sessao nº 263

ESTADO DO CEARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO
PALÁCIO DA SOBERANIA POPULAR
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2024
PEQUENO EXPEDIENTE
1. OFÍCIOS RECEBIDOS:
1.1 Ofício nº 017/2024 — Do Exmo. Senhor Eurandir de Sousa Sinézio — Presidente da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação Final.
1.2 Ofício nº 015/2024 - Do Exmo. Senhor Francisco das Chagas Tavares Rodrigues — Presidente da Comissão
de Fiscalização, Controle, Finanças, Orçamento e Serviços Públicos.
2. OFÍCIOS EXPEDIDOS:
2.1. Ofício nº 048/2024 — A Rádio Boa Esperança.
2.2. Ofício nº 049/2024 — A Rádio FM96.
GRANDE EXPEDIENTE
3.1. PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 001/2024 - Autoria: Vereadora Maria Pereira de Lira Silva
Ementa: Denomina de RUA FRANCISCO LOURENÇO PEREIRA (CIZOR) a rua que indica.
4. ORDEM DO DIA:
4.1 Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, que concede título de “Cidadão
Barrense” ao Senhor Francisco Gidalberto Rodrigues Pinheiro, na forma que indica.
4.2 Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2024, que concede título de “Cidadã Barrense”
a Senhora Adriana Alves de Oliveira, na forma que indica.
4.3 Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024, que concede título de “Cidadão
Barrense” ao Senhor Paulo José de Macedo Filho, na forma que indica.
4.4 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 23/2024, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo
Municipal de Turismo e dá outras providências.
4.5 Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 24/2024, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de
Barro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes,
recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Secretaria da Câmara Municipal de Barro em 04 de setembro de 2024.
José Itay Maria Pereira de Lira Silva
PRESIDENTE 1º SECRETÁRIO
Praça Gregório Alves Feitosa, SN — Centro Barro/Ceará
Fone/Fax: (88) 3554-1418 CNPJ: 00.374.857/0001-71
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