norma nº 382/2015

paus Dao DE
É CNPJ: 07.620.396/0001-11)
CGF 06.920.27 1-0)
GABINETE DO
PREFEITO
Trabalhando- com vocêl
LEI Nº 382/2015 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
EMENTA: Pleiteia de aprovação de
loteamento denominado
“LOTEAMENTO SOL
NASCENTE”, e da Quiras
providências.
. O PREFEITO MUNICIPAL DE RARRO.
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL
aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica aprovado o loteamento denominado, “LOTEAMENTO “Oi,
NASCENTE”, na zona urbana desta Cidade, limitando-se ao Leste, se limita em
diversas partes com a Rua Projetada (São Domingos) e terrenos pertencentes à
Hugo Saboia de Castro; ao Oeste, se limita em diversas partes com a Rua Projeiada
(São Domingos)e terrenos pertencentes a Hugo Saboia de Castro; ao Norte, com
terrenos pertencentes ao Sr. José Raimundo e na face Sul, com a Rua Maria Feitosa
Cabral. Constantes de uma área total de 106.635,00m? (cento e seis, seiscentos v
trinta e cinco, metros quadrados), tudo conforme PLANTA anexada.
Parágrafo Único — O imóvel acima mencionado será dividido em 15 (quinze)
quadras, com total de 531 (quinhentos e trinta e um) lotes planejados tudo conforme
demostrados e comprovados através da cópia da PLANTA em anexo.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições
em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, aos dezesseis dias do mês
de setembro de dois mil e quinze.
FRANCISCO L ARAÚJO
PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO
sim
“
,.
REQUERIMENTO
Requerente: Senhor João Pedro Tavares de Alencar
Requerido: Sec. de Obras e Infraestrutura do Município do Barro — Ce.
Assunto: Requerimento de regularização de loteamento e parcelamento de Solo.
Senhor Secretário, Eu, João Pedro Tavares de Alencar, portador do CPF nº 020.663.733-
03, e RG nº 2008009117950, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado a Rua Dasdores André,
Nº 257, Centro, venho através deste, requerer de Vossa Senhoria o inicio do Processo de
Regularização com o Parcelamento de Solo, de um imóvel localizado no Bairro Bela Vista, na
(6) sede deste Município denominado Loteamento Sol Nascente.
Diante do pedido, almejamos Planejar o Parcelamento do solo de forma que os
usuários possam ser melhores atendidos com um local agradável e salubre.
Informamos outrossim, que todas as especificações técnicas serão apensadas no
decorrer do Processo de Regularização e Parcelamento.
Sem mais para o momento, esperamos deferimento e despedimo-nos com votos de
estima e elevada consideração.
Barro — Ceará, 24 de julho de 2014,
19) João Pedro Tavares de Alencar
Proprietário Requerente
CRE. -
gMozsm
; úvro “44 ATO 121 FOLHA
Cartorio Feitosa 2º Oficio
CNPJ/MF 05.455.373/0001-70
Barro - - 2º OFÍCIO - Serventia Extrajudicial
José Leite Cabral Filho
Tabelião e Registrador
José Leite Cabral Neto Manuella Fonseca Feitosa Cabral
Substitutos
Escrituras, Procurações, Protestos, Registros de títulos e documentos ...
E VALOR R$ 45.000
compradora.
SAIBAM todos quantos esta pública escritura virem que
pas: nesta cidade de Barro, Estado do CE, Rua Agostinho
André nº 257, nesta cidade, o segundo bioquímico, portador
e domiciliado na Rua Firmino Tavares nº . 621, «nesta cidade, e,
nº 020.663.693-81, residente e domiciliada na Rua Dasdores André
“através dos documentos de identificação supramencionados, e que
foram exibidos no original, e de cujas capacidades jurídicas para
ato dou fé, pelas respostas às Perguntas que lhes fiz. E perante
Tabelião, pelos outorgantes vendedores já nomeados e qualificados,
foi dito que VENDEM a mesma outorgada compradora totalmente livre
jurbanos próprios para construção, formando um só corpo, situados
sitio Gangorra, nesta cidade, medindo cento e seis mil seiscentos
trinta e cinco metros quadrados (106.635,00m2) e que se limita
Leste, em diversas partes, com a Rua projetada (São Domingos)
partes, com Rua projetada e terrenos pertencentes a Hugo Saboia
Castro; ao Norte, com terreno pertencente ao Sr. José Raimundo e
Sul, com a Rua Maria Feitosa Cabral, lhes advindo por compra feita
100
| TRASLADO DE ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA E COMPRA que fazem
e assinam: JOÃO PEDRO TAVARES DE ALENCAR; FRANCISCO MARLON ALVES
TAVARES como outorgantes vendedores, IMOBILIÁRIA LTDA como outorgada
aos
vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze
Xavier, Centro, em serventia cujos serviços a mim foram
regularmente delegados pelo Poder Público Estatal, compareceram
partes entre si previamente acordadas, a saber: de um lado, como
OUTORGANTES VENDEDORES - JOÃO PEDRO TAVARES DE ALENCAR e FRANCISCO
MARLON ALVES TAVARES, brasileiros, solteiros, maiores, o primeiro
estudante empresário, portador da Identidade nº 2008009117950-SSPDS!
e do CPF nº 020.663.773-03, residente e domiciliado na Rua Dasdores|
Identidade nº 162096-80-SSP-Ce e do CPF nº 245.584.783-72, residente
Os. nesta cidade, todos por mim reconhecidos como os próprios;
mim
desembaraçado de quaisquer espécie de ônus, inclusive os de natureza
itributária, O IMÓVEL com as seguintes características: Dois terrenos
terrenos pertencentes a Hugo Saboia de Castro; ao Oeste, em diversas
Francisco Marlon Alves Tavares e através de Usucapião conforme
escritura pública datada de 29 de julho de 2014 lavrada neste
F.i
da
de
outro lado, como OUTORGADA COMPRADORA - Empresa J.P.A. IMOBILIÁRIA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.813.273/0001-62 e na Junta
Comercial sob nº 23201631988, sediada na Rua Major Januário nº 541,|
centro, nesta cidade, tendo como representante sua sócia proprietária
ALEXANDRA TAVARES DE ALENCAR, brasileira, solteira, empresária
estudante, portadora da Identidade nº 2008009117934-SSPDS-Ce e do CPF
nº
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Rua Agostinho F. Xavier, , Centro - Barro - CE - Fone: 3554-1121 / Fax: 3554-1121
VÁLIDO SOMENTE COM SELO DE AUTENTICIDADE
LIVRO 14 ATO 121 FOLHA 174V
(Cartório e Mandado datado de 20 de Dezembro de 2014, extraído dos
autos do Processo em trâmite na Secretaria de Vara Única desta
(Comarca, transcritas neste Registro Imobiliário sob nºs R-7-1.546 do
livro 2-6-A e R-1-2.407 do livro 2-7-A, pelo preço certo e
ipreviamente convencionado de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
lreais), quantia esta recebida: à vista por eles outorgantes
ivendedores e paga pela outorgada compradora pelo que dão plena
iguitação deste recebimento, que por esta escritura e na melhor forma
de direito, eles outorgantes vendedores cedem e transferem a já
nomeada compradora toda a Posse, domínio, direitos e ações que sobre
io descrito imóvel exerciam, para que ela outorgada compradora, use,
goze e livremente disponha como seu que fica sendo por força desta
iescritura, e da cláusula constituti, respondendo ainda eles
Outorgantes vendedores pela evicção legal quando chamados à
Disseram-me que aceitavam a presente venda e esta escritura em todos
Os seus expressos termos, exibiram-me os seguintes documentos:
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI (Inter-Vivos)
r
27010003 pago à Prefeitura Municipal de Barro-Ce, no valor de R$)
(900,00 (novecentos reais), conforme laudo de avaliação no valor de R$|
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), recolhido em 27/01/2015, onde
o(s) imóvel (is) encontra (m) -se inscrito(s), - (Conforme Lei Nº 7433,
ó 18/12/1985, regulamentada pelo Decreto Nº 93.240, de 09/09/1986) -
iiicando a respectiva guia arquivada neste serviço notarial. Será
emitida DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias.
