sessao nº 33

ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO
PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR – VER. PEDRO TAVARES DE ALMEIDA
Praça Gregório Alves Feitosa, SN – Centro Barro/Ceará
Fone/Fax: (88) 3554-1418 CNPJ: 00.374.857/0001-71
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026
PEQUENO EXPEDIENTE
 
1. OFÍCIOS RECEBIDOS:
1.1 Ofício nº 011-A/2026/GAB – Do Exmo. Senhor Héricles George Feitosa 
Albuquerque – Prefeito Municipal.
1.2 Ofício nº 014/2026/GAB – Do Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque 
– Prefeito Municipal.
1.3 Ofício nº 002/2026 – Do Exmo. Senhor Francisco das Chagas Tavares Rodrigues –
Presidente da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços 
Públicos.
1.4 Ofício nº 002/2026 – Do Exmo. Senhor Eurandir de Sousa Sinézio – Presidente da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
1.5 Ofício nº 017/2026/GAB – Do Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque 
– Prefeito Municipal.
1.6 Ofício nº 018/2026/GAB – Da Ilma. Senhora Ana Rita Monteiro Andrade Tavares –
Chefe do Gabinete.
1.7 Ofício nº 001/2026 – Do Exmo. Senhor Joanes Vieira da Silva – Vereador da Câmara 
Municipal de Barro.
1.8 Ofício nº 002/2026 – Do Exmo. Senhor José Jordão Tavares de Sousa – Vereador
da Câmara Municipal de Barro.
2. OFÍCIOS EXPEDIDOS:
2.1 Ofício nº 007/2026 – A Rádio Boa Esperança.
2.2 Ofício nº 008/2026 – A Rádio FM96.
2.3 Ofício nº 016/2026 – Ao Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque –
Prefeito Municipal.
2.4 Ofício nº 017/2026 – Ao Exmo. Senhor Eurandir de Sousa Sinézio – Presidente da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
2.5 Ofício nº 018/2026 – Ao Exmo. Senhor Francisco das Chagas Tavares Rodrigues –
Presidente da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços.
2.6 Ofício nº 019/2026 – Ao Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque –
Prefeito Municipal.
2.7 Ofício nº 020/2026 – Ao Ilmo. Senhor Francisco Dias da Silva Filho – Diretor 
Presidente do Instituto Ananduá.
2.8 Ofício nº 021/2026 – Ao Ilmo. Senhor Francisco Dias da Silva Filho – Diretor 
Presidente do Instituto Ananduá.
ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO
PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR – VER. PEDRO TAVARES DE ALMEIDA
Praça Gregório Alves Feitosa, SN – Centro Barro/Ceará
Fone/Fax: (88) 3554-1418 CNPJ: 00.374.857/0001-71
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GRANDE EXPEDIENTE
3.1 PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Denomina de Rua Boa Esperança, a Rua que indica.
3.2 PROJETO DE LEI Nº 005/2026 - Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Altera o Inciso V, do Artigo 1º da Lei nº 494/2021, de 30 de 
março de 2021, e dá outras providências. 
3.3 PROJETO DE LEI Nº 006/2026 - Autoria: Poder Executivo Municipal
Ementa: Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional para 
os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica ao 
vencimento-base percebido pelo Profissional do Magistério municipal. 
3.4 REQUERIMENTO Nº 001/2026 - Autoria: Vereador Joanes Vieira da Silva
Ementa: Requer o complemento de calçamento das Ruas Roque Ribeiro 
e Rua Maria Minervina, neste Município. 
3.5 REQUERIMENTO Nº 001/2026 - Autoria: Vereador José Jordão Tavares de 
Sousa
Ementa: Requer à Prefeitura Municipal de Barro o melhoramento e a 
ampliação da iluminação pública nos Distritos de Iara e Monte Alegre, 
visando garantir maior segurança e qualidade de vida à população. 
3.6 REQUERIMENTO Nº 002/2026 - Autoria: Vereador José Jordão Tavares de 
Sousa
Ementa: Requer à Superintendência de Obras Públicas (SOP), órgão 
vinculado ao Governo do Estado do Ceará, a implantação de redutores 
de velocidade na Rodovia Firmino Tavares, neste Município. 
4. ORDEM DO DIA:
4.1 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 004/2026, que dispõe sobre a 
atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de 
Combate às Endemias (ACE) do Município de Barro, e dá outras providências.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Secretaria da Câmara Municipal de Barro em 27 de fevereiro de 2026.
José Itamar Mendes
PRESIDENTE
Eurandir de Sousa Sinézio
1º SECRETÁRIO