| sessao |
14 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM BARRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de RUA JOSÉ SALVADOR DIAS, a rua que indica. |
0 |
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| sessao |
13 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-06-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-06-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI nº 010/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação administrativa e organizacional no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Barro-CE, estabelece critérios para provimento e concessão de gratificação por fundo e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
11 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
20250505/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requerimento Nº 001/2025.
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa / Vererador José Wenes dos Santos
Ementa: Requer a reforma do Prédio do Açougue Público do Distrito de Iara e a transformação do mesmo em um memorial histórico e cultural do referido Distrito. |
0 |
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| materia |
20250506/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Indicação Nº 01/2025.
Autoria: Vereador Joanes Vieira da Silva.
Ementa: Denomina de Rua José Salvador Dias a rua que indica. |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-19 |
Veto |
VETO A LEI n° 595/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS E EXECUÇÃO DOS HINOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção dos Cargos Públicos Efetivos Criados pela Lei nº 551/2024 e não providos por meio do Concurso Público, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei 010/1994 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20250504/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 011/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a realização do piçarramento da estrada que liga a BR-116 até a divisa com o município de Aurora, passando pelas comunidades de Sítio Alegre, Sítios Novos, Distrito de Serrota e Baixio Grande, trecho este que faz parte da Rodovia Estadual Firmino Tavares. |
0 |
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| sessao |
8 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL POR INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EM RAZÃO DE NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATEAR OS VALORES EXCEDENTES DO COMPONENTE DE QUALIDADE REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAUDE AO MUNICÍPIO DE BARRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20250502/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Indicação |
PROJETO INDICAÇÃO N° 04/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Autoriza o Município de Barro, Estado do Ceará, a tomar Evento Cultural o "SÃO JOÃO DA IARA" e dá outras providências. |
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| materia |
20250503/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 010/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a reposição de um poste de iluminação pública e de dois bancos na Praça da Guarita, situada em frente à guarita da lara. |
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| sessao |
7 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20250501/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito "Crisantina Monteiro Dias" ao Senhor Sebastião Bandeira de Almeida. |
0 |
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| sessao |
6 |
2025-04-28 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BARRO UM CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20250401/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 007/2025
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer a pavimentação de todas as vias localizadas nos Bairros Gangorra e Parque da Jurema, utilizando paralelepípedo, pedra tosca ou piso intertravado. |
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| materia |
20250402/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N° 01/2025
Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Hasteamento das Bandeiras, Nacional, Estadual e Municipal, bem como a execução dos respectivos Hinos nas escolas de Ensino Público e Particular, no Município de Barro, Estado do Ceará. |
1 |
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| materia |
20250403/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 001/2025
Autoria: Vereadores José Wenes dos Santos e Joanes Vieira da Silva
Ementa: Requer a abertura de Rua às margens da BR 116 no Distrito de Iara, Município de Barro. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20250319/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 009/2025
Autoria: Exmo. Vereador José Jordão Tavares de Sousa.
Ementa: Requer a pavimentação da Rua São Domingos, iniciando na Rua Raimundo Inácio finalizando na Empresa Ceará Doces, localizada no Bairro Gangorra, neste Município. |
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| materia |
20250320/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Indicação |
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025
Autoria: Exmos. Senhores Vereadores, José Itamar Mendes, José Wenes dos Santos, Eurandir de Sousa Sinézio e Alex Freitas de Figueiredo.
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a denominação oficial das ruas do Loteamento Pedro Tavares de Almeida, localizado no Município de Barro – CE. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-04-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 523/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com Instituições Bancárias e afins para a concessão de empréstimos consignados em folha de pagamento aos Servidores Municipais |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20250318/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 007/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a relação dos bens imóveis e a que se destinam, sendo eles: prédios, equipamentos, terrenos, bens de uso comum do povo, registrados ou não em cartório e também, constantes ou não no patrimônio geral do município, com a identificação do respectivo tombo ou não. |
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| sessao |
3 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do §1º, do Art. 68, da Lei nº 536, de 31 de março de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e dá outras providências. |
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| materia |
20250316/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 003/2025
Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa
Ementa: Requer o Piçarramento da Estrada Vicinal Deputado Antônio Leite Tavares, com início na BR-116 até o Distrito de Brejinho, neste Município. |
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| materia |
20250317/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 004/2025
Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa
Ementa: Requer Pavimentação em Paralelepípedo do Assentamento José Lourenço , Distrito de Santo Antônio, neste Município. |
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| sessao |
2 |
2025-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Engenho Velho, Zona Rural do Município de Barro/CE, e dá outras providências |
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| materia |
20250301/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei Nº 001/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o Transporte Escolar Universitário no Município de Barro-CE e dá outras providências. |
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| materia |
20250302/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Indicação |
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Denomina de Rua Francisco Justino dos Santos a rua que indica. |
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| materia |
20250303/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 005/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada no Riacho do Bebedouro, localizado no Sítio Mandasaia. |
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