'TRANSCREVER AS CERTIDÕES FISCAIS, que ficam arquivadas neste
motarial: Certificamos, atendendo a requerimento verbal da parte
iinteressada que revendo os livros e arquivo desta repartição, não
jencontramos' débitos inscritos em nome de João Pedro Tavares de
Alencar e Francisco Marlon Alves Tavares. E para constar emi
presente certidão em duas vias de igual teor e forma. Barro-Ce, 27 de
iJaneiro de 2015. aa) Francisco Aurélio Bezerra Ge” Sousa-Diretor do
inúcleo de tributação... Os Outorgantes Vendedores declaram
'penas da lei (responsabilidade civil e penal), o seguinte:
existem ações reais e/ou pessoais reipersecutórias, ônus re
(quaisquer outros feitos judiciais, relativos ao(s) imovel (is)
desta escritura, impeditivos da transação, nem qualquer
Natureza real incidente sobre o mesmo o que fazem em cumprimento ao
jart. 1º, par. 2º, in fine da Lei 7.433, de 18/12/1985, cumul
amcágraf£o 3º do art. 1º do Decreto Nº 93.240, de 09/09/1
a declaram que: Foram cientificados da possibili
Obtenção prévia da certidão negativa de débitos trabalhistas
nos termos do art. 642-a, da CLT, com a nova redação dada p
12.440/2011, em consonância com a recomendação 03, do
15/03/2012. Certifico qué foram cumpridas todas as exigências
'e fiscais inerentes à legitimidade do ato, na forma do inciso
artigo 215, do Código Civil (Lei Nº 10.406/2002). Depois de
esta, eu, Tabelião a li em voz alta perante outorgantes e outorgado
ique a aceitam, outorgam e assinam. Dispensadas as testemunhas de
iacôrdo com art. 215, par. 5º do Código Civil. Eu, José Leite
Filho, Notário, a subscrevi e assino. (A): JOÃO PEDRO TAVARES DE
ALENCAR; FRANCISCO MARLON ALVES TAVARES; ALEXANDRA TAVARES DE|
ALENCAR. Está conforme o original., Eu José Leite Cabral
iNotário, subscrevo ( ES EL
) e assino em público e
jraso com sinal que uso. Em( testemunho da verdade. Dou fé.
autoria.|
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Rua Agostinho F. Xavier, , Centro - Barro - CE - Fone: 3554-11217 Fax: 3554-1121
VÁLIDO SOMENTE COM SELO DE AUTENTICIDADE
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Barro, 27 de janeiro de 2015.
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Protocolado sob Nº Mr r
) Rogistrado no livro 2, sob ME AT. Z rr A:
Ficha OE Lean)... da Matricula nº ÁS.
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Rua Agostinho F. Xavier, , Centro - Barro - CE - Fone: 3554-1121 / Fax: 3554-1121
VÁLIDO SOMENTE COM SELO DE AUTENTICIDADE
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[84
ESTADO DO CEARÁ
MUNICÍPIO E COMARCA DE BARRO
CARTÓRIO FEITOSA
Rua F. Xavier, S/N, Barro, Ceará.
Bel. José Leite Cabral Filho
OFICIAL DE REGISTRO
José Leite Cabral Neto
ESCREVENTE SUBSTITUTO
TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÃO DE FAZER
Termo de compromisso e obrigação de fazer entre os senhores, do lado passivo, a
pessoa jurídica de direito privado J.P.A. Imobiliária LTDA — EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 20.813.273/0001-62 e na Junta Comercial sob nº 23201631988,
sediada na Rua Major Januário, nº 541, bairro Centro, nesta cidade, representada neste
ato por seu sócio proprietário João Pedro Tavares de Alencar, brasileiro, solteiro,
maior, estudante, portador da cédula de Identidade nº 2008009117950/SSPDS/CE e do
CPF nº 020.663.733-03, residente e domiciliado na rua Dasdores André, nº 257, bairro
Centro, e do lado ativo, a Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, inscrita
no CNP-J nº 07.620.396/0001-19, sediada na rua José Leite Cabral, nº246, bairro
Centro, Cep. 63380-000, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
Infraestrutura deste município, na pessoa de seu Secretário Vicente Inocêncio Leite,
brasileiro, casado agente público, portador do CPF nº 431.367.883-20, residente e
domiciliado na rua José Inácio de Sousa, nº561, bairro Jardim Raimundo Inácio,
comprometendo-se, no prazo de dois anos, com termo inicial a partir da devida
aprovação pelo legislativo competente, para a instalação e abastecimento de água
potável para todos os lotes do loteamento denominado Sol Nascente, assim como o
mesmo prazo para instalar e proporcionar o uso de energia elétrica pública e
domiciliar em todas as partes de todos os terrenos, cabendo, no contrário, a devida
reclamação judicial por parte do Município e dos usuários. Ademais, estabelece-se,
por meio deste instrumento, que ficará a cargo dos respectivos futuros
proprietários as ligações de água e energia individuais por meio de solicitação
através das empresas responsáveis pelos abastecimentos. Ficam sujeitos os
contratantes, a todo tempo que dúvida haja, responderem pela evicção de direito
na forma da lei, ficando eleito o Fórum da Comarca do Barro/CE para possíveis
reclamações judiciais por parte dos compradores dos lotes ou da prefeitura
AVALIAÇÃO TÉCNICA DE RESISTÊNCIA DE SOLO
(SPT — Teste de Penetração Padrão)
(Standard Penetration Test)
Loteamento Residencial “Sol Nascente”
JPA Imobiliária Ltda. - EPP
Município de Barro
Distrito Sede
Março de 2015.
1. Introdução.
De acordo com a seqiência de documentos exigidos, o presente relatório discorre sobre o
teste de resistência de solo, com desenvolvimento de ensaios SPT's realizado em área
onde se projeta viabilizar a implantação de um loteamento residencial, denominado “Sol
Nascente”, Localizado no Bairro Gangorra, na Sede do Município de Barro em uma área
de 11,31ha de propriedade de JPA Imobiliária Ltda. — EPP com registro no CNPJ sob nº
20.813.273/0001-63, com endereço à Rua Major Januário, 541 no Centro de Cidade de
Barro no Estado do Ceará.
