sessao nº 8

ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO
PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR
Praça Gregório Alves Feitosa, SN – Centro Barro/Ceará
Fone/Fax: (88) 3554-1418 CNPJ: 00.374.857/0001-71
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PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE JULHO DE 2024
PEQUENO EXPEDIENTE
 1. OFÍCIOS RECEBIDOS:
1.1 Ofício no 003/2024 – Do Exmo. Vereador Cloves Ferreira da Silva.
1.2 Ofício no 050/2024 GAB – Do Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque – Prefeito Municipal.
1.3 Ofício no 052/2024 GAB – Do Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque – Prefeito Municipal.
1.4 Ofício no 002/2024 – Do Exmo. Vereador Francisco das Chagas Tavares Rodrigues.
2. OFÍCIOS EXPEDIDOS:
2.1 Ofício nº 038/2024 – A Rádio FM96.
2.2 Ofício nº 039/2024 – A Rádio Boa Esperança.
2.3 Ofício nº 092/2024 – Ao Exmo. Senhor Eurandir de Sousa Sinézio – Presidente da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final.
2.4 Ofício nº 093/2024 – Ao Exmo. Senhor Francisco das Chagas Tavares Rodrigues – Presidente da 
Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos.
2.5 Ofício nº 094/2024 – Ao Exmo. Senhor Héricles George Feitosa Albuquerque – Prefeito Municipal.
2.6 Ofício nº 096/2024 – Ao Exmo. Senhor Rholden Botelho de Queiroz- Presidente do Tribunal de Contas 
do Ceará.
2.7 Ofício Circular nº 097/2024 – Aos Exmos. Vereadores e Vereadora da Câmara Municipal de Barro.
3. DOCUMENTOS DIVERSOS:
3.1 Recomendação nº 0004/2024/P92ª ZE - Da Exma. Senhora Anna Carolynna da Silva Almeida -
Promotora Eleitoral.
GRANDE EXPEDIENTE
3.1 PROJETO DE LEI Nº 021/2024 – Autoria: Poder Executivo Municipal
 Ementa: Denomina de EXPEDITO DIAS FEITOSA a praça que indica e dá outras providências.
3.2 PROJETO DE LEI Nº 022/2024 – Autoria: Poder Executivo Municipal
 Ementa: Denomina de RUA PROFESSOR JOSÉ WILTON PEREIRA CABRAL, RUA JOSÉ PINHEIRO
 DA SILVA, e RUA ANGELITA PASTORA DA SILVA as ruas que indica.
3.3 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 – Autoria: Vereador Francisco das Chagas 
Tavares Rodrigues.
 Ementa: Concede Título de “Cidadão Barrense” ao Senhor Audi Ferreira Chaves, na forma que indica.
3.4 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2024 – Autoria: Vereador Cloves Ferreira da Silva.
 Ementa: Denomina de PRAÇA JOÃO VICENTE ALVES DE OLIVEIRA, a praça que indica.
3.5 PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 002/2024 – Autoria: Vereador Cloves Ferreira da Silva.
 Ementa: Denomina de DEUZIMAR SEVERO DE LIMA, a AREINHA que indica.
4. ORDEM DO DIA:
4.1 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 020/2024, que dispõe sobre o incentivo variável por 
desempenho de metas do componente e dá outras providências.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Secretaria da Câmara Municipal de Barro em 04 de julho de 2024.
 JOSE ITAMAR MENDES MARIA PEREIRA DE LIRA SILVA
Presidente 1ª Secretária