norma nº 461/2019

| Ê =) GOVERNO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE BARRO
y SAY E EA Pa | A (4) CNPJ: 07.620.396/0001-19
“4 na Linil ASS CGF Nº 06.920.271-0
Compromisso e Trabalho. GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 461/2019. BARRO - CE, DE 02 DE JULHO DE 2019.
EMENTA: Retifica as nomenclaturas das
Escolas Municipais previstas na Lei nº
406/2016 de 18 de novembro de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRO, ESTADO DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições legais, etc.
FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
o Art.1º Ficam retificadas as nomenclaturas das Escolas Municipais de Educação Infantil
e Ensino Fundamental deste Município previstas na Lei nº 406/2016 de 18 de novembro
de 2016, de acordo com os artigos seguintes.
Art. 2º Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aluna Socorro Falcão —
E.E.LE.F., INEP 23159634 — localizada na Rua Major Januário, s/n, Centro, CEP
63380-000.
Art. 3º Escola de Ensino Fundamental Alvino Justino da Silva - E.E.F., INEP 23159952
— localizada no Distrito de Monte Alegre, s/n, CEP 63380-000.
Art. 4º Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônia Barbosa de Oliveira
- E.ELE.F., INEP 23159677 — localizada no Distrito de Cuncas, s/n, CEP 63380-000.
Art. 5º Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônio Severo de Lima -
E.E.LE.F., INEP 23159782 — localizada no Distrito de Engenho Velho, s/n, CEP 63380-
o) 000.
Art. 6º Escola Municipal de Ensino Fundamental César Cals — E.M.E.F, INEP
23159138 — localizada na Rua Justino Alves Feitosa, s/n, CEP 63380-000.
Art. 7º Escola de Ensino Fundamental Expedito Álvaro Feitosa - E.E.F., INEP
23159820 — localizada na Avenida Manoel Cardoso dos Santos, s/n, Distrito de Tara,
CEP 63380-000.
Art. 8º Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Gilberto Leite de Aquino -
E.E.LE.F., INEP 23250267 — localizada na Avenida Auderley Cardoso, s/n, Trajano
Nogueira, CEP 63380-000.
Art. 9º Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Pereira da Silva -
E.E.LE.F., INEP 23159960 — localizada no Sítio Alegre, s/n, Zona Rural, CEP 63380-
000.
NA 24
NAS, CGF Nº 06.920.271-0
Compromisso e Trabalho. GABINETE DO PREFEITO
a: H GOVERNO MUNICIPAL DE MUNICÍPIO DE BARRO
alo CNPJ: 07.620.396/0001-19
Art. 10 Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Alves Pereira -
E.E.LE.F., INEP 23160020 — localizada no Distrito de Santo Antônio, s/n, CEP 63380-
000.
Art. 11 Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Fernandes de Lima -
E.E.L.E.F., INEP 23160080 — localizada no Distrito de Serrota, s/n, CEP 63380-000.
Art. 12 Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Vicente da Silva -
E.E.LE.F., INEP 23159464 — localizada no Sítio Bálsamos, s/n, Zona Rural, CEP
63380-000.
Art. 13 Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Roberto da Silva -
E.E.LE.F., INEP 23159731 — localizada no Sítio Prazeres, s/n, Zona Rural, CEP 63380-
000.
Art. 14 Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Roberto Antônio de Sousa -
E.E.L.E.F., INEP 23159740 — localizada no Sítio Prazeres, s/n, Zona Rural, CEP 63380-
000.
Art. 15 Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Francisco - E.E.1.E.F.,
INEP 23159243 — localizada no Sítio Catingueira, s/n, Zona Rural, CEP 63380-000.
Art. 16 Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Geraldo - E.E.LE.F.,
INEP 23159286 — localizada no Sítio Ouricuri, s/n, Zona Rural, CEP 63380-000.
Art. 17 Escola de Ensino Fundamental Soledade André - E.E.F., INEP 23159642 —
localizada na Rua Soledade André, s/n, Vila São José, CEP 63380-000.
Art. 18 Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Virgílio Leite Cabral -
E.E.LE.F., INEP 23159650 — localizada no Sítio Riachão, s/n, Zona Rural, CEP 63380-
000.
Art. 19 Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Catarina Tavares
- E.E.LE.F., INEP 23211431 — localizada no Distrito de Cuncas, s/n, CEP 63380-000.
Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sede do Governo Municipal do Barro — Estado do Ceará aos 02 (DOIS) dias do mês de
julho de 2019 (dois mil e dezenove).
E 4
JOSE MARQUÍNELIO TAVARES
Prefeit nicipal