2. Descrição da área em estudo e sua geologia.
A área total do empreendimento situa-se em terreno localizado na sede do município de
Barro possuindo área total de 11,31ha com georeferênciamento em UTM, tendo início no
ponto M — O = O - 9.206.244N e 524.962E. O levantamento planimétrico foi realizado
utilizando-se GPS Garmin MAP 62sc, com Datum SAD 69.
Regionalmente as unidades geológicas estão representadas por Filtos, Arenitos de
granulometria variável e conglomerados, Folhelhos e siltitos com intercalações de arenitos
finos que são recobertos por solo coluvionar. Localmente são identificados arenitos
amarelados de granulometria média a grossa. Na área em estudo não há identificação do
nível estático para a área para profundidades de subsuperfície
Considerando a ltologia, materiais inconsolidados, gênese, textura, granulometria,
espessura, porosidade e permeabilidade (absorção) e resistência à penetração, foi
caracterizada para a área uma Unidade Geotécnica.
3. Ensaios realizados e resultados obtidos.
+ SHoeioo teaiicados e resultados obtidos.
As sondagens à percussão — SPT iniciam-se com a execução de perfuração manual
a trado até o nível d'água, se possível, ou material resistente a este método. Daí procede-
se a perfuração com circulação d'água (lama).
pa
caguitá Lopes Feitosa
Soóligo | CREA «GE 13804D
RAP 0505757330
1 ss
O
4 — Perfis Esquemáticos de Sondagens.
Escala de Profundidade
Descrição Litológica
0,00m
0,10m
0,20m
Solo arenoso argiloso
0,30m
0,40m
0,50m
0,60m
* Material rochoso arenítico
Compactado
Fig. 01: Perfil Geológico das Sondagens S01 e S 02
Profundidade média de 0,60m
Escala de Profundidade Descrição Litológica
0,00m
0,10m
Solo argiloso
0,20m
e amarelado
0,30m
0,40m 4
- Material rochoso arenítico
0,50m
compactado
Fig. 02: Perfil Geológico da Sondagem S 03,8 04,S 07, S08eS 09
Profundidade média de 0,36m |
Joaquih Lopes Feitosa
Eetlogo)- CREA «CE 192940
RNP OSOSTETSSO
do
“A o DA do
o
A cada metro de avanço é realizado um ensaio SPT (standard penetration test),
anotando-se o número de golpes necessários para penetração do amostrador padrão num
intervalo de 45cm, cravado no terreno mediante golpes de um peso de 65 kg solto em
queda livre de uma altura de 75 cm. O ensaio penetrométrico prossegue até as condições
de resistência da norma NBR 6484/2001, nos itens 4.3.10,4.3.11€ 43.12, ou até quando
satisfizerem as informações desejadas do projeto de construção. Daí pode se proceder, se
for o caso, ao ensaio de avanço por lavagem durante um intervalo total de 30 minutos,
divido em três etavas de 10 minutos, onde são anotados os respectivos comprimentos do
avanço da palheta de lavagem. O limite para este ensaio é de avanços inferiores a 50 mm
em cada período de 10 minutos (NBR-6484/2001). Os parâmetros definidos para a
resistência do solo foram obtidos através de sondagens SPT “Standard Penetration Test”
(Teste de Penetração Padrão) expostos nas Tabelas 01 e 02.
Quadro 01: Características das Sondagens
Nº ' Profundidade (m NivelEstático
| a : Latitude Longitude
0,50 — Nãoidentíicado 0206215 | somos
0,70 ' Nãoidentificado | 9200132 | 524901.
0,45 - Nãoidentificado 9206089 | 5280 |
0,30 Nãoidentficado 9205951 | paso.
0,25 - Não identificado 9205006 | sei —
! 0,00 Nãoidentificado | 9205827 — ses
| 0,40 “Não identificado | Cu O
| 0,30 Nãoidentificado 9205697 | sz —
is-09 0,35 - Nãoidentificado 9205567 — s24743
is=10. 0,25 Nãoidentficado 920550 sarro |
Joaquim ones Feitosa
Godlogo - CREA -CE 19204D
Rap bsbsraraso
* ame -gct
dito E ea
Os ensaios geotécnicos de campo permitem visualizar “in loco” atributos que
comportamento geotécnico da
avaliam o
ltologia e a relação solo/rocha com as variáveis
hidrológicas. Os ensaios e análises efetuadas serviram para caracterizar as seguintes
propriedades dos materiais: classe de textura, porosidade e grau de saturação; avaliação
de absorção de água. As Tabelas 01 e 02 mostram os resultados dos ensaios SPT
as Sondagens S 01 àS 08.
s para
5. Adequabilidade do Terreno
A apresentação de adequabilidade tem por objetivo recomendar, facilitar e sintetizar as
informações e dados para o planejamento do empreendimento como uma contribuição
técnica mais específica.
Foi caracterizada para a área Duas Unidade Geotécnica considerando-se a litologia,
materiais inconsolidados, gênese, textura, granulometria, espessura, porosidade e
resistência de solo.
As Avaliações de campo determinaram adequabilidade para implantação do
empreendimento levando em consideração os seguintes atributos: erosão, inundações,
movimentos de massa, queda de blocos, poluição de aquíferos, e fundações.
As Unidades do Terreno, obtiveram as seguintes avaliações:
a. adequabilidade boa para implantação de vias de circulação do empreendimento em
conformidade com a topografia;
b. quando desprovidos de cobertura vegetal não é necessário que se realize
contenção e estabilização de cortes e aterros;
não foram detectadas fontes ou nascentes de água;
baixa suscetibilidade à erosão para declividades na faixa de 0 - 10%;
Não há possibilidade de escorregamento ou erosão ou movimentos de massa, pois não
ocorre interceptação do nível do lençol freático ou os cortes atingirem alturas superiores a
1,00m para declividades inferiores a 10%.
Joaquija Lopes Feitosa
Geólogg - GREA «CE 188040
Rr bsosraraso
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+
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6. Boletim de Sondagens - SPT
BOLETIM DE SONDAGENS -S 01e S 02
CLIENTE: JPA Imobiliária Ltda. - EPP. Sondagem a Percussão
OBRA: Loteamento Residencial SPT- 01
LOCAL: Distrito Sede - Barro - CE Cota: | Início: 03/2015
Responsável Operador Escala Relatório Térm: 03/2015
Joaquim Feitosa Júlio César DES. REF.
Cota em Revestimento:
Relação . Resistência a Penetração - SPT Amostrador: Interno:
ao RN | Convenção | Profund. Extemo
Nível e Posição da Peso: 65 kg
D'agua | da Amostra | Camada Nº Golpes Gráfico Altura da Queda:75em
Ultimos Ensaio de Classificação
30cm | Acumul io 20 30 40 50 6 TO Penetração da Camada
Solo areno
argiloso
O 0,60 14 14 4 [05/06] o8
Y Material
f rochoso
20 compactado |
30
40 |
Profundidade do nível D'água — Não Identificado Coordenadas: Ver quadro 02 e Levantamento
Inicial: m Planimétrico
Final: m
obs: Avanço a trado — 0,60m
- Nestas condições foi realizado um ensaio SPT para cada sondagem, obtendo-se
o resultados de 2,74kg/cm? para os ensaios na profundidade máxima de 0,70m,
com significativo aumento a partir da profundidade da média de 0,60m.
