sessao nº 37

ESTADO DO CEARÁ 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO 
PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR - VER. PEDRO TAVARES DE ALMEIDA 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2026 
PEQUENO EXPEDIENTE 
1. OFÍCIOS RECEBIDOS: 
1.1 Oficio no 04/2026 — Do Exmo. Vereador José Jordão Tavares de Sousa. 
1.2 Oficio no 05/2026 — Do Exmo. Vereador Thefferson Dyogo de Lima Feitosa. 
1.3 Oficio no 024/2026 — Do Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque — Prefeito 
Municipal. 
2. OFÍCIOS EXPEDIDOS: 
2.1 Oficio no 015/2026 — A Rádio Boa Esperança. 
2.2 Oficio no 016/2026 — A Rádio FM96. 
2.3 Oficio no 040/2026 — Ao Exmo. Senhor Rholden Botelho de Queiroz — Presidente 
do Tribunal de Contas do Ceará. 
2.4 Oficio no 041/2026 — Ao Exmo. Senhor Dr. Leonardo Simões Alves Costa — Promotor 
de Justiça da Comarca de Barro/CE. 
2.5 Oficio no 042/2026 — Ao Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque — 
Prefeito Municipal. 
GRANDE EXPEDIENTE 
3.1 PROJETO DE LEI No 010/2026 - Autoria: Poder Executivo Municipal 
Ementa: Autoriza fixação de índice de revisão geral anual da 
remuneração de servidores do Poder Executivo do Município de 
Barro/CE e dá outras providências. 
3.2 REQUERIMENTO No 003/2026 - Autoria: Vereador José Jordão Tavares de 
Sousa 
Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada no Riacho 
dos Dantas, localizado no Sítio Bálsamos. 
3.3 REQUERIMENTO No 004/2026 - Autoria: Vereador José Jordão Tavares de 
Sousa 
Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada no Riacho do 
Bebedouro, localizado no Sítio Mandasaia. 
3.4 PROJETO DE INDICAÇÃO No 001/2026 - Autoria: Vereador Thefferson Dyogo 
de Lima Feitosa 
Ementa: Institui o Calendário Oficial de Eventos Esportivos no Município 
de Barro e dá outras providências. 
4. ORDEM DO DIA: 
Secretaria da Câmara Municipal de Barro em 27 de março de 2026. 
I José rÉM'endes Eurandir de Sousa Sinézio 
PRESIDENTE 10 SECRETÁRIO 
Praça Gregório Alves Feitosa, SN — Centro Barro/Ceará 
Fone/Fax: (88) 3554-1418 CNPJ: 00.374.857/0001-71 
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