| sessao |
42 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2026051501/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 007/2026.
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa.
Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada e o melhoramento da estrada que dá acesso à Vila Adelino, localizada no Distrito de Monte Alegre, neste Município |
0 |
no document
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| materia |
2026051502/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 008/2026.
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa.
Ementa: Requer a pavimentação da Rua Sem Denominação que inicia na casa de “Nazinha” e termina no corredor que dá acesso à BR116, localizado no Distrito de Monte Alegre, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
2026051503/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 002/2026.
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa.
Ementa: Dispõe sobre a fiscalização e o monitoramento da execução de emendas parlamentares destinadas ao Município de Barro/CE, assegurando transparência, publicidade e rastreabilidade dos recursos públicos. |
0 |
no document
|
| materia |
2026051504/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Indicação |
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2026.
Autoria: Vereador José Itamar Mendes.
Ementa: Torna de Utilidade Pública a Associação AHCOR de Apoio a Vida. |
0 |
no document
|
| sessao |
41 |
2026-05-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
40 |
2026-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2026043001/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026.
Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio.
Ementa: Concede Título de “Cidadão Barrense” ao Reverendo Padre Edvan Carlos Guedes, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
2026043002/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026.
Autoria: Vereador José Wenes dos Santos.
Ementa: Concede Título de “Cidadão Barrense” ao Reverendo Padre Brunael Barbosa Almeida, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
2026043003/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 001/2026.
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Cria a Feira Livre de Animais de Grande e Pequeno Porte do Município de Barro-CE, institui normas de funcionamento, vigilância sanitária e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
39 |
2026-04-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2026042401/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 005/2026.
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa.
Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada no Riacho de Antônio bento, localizado no Sítio Alegre, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
2026042402/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 006/2026.
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa.
Ementa: Requer a reforma e melhoramento da Escola José Fernandes de Lima, localizada no Distrito de Serrota, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
2026042403/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 002/2026.
Autoria: Vereador Joanes Vieira da Silva.
Ementa: Requer o complemento de calçamento da Avenida Deputado Januário Feitosa, compreendendo o trecho entre o Posto Patagônia e o Restaurante Padre Cícero, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
2026042404/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 003/2026.
Autoria: Vereador Joanes Vieira da Silva.
Ementa: Requer a construção de calçamento das Ruas Francisco Tavares Martins e Wilson Dias, neste Município. |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
11/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2026041001/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 001/2026.
Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa.
Ementa: Requer a construção de passagem molhada na Estrada Velha de acesso à Comunidade do Sítio Crato, bem como a pavimentação em paralelepipedo na Ladeira da Estrada do Sítio Queimadas, visando melhorar a mobilidade e garantir segurança no tráfego local. |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
10/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza fixação de índice de revisão geral anual da remuneração de servidores do Poder Executivo do Município de Barro/CE e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2026032701/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO No 003/2026.
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa.
Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada no Riacho dos Dantas, localizado no Sítio Bálsamos. |
0 |
no document
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| materia |
2026032702/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO No 004/2026.
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa.
Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada no Riacho do Bebedouro, localizado no Sítio Mandasaia |
0 |
no document
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| materia |
2026032703/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Indicação |
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2026.
Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa
Ementa: Institui o Calendário Oficial de Eventos Esportivos no Município de Barro e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
5 |
2026-03-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
36 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
35 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
8/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Programa de Incentivo à Aprendizagem aos Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Rede Pública Municipal de Ensino de Barro/CE, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
9/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre regulamentação dos honorários de sucumbência devidos aos Procuradores do Município e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2026031301/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 002/2026.
Autoria: Vereador Wilton Leite Diniz.
Ementa: Requer a construção de calçamento na Vila Biziu, localizada no Bairro Xique-Xique, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
2026031302/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 001/2026.
Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio.
Ementa: Requer a Instalação de Placas de Identificação nas Ruas do Município de Barro, com a possibilidade de Parceria Público-Privada. |
0 |
no document
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| materia |
2026031303/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 002/2026.
Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio.
Ementa: Requer a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Cuncas, denominada José Pequeno Feitosa, no Município de BARRO/CE. |
0 |
no document
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| materia |
2026031304/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 003/2026.
Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio.
Ementa: Requer a Construção de Duas Passagens Molhadas, sendo uma na Fazenda Nova e outra no Sítio Alegre, Zona Rural do Município de Barro-CЕ. |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2026-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
2026030601/2026 |
2026-03-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 001/2026.
Autoria: Vereador Wilton Leite Diniz.
Ementa: Requer a continuação da construção do calçamento da Rua José Lira Sobrinho até a Vila André, no Bairro Vila São José, neste Município. |
0 |
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| sessao |
33 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica ao vencimento-base percebido pelo Profissional do Magistério municipal. |
0 |
no document
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| materia |
2026022701/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 001/2026.
Autoria: Vereador Joanes Vieira da Silva.
Ementa: Requer o complemento de calçamento das Ruas Roque Ribeiro e Rua Maria Minervina, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
2026022702/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 001/2026.
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa.
Ementa: Requer à Prefeitura Municipal de Barro o melhoramento e a ampliação da iluminação pública nos Distritos de Iara e Monte Alegre, visando garantir maior segurança e qualidade de vida à população. |
0 |
no document
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| materia |
2026022703/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 002/2026.
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa.
Ementa: Requer à Superintendência de Obras Públicas (SOP), órgão vinculado ao Governo do Estado do Ceará, a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Firmino Tavares, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Inciso V, do Artigo 1º da Lei nº 494/2021, de 30 de março de 2021, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
32 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Boa Esperança, a Rua que indica. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica ao vencimento-base percebido pelo Profissional do Magistério municipal. |
0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE BARRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
31 |
2026-02-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20260201/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Indicação |
Projeto de Indicação nº 001/2026
Autoria: Vereador José Wenes dos Santos / Vereador Joanes Vieira da Silva
Ementa: Denomina de Rua Boa Esperança a rua que indica. |
0 |
no document
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| materia |
230/2025 |
2026-02-02 |
Parecer Prévio TCE |
PROCESSO Nº: 02727/2024-1
ESPÉCIE PROCESSUAL: Prestação de Contas de Governo
ENTE FEDERATIVO: Município de Barro
EXERCÍCIO FINANCEIRO: 2023
RESPONSÁVEL: Hericles George Feitosa Albuquerque (Prefeito)
ADVOGADA: Júlia Maria Pinheiro de Sousa (OAB/CE nº 46.691)
RELATORA: Conselheira Patrícia Lúcia Mendes Saboya |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-12-01 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
39/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Prêmio por Produtividade Fiscal Municipal (PPFM) para os servidores públicos da Secretaria de Finanças responsáveis pela arrecadação, fiscalização, controle, autuação e demais atividades vinculadas ao incremento de receitas tributárias do Município de Barro e dá outras providências. |
1 |
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