Lopes Feitosa
Geólogo | GREA-CE 13894
RNP USos757330
a
A
BOLETIM DE SONDAGENS 03, 04, 07, 08 e 09.
CLIENTE: Luiz Henrique de Melo Dias. Sondagem a Percussão
OBRA: Loteamento Residencial SPT- 01
LOCAL: Sítio Muquém - Barro - CE Cota: | Início: 10/2013
Responsável Operador Escala | Relatório Térm: 10/2013
Joaquim Feitosa Júlio César | DES. REF.
Cota em Revestimento:
Relação . Resistência a Penetração - SPT Amostrador: Interno:
ao RN | Convenção | Profund. Externo
Nível e Posição da Peso: 65 kg
D'agua | da Amostra | Camada Nº Golpes Gráfico | Altura da Queda:7 Sem
0,85m Ultimos Ensaio de Classificação
ú 30cm | Acumul 10 20 30 40 50 6 TO Penetração da Camada
] Solo argilo
0,40 15 15 É ':05 | 06] 07 [rem
10 E Material
rochoso
20 L compactado
30
40
+ E: |
|
L
Profundidade do nível D'água — Não Identificado Coordenadas: Ver quadro 02 e Levantamento
Inicial: m Planimétrico
Final: m
Obs.: Avanço a trado — 0,40m
- Nestas condições foi realizado um ensaio SPT para cada sondagem, obtendo-se
o resultados de 2,60kg/cm? para os ensaios na profundidade de 0,40m, com
significativo aumento a partir da profundidade da média de O ,36m.
7. Conclusões e Recomendações.
Tabela 01: RESULTADOS OBTIDOS PARA OS MATERIAIS ENCONTRADOS
Relação entre tensão admissível e número de golpes (SPT)
para a sondagem S01eS02.
Tipode solo Consistência SPT Tensão admissível Profundidade (m)
(Kg/cm?)
Material
arenítico Médio 01 2,74 0,70
compactado
Tabela 02: RESULTADOS OBTIDOS PARA OS MATERIAIS ENCONTRADOS
Relação entre tensão admissível e número de golpes (SPT)
para a sondagem S 03, 04, 07, 08 e 09.
Tipodesolo Consistência SPT Tensão admissível Profundidade (m)
(Kg/cm?)
Material
rochoso Médio 01 2,60 0,40
compactado
a) Com base nas observações, condições e continuidades das estruturas geológicas e nas
análises e trabalhos executados dentro do perímetro do empreendimento conclui-se pela
adequabildade da área para implantação do projeto, desde que consideradas as
avaliações feitas para as respectivas Unidades Geotécnicas.
Os Limites de Liquidez (LL) e de Plasticidade (LP) indicam baixa possibilidade dos
materiais para eventos de alteração de volume (expansão e contração). Os solos residuais
rasos apresentam LL com baixas variações. No caso em estudo estes valores encontram-
se nos limites mínimos.
-BREA-CE fago4p
1805757330
Os valores dos ensaios de resistência de solo, através de ensaios SPT indicam que há
viabilidade para implantação de fundações em profundidades de sub superfície, de acordo
com o observado nas Tabelas 01 e 02.
A tensão admissível para o solo da área varia de acordo com sua classificação, no caso do
material argiloso.
Os estudos geológicos e geotécnicos descritos anteriormente não sugerem nenhum
aspecto negativo a ser considerados para a implantação do empreendimento.
. Ed
Des Feitosa
TEA DE 10204D
BUSA57320
AM a PU DRT,
KaAdadh RE ssa
pr
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JU STIÇA
COMARCA DO BARRO
Secretaria de Vara Única
» S/n Fone (88)-3554-1494 = CEP 63380-000 E-mail; barroltice jus br
CERTIDÃO
Prazo de 30(trinta) dias
Ay. Francisco Auderley Cardoso,
FRANCISCO NIVALDO DE OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA DA
COMARCA DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL
ETC:
CERTIFICO em virtude da faculdade que me é conferida por Lei e a
requerimento verbal da parte interessada, que dando busca nos Livros Cíveis, Sistema Processual —
SPROC e demais papéis existentes nesta Secretaria de Vara Única, verifiquei a Inexistência de
Ações de Falência e Concordata e Recuperação Judicial de sua sede, ou de qualquer natureza, em
tramitação por este Juízo, contra a Pessoa Jurídica denominada J P A IMOBILIARIA LTDA — EPP,
inscrita no CNPJ sob o Nº 20.81 3.273/0001-62, com endereço na Rua Major Januário, Nº 541, Centro,
Barro - CE, representada Por seu proprietário João Pedro Tavares de Alencar,
CERTIFICO ainda, que nesta Comarca existe 01 (um)
Titulos para Protesto, o qual pode distribuí-lo a ele próprio, Cartório do 1º
Ofício. Com relação a Ações de Falência e Concordata a distribuição é fei
Única.
Cartório Distribuidor de
Ofício ou ao Cartório do 2º
ta nesta Secretaria de Vara
O referido é verdade.
Dou fé.
Barro/CE, 26 de Maio de 2015.
FRANCISCO NIVALDO DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
Mat. - 178
VÁLIDO SOMENTE COM SELO DE AUTENTICIDADE
o
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMARCA DO BARRO
Secretaria de Vara Única
Av. Francisco Auderley Cardoso; s/n = Fone (88)-3554:1494 - CEP 63380-000: E-mail: barroijce. jus.br
CERTIDÃO
Prazo de 30(trinta) dias
FRANCISCO NIVALDO DE OLIVEIRA, DIRETOR DE SECRETARIA DA
COMARCA DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL
ETC...
CERTIFICO em virtude da faculdade que me é conferida por Lei, que dando
busca no Sistema Processual - SPROC, Livro Civel e demais documentos existentes nesta Secretaria
de Vara Única a meu cargo, NÃO ENCONTREI nenhuma Ação Civel de Interdição, Inventário,
Arrolamento, Execução de Titulo Extrajudicial, bem como nenhuma Ação Civel de Cobrança ou
Execução, em tramitação por este Juízo, contra a pessoa física de JOÃO PEDRO TAVARES DE
ALENCAR, brasileiro, natural de Barro — CE, nascido aos 29.01 1994, filho de José Dias de Alencar
de Zelda Alves Tavares de Alencar, portador do RG Nº 2008009117950, SSP - CE e do CPF Nº
020.663.733-03.
O referido é verdade.
Dou fé.
Barro/CE, 26 de Maio de 2015.
Francisco Nivaldo de Oliveira
Diretor de Secretaria - Mat, 178
VÁLIDO SOMENTE COM SELO DE AUTENTICIDADE
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MEMORIAL DESCRITIVO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOL NASCENTE
De acordo com o Projeto de Loteamento e o Memorial Descritivo do Loteamento
Residencial Sol Nascente, será implementado na área descrita, que constitui uma área de
terras situadas nc bairro Gangorra, Zona Urbana da Cidade de Barro, Estado do Ceará, em
zona classificada como zona residencial , com área total de 106.635,00m? (cento e seis mil
seiscentos e trinta e cinco metros quadrados), composto de 22 (vinte e duas) quadras,
totalizando 505 lotes urbanos denominados “Loteamento Residencial Sol Nascente”, de
propriedade da J P A IMOBILIARIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica sob nº 20.813.273/0001-62, empresa com Sede na Rua Major Januário, nº 541,
Bairro Centro, Cidade de Barro — Estado do Ceará.
