sessao nº 16

ESTADO DO CEARÁ
5! CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO
E?) PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR - PEDRO TAVARES DE ALMEIDA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025
PEQUENO EXPEDIENTE
1. OFÍCIOS RECEBIDOS:
1.1 Ofício nº 086/2025/GAB - Do Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque - Prefeito
Municipal.
1.2 Ofício nº 11/2025 - Do Exmo. Senhor Francisco das Chagas Tavares Rodrigues - Presidente da
Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos.
1.3 Ofício nº 15/2025 - Do Exmo. Senhor Eurandir de Sousa Sinézio — Presidente da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final.
1.4 Ofício nº 02/2025 - Do Exmo. Vereador Eurandir de Sousa Sinézio.
2. OFÍCIOS EXPEDIDOS:
2.1 Ofício nº 039/2025 - A Rádio Boa Esperança.
2.2 Ofício nº 040/2025 — A Rádio FM96.
2.3 Ofício nº 086/2025 - Ao Exmo. Senhor Eurandir de Sousa Sinézio — Presidente da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final.
2.4 Ofício nº 087/2025 - Ao Exmo. Senhor Francisco das Chagas Tavares Rodrigues — Presidente
da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos.
GRANDE EXPEDIENTE
3.1 PROJETO DE LEI Nº 025/2025 - Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Denomina as Ruas do Loteamento Pedro Tavares de Almeida,
localizado no Municipio de Barro-CE, e dá outras providências.
3.2 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 01/2025 - Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio
Ementa: Denomina de “José Paixão Neto”, a areninha em fase de execução no
Distrito de Cuncas, neste Município.
4. ORDEM DO DIA:
4.1 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 023/2025, que altera a Estrutura Administrativa do Município
e dá outras providências.
4.2 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 024/2025, que dispõe sobre alteração da restruturação
administrativa e organizacional no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Barro/CE,
estabelece critério para provimento e concessão de gratificação por função e dá outras providências.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Apresentação de Prestação de Contas do Instituto Ananduá
sobre Gestão do Hospital Municipal Santo Antônio.
Secretaria da Câmar, Municipal de Barro em 22 de agosto de 2025.
id E UA Eurandir de Sousa Sinézio
PRESIDENTE / 1º SECRETÁRIO
Praça Gregório Alves Feitosa, SN - Centro Barro/Ceará
Fone/Fax: (88) 3554-1418 CNPJ: 00.374.857/0001-71
Home Page: www barro.ce leg br Email: cambarro(Dcamaramunicipaldebarro.ce gov.br
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