sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ - CE 
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO 1
Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n – CEP: 62-700-000 – Canindé CE Tel: (085) 3343-5010 
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1 Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
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3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 16/07/2021 - 09:32h; Encerramento: 
4 16/07/2021 - 12:49h. 
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6 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Vice-Presidente: José Evelton 
7 Xavier Coelho / SD; 1ª Secretária: Priscila Rena Holanda Magalhães / PT. 
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9 Lista de Presença na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB ; Francisco Ferreira Justa 
10 / DEM ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Antônio Maciel de Abreu / PSD ; Antonio 
11 Gleison Lopes Feitosa / PL ; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; Karlinda Cídio Mendes 
12 Coêlho / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; José Marcio Silva Sousa / DEM ; Priscila Rena 
13 Holanda Magalhaes / PT ; Jose Evelton Xavier Coelho / SD ao todo 11 (Onze) Vereadores 
14 presentes. Ausente: Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / PSD ; Maria Sandra da Silva Cordeiro 
15 / DEM ; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM.
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17 Expedientes Diversos: Recebemos Ofícios de nºs 067/2021, do Coordenador do Setor de 
18 Endemias de Canindé. Recebemos Projeto de Lei n° 025/2021, de autoria do Poder Executivo, 
19 que dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde (PSF) Maria de Fátima Alves Duarte, na 
20 localidade de Vazante do Curú, na zona rural do Município de Canindé, e dá outras providencias. 
21 Recebemos Projeto de Lei n° 026/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a 
22 denominação de “Praça dos Mestres” a praça do PAC, localizada no bairro Bela Vista, e dá outras 
23 providencias. Recebemos Lei n° 2.518/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os 
24 procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e 
25 autorização ambiental no âmbito do município de Canindé
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27 Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 14 de 2021, Institui o Programa de Fornecimento de 
28 Absorventes Higiênicos (PFAH) nas escolas públicas municipais que ofertam anos finais de 
29 ensino fundamental e Centros de educação de jovens e adultos. Autor: Karlinda Coêlho, foi lido 
30 e encaminhado ao Executivo
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32 Oradores do Expediente: 1 - Antônio Maciel de Abreu / PSD ; 2 - Antonio Gleison Lopes 
33 Feitosa / PL - Observação: Com tempo de liderança ; 3 - José Marcio Silva Sousa / DEM ; 4 -
34 Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT - Observação: Com tempo de liderança ; 5 - Francisco 
35 Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; 6 - Manoel da Silva Deodato / SD - Observação: Com 
36 tempo de liderança (cedido pela Vereador Edinaldo) ; 7 - Francisco Ferreira Justa / DEM 
37 - Observação: Com tempo de liderança ; 8 - Jose Evelton Xavier Coelho / SD 
38 - Observação: Com tempo de liderança
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40 Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB ; Francisco 
41 Ferreira Justa / DEM ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; Antonio Gleison Lopes 
42 Feitosa / PL ; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; Manoel da Silva Deodato / SD ; José 
43 Marcio Silva Sousa / DEM ; Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; Antônia Tatiana Sousa 
44 Silva Uchoa / PSD ; Jose Evelton Xavier Coelho / SD. ao todo 10 (Dez) Vereadores Presentes
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46 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021, Dispõe sobre a 
47 alteração da Lei nº 2.496/2021, de 03 de março de 2021. Regulariza a Lei nº 2.155/11, de 22 de 
48 junho de 2011. Reorganiza o quadro pessoal. Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara 
49 Municipal de Canindé-ce. Na forma que especifica e dá outras providências. Autor: Karlinda 
50 Coêlho, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado -
51 Obs.: Aprovado em 1° Turno. Votos Nominais : Francisco Adriano Caetano Lima - Sim ; 
52 Francisco Ferreira Justa - Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Não ; Antonio Gleison 
53 Lopes Feitosa - Não Votou ; Francisco José Castelo Elias Júnior - Não ; Manoel da Silva Deodato 
54 - Abstenção ; José Marcio Silva Sousa - Sim ; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim ; Antônia 
55 Tatiana Sousa Silva Uchoa - Não Votou ; Jose Evelton Xavier Coelho - Não Votou ; 2 - Moção 
56 nº 34 de 2021, MOÇÃO DE REPÚDIO, ao ato brutal de VIOLÊNCIA DOMÉSTICA que se 
57 tornou público em todo o país, sofrido pela senhora Pamela Holanda, praticado pelo seu ex￾58 esposo, o DJ Ivis. Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
59 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Moção nº 35 de 2021, Moção de Apoio e Solidariedade 
60 a senhora Pamella Holanda, devido o brutal ato de VIOLÊNCIA DOMÉSTICA que a mesma 
61 sofreu de seu ex-esposo, o DJ Ivis. Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
62 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Requerimento nº 512 de 2021, REQUER 
63 da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o piçarramento da Travessa Santa 
