norma nº 503/2021

es
a!
[sd Cit Da CGF Nº 06.920.271-0
GABINETE DO PREFEITO
GOVERNO MUNICIPAL DE
pe hi ai PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
Naa pri 24 CNPJ: 07.620.396/0001-19
Compromisso e Trabalho,
LEI Nº503/2021 DE 01 de outubro de 2021.
EMENTA: AUTORIZA o MUNICÍPIO DE
BARRO-CE a FIRMAR CONVÊNIOS com as
ENTIDADES que indica e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, etc.
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º - AUTORIZA o MUNICÍPIO DE BARRO - CE a FIRMAR CONVÊNIO com
as seguintes ENTIDADES:
I- INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO A VIDA - CNP]: 06.272.659/0001-83,
com Sede em Brejo Santo - CE, conforme ANEXO I, no valor Total de até R$
273.660,00 (duzentos e setenta e três mil, seiscentos e sessenta reais);
I - HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, CNP):
03.284.505/0001-13, com Sede em Barbalha - CE, conforme ANEXO II, no valor
Total de até R$ 312.065,00 (trezentos e doze mil, sessenta e cinco reais) e,
HI - FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA - CNP]: 41.343.187/0001-03 -
HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI - CNPJ: 41.343.187/0003-75 E HOSPITAL
E MATERNIDADE SANTO ANTÔNIO - CNP]: 41.343.187/0004-56, com Sede em
Barbalha - CE, conforme ANEXO III, no valor Total de até R$ 394.867,00 (trezentos
e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais).
Art. 2º - Os Convênios de que tratam a presente Lei, terá por objetivo a prestação de
serviços de saúde, de média complexidade ambulatoriais e hospitalares, constantes
dos anexos 1, II e III, não realizados no Município.
Art. 3º - Fica o Município autorizado a remanejar, dentro de suas necessidades, os
recursos constantes de cada anexo, e entre os convenentes, de modo que os serviços
de saúde não venham a sofrer solução de continuidade, respeitados sempre a valor
global por esta lei autorizados.
Rua Firmino Tavares, s/n, Centro, Gabinete do Prefeito - CEP.63380-000 — Barro/CE
Site: http://www.barro.ce.gov.br Email: prefeitura.barro.ce()gmail.com
Fone (0**88) 3554-1160
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
CNPJ: 07.620.396/0001-19
CGF Nº 06.920.271-0
GABINETE DO PREFEITO
Parágrafo Único - Ficam convalidados os remanejamentos já realizados em funções
das necessidades da prestação de serviços de que trata a Lei nº. 440/2018, respeitados
o valor global naquela Lei autorizados.
Art.4º - Fica o Município autorizado a estabelecer os critérios sociais, técnicos e
financeiros para a perfeita execução dessa lei, de conformidade com os anexos I, II e
HI.
Art. 5º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotação orçamentária específica, sob a seguinte classificação.
06.02.10. 302. 0172. 2. 029 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ALTA E
| MÉDIA COMPLEXIDADE.
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições
em contrário, com seus efeitos financeiros a contar de 1º de setembro de 2021.
Paço da Prefeitura Municipal de Barro, ao 01 dia do mês de outubro de 2021.
JOSÉ mandii ÉLIO TAVARES
PREFEITO/MUNICIPAL
Rua Firmino Tavares, s/n, Centro, Gabinete do Prefeito - CEP.63380-000 — Barro/CE
Site: http://www.barro.ce.gov.br Email: prefeitura.barro.ce()gmail.com
Fone (0**88) 3554-1160
Mais trmbotho, novas conquistas.
