sessao nº 1

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1 Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
2 (2021/2024). 
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4 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 06/08/2021 - 09:40h; Encerramento: 
5 06/08/2021 - 14:20h.
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7 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Vice-Presidente: Jose Evelton 
8 Xavier Coelho / SD; 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; 2ª Secretária: Priscila 
9 Rena Holanda Magalhães / PT.
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11 Lista de Presença na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB ; Francisco Ferreira Justa 
12 / DEM ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; José Evelton Xavier Coelho / SD; 
13 Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL ; Francisco 
14 José Castelo Elias Júnior / PSB ; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB ; Manoel da Silva Deodato 
15 / SD ; José Márcio Silva Sousa / DEM ; Priscila Rena Holanda Magalhães / PT ; Maria Sandra 
16 da Silva Cordeiro / DEM ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM ; Antônia Tatiana 
17 Sousa Silva Uchoa / PSD, ao todo 14 (catorze) Vereadores presentes. Ausente o Vereador 
18 Professor Jardel, por motivos de saúde.
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20 Expedientes Diversos: Recebemos Lei n° 2.519/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a 
21 elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2022, e dá outras providencias. 
22 Recebemos Ofício de nº 119/2021, da Secretaria de Planejamento Municipal, que encaminha a 
23 documentação comprobatória das Receitas e Despesas das Unidades Gestoras Municipais 
24 referente ao mês de Abril de 2021. Recebemos Ofício de nº 294/2021, da Secretaria Municipal 
25 de Educação. Recebemos Ofício de nº 189/2021, da Secretaria Municipal de Gabinete. 
26 Aniversariantes: Sargento Nascimento 04/08. A Sra. Presidente solicita um minuto de silêncio 
27 em favor do Dr. Landberg, falecido recentemente. A homenagem foi prestada por todos. O 
28 Vereador Francisco Adriano requer verbalmente a complementação do calçamento da Rua 
29 Joaquim Cordeiro e da Rua Joaquim Macário. A Vereadora Tatiana Uchôa solicita o envio de 
30 Moção de Congratulações e Agradecimentos à Sra. Nilvania Magalhães Teófilo, pelos relevantes 
31 serviços prestados ao Município de Canindé, com destaque na área da saúde pública, na sua 
32 atuação como Secretária Municipal de Saúde, e também como servidora daquela pasta. Vários 
33 Vereadores pediram para subscrever a propositura.
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35 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021, que: Dispõe sobre 
36 denominação da Rua Terezinha Custódio, na Zona Urbana do Município de Canindé, e dá outras 
37 providências. Autora: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, que foi lido e encaminhada às 
38 Comissões; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021, Institui, no âmbito municipal, o 
39 “Agosto Dourado”, mês dedicado ao incentivo do aleitamento materno no Município de Canindé, 
40 e dá outras providencias. Autora: Priscila Magalhães, que foi lido e encaminhada às Comissões.
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42 Oradores do Expediente: 1 - Francisco Adriano Caetano Lima / PSB ; 2 - José Evelton Xavier 
43 Coelho / SD - Observação: Com o tempo regimental do Vereador Manoel Deodato ; 3 - Antônio
44 Gleison Lopes Feitosa / PL - Observação: Com Tempo de Liderança ; 4 - Maria Sandra da Silva 
45 Cordeiro / DEM - Observação: Com Tempo de Liderança ; 5 - Antônio Giovane Lira Maciel 
46 Abreu / PSD - Observação: Com o tempo regimental da Vereadora Tatiana ; 6 - Manoel da Silva 
47 Deodato / SD - Observação: Com o tempo de liderança ; 7 - José Márcio Silva Sousa / DEM 
48 ; 8 - Francisco Ferreira Justa / DEM - Observação: Com Tempo de Liderança ; 9 - Francisco 
49 Edinaldo Lourenço da Silva / PMN - Observação: Com tempo de liderança ; 10 - Priscila Rena 
50 Holanda Magalhães / PT - Observação: Com tempo de liderança ; 11 - Antônia Tatiana Sousa 
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51 Silva Uchoa / PSD - Observação: Somente o tempo de liderança ; 12 - Cícero Silverino Santiago 
52 do Nascimento / DEM ; 13 - Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB.
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54 Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB ; Francisco 
55 Ferreira Justa / DEM ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; José Evelton Xavier 
56 Coelho / SD ; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD ; Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL 
57 ; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB ; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB ; José Márcio 
58 Silva Sousa / DEM ; Priscila Rena Holanda Magalhães / PT ; Maria Sandra da Silva Cordeiro / 
59 DEM ; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / 
60 PSD, ao todo 13 (treze) Vereadores Presentes. Ausentes os Vereadores Manoel Deodato que 
61 teve que se retirar da Sessão e o Vereador Professor Jardel, por questões de saúde. 
