| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 473 / 2020 |
| Date | 2020-02-19 |
| Ementa | Institui o dia do "DeMolay" a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de Julho e dá outras providências. |
| native_id | 69 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
A GOVERNO MUNICIPAL DE [5] À E, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO x CNPJ: 07.620.396/0001-19 amas CGF Nº 06.920.271-0 E ARRO- Co o Tabalho. PREFEITURA MUNICIPIAL DE B; O-CE LEI Nº473/2020 Barro — CE, 19 de fevereiro de 2020. EMENTA: Institui o Dia do “DeMolay” a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de JULHO e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc. FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o "Dia do DeMolay", a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de JULHO. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte. JOSÉMARQUINÉLIO TAVARES PREFEITO MUNICIPAL