| materia |
20250304/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 006/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada no Riacho dos Dantas, localizado no Sítio Bálsamos. |
1 |
extracted
|
| materia |
20250305/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 001/2025
Autoria: Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues
Ementa: Requer a cessão de um prédio público conforme Lei nº 288/2010, para o uso da Associação dos Hortifrutigrangeiros do Vale de Cuncas, neste
Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
20250306/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 002/2025
Autoria: Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues
Ementa: Requer adequação da Escola Pedro Roberto, localizada na Comunidade do Sítio Prazeres, para atendimento Médico daquela localidade como Unidade Apoio da UBS do Distrito de Cuncas, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
20250307/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 003/2025
Autoria: Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues
Ementa: Requer o apiçarramento para a Comunidade do Sítio Raposa, bem como, a reforma do Boeiro localizado na Estrada vicinal José Monteiro Sobrinho, localizado neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
20250308/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 001/2025
Autoria: Vereador Joanes Vieira da Silva
Ementa: Requer a construção de calçamento nas Ruas Irmãos Ribeiro e Padre Adaulto e Rua Santa Luzia, localizadas no Bairro Trajano Nogueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
20250309/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 002/2025
Autoria: Vereador Joanes Vieira da Silva
Ementa: Requer a construção da passagem molhada no Sítio Carnaúba, próximo a residência do Senhor Cícero de Justino. |
1 |
extracted
|
| materia |
20250310/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 003/2025
Autoria: Vereador Joanes Vieira da Silva
Ementa: Requer a construção de uma Praça Pública no Bairro Vila São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
20250311/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 002/2025
Autoria: Vereador José Wenes dos Santos
Ementa: Requer a construção de uma guarita no Assentamento José Lourenço, localizado no Distrito de Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
20250312/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 003/2025
Autoria: Vereador José Wenes dos Santos
Ementa: Requer a construção de uma guarita no Sítio Prazeres, Distrito de Cuncas. |
1 |
extracted
|
| materia |
20250313/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 001/2025
Autoria: Vereadores José Wenes dos Santos / Vereador Eurandir de Sousa Sinézio
Ementa: Requer a reforma, ampliação e estruturação da Escola Catarina Tavares, localizada no Distrito de Cuncas. |
1 |
extracted
|
| materia |
20250314/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 005/2025
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer a pavimentação da Rua Antônio Pereira de Jesus localizada no Bairro Gangorra. |
1 |
extracted
|
| materia |
20250315/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 006/2025
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer a pavimentação da Rua Raimundo Manoel dos Santos localizada no Bairro Baixio Velho, bem como, identificação das ruas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
20250207/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requerimento Nº 003/2025
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer da Prefeitura Municipal para que, em diálogo com o Governo do Estado do Ceará, seja viabilizada a vinda do "Caminhão do Cidadão", ao nosso Município. |
0 |
no document
|
| materia |
20250208/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Indicação |
Projeto de Indicação Nº 002/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Denomina de Valdemiro Justino da Silva ("Seu Miro") a rua que indica |
0 |
no document
|
| materia |
20250209/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requerimento Nº 004/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a pavimentação da Rua que vai da Subestação de energia até a casa de "Zé Crente", Distrito de Monte Alegre, Barro-CE. |
0 |
no document
|
| materia |
20250210/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requerimento Nº 001/2025
Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa
Ementa: Requer o calçamento de pedra paralelepípedo na Rua João Tavares Neto que dá acesso a UBS localizada no Distrito de Santo Antônio, bem como a pavimentação asfáltica de todo o Distrito e uma Areinha Esportiva. |
0 |
no document
|
| materia |
20250211/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requerimento Nº 002/2025
Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa
Requer a pavimentação asfáltica de todo o Distrito de Monte Alegre e a construção de uma areinha esportiva. |
0 |
no document
|
| materia |
20250212/2025 |
2025-02-18 |
Requerimento |
Requerimento Nº 004/2025
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer da Prefeitura Municipal a viabilidade da criação de um Programa de Aração e Gradagem de Terra para Pequenos Produtores Rurais no Município de Barro. |
0 |
no document
|
| materia |
20250201/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requerimento Nº 01/2025
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer calçamento de pedra paralelepípedo no Distrito de Brejinho, bem como uma praça pública para aquela localidade e uma areinha esportiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