A
ANEXO |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVENENTE: INSTITUTO MADRE TERESA DE APOIO À VIDA
CNPJ: 06.272.659/0001-83
HOSPITAL GERAL DE BREJO SANTO
ORÇAMENTO PARA 2021/2022
CONSULTAS VALOR UNITÁRIO) QTDE TOTAL
VASCULAR, GINECOLOGISTA, TRAUMATOLOGISTA R$ 180,00 100/ R$ 18.000,00
TOTAL R$ 18.000,00
CIRURGIAS VALOR UNITÁRIO| QTDE TOTAL
COLECISTECTOMIA CONVENCIONAL R$ 4.000,00 2/R$ 8.000,00
COLEGISTECTOMIA POR VIDEO R$ 5.000,00 R$ 10.000,00
APENDICITE R$ 3.800,00 R$ 7.800,00
HERNIOPLASTIA S/TELA QUALQUE HERNIA R$ 3.800,00 2/R$ 7.800,00
HISTERECTOMIA TOTAL R$ 3.800,00
HISTER. VAGINAL C/ PERINEÔ R$ 4.500,00
R$ 3.800,00 1/|R$ 3.800,00
RETIRADA DE MIOMA R$ 3.800,00 2/R$ 7.800,00
SURETAGEM ARS 500,00] t]RS 1.500,00]
CESARIANA R$ 2.500,00 10| R$ 25.000,00
TOTAL R$ 87.700,00
EXAMES DE RAIO-X VALOR UNITÁRIO] QTDE TOTAL
2/R$ 120,00
2IR$ 120,00
R$ 80,00 2/R$ 120,00
COLUNA CERVICAL R$ 120,00
COLUNA TORÁXICA R$ 120,00 2/R$ 240,00
COLUNA TOTAL R$ 240,00 6|R$ 1.200,00
TORAX AP
TÓRAX AP/PERFIL R$ 120,00 5| R$ 600,00
ABDOME EM P R$ 60,00 R$ 120,00
ABDOME EM PE E DEITADO R$ 120,00 2/R$ 240,00
BACIA R$ 60,00 2/R$ 120,00
FEMUR R$ 60,00 R$ 120,00
JOELHO R$ 60,00 21R$ 120,00
OF: R$ 120,00
TORNOZELO R$ 60,00 R$ 120,00
CALCANEO
COTOVELO
EXAMES ADICIONAIS
ENDOSCOPIA
MAMOGRAFIA
COLPOSCOPIA
HISTERESCOPIA
VALOR UNITÁRIO]
R$ 200,00
R$ 200,00
R$ 750,00
R$ 2.000,00
PAFF DE TIREÓIDE R$ 600,00 41R 2.400,00
BIOPSIA DE MAMA R$ 850,00 4|R$ 3.400,00
TOTAL [R$ 23.450,00
)
R$ 120,00
120,00
120,00
R$
TOTAL
800,00
R$ 800,00
R$ 2.250,00
R$ 20.000,00
R$
10
: E Ba TO CNPJ: 12,675,634-0001/23
* [TOMOGRAFIA CRÂNIO COM CONTRASTE
[TOMOGRAFIA ABDOMEN SUPERIOR C/ CONTRASTE
TOMOGRAFIA ABDOMEN SUPERIOR S/ CONTRASTE
TOMOGRAFIA ABDOMEN INFERIOR C/ CONTRASTE
TOMOGRAFIA ABDOMEN INFERIOR S/ CONTRASTE
TOMOGRAFIA DE COLUNA TOTAL S/ CONTRASTE
TOMOGRAFIA DE COLUNA TOTAL C/ CONTRASTE
[TOMOGRAFIA DE COLUNA LOMBAR C/ CONTRASTE
TOMOGRAFIA DE COLUNA LOMBAR S/ CONTRASTE
TOMOGRAFIA TORAX C/ CONTRASTE
TOMOGRAFIA TORAX S/ CONTRASTE
TOMOGRAFIA OSSO MASTOIODEO C/ CONTRASTE
TOMOGRAFIA CABEÇA E PESCOÇO C/ CONTRASTE
TOMOGRAFIA CABEÇA E PESCOÇO S/ CONTRASTE
ANGIOTO
RESSONANCIAS
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO G/ CONTRASTE
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO S/ CONTRASTE
RESSONÂNCIA DE COLUNA C/ CONTRASTE TÓRACICA
RESSONÂNCIA DE COLUNA S/ CONTRASTE TÓRACICA
RESSONÂNCIA DE JOELHO C/ CONTRASTE
RESSONÂNCIA DE JOELHO S/ CONTRASTE
