sessao nº 5

ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO
PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR — VER. PEDRO TAVARES DE ALMEIDA
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026
PEQUENO EXPEDIENTE
1. OFÍCIOS EXPEDIDOS:
1.1 Ofício Circular nº 039/2026 — Aos Exmos. Senhores Vereadores da Câmara
Municipal de Barro.
GRANDE EXPEDIENTE
2. ORDEM DO DIA:
2.1 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 007/2026, que sobre a atualização do
Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às
Endemias (ACE) do Município de Barro, e dá outras providências.
2.2 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 008/2026, que sobre a Criação do
Programa de Incentivo à Aprendizagem aos Estudantes da Educação de Jovens e Adultos
(EJA) na Rede Pública Municipal de Ensino de Barro/CE, e dá outras providências.
Secretaria da Câmara Municipal de Barro em 18 de março de 2026.
voce DU ses Eurandir de Sousa Sinézio
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
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