sessao nº 9

ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO
PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR - PEDRO TAVARES DE ALMEIDA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025
PEQUENO EXPEDIENTE
1. OFÍCIOS RECEBIDOS:
1.1 Ofício nº 007/2025 - Do Exmo. Vereador José Jordão Tavares de Sousa.
4.2 Oficio nº 010/2025 - Do Exmo. Eurandir de Sousa Sinézio - Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final.
4.3 Ofício nº 007/2025 - Do Exmo. Francisco das Chagas Tavares Rodrigues - Presidente da Comissão de
Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos,
44 Oficio nº 058/2025 GAB - Do Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque — Prefeito Municipal.
2. OFÍCIOS EXPEDIDOS:
2.4 Oficio nº 023/2025 - A Rádio Boa Esperança.
2.2 Ofício nº 024/2025 - A Rádio FM96.
23 Oficio nº 049/2025 - Ao Exmo. Senhor Eurandir de Sousa Sinézio - Presidente da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final.
24 Ofício nº 050/2025 - Ao Exmo. Francisco das Chagas Tavares Rodrigues - Presidente da Comissão de
Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Servíços Públicos.
2.5 Ofício nº 051/2025 - Ao Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque — Prefeito Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE
3.1 PROJETO DE LEI Nº 016/2025 - Autoria: Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a extinção dos Cargos Públicos Efetivos Criados pela Lei nº 551/2024
e não providos por meio do Concurso Público, e dá outras providências.
3.2 PROJETO DE LEINº 017/2025 - Autoria: Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei 010/1994 e dá outras providências.
3.3 REQUERIMENTO Nº 011/2025 - Autoria: Exmo. Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a realização do piçarramento da estrada que liga a BR-116 até a divisa com
o município de Aurora, passando pelas comunidades de Sítio Alegre, Sítios Novos, Distrito de
Serrota e Baixio Grande, trecha este que faz parte da Rodovia Estadual Firmino Tavares.
4. ORDEM DO DIA:
4.1 Discussão e Votação do Projeto de Indicação nº 04/2025, que autoriza o Município de Barro, Estado do Ceará,
a tomar Evento Cultural o “SÃO JOÃO DA IARA" e dá outras providências.
4.2 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 013/2025, que dispõe sobre a substituição do Programa Previne
Brasil e do Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal por Incentivo do componente de qualidade da atenção
primária à saúde, em razão de nova metodologia de cofinanciamento Federal.
4.3 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 014/2025, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a ratear os
valores excedentes do componente de qualidade referentes ao Exercício de 2024 e dá outras providências.
4.4 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 015/2025, que dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a
repassar aos Agentes Comunitários de Saúde incentivo financeiro adicional, repassado pelo Ministério da Saúde
ao Município de Barro-CE e dá outras providências.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS;
ao; d pre Municipal de Barro em 16 de Maio de 2025.
WA
José Mi des Eurandir de Sousa Sinézio
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
Praça Gregório Alves Feitosa, SN — Centro Barro/Ceará
FonejFax: (88) 3554-1418 CNPJ: 00.374.857/0001-71
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