RESSONÂNCIA DA COLUNA CERVICAL C/ CONTRASTE
RESSONÂNCIA DA COLUNA CERVICAL S/ CONTRASTE
RESSONÂNCIA DA COLUNA LOMBRO SACRA C/ CONTRASTE
RESSONÂNCIA DA COLUNA LOMBRO SACRA S/ CONTRASTE
ANGIO RM
TOTAL GERAL
o»
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR UNITÁRIO)
220,00
340,00
R$
R$
R$ 340,00
R$ 340,00
R$ 1.020,00
R$ 1.020,00
R$ 34000
R$ 350,00
R$ 350,00
R$ 240,00
R$ 350,00
R$ 850,00
"OMOGRAFIA DE CLAVICULA R$ 240,00
FOMOGRAFIA DE COTOVELO R$ 240,00
R$ 30,00
R$
R$
R$
R$
R$
R$
430,00
430,00
430,00
430,00
R$
R$
430,00
800,00
3.300,00
R$
R$
3.400,00
R$ 10.200,00
R$ 10.200,00
R$ 3.400,00
R$ 3.400,00
R$ 5.250,00
R$ 5.250,00
R$ 2.400,00
R$ 3.500,00
R$ 3.500,00
R$ 273.660,00
oo'pbeoL su “IviOoL
odor” $H| 0089 oL JOSIHOTHONONIVISVAIXONIONOIND VOININDOLSIHONIH IG TANIVA
00'bze $u | 00'zgL C ORIOLVHIO “Had OWOLVNV AG INVDA
00'02L $u | 00'09 G TIVNISVANODIAHIO ODIDOTOLVAOIO JAVA
00'090'€ $H | oo'zoL 0€ VISdOIS “'OVOHO NOd IVA ONOLVNV ad INVXI
QuvsrIvNvV) (Vôad OHNVAVI HOd) VIDOTOLVdOLID q VIIIÇIOLVA VINOLYNV
00'099'9 $a TVIOL
00'091'Z $H | 00'0p5 + VHOLIHOSA VIAVHSONN
00'009'y — $HTooosp $a oL SIA Vo 3 OVÔVZINRIVAIH
VIDOTONHIN
00000'2p Su TVIOL
(VISIDOTONTVIHO
000002 $u|o00g! gy OSt |VLSIDOTONISDOANI “VIDOTOLVINHAA VLSIDOTOLSVIN VISIDO TONI LNION SVO
VLSIDO109HINV VIDOTO LONA “VIDOIONNINA VELVICAdONNAN) vALIITA VLINSNOS
00'000'9L $4[0000€ ga og (VISIDO10DNO) VALIA VIINSNOD
” SVLINSNOD
TVLOLA LINN IA “LNYNO ovôimosaa
ZeocILzoz vava OLNaINVÔIO
EL-L000/S0S"pBz"£0 :PANO
ão — vHIvVaNva — O7nvd aq ANADIA OYS aavaINdaLvia a V.LIdSOH :ILNINIANO9
HOXaNy
IQAVS IA TVADINDIA VINVIINIAS prai prada [ira
EZ/TOVO-PE9'SZ9'TT :IdND OQAA 4) Pi
O evSICIvAD NA vinisaa 1 rfrtrirete
00'r98 $u | oo'zer Z SIQVOINTALXA NO/3 SAÇÍVINILLAV SVA VIAVADOTNIO
00'8b6 $a | 00'77y Z (VALVLNVNO NO VALLVLLLNVOO) TVNIA VIAVEDOTNIO
0002) 84 z aQIQINLIVAVA A VIAVSDOTLENIO
00'sb9 sa E (O1 W66) ICIQINIL VA VINVEDONINIO
00'8y9 su z (LEI) IaIQENLL VA VIAVHDO MINIS
sa z STAVIIIS SVIA 3 OQVS]S AG VIAVIDOTNIO
fá OSva 3 OAVO|A SG VIVIDO ULNIO
z SINVANIVS SVINANVIO SVA VIVIDO TUNIO
c OSHOASA - SVIVITAVO SVEVINVO SVA VAVZINOHONIS VIAVEDOTLNIO
Z OSNOdaY - SVIV|ANVO SVEVINVO SVA VAVZINOHONIS VIAVSDOILNIO
ooTest Sá a ASSIHLSA 4 OSNOdIS OIANYDOIN OA VIAVHSOTUNIO
e HVATONN VNIDICaIN
oo'zeG er SN
$u | 00'00€ sy VIILINONIASI
Sb VOLLSvIa vaNavon
E OHNVHLSI OLHOO Ja VAVELLIS WOOD VISNIA VIHODSOONRVA
Z VISdQIE /d VLIHTOO 'ODLLSQNIVIA VAVA VIIHIA VICODSOONIHVA
