sessao nº 249

ESTADO DO CEARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE BARRO
PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR
=
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2024
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2024
PEQUENO EXPEDIENTE
1. OFÍCIOS RECEBIDOS;
1.1 Ofício nº 006/2024 - Do Exmo. Senhor Francisco das Chagas Tavares Rodrigues — Presidente
da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos.
1.2 Ofício nº 066/2024 - Da Ilma. Senhora Letícia Lohana Oliveira Alves - Chefe do Setor
Administrativo da PGM.
1.3 Ofício nº 002/2024 — Do Exmo. Vereador Wilton Leite Diniz.
1.4 Ofício nº 006/2024 - Do Exmo. Senhor Eurandir de Sousa Sinézio - Presidente da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final.
1.5 Ofício nº 003/2024 — Da Exma. Vereadora Maria Pereira de Lira Silva.
1.6 Ofício nº 001/2024 - Do Exmo. Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues.
2. OFÍCIOS EXPEDIDOS:
2.1 Ofício nº 019/2024 — A Rádio Boa Esperança.
2.2 Ofício nº 020/2024 — A Rádio FM96.
2.3 Ofício nº 039/2024 - Ao Exmo. Senhor Eurandir de Sousa Sinézio - Presidente da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação Final.
2.4 Ofício nº 040/2024 - Ao Exmo. Senhor Francisco das Chagas Tavares Rodrigues — Presidente
da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos.
2.5 Ofício nº 041/2024 - Ao Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque — Prefeito
Municipal.
GRANDE EXPEDIENTE
3.1 REQUERIMENTO Nº 002/2024 — Autoria: Vereador Wilton Leite Diniz
Ementa: Requer a reforma e adequação da Escola João Bento da Silva,
localizada no Sítio Saco para o atendimento médico naquela localidade.
3.2 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 - Autoria: Vereadora Maria Pereira de
Lira Silva
Ementa: Concede Título de “Cidadão Barrense" ao Senhor Paulo Sérgio
Bandeira da Silva, na forma que indica.
3.3 REQUERIMENTO Nº 01/2024 — Autoria: Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues
Ementa: Requer a aquisição de Roçadeira Hidráulica Articulada (RHA) afim de
garantir limpeza uniforme em planos horizontal e vertical no âmbito do
Municipio de Barro/CE e adota outras providências.
4. ORDEM DO DIA;
4.1 Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, que concede título de
“Cidadão Barrense” ao Senhor Cicero da Silva Cena, na forma que indica.
Praça Gregório Alves Feitosa, SN — Centro Barro/Ceará
Fone/Fax: (88) 3554-1418 CNPJ: 00.374.857/0001-71
Home Page: www barro.ce.leg.br Email: cambarro(Dcamaramunicipaldebarro.ce.qov.br
ESTADO DO CEARÁ
CAMARA MUNICIPAL DE BARRO
PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR
4.2 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 11/2024, que autoriza a fixação do Índice de revisão
geral anual da remuneração de servidores do Poder Executivo do Município do Barro/CE e dá
outras providências.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Secretaria da Câmara Municipal de Barro em 03 de abril de 2024.
ai
José Itamar Mendes Maria Pereira de Lira Silva
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
Praça Gregório Alves Feitosa, SN — Centro Barro/Ceará
Fone/Fax: (88) 3554-1418 CNPJ: 00.374.857/0001-71
Home Page: www.barro.ce.leg.br Email: cambarro(ncamaramunicipaldebarro.ce.qov.br