sessao nº 8

ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO
PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR = PEDRO TAVARES DE ALMEIDA
rear emerson sr marta
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2025
TT
1. OFÍCIOS RECEBIDOS:
1.1 Oficio nº 006/2025 - Do Ilmo. Vereador José Jordão Tavares de Sousa.
1.2 Oficio nº 056/2025/GAB - Do Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque - Prefeito
Municipal.
4.3 Oficio nº 009/2025 = Do Exmo. Eurandir de Sousa Sinézio - Presidente da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final.
2. OFÍCIOS EXPEDIDOS:
2.1 Ofício nº 021/2025 - À Rádio Boa Esperança.
2.2 Oficio nº 022/2025 - A Rádio FM96.
2.3 Ofício nº 045/2025 - Ao Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque - Prefeito Municipal.
2.4 Oficio nº 046/2025 - Ao Exmo. Senhor Eurandir de Sousa Sinézio - Presidente da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final.
2.5 Ofício nº 047/2025 - Ao Santuário Diocesano da Divina Misericórdia.
2.6 Oficio nº 048/2025 - Ao Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque - Prefeito Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE
3.1 PROJETO LEI Nº 013/2025 - Autoria: Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a substituição do Programa Previne Brasil e do Pagamento por
Desempenho da Saúde Bucal por Incentivo do componente de qualidade da atenção
primária à saúde, em razão de nova metodologia de cofinanciamento Federal.
3.2 PROJETO LEI Nº 014/2025 - Autoria: Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ratear os valores excedentes do componente
de qualidade referentes ao Exercício de 2024 e dá outras providências.
3.3 PROJETO LEI Nº 015/2025 - Autoria: Executivo Municipal
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de
Saúde incentivo financeiro adicional, repassado pelo Ministério da Saúde ao Município
de Barro-CE e dá outras providências.
3.4 PROJETO INDICAÇÃO Nº 04/2025 - Autoria: Exmo. Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Autoriza o Município de Barro, Estado do Ceará, a tomar Evento Cultural o
“SÃO JOÃO DA IARA" e dá outras providências.
3.5 REQUERIMENTO Nº 010/2025 - Autoria: Exmo. Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a reposição de um poste de iluminação pública e de dois bancos na
Praça da Guarita, situada em frente à guarita da lara.
4. ORDEM DO DIA:
4.1 Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo de Lei nº 001/2025, que concede comenda de
honra ao Mérito *Crisantina Monteiro Dias” ao Senhor Sebastião Bandeira de Almeida.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Secretaria da Câmara Municipal de Barro em 09 de maio 25.
José Itamar Mendes Euran a Sinézio
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
Praça Gregório Alves Feitosa, SN — Centro Barro/Ceará
Fone/Fax: (88) 3554-1418 CNPJ: 00.374.857/0001-71
Home Page: www barro ce leg br Email: cambarro)camaramunicipaldebarro.ce gov br
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