1. O TERRENO
L1 A área de terras denominada Loteamento Residencial Sol Nascente, com a
superficie de 106.635,00m? (cento e seis mil seiscentos € trinta e cinco metros quadrados),
apresenta as seguintes confrontações: Na face Leste, se limita em diversas partes com a Rua
Projetada (São Domingos) e terrenos pertencentes a Hugo Saboia de Castro. Na face Oeste, se
limita em diversas partes com a Rua Projetada (São Domingos) e terrenos pertencentes a
Hugo Saboia de Castro. Na face Norte, com terrenos pertencentes ao Sr. José Raimundo e na
face Sul, com a Rua Maria Feitosa Cabral.
2. RECURSOS NATURAIS
2.1 VEGETAÇÃO A vegetação predominante existente na área é de porte arbustivo
e as principais espécies encontradas são Urtiga e Marmeleiro além de algumas árvores de
baixo porte, onde predomina o Aveloz.
3. DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO
A proposta do empreendimento consiste na implantação de um loteamento
residencial de lotes próprios para construção. O Loteamento Residencial Sol Nascente é
formado por 22 (vinte e duas) quadras, 23 (vinte e três) ruas, 2 (dois) lotes de área
verde/institucional e 505 (quinhentos e cinco) lotes.
3.1 QUADRO DE ÁREAS
Área Terreno: 106.635,00m? = 100%
Área de Lotes: 76.712,77m? = 71,94%
Área de Ruas e Passeios: 23.765,15m? = 22,29%
Área Verde é Pública: 6.157,08m? = SE TT%
3.2 TERRAPLANAGEM A área onde será implantado o empreendimento apresenta
solo não susceptível a erosão, no entanto os serviços de terraplanagem estão planejados e
serão executados de maneira que a intervenção seja a menor possível, a fim de preservar o
terreno natural na área dos lotes. Onde for necessário, será feita a compensação de cortes e
aterros, de maneira a melhorar, quando possível, o escoamento das águas superficiais para as
Ruas e Avenidas, bem como a topografia final dos lotes. Isto feito, os lotes poderão ter
aterros, e ainda terrenos naturais, ou seja, cada lote tem conformação, características e
especificações próprias, que deverão ser consideradas quando da sua utilização, por meio de
sondagens necessárias à elaboração do projeto estrutural, de estudo do projeto de escoamento
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das águas e tomando todas as demais medidas, com vista a evitar eventuais prejuízos às
construções em seu imóvel ou em de terceiros.
3.3 SISTEMA VIÁRIO A distribuição interna é feita per vias simples (7m de leito
carroçável e 1,50m de calçada para cada lado).
4. DESCRIÇÃO DAS QUADRAS E LOTES RESIDENCIAIS
A quadra “A” foi subdividida em 12 lotes, com uma área total de 1.609,00m2. Onde
mede ao Norte 40,00m para a RUA 104; mede ao Sul 40,00m para a RUA 105; mede ao
Leste 40,00m para a RUA 110; mede ao Oeste 40.00m confrontando com TERRENO DA
MAÇONARIA.
A quadra “B” foi subdividida em 30 lotes, com uma área total de 4.153,59m?. Onde
mede ao Norte 99,80m para a RUA 103; mede ao Sul 99,80m para a RUA 104; mede ao
Leste 42,02m para a RUA 110; mede ao Oeste 42,02m para a RUA JOSÉ SALVADOR
DIAS.
A quadra “C” foi subdividida em 50 lotes, com uma área total de 6.466,80m?. Onde
mede ao Norte 161,67m para a Rua 102; mede ao Sul 161,67m para a RUA 103; mede ao
Leste 40,00m para a RUA 110; mede ao Oeste 40,00m confrontando com ÁREA DA
MESMA QUADRA.
A quadra “D” foi subdividida em 64 lotes, com uma área total de 8.191,80m?, Onde
mede ao Norte 204,78m para a RUA ALAÍDE FEITOSA; mede ao Sul 204,81m para à
RUA 102; mede ao Leste 40,04m para a RUA 110; mede ao Oeste 40,04m para a RUA 107.
A quadra “E” foi subdividida em 46 lotes, com uma área total de 5.898,80m?. Onde
mede ao Norte 147,47m para a RUA PROJETADA LW1; mede ao Sul 147,47m para a
RUA ALAÍDE FEITOSA; mede ao Leste 40,00m para a RUA PROJETADA NS1; mede
ao Oeste 40,00m para a RUA PROJETADA NS2.
A quadra “EI” foi subdividida em 4 lotes, com uma área total de 1.470,76m2. Onde
mede ao Norte em dois seguimentos 10,37m + 17,38m para a RUA PROJETADA LWi;
mede ao Sul 30,00m para a RUA ALAÍDE FEITOSA; mede ao Leste 40,00m para a RUA
PROJETADA NS2; mede ao Oeste 58,17m confrontando com ÁREA DE OUTROS.
A quadra “E2” foi subdividida em 1 lote, com uma área total de 365,77m2, Onde
mede ao Norte 1,39m para a RUA PROJETADA LWi; mede ao Sul 15,78m para a RUA
ALAÍDE FEITOSA; mede ao Leste em dois seguimentos 3,67m + 38,95m para a RUA
110; mede ao Oeste 40,00m para a RUA PROJETADA NS1.
A quadra “KH” foi subdividida em 28 lotes, com uma área total de 4.391,25m?, Onde
mede ao Norte 86,00m para a RUA PROJETADA LW3; mede ao Sul 89,65m para a RUA
PROJETADA L'W2; mede ao Leste 50,13m para a RUA 110; mede ao Oeste 50,00m para
a RUA PROJETADA NS3.
A quadra “P” foi subdividida em 28 lotes, com uma área total de 4.391,00m2. Onde
mede ao Norte 86,99m para a RUA PROJETADA LW4; mede ao Sul 88,65m para a RUA
PROJETADA LW3; mede ao Leste 50,00m para a RUA OSMIDIO ALVES DE
ALENCAR; mede ao Oeste 50,03m para a RUA JOSÉ RODRIGUES DE LACERDA.
ZA
a Página 2 de 5
A quadra “J” foi subdividida em 28 lotes, com uma área total de 4.349,75m?, Onde
mede ao Norte 87,33m para a RUA PROJETADA LWS5; mede ao Sul 86,66m para a RUA
PROJETADA LW4; mede ao Leste 50,00m para a RUA OSMIDIO ALVES DE
ALENCAR; mede ao Oeste 50,00m para a RUA JOSÉ RODRIGUES DE LACERDA.
A quadra “K” foi subdividida em 18 lotes, com uma área total de 2.909,25m?, Onde
mede ao Norte 57,39m para a RUA PROJETADA LW6; mede ao Sul 58,98m para a RUA
PROJETADA LW5; mede ao Leste 50,00m para a RUA PROJETADA SDO; mede ao
Oeste 50,00m para a RUA JOSÉ RODRIGUES DE LACERDA.
