PODER LEGISLATIVO
cÂmlnn i uNrcrPAL DE cANrNoÉ
FUNDADA EJú 21 DE JUNHO DE 1847
GABINETE DO VEREADOR GLEISON FEITOSA
PROJETO DE LEr N' 115i2021, DE 22 DE SETEMBRO DE 2421.
EMENTA: Dispõe sobre a implantação de
tratamento contra a depressão infantil e na
adolescência nas Unidades Básicas de
Saúde - LIBS de Canindé.
A Câmara Municipal de Canindé, no uso das atribuições legais,
DECRETÀ:
Aft. 1" - Fica instituída a obrigatoriedade de todas as Unidades Básicas de Saúde - UBS
do município de Canindé, oferecem atendimento contra a depressão infantil e na
adolescência.
fut. 2" - As crianças e adolescentes com sintomas de depressão deverão ser
acompanhados por psicoterapeutas e psiquiatras de acordo com cada diagnóstico.
Parágrafo único - O atendimento deverá observar, analisar e entender os motivos das
queixas relacionadas a depressão, com o objetivo de identificar as causas, a cura ou
amenizar os sintomas.
Art. 3o - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações
orçamentiárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.4" - Esta lei enfra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
corúriário.
Sala das Sessões do Plenário Vereador Raimundo Jacinto Alves, aas 22 de setembro de
2021.
a=
Gleison Lopes Feitosa
Vereador - PL
Largo f,'rancisco Xavier de Medeiros, S/l'{ - Imaeulada Conceição CEP. 62.700-000 FONE: (08O 3343-
5001 cA}[nlDÉ-cn.
E-mail: vereadorgleisonfeitosa@gmailcom
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cÂmlm muNrcrPAL DE cANtNoÉ
FUNDADA EII'I 2Í DE JUNHO DE í847
GABINETE DO VEREADOR GLEISON FEITOSA
JUSTIFICATIVA
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoraso
A palavra depressão é usada com grande liberdade. Basta um pequeno problema,
uma desfeita, um desencontro emocional, um prejuízo financeiro, para nos declararmos
deprimidos.
Embora seja empregada cofilo sinônimo de tristeza, tem pouco a ver com esse
sentimento. Depressão é uma doença grave. Se não Íbr tratada adequadamente, interfere
no dia a dia das pessoas e compromete a qualidade de vida.
Nos adultos, é mais fácil de ser diagnosticada. Eles se queixam e. mesmo que
não o façam, suas atitudes revelam que não se sentem bern e a família percebe que algo
de errado está acontecendo.
Com as crianças" é diferente. Elas aceitam a depressão como fato natural, próprio
de seu jeito de ser. Embora esteiam sofrendo, não sabem que aqueles sintomas são
resultado de uma doença e que podem ser aliviados. Calam-se, retraem-se e os pais, de
modo geral, custam a dar conta de que o filho precisa de ajuda.
Alguns aspectos do comportamento infantil podem revelar que a depressão está
instalada. Por natureza, a criança está sempre em atividade, explorando o ambiente,
querendo descobrir coisas novas. Quando se sente insegura, retrai-se e o desejo de
exploração do ambiente desaparece. Por isso, é preciso estar atento quando ela começa
a ficar quieta, parada, com muito medo de separar-se das pessoas que lhe servem de
referência, como o pai, a mãe ou o cuidador.
Outro ponto importante a ser observado e a qualidade de sono que muda muito
nos quadros depressivos. O que se tem percebido nos últimos anos é que a depressão,
na infância, caracteriza-se pela associação de vários sintomas que vão além da
ansiedade de separação manifesta quando a criança começa a frequentar a escola, por
exemplo, e incluem até, medo de comer e a escolha dos alimentos passam a ser seletiva.
Largo Francisco Xavier de lVledeiros,t^.;ãfâT§,t C;-âTição cEP.62.700-000 FONE: (08s) 3343-
E-ma il: vereadorgleison feitosa@gma il.com
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cÂmana MUNícíPAL oE cANrxoÉ
FUNDADA Êl,ll21DE JUNHO DE 1847
GABINETE DO VEREADOR GLEISON FEITOSA
Portanto, a criança pode estar dando sinais de depressão quando a ansiedade de
separação persiste e ela reclama o tempo todo de dores de cabeça ou de barriga, nunca
demonstrando que está bern.
Na depressão infantil, o sono começa a ser interrompido por pesadelos e o medo
de ficar sozinha faz çom que reclame e chore muito na hora de dormir. Não é o choro
de quem quer continuar brincando. E um choro assustado, indicativo do medo que está
sentindo tempo todo.
Pelo exposto. peço o apoio dos nobres vereadores para aprovação da proposta.
Sala das Sessões do Pleniário Vereador Raimundo Jacinto Alves, aos 22 de setembro de
2021.
à
Gleison Feitosa
Vereador * PL
Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN - Imaculada Conceição CF,P.62.7AA-000 FONE: (08CI 3343-
5001 cANIriDÉ-Cn.
E-mail vereadorgleisonfeitosa@gmail.com