sessao nº 7

ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO
PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR = PEDRO TAVARES DE ALMEIDA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MAIO DE 2025
PEQUENO EXPEDIENTE
1. OFÍCIOS RECEBIDOS:
14 Oficio nº 061/2025 = Da Ilma, Senhor Letícia Lohana Oliveira Alves - Chefe do Setor
Administrativo da PGM,
1.2 Ofício nº 002/2025 - Do Exmo. Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues.
4.3 Ofício nº 07/2025 = Do Exmo. Senhor Eurandir de Sousa Sinézio = Presidente da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final.
4.4 Ofício nº 08/2025 - Do Exmo. Senhor Eurandir de Sousa Sinézio - Presidente da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final.
1.5 Ofício nº 05/2025 - Do Exmo. Senhor Francisco das Chagas Tavares Rodrigues — Presidente da
Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos.
2. OFÍCIOS EXPEDIDOS:;
2.1 Ofício nº 019/2025 — A Rádio Boa Esperança.
2.2 Oficio nº 020/2025 — A Rádio FM96.
23 Oficio nº 041/2025 - Ao Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque — Prefeito
Municipal.
24 Ofício nº 042/2025 — Ao Exmo. Senhor Eurandir de Sousa Sinézio — Presidente da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final.
25 Ofício nº 043/2025 - Ao Exmo. Senhor Francisco das Chagas Tavares Rodrigues — Presidente
da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos.
26 Ofício nº 044/2025 - Ao Governo do Estado do Ceará e Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará (ALECE).
GRANDE EXPEDIENTE
3.4 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 — Autoria: Exmo. Vereador Francisco das
Chagas Tavares Rodrigues
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Crisantina Monteiro Dias” ao
Senhor Sebastião Bandeira de Almeida.
4. ORDEM DO DIA:
4.1 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 011/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e
execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
4.2 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 012/2025, que cria na Estrutura Administrativa do Município
de Barro um cargo em Comissão e dá outras providências.
4.3 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 001/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade do
Hasteamento das Bandeiras, Nacional, Estadual e Municipal, bem como a execução dos respectivos
Hinos nas escolas de Ensino Público e Particular, no Município de Barro, Estado do Ceará.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Secretaria da e Municipal de Barro em 30 de abril de 2025.
José Pl
PRESIDENTE
Praça Gregório Alves Feitosa, SN - Centro Barro/Ceará
FoneiFax: (88) 3554-1418 CNPJ: 00.374.857/0001-71
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