A quadra “L” foi subdividida em 10 lotes, com uma área total de 1.741,00m?, Onde
mede ao Norte 34,45m para a RUA PROJETADA LW7; mede ao Sul 35,19m para a RUA
PROJETADA LW6; mede ao Leste 50,00m para a RUA MARIA ALVES DE LIMA;
mede ao Oeste 50,01m para a RUA JOSÉ RODRIGUES DE LACERDA.
A quadra “M” foi subdividida em 10 lotes, com uma área total de 1.687,00m2. Onde
mede ao Norte 33,17m para a RUA PROJETADA LWS8; mede ao Sul 3431m para a RUA
PROJETADA LW7; mede ao Leste 50,00m para a RUA MARIA ALVES DE LIMA;
mede ao Oeste 50,0Im para a RUA JOSE RODRIGUES DE LACERDA.
A quadra “N” foi subdividida em 10 lotes, com uma área total de 1.612,00m?, Onde
mede ao Norte 31,57m para a RUA PROJETADA LW9; mede ao Sul 32,91m para a RUA
PROJETADA LW8; mede ao Leste 50,00m para a RUA MARIA ALVES DE LIMA;
mede ao Oeste 50,02m para a RUA JOSÉ RODRIGUES DE LACERDA.
A quadra “O” foi subdividida em 8 lotes, com uma área total de 1.441,50m?. Onde
mede ao Norte 26,36m para a RUA PROJETADA LW10; mede ao Sul 31,30m para a
RUA PROJETADA LW9; mede ao Leste 50,00m para a RUA MARIA ALVES DE
LIMA; mede ao Oeste 50,24m para a RUA JOSE RODRIGUES DE LACERDA.
A quadra “P” foi subdividida em 18 lotes, com uma área total de 2.831,25m:. Onde
mede ao Norte 54,80m para a RUA PROJETADA LWá4; mede ao Sul 58,45m para a RUA
PROJETADA LW3; mede ao Leste 50,13m para a RUA 110; mede ao Oeste 50,00m para
a RUA OSMIDIO ALVES DE ALENCAR.
A quadra “Q” foi subdividida em 16 lotes, com uma área total de 2.588,00m?. Onde
mede ao Norte 49,40m para a RUA PROJETADA LWS5; mede ao Sul 52,92m para a RUA
PROJETADA LW4; mede ao Leste 50,12m para a RUA 110; mede ao Oeste 50,00m para
a RUA OSMIDIO ALVES DE ALENCAR.
A quadra “R” foi subdividida em 22 lotes, com uma área total de 3.728,75m?. Onde
mede ao Norte 72,54m para a RUA PROJETADA LW6; mede ao Sul 76,61m para a RUA
PROJETADA LWS5; mede ao Leste 50,17m para a RUA 110; mede ao Oeste 50,00m para
a RUA PROJETADA SDO.
A quadra “S” foi subdividida em 28 lotes, com uma área total de 4.587,25m?, Onde
mede ao Norte 89,71m para a RUA PROJETADA LW7; mede ao Sul 93,78m para a RUA
PROJETADA LW6; mede ao Leste 50,17m para a RUA 110; mede ao Oeste 50,00m para
a RUA MARIA ALVES DE LIMA.
A Página 3 de 5
O Me mo O DM co Se
e
A quadra “T” foi subdividida em 28 lotes, com uma área total de 4.343,25m2, Onde
mede ao Norte 84,83m para a RUA PROJETADA LW8; mede ao Sul 89,90m para a RUA
PROJETADA LW7; mede ao Leste 50,17m para a RUA 110; mede ao Oeste 50,00m para
a RUA MARIA ALVES DE LIMA.
A quadra “U” foi subdividida em 24 lotes, com uma área total de 4.098,75m?, Onde
mede ao Norte 79,94m para a RUA PROJETADA LW9; mede ao Sul 84,01m para a RUA
PROJETADA LW8; mede ao Leste 50,17m para a RUA 110; mede ao Oeste 50,00m para
a RUA MARIA ALVES DE LIMA.
A quadia “U” foi subdividida em 24 lotes, com uma área total de 4.098,75m2, Onde
mede ao Norte 79,94m para a RUA PROJETADA LW9; mede ao Sul 84,01m para a RUA
PROJETADA LW8; mede ao Leste 50,17m para a RUA 110; mede ao Oeste 50,00m para
a RUA MARIA ALVES DE LIMA.
A quadra “W? foi subdividida em 24 lotes, com uma área total de 3.855,25m?. Onde
mede ao Norte 75,07m para a RUA PROJETADA LW10; mede ao Sul 79,14m para a
RUA PROJETADA LW9; mede ao Leste 50,17m para a RUA 110; mede ao Oeste 50,00m
8) paraa RUA MARIA ALVES DE LIMA.
S. DESCRIÇÃO DAS QUADRAS VERDES E IN STITUCIONAIS
A quadra “F”, com uma área total de 2.557,57m?2. Onde mede ao Norte 90,38m para
a RUA PROJETADA LW2; mede ao Sul 97,70m para a RUA PROJETADA LW1; mede
ao Leste 42,66m para a RUA 110; mede ao Oeste 13,55m para a RUA PROJETADA NS3.
A quadra “G”, com uma área total de 3.857,43m?, Onde mede ao Norte 62,16m para
a RUA PROJETADA LW3; mede ao Sul 67,35m para a RUA PROJETADA LWt; mede
ao Leste 70,65m para a RUA PROJETADA NS3; mede ao Oeste 52,29m para a RUA
JOSÉ RODRIGUES DE LACERDA,
5. ENCERRAMENTO
Uma vez descrito o Projeto de Loteamento, encerra-se o Memorial Descritivo
7) esclarecendo-se, resumidamente, o contido no projeto, ou seja, o que está representado nas
plantas:
Carlos Emesto de to E
Engenheiro Civi L
RNP 061185579 -
A
Página 4 de 5
;
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Página 5 de 5
PLANTA DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO
LEVANTAMENTO PLANIMÉTRICO
CALCULOS DE ÁREA DO EMPREENDIMENTO
MUNICÍPIO Barro
Empreendimento: Loteamento Residencial
Proprietário: JPA Imobiliária Ltda. - EPP
AREA (ha):11,31
. AZIMUTE
VERTICE (PI) LATITUDE LONGITUDE | DIST. ENTRE NºDO
MARCOS (m) | HW |M| s | MARCO
|
1 9.206.244 524.962 585,60 190º | 23' | 22” MO=0
2 9.205.667 524.862 203,23 211º | 10" | 28” MO1
3 9.205.493 524.757 5871 Ras | 35" | Jo? M 02
4 9.205.519 524.710 50,12 PITA MO3
5 9.205.563 524.734 46,14 300º | 29' | 29” MOo4
6 9.205.586 524.694 49,24 29º | 16'| 16” Mos
[d 9.205.629 524.718 59,36 303º) 1/32 M 06
8 9.205.661 524.668 49,24 29º | 16" | 16” MOo7
9 9.205.704 524.692 53,85 301º / 32" | 26” Mos
10 9.205.732 524.646 51,11 so” | 57 | 32º MOog
11 9.205.776 524.672 34,48 |119º]53| 27 M1o
12 9.205.759 E 524.702 50,12 29 1] 4 M11
13 9.205.803 524.726 16,64 303º | 13 | 52” M12
14 9.205.812 | 524.712 | 447,65 15º [17 | 9 M13
e
15 9.205.273 524.837 128,32 103º mB" | 15” M14 Josg i pes Feitosa
L 1 9.088.244 |. 524.962 0,00 0º[5 0] «0"|--M0=0 RNP OBOST57330
ho ie aid
AVALIAÇÃO TÉCNICA DE
ABSORÇÃO DE SOLO
Loteamento Residencial “Sol Nascente”
JPA Imobiliária Ltda. - EPP
Município de Barro
Distrito Sede
Março de 2015.
