sessao nº 35

ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO
PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR “ VER, PEDRO TAVARES DE ALMEIDA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026
PEQUENO EXPEDIENTE
1. OFÍCIOS RECEBIDOS:
1.1 Ofício nº 09/2026 - Do Ilmo. Senhor Manoel de Sousa Cabral - Secretário Municipal
de Juventude, Esporte e Lazer.
1.2 Ofício nº 014.2/GAB/2026 - Do Exmo. Senhor Héricles George Feitosa
Albuquerque — Prefeito Municipal.
1.3 Ofício nº 002/2026 - Do Exmo. Senhor Wilton Leite Diniz - Vereador da Câmara
Municipal de Barro.
1.4 Ofício nº 001/2026 - Do Exmo. Senhor Eurandir de Sousa Sinézio — Vereador da
Câmara Municipal de Barro.
1.5 Ofício nº OFÍCIO 021/2026/GAB - Do Exmo. Senhor Héricles George Feitosa
Albuquerque — Prefeito Municipal.
2. OFÍCIOS EXPEDIDOS:
2.1 Ofício nº 011/2026 - A Rádio Boa Esperança.
2.2 Ofício nº 012/2026 - A Rádio FM96.
2.3 Ofício nº 026/2026 - Ao Ilmo. Senhor Juan Helder Martins Mendes — Secretário
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
2.4 Ofício nº 027/2026 - Ao Ilmo. Senhor Vicente Inocêncio Leite — Secretário Municipal
de Obras e Infraestrutura.
2.5 Ofício nº 028/2026 - Ao Ilmo. Senhor Vicente Inocêncio Leite — Secretário Municipal
de Obras e Infraestrutura.
2.6 Ofício nº 030/2026 - Ao Ilmo. Senhor Vicente Inocêncio Leite — Secretário Municipal
de Obras e Infraestrutura.
2.7 Ofício nº 031/2026 - Ao Exmo. Senhor Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque
— Prefeito Municipal.
2.8 Ofício nº 032/2026 - Ao Exmo. Senhor Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque
— Prefeito Municipal.
2.9 Ofício nº 033/2026 - A Família da Senhora Maria Vilani da Silva (in memoria).
GRANDE EXPEDIENTE
3.1 PROJETO DE LEI Nº. 007/2026 - Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)
do Município de Barro, e dá outras providências.
a, SN - Centro Barro/Ceará
CNPJ 00.374 857/0001-71
Hame Pane
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“CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO
” PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR - VER, PEDRO TAVARES DE ALMEIDA
E ESTADO DO CEARÁ
3.2 PROJETO DE LEI Nº, 008/2026 - Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Programa de Incentivo à
Aprendizagem aos Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
na Rede Pública Municipal de Ensino de Barro/CE, e dá outras
providências.
3.3 PROJETO DE LEI Nº. 009/2026 - Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre regulamentação dos honorários de sucumbência
devidos aos Procuradores do Município e dá outras providências.
3.4 REQUERIMENTO Nº 002/2026 - Autoria: Vereador Wilton Leite Diniz
Ementa: Requer a construção de calçamento na Vila Biziu, localizada no
Bairro Xique-Xique, neste Município.
3.5 REQUERIMENTO Nº 001/2026 - Autoria: Vereador Eurandir de Sousa
Sinézio
Ementa: Requer a Instalação de Placas de Identificação nas Ruas do
Município de Barro, com a possibilidade de Parceria Público-Privada.
3.6 REQUERIMENTO Nº 002/2026 - Autoria: Vereador Eurandir de Sousa
Sinézio
Ementa: Requer a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de
Cuncas, denominada José Pequeno Feitosa, no Município de BARRO/CE.
3.7 REQUERIMENTO Nº 003/2026 - Autoria: Vereador Eurandir de Sousa
Sinézio
Ementa: Requer a Construção de Duas Passagens Molhadas, sendo uma
na Fazenda Nova e outra no Sítio Alegre, Zona Rural do Município de
Barro — CE.
4. ORDEM DO DIA:
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Secretaria da Câmara Municipal de Barro em 13 de março de 2026.
José Itamar-Mendes Eurandir de Sousa Sinézio
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
nv
Hama Pans
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