[g VISISILSINV/O TONA NO ODVNQISA ODVAQSI OA OHNVHISA OdHOD Ja VAVELEY
v VISISILSINVIS GONA NO ODVINQLSA ODVAQSI OG OHNVELLSA OdHOD AG VAVELISA
gb VIdOISOGIOWDISO JIN
y VISILSINV/O VIdOISONBIHOINONA VIdODSOINONA|
b VISILSINVIS VIdODSONAIHODNONE IVIdODSOONORNE|
00'r98 gu [Z
VLIV VALLSIDIA VIdODSOANB|-
CLOcItzoz VIVA OLNIINVÔNO
EL-L000/S0S'P8Z'€O :rdNO
dO - vHVedva — OINvd IG ILNIDIA OYS JAVAINHILVIA 3 TVLIdSOH :3LNINIANOD
H OXINY
4 aQNVS 34 IVAIDINNIA VINV INHAS :
AL EZ/TODO-VES'SZ9T :tAND OA AS 9)
ER Sa omivazoivaDinna venia > O
los Em (19 t 30 Va IND ONHIAOD
00000'9€ $H4[000009 $ 9
3SOG VXIVA VIdVHILONINO
000987 $H4|000b7L &H z AVEILVTINA VIAVIA AA OWNL AA OVÍVANLIXA
svioúndio
oo'sezor Sa “TV1OL
O0'G7z Su E G VOLVO IO NHON 9SA
000cre Ga 8H OL HITAdOA INOD VORLLILHO VIAVIDONOS VEIA
O00LSE Su $u SL SVALLQUVO : OAHOTOD HIddOd
00'09%8 ga $a SL AVIONFANOD HITAdOA NOD SOSVA SIVW NO E AG OANISA
oo'009€ Sa E SL AVNOIÔNIANOO ONNLINOO 3 OQVSINA HETAdO WOD OSVA | SG oanisa
00069 gu gu SL TIVNOIONIANOO HITAdOC INOD OSVA Z aG OANISÃ
00'08> $a $a y AVNIDVA OySVINAO FIOHINOS - IVNIOVASNVAL
00'087 $a $a v JIONLNOO VHVA TVNINOCAY VIA - VIA TAS
00'ZLE éu $a v (osviaavoVADO) XVIOL
00'F8€ $a ES v (oHTãOr “OT3AOLOS 'OHNNA 'ONANO) SIQÍVINOLLAV
00'r8€ $u E v
VIAVHDONOS-VELIN
d09ZL'sz su IvIOL
009,99 g$4 [008087 EM Z aGIQIALL VA HIONVO 0d OLNIINVIVIL
00'VLZ $H |00'plZ gy b CENA) ONSITIONANIATA OLNIINVIVEL
c0'8y9 $a joo's% sy b (SIAVED) ONSIGIONLLHIAIH OLNINVAVAL
00'r89 $ujoo'ce gs z (OysnJNad) HVNOWINA VIVIDO TINIO
00'v98 $u [ooter sH z “(ov5viVNI HVNONANA VIVIDO NINO
o00ce'r gM|00zr gs OL
(IVIOL OJHOD) VASSO VIAVISO IND
CTOZILCOZ VAVA OLNIWNVÕHO
EL-L000/S0S"p8Z"€o :rdND
do - vHTvaNva — oInvd aq JLNIDIA OYS JavaINSaLVIA 3 WLIdSOH :ILNINIANOO
IH OXINY
JQNVS 20 IVADINNIA VINVIIHDIS rios, agido MR OR
Jo. ita]
É am, EZ/TODO-VES'SL9'ZT :dND OUA 1] é éP
aa. BS nº E) OUYVE JA IVADINNIA VINLIaJIAA e : :
BG VedPIINNA ONNIAOS
00'590"Z LE
$u
00'897"€9L
$u
000099 $H[00099 Su oL VIAVIA JA ASdOIS JHO9D
oo'ooz'te $4| 000087 34 v VILSVIdONVAWIL
00'960'9€ $a [ooTisy SH 8 VIAVHDONOSSVALIN HOd VAVINO VISdOIa
(ooczo6y Su[oovELS $a 8 VIIVHDONOL HOd VAVINO VISdOIA
00'026'1 gH|o008r gu v
CZOZIVZoZ VavAa OLNINVÔHO
£1-L000/S0S'P8T" CO :PdNO
do —vHVaNva — OINVd AQ ILNIOIA OYS JAVAINHALVIA 3 IV LIdSOH :3LNINIANOO
IH OXINV
30NVS 3 TVdDINNIA VINVIIHDAS Rs
dr AA
EX/TOOO-ES'SL9'TT :rAND QUAA 1) |
= 1] ouve sa vaDiNnA venimaaa OD q
30 TYdIDINNAS ONHIAOO
B GOVERNO NUNICIPAL DE
Mais conquistas.
