| materia |
40/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20251103/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 002/2025
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JORDÃO TAVARES DE SOUSA
EMENTA: RECONHECE O DIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DO BARRO, CELEBRADO DURANTE A FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO DISTRITO DE IARA NO DIA 8 DE DEZEMBRO. |
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20251104/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 014/2025
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ JORDÃO TAVARES DE SOUSA
EMENTA: Requer que o Município efetue um levantamento minucioso dos locais de trabalho e das tarefas e atividades de vigilância e segurança patrimonial prestados pelos vigias, afim de comprovar que tais atividades consubstanciam serviços periculoso e/ou atividade de risco, em consonância com as leis que regem a matéria. |
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28 |
2025-11-24 |
Ordinária |
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20251101/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requerimento Nº 005/2025
Autoria: Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues
Ementa: Requer providências para eliminar o lixão existente na Rua Zulmira Fernandes e adoção de medidas para a adequada destinação dos resíduos sólidos. |
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| materia |
20251102/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requerimento Nº 006/2025
Autoria: Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues
Ementa: Requer providências da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, visando à melhoria e regularização dos serviços de abastecimento de água do Município de Barro/CE. |
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27 |
2025-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 359/2014, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR FISCAL E COORDENADOR DO SETOR ADMINISTRATIVO E FISCAL, BEM COMO ACRESCENTANDO O INCISO V AO ART. 6°, PARA FIXAR A NOVA GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DOS CARGOS DE PROCURADOR ADMINISTRATIVO E PROCURADOR FISCAL. |
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37/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE BARRO/CE, REESTRUTURANDO A LEGISLAÇÃO E ATUALIZANDO AS NORMAS SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADMINISTRAÇÃO FISCAL, EM CONFORMIDADE COM AS TRANSFORMAÇÕES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, VISANDO A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFICIÊNCIA NA GESTÃO FISCAL. |
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38/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26 |
2025-11-10 |
Ordinária |
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25 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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35/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Gratificação Anual por Desempenho Educacional vinculada aos resultados do SPAECE, no âmbito do Município de Barro/CE e dá outras providências. |
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24 |
2025-10-20 |
Ordinária |
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20251003/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO nº 013/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Requer a pavimentação da Estrada Vicinal Dep. Antônio Leite Tavares, com início às margens da BR116 contemplando o perímetro Urbano do Baixio Velho até o final do Loteamento João Enoque Tavares. |
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23 |
2025-10-13 |
Ordinária |
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22 |
2025-10-06 |
Ordinária |
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33/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "JOSÉ ALVES FEITOSA (ZÉ DE JÚLIO)", A ARENINHA NO DISTRITO DE IARA, NESTE MUNICÍPIO. |
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34/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "JOSÉ E SILVA (ZÉ QUINCO FILHO)", A ARENINHA NO BAIRRO TRAJANO NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO. |
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20251001/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 001/2025
Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa
Ementa: Concede Título de "Cidadã Barrense", a Senhora Lindalva de Souza Silva, na forma que indica. |
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| materia |
20251002/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO nº 008/2025
Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer a aquisição de um aparelho de mamografia para o Hospital Municipal Santo Antônio. |
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32/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 |
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21 |
2025-09-29 |
Ordinária |
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2025-09-22 |
Ordinária |
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19 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "JOSÉ PAIXÃO NETO" A ARENINHA NO DISTRITO DE CUNCAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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29/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA MANOEL JESUS DE LIMA A RUA QUE INDICA |
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30/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE VALDEMIRO JUSTINO DA SILVA "SEU MIRO" A RUA QUE INDICA |
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31/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA FRANCISCO JUSTINO DOS SANTOS A RUA QUE INDICA |
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20250901/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Indicação |
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025
Autoria: Vereador José Wenes dos Santos
Ementa: Denomina de "José Alves Feitosa (Zé de Júlio)", a Areninha em fase de execução no Distrito de Iara, neste Município |
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20250902/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Indicação |
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2025
Autoria: Vereador José Wenes dos Santos / Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues
Ementa: Requer do Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei para Reajuste de Salário dos Secretários Escolares Municipais |
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20250903/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Indicação |
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 02/2025
Autoria: Vereador Joanes Vieira da Silva
Ementa: Denomina de "José e Silva (Zé Quinco Filho)", a Areninha em fase de execução no Bairro Trajano Nogueira, neste Município. |
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20250904/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 004/2025
Autoria: Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues
Ementa: Requer a reforma e ampliação do Prédio Público Sede da Prefeitura Municipal de Barro, e dá outras providências. |
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18 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
20250906/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requerimento Nº 005/2025
Autoria: Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa
Ementa: Requer a revitalização da Avenida Dep. Januário Feitosa, bem como a Avenida Vicente Alves, neste Município. |
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17 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Barro - Estado do Ceará, para o Quadriênio 2026/2029, e dá outras providências. |
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| materia |
20250802/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 001/2025
Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio
Ementa: Requer o retorno do atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde localizada no Sítio Alegre. neste Município. |
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| materia |
20250803/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 002/2025
Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio
Ementa: Requer a construção de um Campo-santo na Sede de nosso Município e reforma ou ampliação nos já existentes neste Município. |
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| materia |
20250804/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 003/2025
Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio
Ementa: Colocação de Placas indicativas em Ruas já denominadas oficialmente. |
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| materia |
20250805/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 004/2025
Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio
Ementa: Requer o estudo de viabilidade para melhor sinalização, e possíveis redutores de velocidade para a CE 380 (Rodovia Firmino Tavares), localizada no Distrito de Cuncas. |
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| materia |
20250806/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 001/2025
Autoria: Vereador Wilton Leite Diniz
Ementa: Requer a conclusão do calçamento das Ruas Padre Cícero e Wilson Luiz Gonzaga, bem como da Travessa Wilson Luiz Gonzaga, localizados no Bairro Jardim Raimundo Inácio, neste Município. |
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16 |
2025-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
20250801/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Indicação |
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 01/2025
Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio
Ementa: Denomina de "José Paixão Neto", a Areninha em fase de execução no Distrito de Cuncas, neste Município. |
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25/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INDICA A DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS RUAS DO LOTEAMENTO PEDRO TAVARES DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRO/CE, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2025-08-11 |
Extraordinária |
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