64 Rita, a altura do nº 3422 (próximo à Rua Joaquim Medeiros), zona urbana, neste Município. 
65 Autor: Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 
66 - Requerimento nº 513 de 2021, REQUER da Secretaria Municipal da Saúde, ampliação dos 
67 horários da vacinação contra COVID no Município, devido ao aumento no número de pessoas 
68 que podem receber a imunização. Autor: Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
69 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº 514 de 2021, REQUER da Secretaria 
70 de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da 
71 rua Sebastião Barbosa Saraiva (por trás da churrascaria Ellen), no bairro Canindezinho. Autor: 
72 Giovane Lira, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
73 Requerimento nº 515 de 2021, REQUER do Setor de Iluminação Pública de Canindé, que seja 
74 providenciada iluminação pública para a entrada do Loteamento Conviver (antiga rua das 
75 Acácias), no Bairro da Palestina. Autor: Junior Castelo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
76 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Requerimento nº 516 de 2021, REQUER do secretário 
77 da Secretaria da Cidades, Zezinho Albuquerque, que envide esforços para incluir Canindé no 
78 Programa Águas do Sertão, e garantir Sistemas de Abastecimento de água ao município. Autor: 
79 Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
80 Requerimento nº 517 de 2021, REQUER do Presidente do SAAE, a continuação da construção 
81 do esgoto na Rua Pedro Moreira (Altura do número 1043), no Bairro Santa Luzia. Autor: 
82 Professor Jardel Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
83 ; 10 - Requerimento nº 518 de 2021, REQUER da Prefeita de Canindé, a construção de 
84 calçamento na Rua Pedro Pereira, localizada no Bairro Nossa Senhora Das Graças, neste 
85 município. Autor: Edinaldo Lourenço, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
86 Resultado: Aprovado ; 11 - Requerimento nº 519 de 2021, REQUER do Superintendente 
87 Estadual da Funasa, a instalação do sistema de água simplificado, compreendendo desde a 
88 captação da água até a irrigação predial na casa do cidadão, na localidade de Salão I, zona rural 
89 do município de Canindé-CE. Autor: Edinaldo Lourenço, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
90 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Requerimento nº 520 de 2021, REQUER do 
91 Superintendente Estadual da Funasa, a instalação de um poço profundo na localidade de Vila 
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Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n – CEP: 62-700-000 – Canindé CE Tel: (085) 3343-5010 
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92 Nova, zona rural do Município de Canindé. Autor: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
93 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Requerimento nº 521 de 2021, REQUER do 
94 Superintendente Estadual da Funasa, a instalação de um poço profundo na localidade de Suíça I, 
95 localizada no distrito de Targinos, zona rural do Município de Canindé. Autor: Sandra Cordeiro, 
96 Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento nº 
97 522 de 2021, REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a perfuração e instalação de um 
98 poço profundo na localidade de Sousa, zona rural do Município de Canindé. Autor: Sandra 
99 Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 -
100 Requerimento nº 523 de 2021, REQUER do Superintendente Estadual da Funasa, a perfuração 
101 e instalação de um poço profundo na localidade de Reguengue, zona rural do Município de 
102 Canindé. Autor: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
103 Aprovado ; 16 - Requerimento nº 524 de 2021, REQUER do Superintendente Estadual da 
104 Funasa, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de São Miguel, zona rural 
105 do Município de Canindé. Autor: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
106 0, Resultado: Aprovado ;
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108 Oradores das Explicações Pessoais: 1 -Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; 2 - José Marcio 
109 Silva Sousa / DEM ; 3 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; 4 - Francisco Ferreira 
110 Justa / DEM ; 5 - Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT ; 6 - Jose Evelton Xavier Coelho / SD
111
112 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé – CE. 
113 
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115 Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB _____________________________________ 
116
117 Vice-Presidente: José Evelton Xavier Coelho / SD ____________________________________ 
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119 1ª Secretária: Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT __________________________________ 
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