sessao nº 32

ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO
PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR – VER. PEDRO TAVARES DE ALMEIDA
Praça Gregório Alves Feitosa, SN – Centro Barro/Ceará
Fone/Fax: (88) 3554-1418 CNPJ: 00.374.857/0001-71
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026
PEQUENO EXPEDIENTE
 
1. OFÍCIOS RECEBIDOS:
1.1 Ofício nº 001/2026 – Do Exmo. Senhor Francisco das Chagas Tavares Rodrigues –
Presidente da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços 
Públicos.
1.2 Ofício nº 001/2026 – Do Exmo. Senhor Eurandir de Sousa Sinézio – Presidente da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
1.3 Ofício nº 011/2026/GAB – Do Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque 
– Prefeito Municipal.
2. OFÍCIOS EXPEDIDOS:
2.1 Ofício nº 005/2026 – A Rádio Boa Esperança.
2.2 Ofício nº 006/2026 – A Rádio FM96.
2.3 Ofício nº 003/2026 – Ao Exmo. Senhor Francisco das Chagas Tavares Rodrigues –
Presidente da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços 
Públicos.
2.4 Ofício nº 005/2026 – Ao Ilmo. Senhor Manoel de Sousa Cabral – Secretário
Municipal da Juventude e Esporte.
2.5 Ofício nº 006/2026 – A Ilma. Senhora Maria Pereira de Lira Silva – Secretária 
Municipal de Saúde.
2.6 Ofício nº 007/2026 – A Secretaria Municipal de Educação – Setor de Transportes.
2.7 Ofício nº 008/2026 – À Ilma. Senhora Francisca Maria de Albuquerque Feitosa –
Secretária Municipal de Educação.
2.8 Ofício nº 009/2026 – À Ilma. Senhora Francisca Maria de Albuquerque Feitosa –
Secretária Municipal de Educação.
2.9 Ofício nº 010/2026 – Ao Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque –
Prefeito Municipal.
2.10 Ofício nº 011/2026 – Ao Ilmo. Senhor Vicente Inocêncio Leite – Secretário Municipal 
de Obras e Infraestrutura.
2.11 Ofício nº 012/2026 – Ao Ilmo. Senhor Juan Helder Martins Mendes – Secretário 
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
2.12 Ofício nº 013/2026 – Ao Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque –
Prefeito Municipal.
2.13 Ofício nº 014/2026 – Ao Exmo. Senhor Eurandir de Sousa Sinézio – Presidente da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO
PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR – VER. PEDRO TAVARES DE ALMEIDA
Praça Gregório Alves Feitosa, SN – Centro Barro/Ceará
Fone/Fax: (88) 3554-1418 CNPJ: 00.374.857/0001-71
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2.14 Ofício nº 015/2026 – Ao Exmo. Senhor Francisco das Chagas Tavares Rodrigues –
Presidente da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços 
Públicos.
GRANDE EXPEDIENTE
3.1 PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para 
os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica ao 
vencimento-base percebido pelo Profissional do Magistério municipal.
3.2 PROJETO DE LEI Nº 004/2026 - Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes 
Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) 
do Município de Barro, e dá outras providências. 
4. ORDEM DO DIA:
4.1 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 001/2026, que dispõe sobre a alteração 
da Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Barro estabelecida pela Lei 
nº 359/2014 e dá outras providências.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Secretaria da Câmara Municipal de Barro em 20 de fevereiro de 2026.
José Itamar Mendes
PRESIDENTE
Eurandir de Sousa Sinézio
1º SECRETÁRIO