20250202/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requerimento Nº 02/2025
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer o calçamento de pedra paralelepípedo na Rua Antônio de Jesus que dá acesso ao campo de Futebol, localizado no Distrito de Santo Antônio, bem como o melhoramento do Campo de Futebol daquele Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
20250203/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requerimento Nº 001/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a construção de passagem molhada na Rua Joaquim José de Almeida no Distrito de Iara. |
0 |
no document
|
| materia |
20250204/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requerimento Nº 002/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a construção de pavimentação da Rua João Dias e da Rua Frei Ibiapina ambas localizadas no Distrito de Iara/Barro. |
0 |
no document
|
| materia |
20250205/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requerimento Nº 003/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a reforma e ampliação do Cemitério Pe. Ibiapina no Distrito de Iara - Barro/CE |
0 |
no document
|
| materia |
20250206/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Indicação |
Projeto de Indicação Nº 001/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Denomina de Rua Manoel Jesus de Lima a rua que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução Nº 14/2002 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO VENCIMENTO-BASE PERCEBIDO PELO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 308/2012, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER (CMDM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PROVADAS NO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.100/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOÃO NONATO MARTINS, A RUA QUE INDICA |
1 |
extracted
|
| materia |
20250101/2025 |
2025-01-09 |
Requerimento |
Requerimento Nº 001/2025
Autoria: Vereador José Wenes dos Santos
Ementa: Requer a construção de calçamento da Rua da Paz, Rua Joaquim José de Almeida, Rua Alto da Boa Vista e a continuação do calçamento da Rua Monsenhor Vicente Bezerra que dá acesso ao Cemitério Padre Ibiapina, localizadas no Distrito de Iara. |
1 |
extracted
|
| norma |
581/2024 |
2024-12-31 |
Lei |
Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica do Município de Barri/CE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
582/2024 |
2024-12-31 |
Lei |
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE IPTU, INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
583/2024 |
2024-12-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-12-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE IPTU, INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DEFINE CRITÉRIOS PARA A APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
276 |
2024-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a Lei n.° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica do Município de Barro/CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2024121201/2024 |
2024-12-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 011/2024 - Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio
Ementa: Requer a continuidade das Atividades Educacionais nas Escolas Antônia Barbosa, Roberto Antônio e Pedro Roberto, localizadas no Distrito de Cuncas. |
0 |
no document
|
| materia |
2024121202/2024 |
2024-12-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 009/2024
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer a construção de "Areinha Esportiva" nos Distritos Santo Antônio e Brejinho, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
2024121203/2024 |
2024-12-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 01012024
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer a reforma das passagens molhadas que dão acesso aos Sítios Alagoinha e Pitombeira do Pilongar, Zona Rural deste Município. |
0 |
no document
|
| sessao |
275 |
2024-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2024120501/2024 |
2024-12-04 |
Requerimento |
Requerimento Nº 005/2024.
AUTORIA: Vereador José Wilson de Sousa
EMENTA: Requer a construção da pavimentação em paralelepipedo da Rua Raimundo Manoel dos Santos ("Doca do Rio"), localizada no Bairro Baixio Velho, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
2024120501/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Indicação |
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2024
Autoria: Vereadores Cioves Ferreira da Silva; Eurandir de Sousa Sinézio
Ementa: Denomina de RUA JOÃO NONATO MARTINS, a Rua que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
2024120502/2024 |
2024-12-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 006/2024
AUTORIA: Vereador José Wilson de Sousa
EMENTA: Requer a construção da pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Pereira de Jesus, localizada no Bairro Gangorra, neste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
2024120503/2024 |
2024-12-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 007/2024
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer a construção de guaritas nos pontos de trabalho dos Moto Taxistas, bem como, a regulamentação dos serviços destes profissionais de transporte individual, no âmbito deste Município. |
0 |
no document
|
| materia |
2024120504/2024 |
2024-12-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 008/2024
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer a criação de Programa de apoio a pessoas em situação de Rua, no âmbito deste Municipio. |
0 |
no document
|