norma nº 2490/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE 4a
CANINDE
Governo Diferente
SECRETARIA DA CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 2.490/2021, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da
Rua Antonio Teixeira Matos, na Zona
Urbana de Canindé e dá outras
providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CANINDÉ, ESTADO DO CEARÁ, a Sra. MARIA DO
ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES, no uso das atribuições que lhe é assegurada
pela a legislação em vigor, FAZ SABER que ouvido o Plenário, a Câmara Municipal aprova
e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de “ANTONIO TEIXEIRA MATOS”, a via pública
popularmente conhecida por “Rua Projetada 9”, situada dentro do perímetro urbano
desta cidade, no loteamento Conviver, no bairro Palestina.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo obrigado a colocar placas indicativas nas duas
extremidades, num prazo de 60 (sessenta) dias.
Art. 3º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CANINDÉ, 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
saio Vince
MARIA DO Potaica Vince PEDROSA XIMENES
Prefeita Municipal de Canindé/CE
Originário do Projeto de Lei nº 018/2020, de 14 de Dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n - Imaculada Conceição
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