trabalho, novas
ANEXO II
CONVENENTE; HOSPITAL DO CORAÇÃO E HOSPITAL SAN
CNPJ: 41.343.187/0001-03
ORÇAMENTO PARA 2021/2022
COM ESPECIALISTAS
NEFROLOGISTA,
CONSULTAS
CARDIOLOGISTA,
(NEUROLOGIA, CIRURGIÃO VASCULAR,
OTORRINOLARINGOLOGISTA,ORTOPEDIA|
TOTAL
CARDIOLOGIA
CATETERISMO CARDIACO
ECOCARDIOGRAMA SOB STRESSE
ELETROCARDIOGRANA
TESTE ERGOMETRICO
MAPA
ECOGARDIOGRAMA
ECOCARDIOGRAMA BIDIMENCIONAL COM DOPPLER
ECOCARDIOGRAMA COM MAPEAMENTO DE À CORES
NEUROLOGIA
(ARTERIOGRAFIA CEREBRAL E PERIFERICA á R$ 12.000,00
[LD YA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
CNPJ: 12.675.634/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TO ANTÔNIO
VALOR TOTAL
200 R$
R$
36.000,00
R$ 180,00
2
[6 -|R$ 600,00 [R$ 3.000,00 |
20
10 JR$ 100,00 | R$ 1.000,00
10
20 ]R$ 130,00 [R$ 2.600,00
[8 IRS 13000/R$ 4.040,00]
B
TOTAL[R$ 17.680,00 |
TOTAL| R$ 12.000,00
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS OTORRINOLARINGOLOGIA
ADENOIDEGTOMIA 8 |R$ 290000 |R$ | 23.920,00
AMIGDALECTOMIA 8 |R$ 2991,00/R$ | 23.928,00
AMIGDALECTOMIA COM ADENOIDECTOMIA E R$
à 6 [RS 3.250,00 [R$
SINUSOTOMIA BILATERAL 2 [R$ 299300 |R E
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE OUVIDO/LARINGE/NARIZ 2 |R$ 2.99500/R 8.990,00
TURBINECTOMIA 2 |R$ 299800 |R 5.998,00
SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR 2 IRS 2.990,00 [R$ 8.980,00
SEPTOPLASTIA REPARADORA NÃO ESTETICA 2 | R$ 3.000,00 | R$ 8.000,00
VIDEONASOLARINGOSCOPIA 5 |R3 20200 [R$ 1.010,00
VIDEOLARINGOSCOPIA 5 |R$ 16300 /R$ 815,00
VIDEONASOFIBRIOSCOPIA R$ 1.010,00
VIDEONASOFIBROLARINGOSCOPIA [5 R$ 1.075,00
VIDEOFARINGOLARINGOSCOPIA 5 |R$ 16300 [R$ 815,00
NASOLARINGOSCOPIA 5 |R$ 20200 | R$ 1.010,00.
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
fics SE o GOVERNO MUNICIPAL DE
og CNPJ: 12.675,634/0001-23
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
e
E + Mais trabalho, novas conquistas,
se
ger ANEXO III
CONVENENTE: HOSPITAL DO CORAÇÃO E HOSPITAL SANTO ANTÔNIO
CNPJ; 41,343.187/0001-03
ORÇAMENTO PARA 2021/2022
CIRURGIA GERAL
POSTECTOMIAFIMOSE
4 ]|R$ 1.235,00 [R$ 4.940,00
URETROTOMIA INTERNA [ 2 [R$ 123500 /R$ 2.470,00
URETEROLITOTOMIA 4 IR$ 273000 | R$ 10.920,00
ORQUIECTOMIA BILATERAL R$ 2.197,00 | R$ 8.788,00
NEFRECTOMIA TOTAL 4 |R$ 388700 [R$ | 15.548,00
PROSTATECTOMIA 8 [R$ 3549,00/R$ | 28.392,00
NEFROLITOTOMIA 4 |R$ 227500 [R$ 8.100,00
R$ 1.200,00 [R$ 4.800,00
URETROCISTOSCOPIA 6 |R$ 1.200,00 R$ 7.200,00
RIU 8 |R$ 3,549,00/R$ | 28.392,00
BIÓPSIA DE PROSTATA | 2 TR$ 800,00 /R$ 1.800,00
- [ERIPTOQUIDIA 2 |R$ 123500] R$ 2.470,00
(a) HIPOSPADIA
TRATAMENTO CIR. VARIZES (UNILATERAL) 6 [RS 214500 /R$ || 12.870,00
TRATAMENTO CIR. VARIZES (BILATERAL
TRATAMENTO CIR. SAFENA (SAFENECTOMIA) 2 |R$ 260000 | R$ 5.200,00
TIREOIDECTOMIA
R$ 2.795,00 [R$ 5.590,00
“"7 [APENDICECTOMIA 2
HEMORROIDECTOMIA [ 4 | R$222000 |R$ 8.880,00
R$ 201.650,00] —
EXAMES
DENSITOMETRIA ÓSSEA R$ 10000 TR$ 1.000,00
CISTOSCOPIA [5 [R$ | 800,00
TOTAL| R$ 5.000,00 | —
TOTAL GERAL R$ 394,867,00]