sessao nº 245

ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO
PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024
PEQUENO EXPEDIENTE
1. OFÍCIOS RECEBIDOS:
1.1 Ofício nº 014/2024 - Da Ilma. Senhora Ana Rita Monteiro Andrade Tavares —- Chefe de Gabinete.
1.2 Ofício nº 001/2024 — Da Exma. Vereadora Maria Pereira de Lira Silva.
1.3 Ofício nº 003/2024 — Do Exmo. Vereador Eurandir de Sousa Sinézio.
1.4 Ofício nº 002/2024 — Do Exmo. Vereador José Wilson de Sousa.
1.5 Ofício nº 002/2024 — Do Exmo. Vereador Cloves Ferreira da Silva.
2. OFÍCIOS EXPEDIDOS;
2.1 Ofício nº 011/2024 — A Rádio Boa Esperança.
2.2 Ofício nº 012/2024 — A Rádio FM96.
2.3 Ofício nº 021/2024 — Ao Exmo. Senhor José Valdomiro Távora de Castro Júnior — Presidente do Tribunal de
Contas do Ceará.
GRANDE EXPEDIENTE
3.1. PROJETO DE LEI Nº 010/2024 — Autoria: Executivo Municipal
Ementa: Cria os componentes do Município de Barro - CE do Sistema Nacional de
Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
3.2. PROJETO DE LEI Nº 001/2024 — Autoria: Vereador Maria Pereira de Lira Silva
Ementa: Cria o Programa Municipal de incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá
outras providências.
3.3 REQUERIMENTO Nº 004/2024 — Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio
Ementa: Requer a construção de um Campo-santo na Sede de nosso Município e reforma
ou ampliação nos já existentes neste Município.
3.4 REQUERIMENTO Nº 005/2024 — Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio
Ementa: Requer a Urbanização da Sede do Distrito de Serrota, bem como da conhecida Vila
São João no Distrito de Cuncas, neste Município.
3.5 REQUERIMENTO Nº 006/2024 — Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio
Ementa: Requer a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde localizada no Distrito
de Engenho Velho, neste Município.
3.6 REQUERIMENTO Nº 007/2024 — Autoria: Vereador Eurandir de Sousa Sinézio
Ementa: Requer o Calçamento em paralelepípedo na Rua José Gomes Nogueira, localizada
no Bairro Poço da Pedra, neste Município.
3.7 REQUERIMENTO Nº 001/2024 - Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer o calçamento de pedra paralelepípedo no Distrito de Brejinho, bem como
uma praça publica para aquela localidade.
Praça Gregório Alves Feitosa, SN — Centro Barro/Ceará
Fone/Fax: (88) 3554-1418 CNPJ: 00.374.857/0001-71
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ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO
PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR
3.8 REQUERIMENTO Nº 002/2024 — Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer a pavimentação de pedra paralelepípedo da Rua José Dias Cabral, Bairro
Jardim Raimundo Inácio, neste Município.
3.9 REQUERIMENTO Nº 003/2024 — Autoria: Vereador José Wilson de Sousa
Ementa: Requer o reajuste salarial anual dos Servidores Públicos do Município de Barro
baseado no IPCA = Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo,
3.10. REQUERIMENTO Nº 002/2024 — Autoria: Vereador Cloves Ferreira da Silva
Ementa: Requer o desmatamento em roço da lateral das vias, da CE380, Firmino Tavares,
ligando a BR116 até a divisa do Estado da Paraíba.
3.11. REQUERIMENTO Nº 003/2024 — Autoria: Vereador Cloves Ferreira da Silva
Ementa: Requer a Climatização das Salas de Aula da Escola Catarina Tavares, Distrito de
Cuncas.
3.12. REQUERIMENTO Nº 004/2024 — Autoria: Vereador Cloves Ferreira da Silva
Ementa: Requer a Construção de um Posto de Saúde na Localidade de Sítio Prazeres para
atendimento médico naquela localidade.
3.13. REQUERIMENTO Nº 005/2024 — Autoria: Vereador Cloves Ferreira da Silva
Ementa: Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Engenho
Velho, neste Município.
3.14. REQUERIMENTO Nº 006/2024 — Autoria: Vereador Cloves Ferreira da Silva
Ementa: Requer a construção de passagem molhada no Distrito de Engenho Velho,
próximo a residência do Senhor Cícero Libério (in memória).
4, ORDEM DO DIA:
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Secretaria da Câmara Municipal de Barro em 28 de fevereiro de 2024,
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIA
José Itamar! s Maria Pereira de Lira Silva
Praça Gregório Alves Feitosa, SN — Centro Barro/Ceará
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