1.'Introdução.
De acordo com a segiência de documentos exigidos, o presente relatório
discorre sobre o teste de absorção de solo realizado em área onde se projeta
viabilizar a regularização de um loteamento residericial, denominado “Sol
Nascente”, localizado no Bairro Gangorra na Sede do Município de Barro em
uma área de 11,31ha de propriedade de JPA Imobiliária Ltda. —- EPP com
registro no CNPJ sob o nº 20.813.273/0001-63, com endereço à Rua Major
Januário, 541 no Centro de Cidade de Barro no Estado do Ceará.
2. Descrição da área em estudo e sua geologia.
A área total do empreendimento situa-se em terreno localizado na sede do
município de Barro possuindo área total de 11,31ha com georeferênciamento
em UTM, tendo início no ponto M — O = 0 - 9.206.244N e 524962E O
levantamento planimétrico foi realizado utilizando-se GPS Garmin MAP 62sc,
com Datum SAD 69.
Regionalmente as unidades geológicas estão representadas por Filitos,
Arenitos de granulometria variável e conglomerados, Folhelhos e siltitos com
intercalações de arenitos finos que são recobertos por solo coluvionar.
Localmente são identificados arenitos amarelados de granulometria média a
grossa. Na área em estudo não há identificação do nível estático para a área
para profundidades de subsuperfície.
Considerando a litologia, materiais inconsolidados, gênese, textura,
granulometria, espessura, porosidade e permeabilidade (absorção) e
resistência à penetração, foi caracterizada para a área uma Unidade
Geotécnica.
3. Ensaios realizados e resultados obtidos.
- Ensaio de infiltração em cova prismática - emprego - Metodologia:
As dimensões dos sumidouros são determinadas em função da capacidade de
absorção do terreno, calculada segundo prescritos no item: B-9-Determinação
da capacidade de absorção do solo, da norma NBR-7229/1993.
- Foram realizados O3(três) ensaios de absorção do solo conforme o descrito na
norma técnica NBR 13969 (ABNT, 1997) com o objetivo precípuo de estimar a
capacidade de absorção do solo, através da simulação da condição de solo
saturado. Além da determinação do tipo de solo e, quando possível, do nível de
lençol freático, os valores nortearão a projeto de esgotamento sanitário do
empreendimento.
Para obter os parâmetros acima se efetuou a abertura de três trincheiras
escavadas a pá e picareta, com dimensões de 1,0m? com 1,0m de
profundidade tendo no centro desta uma vala de 0,30 X 0,30 x 0,30m
preenchida com uma camada de 0,05m de brita.
Os ensaios geotécnicos de campo permitem visualizar “in loco” atributos que
avaliam o comportamento hidrodinâmico da litologia e a relação solo/rocha com
as variáveis hidrogeológicas. Os ensaios e análises efetuadas serviram para
caracterizar as seguintes propriedades dos materiais: classe de textura,
porosidade e grau de saturação; avaliação de absorção de água. A tabela 01
mostra o resultado do ensaio de absorção.
- O coeficiente de infiltração do solo em L/ m? x dia pode ser obtido por meio do
Gráfico para determinação do coeficiente de infiltração mostrado a seguir.
Quadro 01: — “Locação ae elinicheiras
E | Profundidade. n Latitude. | Longitude. o
= 09%m — 9206013 o 52401 o
: o 0,70m "9205900 | sem.
E A AP O
+ 4. Conclusões e Recomendações.
Com base nas observações, condições e continuidades das estruturas
geológicas e nas análises e trabalhos executados no perímetro do
empreendimento conclui-se pela adeguabilidade da área para implantação do
projeto, desde que consideradas as avaliações feitas para a respectiva
Unidade Geotécnica.
Os Limites de Liquidez (LL) e de Plasticidade (LP) não indicam a
sucesptividade dos materiais em eventos de alteração de volume (expansão e
contração). Os solos residuais rasos apresentam LL com baixas variações. No
caso em estudo estes valores encontram-se nos limites mínimos. Estes
indicativos apontam de plasticidade baixa, que são características de solos
residuais rasos oriundos de rochas metassedimentares.
Os ensaios geotécnicos de campo permitem visualizar “in loco” atributos que
avaliam o comportamento geotécnico da litologia e a relação solo/rocha com as
variáveis hidrológicas. Os ensaios e análises efetuadas serviram para
caracterizar as seguintes propriedades dos materiais: classe de textura,
porosiaade e grau de saturação; avaliação de absorção de água. A tabela 02
mostra os resultados dos ensaios de absorção.
“Tabela 01: Resultados de ensai
percolação H
300 | 0,077
TO2eTO3 | 600 0,053
- Os valores apontam para uma taxa de infiltração classificada como
Média para T 01 e Vagarosa e média para T02eTO03.
she ram
RAP DEUSTOPSS
Me-smed
Da TE O DD Tre E o RR
Os valores dos ensaios de absorção indicam que há viabilidade para
implantação de esgotamento sanitário, pois as taxas de percolação obtidas
apontam para infiltrações diárias compatíveis com implantação de fossas
sumidouros no empreendimento.
aa T [ | EI ] E Régua graduada
20 1 Í ! H
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Coeficiente de infiltração (litrosim? - dia)
-Tabela 3: Tabela equivalente a tabela 7 da NBR 7229/1993- Possíveis Faixas
de Variação de Coeficiente de infiltração.
Coeficiente da
infiltração Lim?x
dia
Faixa Constituição provável dos solos
Rochas, argilas compactas de cor branca cirza ou preta, variando
arochas alteradas e argilas medianamente compactas de cor
avermelhada
Argilas de cor amarela, vermelha ou marrom medianamente
compacta, variando a argilas pouco siltosas e/ou arenosas
Argilas arenosas e/ou siltosas, variando a areia argilisa ou silte
menor que 20
3 argiloso de cor amarela, vermelha cu marrom
Areia ou silte argiloso, ou solo arenoso com húmus e turfas,
4 variando a solos constituídos predorminantemente de arejas e
siltes
Areia bem celecionada e limpa, variando a areia grossa com
cascalhos
maior que 90
=p
a
AREA DO EMPREENDIMENTO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO CEARA
SECRETARIA DE AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS-SEMARH
”
ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Certificamos, para fins de licenciamento ambiental, que o
empreendimento ou a atividade Residencial SOL. NASCENTE, a
ser instalado no Bairro Gangorra, na Zona de expansão Urbana
du municipio de interesse da proprietária J.P.A. IMOBILIARIA
LTDA, ESTARÁ em conformidade com Lei Municipal Nº
219/2007, de Dezembro de-2007, Lei que institui Plano Diretor
do Município de Barro e da outras providencias, SE FOREM
atendidas as restrições das normas citada, ficando estabelecido o
prazo de 2 anos após aprovação na Câmara dos Vereadores do
Município de Barro. end mari
tros de Uso e Ocupação do Solo para a ZEU —
Zona de Expansão -Urbana.(Anexo Il da Lei Municipal Nº
219/2007)
5 Abastecimento d'Água (Art.46 da Lei Municipal Nº
. 5 Esgotamento Sanitária (Art.51 da Lei Municipal Nº
2019/2007).
