sessao nº 239

ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO
PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023
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PEQUENO EXPEDIENTE
1. OFÍCIOS RECEBIDOS:
1.1 Ofício nº 113/2023 - Do Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque — Prefeito Municipal.
1.2 Ofício nº 141/2023 - Do Ilmo. Senhor José Ricardo Queiroz da Silva — Procurador Geral do Município.
2. OFÍCIOS EXPEDIDOS:
2.1 Ofício nº 61/2023 — A Rádio Boa Esperança.
2.2 Ofício nº 62/2023 - A Rádio FM96.
2.3 Ofício nº 149/2023 - Ao Exmo. Senhor José Marquinélio Tavares — Ex-prefeito Municipal,
24 Ofício nº 152/2023 - Ao Exmo. Senhor Francisco das Chagas Tavares Rodrigues — Presidente da Comissão de
Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos.
25 Ofício nº 155/2023 - Ao Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque — Prefeito Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE
3.1 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 — Autoria: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização de Cessão de direito real de uso gratuito de bem público
Municipal, ao Poder Legislativo conforme especifica e dá outras providências.
3.2 PROJETO DE LEI Nº 022/2023 — Autoria: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 356/2014, que institui Bolsa
Ajuda de Custo para Médicos participantes do Programa Mais Médicos pelo Brasil e dá outras
providências.
4. ORDEM DO DIA:
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Secretaria da Câmara Municipal de Barro em 06 de dezembro de 2023.
José Wir; Maria Pereira de Lira Silva
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIA
Praça Gregório Alves Feitosa, SN — Centro Barro/Ceará
Fone/Fax: (88) 3554-1418 CNPJ: 00.374.857/0001-71
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