 06.920.271-0
ni GABINETE DO PREFEITO
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LEI Nº 406/2016 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
Dispõe sobre a oficialização de
criação e denominação das
Escolas Públicas do Município de
Barro, Estado do Ceará e adota
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, etc.
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono e promulgo a
a] seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam oficializadas e denominadas nos termos da presente Lei, a criação das
Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental I e II deste Município.
Art. 2º. Cria e denomina de E.E.I.F. ALUNA SOCORRO FALCÃO, INEP 23159634 —
localizada na Rua Major Januário, s/n, Centro, CEP 63380-000.
Art. 3º. Cria e denomina de E.E.F. ALVINO JUS tINO DA SILVA, INEP 23159952 -
localizada no Distrito de Monte Alegre, s/n, CEP 63380-000.
Art. 4º. Cria e denomina de E.E.LF. ANTONIA BARBOSA DE OLIVEIRA, INEP
23159677 — localizada no Distrito de Cuncas, s/n, CEP 63380-000.
Art. 5º. Cria e denomina de E.E.I.F. ANTONIO SEVERO DE LIMA, INEP 23159782
— localizada no Distrito de Engenho Velho, s/n, CEP 63380-000.
Art. 6º. Cria e denomina de E.M.E.F. CÉSAR CALS, INEP 23159138 — localizada na
a) Rua Justino Alves Feitosa, s/n, CEP 63380-000.
Art. 7º. Cria e denomina de E.E.F. EXPEDITO ALVARO FEITOSA, INEP 23159820
— localizada na Avenida Manoel Cardoso dos Santos, s/n, Distrito de Iara, CEP 63380-
000.
Art. 8º. Cria e denomina de E.E.LF. GILBERTO LEITE DE AQUINO, INEP
23250267 — localizada na Avenida Anderley Cardoso, s/n, Trajano Nogueira, CEP
63380-000.
Art. 9º. Cria e denomina de E.E.LF. JOÃO PEREIRA DA SILVA, INEP 23159960 —
localizada no Sítio Alegre, s/n, Zona Rural, CEP 63380-000.
Art. 10. Cria e denomina de E.E.I.F. JOAQUIM ALVES PEREIRA, INEP 23160020 —
localizada no Distrito de Santo Antônio, s/n, CEP 63380-000.
Art. 11. Cria e denomina de E.E.LF. JOSÉ FERNANDES DE LIMA, INEP 23160080
— localizada no Distrito de Serrota, s/n, CEP 63380-000. A
Do PREFEITURA MUNICIPAL DE
CNPJ: 07.620.396/0001-19
CGF 06.920.271-0
E GABINETE DO PREFEITO
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Art. 12. Cria e denomina de E.E.L.F. JOSÉ VICENTE DA SILVA, INEP 23159464 —
localizada no Sítio Bálsamos, s/n, Zona Rural, CEP 63380-000.
Art. 13. Cria e denomina de E.E.I.F. PEDRO ROBERTO DA SILVA, INEP 23159731
— localizada no Sítio Prazeres, s/n, Zona Rural, CEP 63380-000.
Art. 14. Cria e denomina de E.E.LF. ROBERTO ANTÔNIO DE SOUSA, INEP
23159740 — localizada no Sítio Prazeres, s/n, Zona Rural, CEP 63380-000.
Art. 15. Cria e denomina de E.E.I.F. SÃO FRANCISCO, INEP 23159243 — localizada
no Sítio Catingueira, s/n, Zona Rural, CEP 63380-000.
Art. 16. Cria e denomina de E.E.L.F. SÃO GERALDO, INEP 23159286 — localizada no
Sítio Ouricuri, s/n, Zona Rural, CEP 63380-000.
Art. 17. Cria e denomina de E.E.F. SOLEDADE ANDRÉ, INEP 23159642 — localizada
na Rua Soledade André, s/n, Vila São José, CEP 63380-000.
Art. 18. Cria e denomina de E.E.L.F. VIRGILIO LEITE CABRAL, INEP 23159650 —
localizada no Sítio Riachão, s/n, Zona Rural, CEP 63380-000.
Art. 19. Cria e denomina de E.E.I.F. PROFESSORA CATARINA TAVARES, INEP
23211431 — localizada no Distrito de Cuncas, s/n, CEP 63380-000.
Art. 20. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, aos dezoito dias do mês de
novembro do ano dois mil e dezesseis. pat a
FRANCISCO LUIZ ARES DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL