norma nº 394/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE
: dás CNPJ: 07.620.396/0001-19
CGF 06.920.271-0
= GABINETE DO
Trabalhando com vocêl PREFEITO
LEI Nº394/2016 DE 05 de abril de 2016.
EMENTA: Autoriza o Município de Barro,
Estado do Ceará, a tornar Evento Cultural “A
CAVALGADA DE SÃO SEBASTIÃO DO
DISTRITO DE CUNCAS” e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO — CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, etc.
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Município de Barro, Estado do Ceará, a tornar Evento
Cultural “A CAVALGADA DE SÃO SEBASTIÃO DO DISTRITO DE
CUNCAS”.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias do vigente orçamento.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barro, aos cinco dias do mês de abril de 2016.
FRANCISCO L ES DE ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO