sessao nº 5

ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO 
PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR – PEDRO TAVARES DE ALMEIDA
Praça Gregório Alves Feitosa, SN – Centro Barro/Ceará 
Fone/Fax: (88) 3554-1418 CNPJ: 00.374.857/0001-71 
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025 
PEQUENO EXPEDIENTE 
 1. OFÍCIOS RECEBIDOS: 
1.1 Ofício no 043/2025 – Do Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque – Prefeito Municipal. 
1.2 Ofício no 047/2025 – Da Ilma. Senhora Letícia Lohana Oliveira Alves – Chefe do Setor Administrativo 
da PGM. 
1.3 Ofício no 01/2025 – Dos Exmos. Senhores Vereadores, José Itamar Mendes, José Wenes dos Santos, 
Eurandir de Sousa Sinézio e Alex Freitas de Figueiredo. 
1.4 Ofício no 005/2025 – Do Exmo. Senhor Vereador José Jordão Tavares de Sousa. 
2. OFÍCIOS EXPEDIDOS: 
2.1 Ofício nº 015/2025 – A Rádio Boa Esperança. 
2.2 Ofício nº 016/2025 – A Rádio FM96.
2.3 Ofício nº 029/2025 – Ao Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque – Prefeito Municipal. 
2.4 Ofício nº 030/2025 – Ao Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque – Prefeito Municipal. 
2.5 Ofício nº 031/2025 – Ao Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque – Prefeito Municipal. 
2.6 Ofício nº 032/2025 – Aos Familiares do Senhor Cícero Robson Bezerra de Almeida (in memoria). 
2.7 Ofício nº 037/2025 – Ao Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque – Prefeito Municipal. 
GRANDE EXPEDIENTE 
3.1 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025 – Autoria: Exmos. Senhores Vereadores, José Itamar 
Mendes, José Wenes dos Santos, Eurandir de Sousa Sinézio e Alex Freitas de Figueiredo
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a denominação oficial das ruas do 
Loteamento Pedro Tavares de Almeida, localizado no Município de Barro – CE.
3.2 PROJETO DE LEI Nº 010/2025 – Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 523/2022, que autoriza o Poder Executivo 
Municipal a celebrar convênios com Instituições Bancárias e afins para a concessão 
de empréstimos consignados em folha de pagamento aos Servidores Municipais.
3.3 PROJETO DE LEI Nº 011/2025 – Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária 
Anual para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. 
3.4 REQUERIMENTO Nº 009/2025 – Autoria: Exmo. Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a pavimentação da Rua São Domingos, iniciando na Rua Raimundo 
Inácio finalizando na Empresa Ceará Doces, localizada no Bairro Gangorra, neste 
Município.
4. ORDEM DO DIA: 
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS: 
Secretaria da Câmara Municipal de Barro em 11 de abril de 2025.
José Itamar Mendes
PRESIDENTE
Eurandir de Sousa Sinézio
1º SECRETÁRIO