sessao nº 38

ESTADO DO CEARÁ
Ko CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO
te "PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR - VER. PEDRO TAVARES DE ALMEIDA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026
PEQUENO EXPEDIENTE
1. OFÍCIOS RECEBIDOS:
1.4 Oficio nº 027/2026 = Do Exmo. Senhor Hóriclos George Feitosa Albuquerque — Prefeito Municipal
1.2 Oficio nº 005/2026 = Do Exmo. Senhor Francisco das Chagas Tavares Rodrigues — Presidente da Comissão de
Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos.
4.3 Oficio nº 008/2026 - Do Exmo. Senhor Eurandir de Sousa Sinézio - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final.
1.4 Oficio nº 08/2026 - Do Exmo. Senhor Thefferson Dyogo de Lima Feitosa - Vereador.
1.5 Oficio nº 033/2026/GAB - Do Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque — Prefeito Municipal.
2. OFÍCIOS EXPEDIDOS:
2.1 Ofício nº 016/2026 — A Rádio FM96.
2.2 Ofício nº 017/2026 - A Rádio Boa Esperança.
2.3 Ofício nº 043/2026 —- Ao Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque - Prefeito Municipal.
2.4 Ofício nº 044/2026 — Ao Exmo. Senhor Eurandir de Sousa Sinézio — Presidente da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação Final.
2.5 Ofício nº 045/2026 - Ao Exmo. Senhor Francisco das Chagas Tavares Rodrigues — Presidente da Comissão de
Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços.
2.6 Ofício nº 046/2026 - Ao Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque — Prefeito Municipal.
2.7 Ofício nº 047/2026 - Ao Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque - Prefeito Municipal.
2.8 Ofício nº 048/2026 - Ao Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque - Prefeito Municipal.
2.9 Ofício nº 049/2026 — A Família do Senhor Francisco Roberto da Silva (in memoria).
GRANDE EXPEDIENTE
3.1 PROJETO DE LEI Nº 011/2026 - Autoria: Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para
o Exercicio Financeiro de 2027 e dá outras providências.
3.2 REQUERIMENTO Nº 001/2026 - Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa
Ementa: Requer a construção de passagem molhada na Estrada Velha de acesso à Comunidade
do Sítio Crato, bem como a pavimentação em paralelepipedo na Ladeira da Estrada do Sitio
Queimadas, visando melhorar a mobilidade e garantir segurança no tráfego local.
4. ORDEM DO DIA:
4.1 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 010/2026, que dispõe sobre a autorização fixação de índice de revisão
geral anual da remuneração de servidores do Poder Executivo do Município de Barro/CE e dá outras providências.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Secretaria da Câmara Municipal de Barro em 10 de abril fle 2026.
José di s
PRESIDEN 1º SECRETÁRIO
Praça Gregório Alves Feitosa, SN — Centro Barro/Ceará
Fone/Fax: (88) 3554-1418 CNPJ: 00.374.857/0001-71
Hama Pane: uu re ten hr Email: camr amaramuinicinalraharm cá dou hr
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