3 Drenagem Urbana (Art.55 da Lei Municipal Nº 219/2007).
Barro - Ce, 27 de Maio de 2015
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Sec de Meio Ambiente. é Recursos Hídricos
ART ELETRÔNICA
ART Nº. 061185579800091
irem. FE rep Dr e
Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia do Ceará
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
Dados do Contratado
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]
a
vs |Nome do Profissional RNP PF
4 ARLOS ERNESTO DE MELO 0611855798 01917933371
:
gs
;
,
ftulo(s) do Profissional
Engenheiro Civil
Nome da Empresa Contratada NPJ
ENGEST ENGENHARIA & ESTRUTURA LTDA 21892326000140
Dados da Contratante
»» |Nome da Contratante PF / CNP)
y P A IMOBILIARIA LTDA - EPP 20813273000162
” Endereço da Contratante EP elefone
: |RUA MAJOR JANUARIO, 541 CENTRO - BARRO/CE 53380000 K88)99146388
Dados da Obra ou Serviço
PF / CNPJ
20813273000162
EP elefone
63380000 88)99146388
Individual
Dados do Contrato
Nº Auto / Relatório Fiscalização |Previsão Início isã
X.X.X.X 07/05/2014 1/05/2015
Classificação da ART
. AOB99-OUTROS SERVIÇOS NÃO | E
D1-Projeto [RELACIONADOS E
CE O O
CE
po pax
14-Metro quadrado
EE
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DX. X.X.X
|X «XXX
XX. XX
Outros
Informações Complementares . .
ELABORAÇÕA DE DESENHO DE UMA LOTEAMENTO COM AS SEGUINTES ÁREAS: - AREA DO TERRENO: 118.911,09 M2; - ÁREA Li
DP.
XX
x. x
81.536,56 M2; - SÍSTEMA VIARIO/CIRCULAÇÃO: 31.448,84 M2; - ÁREA VERDE/INSTITUCIONAL: 3.925,69 M2.x. x. X. X. X. X.
O: Xe Xe Xe Xe Xe XX XXX XX XX XX XX XXX XX XXX XX XXX XXX XX XX XXX Xe
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Xe Xe Xe Xe XX Xe Xe MOX XE MO KO XE XX XX KO XE XE KO XX KO XL XX XE XE KO XXX XE XE XXX XXX
X. Xe Xe Xe Xe XX XX XX XX XX. XXX XX XX XX XX
"Essa descrição só tem valor se o profissional tiver a atribuição correspondente, e se os dados tiverem quantidades equivalentes às
deciaradas. Falta de ética profissional e crime de Falsidade Ideológica artigo 299 do Código Penal Brasileiro.”
Acessibilidade
Declaro atendimento às regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da acessibllidade da ABNT, na legislação
específica e no Decreto nº. 5.296, de 2 de dezembro de 2004. E
BARRO/CE
04/05/2015
Assinatura do Contratante
Assinaturá;
ci A
Este documento anota perante o Crea“CE; para os efeitos legais, o contrato escrito ou verbal realizado entre as partes. (Lei Federal nº.
6. 496/77 Sá
A
sn Importante
O preenchimento da ART é-.dé inteira responsabilidade do profissional devendo ser observada a codificação constante no manual da ART.
Os serviços classificados devem fazer parte das atribuições do profissional. A ART só terá validade quando quitada.
O preenchimento incorreto ou incompleto da ART, implicará na sua anulação conforme determina o Art. 25 da Res. 1025/09 do CONFEA.
erifique no Portal do Crea-CE a autenticidade desta ART.
Entidade de Classe
OSTRAS
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SEINFRA
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRTURA
Trabalhando comvocê!
PARECER FINAL DE PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO,
Trata se de parecer final de pedido de Regularização do Loteamento denominado
“Loteamento Sol Nascente”, localizado no Bairro Gangorra, Zona Urbana de Cidade de
Barro Ceará. Aos quais faço de acordo com os itens abaixo relacionados:
- O Loteamento Sol Nascente, está: localizado em uma sub divisão de-gleba de
terra de seu território é apropriado para constução de Prédios residenciais e comercias, onde
no mesmo já existe edificsções em uso. ... = , E SE
2º - Toda área do loteamento denominado Sol MN ascente se encontra dentro ga zona
urbana desse município, de acordo com a Lei Nº 011/92 de 10 dé Dezembro de 1992.
3º - O Lotzamento Sol Nascente possui-22 ( Vinte e Duas) quadras com 505
(Quinhetos e Cinco) lotes destinados a zona de expansão urbana.
- 4º - As vias de pavimentação conta com as seguinte medições, 7 (Sete) metros de.
largura, com 1,50 (Um metro e Cinquenta Centímetros) de calçada, porém não possuem
demarcação com meio fio.
5º - A área institucional encontra- se dentro dos parâmetros legais do município.
6º - Segur-do a avaliação técnica do solo (Doc. Anexo) o terreno é próprio para
construção.(Prédios e outros). :
- Não foram detectadas fontes ou nascentes de água, segundo laudo (Doc. Anexo),
portanto não há possibilidade de deslizamento ou erosão e movimento de massa.
8º - Até o presente momento não foram apresentado os projetos hidráulicos e
eletromecânicos, apenas o Termo de Obrigação, de fazer, apresentado pelo proprietário do
loteamento datado de 26 de Maio de 2015.
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SEINFRA
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRTURA
Trabalhando: com você!
9º - As demais informação de Loteamento encontra se No Memorial Descritivo em
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es anexo a Este Parecer.
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+ Por fim, digo que a politica urbana, é competência do Poder Publico Municipal e
a estando de acordo com a Lei, torna- se necessário o compromisso do desenvolvimento
ú sustentável das funções socias da cidade, para que no presente ou no futuro bem próximo
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1 posamos assegurar melhor o bem estar das nossas futuras gerações.
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É O PARECER, OPINO.
A * A — Que após aprovado a regularização do Loteamento denominado Sol Nascente
- o pelo Poder Legislativo Municipal com as especificações acima citadas; em seguida remeta-
se a Procuradoria Geral do Município, onde será feito o projeto de lei que tem como
responsabilidade o Poder Executivo... sui casiaain e Det ANT itaim
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* Barro — Ceara, 10 de Agosto de 2015
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4 : À Vicente Inocêncio )
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a Sec. Obras e Infraestrutura. DES
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Francisco Fábio Ernesto de Sousa
Eng. Civil. -