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63 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021, Dispõe sobre a 
64 alteração da Lei nº 2.496/2021, de 03 de março de 2021. Regulariza a Lei nº 2.155/11, de 22 de 
65 junho de 2011. Reorganiza o quadro pessoal. Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara 
66 Municipal de Canindé-ce. Na forma que especifica e dá outras providências. Autora: Karlinda 
67 Coelho, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
68 Aprovado. Votos Nominais: Francisco Adriano Caetano Lima - Sim ; Francisco Ferreira Justa -
69 Sim ; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim ; José Evelton Xavier Coelho - Sim ; Antônio
70 Giovane Lira Maciel Abreu - Sim ; Antônio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José Castelo 
71 Elias Júnior - Sim ; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Não Votou ; José Márcio Silva Sousa - Sim 
72 ; Priscila Rena Holanda Magalhães - Sim ; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim ; Cícero 
73 Silverino Santiago do Nascimento - Sim ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; 2 -
74 Requerimento nº 525 de 2021, REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Canindé, 
75 a perfuração de cacimbas para prover água aos animais no Distrito de Ubiraçú/Salitre. Autor: 
76 Giovane Lira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
77 Aprovado; 3 - Requerimento nº 526 de 2021, REQUER da Prefeita Municipal medidas para 
78 coibir a entrada de camelôs no perímetro urbano no período da Festa de São Francisco, nesta 
79 urbe. Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 
80 Resultado: Aprovado; 4 - Requerimento nº 527 de 2021, REQUER da Prefeita Municipal a 
81 dispensa da cobrança de taxas para camelôs residentes no município de Canindé que desejem 
82 trabalhar no período da Festa de São Francisco, nesta urbe. Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, 
83 Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 5 - Requerimento nº 
84 528 de 2021, REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o 
85 piçarramento do trecho final da rua Adenise Cordeiro (300 metros finais) que está intrafegável, 
86 no bairro Bela Vista, zona urbana. Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
87 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 6 - Requerimento nº 529 de 2021, REQUER 
88 do Presidente do SAAE, esforços para que seja regularizado o abastecimento de água do bairro 
89 Canindezinho. Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
90 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 7 - Requerimento nº 530 de 2021, REQUER do Secretário 
91 Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, a colocação de coletores de 
92 lixo (tambores), no loteamento Conviver, bairro Palestina, neste Município. Autor: Adriano 
93 Ximenes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
94 Aprovado; 8 - Requerimento nº 531 de 2021, REQUER do Secretário Municipal de 
95 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, o piçarramento das Ruas Zé Vieira, Beato 
96 Salú e Cassiano Santos, bairro Palestina, neste Município. Autor: Adriano Ximenes, Turno: 
97 Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 9 -
98 Requerimento nº 532 de 2021, REQUER do Secretário de Agricultura de Canindé, que envie o 
99 carro e a equipe responsável por desentupir fossas para a comunidade de Vazante do Ipú, zona 
100 rural do Município. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
101 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 10 - Requerimento nº 533 de 2021, REQUER da 
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102 Secretária de Segurança e Trânsito, que seja realizada a sinalização horizontal das ruas Severiano 
103 Martins e Travessa São Vicente, no centro da cidade. Autor: Manoel Deodato, Turno: Único, 
104 Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 11 - Requerimento nº 
105 534 de 2021, REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a 
106 reforma da praça do Fórum, zona urbana deste Município. Autor: Manoel Deodato, Turno: 
107 Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 12 -
108 Requerimento nº 535 de 2021, REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano 
109 e Infraestrutura, o piçarramento da Rua Izidio Silvino, bairro Riacho São Francisco, neste 
110 Município. Autor: Manoel Deodato, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 
111 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 13 - Requerimento nº 536 de 2021, REQUER do 
112 Presidente do SAAE, a construção do esgoto da Rua dos Soares, no Bairro Pedro Sampaio 
113 (CAN), neste Município. Autor: Manoel Deodato, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 
114 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 14 - Requerimento nº 537 de 2021, REQUER da 
115 Secretaria Municipal de Educação, agilização na recuperação das quadras dos distritos de 
116 Targinos e Ipú Monte Alegre, zona rural do município. Autor: Karlinda Coelho, Turno: Único, 
117 Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.
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119 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL ; 2 - Francisco 
120 Ferreira Justa / DEM ; 3 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM ; 4 - Antônio Giovane Lira 
121 Maciel Abreu / PSD ; 5 - José Evelton Xavier Coelho / SD ; 6 - José Márcio Silva Sousa / DEM 
122 ; 7 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN ; 8 - Priscila Rena Holanda Magalhães / PT 
123 ; 9 - Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM ; 10 - Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa 
124 / PSD ; 11 - Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB.
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126 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé – CE. 
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129 Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB _____________________________________ 
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131 Vice-Presidente: José Evelton Xavier Coelho / SD ____________________________________ 
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133 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM __________________________________
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135 2ª Secretária: Priscila Rena Holanda Magalhães / PT __________________________________