materia nº 136/2021

PODER LEGISLATIVO
cÂmlnA MUNTcTPAL DE cANrNoÉ
FUNDADA EIIí 21 DE JUNHO DE í847
GABINETE DO VEREADOR GLEISON FEITOSA
PROJETO DE LEI N" 136t2021,D§,27 DE SETEMBRO DE 2021.
EMENTA: Institui a Semana de Prevenção,
Conscientizaçáo Ç Combate à Depressão e à
Automutilação no calendiârio oficial do Município
de Canindé.
A Câmara Municipal de Canindé, no uso das atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1o - Fica instituída e incluída no Calendrírio Oficial do Município de Canindé a
'Semana de Conscientização e Combate à Depressão e à Automutilação', a ser
comemorado, anualmente na primeira semana de setembro.
1*rt.2o - Os Poderes Executivo e Legislativo Municipal, na semana de comemoração
estipulada no caput do art. L" rcalizarão as divulgações sobre o tema em seus canais
oficiais, visando a propagação do tema e conscientização da populaçâo.
Art. 3o - As ações a serem adotadas durante as comemorações da Semana de
Conscientização e Combate à Depressão e à Automutilação serão regulamentadas por
Decreto do Executivo.
Art. 4o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Sala das Sessões do Plenário Vereador Raimundo Jacinto Alves. aos 27 de setembro de
242t. z4g{ Antônio Gleison Lopes Feitosa
Vereador - PL
Largo Francisco Xavier de Medeiros, §A[ * Imaculada Conceiçâo CEP, 62.700-000 FONE: (085) 3343-
sOOl CANINDÉ.CT.
E-maik vereadorgleisonfeitosa@gmail.com
PODER LEGISLATIVO
cÂMARA MuNlclPAL DE cANINDÉ
FUNDADA EM 2{ DE JUNHO DE í847
GABINETE DO VEREADOR GLEISON FEITOSA
JT]STIFICATIVÁ
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
Eimperiosoressaltarqueadepressão,emgrausmaiselevados,podelevara
automutilação e até ao suicídio'
AaÚomutilaçãoconsisteeminÍligirsofrimentofisicoatravésdefacas.tesoutas,pontas
de cigarro e outros elementos de tortura, aplicando cortes e queimaduras no proprio coryo' a
fim de que essa dor possa de algum modo, mitigar a dor emocional sentida pelo indivíduo'
Aangústiaeasensaçãodevazio,deincompletudeapresentam-sedeformatão
expressiva que as pessoas que sofrem de depressão e se automutilam acham que só mesmo um
sofrimento maior para apagar outro que não sabem gerir'
o objetivo desse projeto de lei é lançar Luz auma doença muitas vezes silenciosa que
faz inúmeras vítimas que acreditarn que a única solução para o seu problema é dar cabo a vida'
o equivocado entendimento de que o indivíduo que se automutila esta querendo
atenção, mascara a profundidade da dor e a real gravidade da cloença' Hoje é sabido que a
mutilação ocorre como forma de desviar o cérebro paÍa uma dor fisica' tendo em vista a
abominável dor psicológica sofrida'
Uma semana de prevenção a depressão e mutilação têm por finalidade prevenlf' e'
sobretudo, consçientizar através de palestras' aulas' vídeos e exposições educativas' sobre o
perigodadepressãoeseusrespectivosimpactosnegativosnavidacotidiana.
o referido Projeto representa medida de grande interesse público e social' ruzáo pela
qual, peço o apoio para asua aprovação aos nobres integrantes deste Parlamento Municipal.
SaladasSessõesdoPlenarioVereadorRaimundoJacintoAlves'aos2Tdesetembrode
2021
Vereador - PL
Largo Francisco xavier de Medeiros, t%àlâXXXirqdffi:*o cEP' 62'700-000 FoNE: (08§) 3343-
E-mail: vereadorgleisonfeitosa@gmail'com
íotônio zú«_ Gleison LoPes Feitosa