sessao nº 4

ESTADO DO CEARÁ 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO 
PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025 
PEQUENO EXPEDIENTE 
1. OFíCIOS RECEBIDOS: 
1.1 Oficio n2041/2025 — Do Ilma. Senhora Leticia Lohana Oliveira Alves — Chefe do Setor Administrativo da 
PGM. 
1.2 Ofício n° 004/2025 — Do Exmo. Vereador Eurandir de Sousa Sinézio — Presidente da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final. 
1.3 Oficio n2 00312025 — Do Exmo. Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues — Presidente da 
Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Crçamento e Serviços Públicos. 
1.4 Oficio n200412025 — Do Exmo. Vereador José Jordão Tavares de Sousa. 
2. OFíCIOS EXPEDIDOS: 
2.1 Oficio n°011/2025 - A Rádio Boa Esperança. 
2.2 Oficio n° 012/2025 - A Rádio FM96. 
2.3 Oficio n° 024/2025 — Ao Exmo. Vereador Eurandir de Sousa Sinézio — Presidente da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final. 
2.4 Oficio n° 025/2025 — Ao Exmo. Senhor Francisco das Chagas Tavares Rodrigues — Presidente da 
Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos. 
2.5 Oficio n° 02612025 — Ao Exmo. Senhor Hericles George Feitosa Albuquerque — Prefeito Municipal. 
GRANDE EXPEDIENTE 
3.1 REQUERIMENTO N° 007/2025 - Autoria: Vereador José Jordão Tavares de Sousa 
Ementa: Requer a relação dos bens imóveis e a que se destinam, sendo eles: prédios, 
equipamentos, terrenos, bens de uso comum do povo, registrados ou não em cartório 
e também, constantes ou não no patrimônio geral do município, com a identificação do 
respectivo tombo ou não. 
4. ORDEM DO DIA: 
4.1 Discussão e Votação do Projeto de Indicação n° 0312025, que denomina de Rua Francisco Justino dos 
Santos a rua que indica. 
4.2 Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 005/2025, que dispõe sobre a denominação da Praça 
localizada no Engenho Velho, Zona Rural, do Município de Barro/CE e dá outras providências. 
4.3 Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 006/2025, que dispõe sobre a atualização do piso salarial dos 
Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, 
e dá outras providências. 
4.4 Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 007/2025, que altera o §1°, do Art. 68, da Lei n° 536, de 31 
de março de 2023, e dá outras providências. 
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS: 
Secretaria da Câmara Municipal de Barro em 28 de marçs de 20 5. 
José !ta _ e Eurandir óe Sousa Sinézio 
PRESIDENTE 10 SECRETARIO 
Praça Gregório Alves Feitosa. SN - Centro Barro/Ceará 
Forte/Fax: Ç88)354-1418 CNPJ: 00.374.857/0001-71 Home Page: wyvw.b8m3.cele0.ty t mau!: aotanoçacomatamuniczoodeborro.oe,gov br