sessao nº 4

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1 Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do mês de agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 
2 19ª Legislatura (2021/2024) 
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4 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 27/08/2021 - 09:53h
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6 Encerramento: 20/08/2021 - 15:05h
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8 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Vice-Presidente: José Evelton 
9 Xavier Coelho / SD; 2ª Secretária: Priscila Rena Holanda Magalhaes / PT
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11 Lista de Presença na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; Cícero Silverino Santiago 
12 do Nascimento / DEM; Francisco Ferreira Justa / DEM; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / 
13 PMN; José Evelton Xavier Coelho / SD; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Antonio 
14 Gleison Lopes Feitosa / PL; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; Karlinda Cídio Mendes 
15 Coelho / PSB; José Márcio Silva Sousa / DEM; Priscila Rena Holanda Magalhães / PT; Francisco 
16 Jardel Sousa Pinho / PT; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD. Ao todo 13 (Treze) 
17 vereadores presentes. Ausentes: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; Por motivo de saúde;
18 Manoel da Silva Deodato / SD. Por motivo de Missão Oficial.
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20 Expedientes Diversos: O Vice-presidente Evelton Xavier solicitou 1(Um) Minuto de Silêncio 
21 em referência à Sra. Maria Juliana Silva Barros; Ofício SAAE/CAN 084/2021, em resposta ao 
22 requerimento nº 343/2021, de autoria da Vereadora Karlinda Coelho. Documento do Tribunal de 
23 Contas do Estado do Ceará, referente ao processo nº 2008.CAN.PCS.10988/09, que trata da 
24 prestação de contas da Secretaria de Desenvolvimento da Cidadania, Segurança e Transporte de 
25 Canindé, atinente ao ano de 2008, de responsabilidade do Sr. Francisco Gean Gomes da Silva. 
26 Ofício nº 003/2021, do Presidente do DEMOCRATAS em Canindé. 
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28 Oradores do Expediente: 1 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN - Observação: com 
29 tempo de liderança; 2 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 3 - José Evelton Xavier 
30 Coelho / SD; 4 - José Márcio Silva Sousa / DEM - Observação: Com Tempo de Liderança; 5 -
31 Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL - Observação: Com Tempo de Liderança; 6 - Francisco 
32 Jardel Sousa Pinho / PT - Observação: Tempo Regimental do Vereador Júnior Castelo; 7 -
33 Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB - Observação: Com tempo regimental cedido pelo 
34 Vereador Francisco Adriano; 8 - Priscila Rena Holanda Magalhães / PT; 9 - Antônia Tatiana 
35 Sousa Silva Uchôa / PSD - Observação: Tempo de liderança da Vereadora Priscilla Magalhães. 
36 Matérias do Expediente: Não há matéria.
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38 Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; Francisco 
39 Ferreira Justa / DEM; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; José Evelton Xavier Coelho 
40 / SD; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; Karlinda 
41 Cídio Mendes Coelho / PSB; José Márcio Silva Sousa / DEM; Priscila Rena Holanda Magalhães 
42 / PT; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM; 
43 Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD. Ao todo 12 (Doze) vereadores presentes. 
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45 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta Orçamentária de 2021, Dispõe sobre a Proposta 
46 Orçamentaria da Câmara Municipal de Canindé, para o exercício financeiro de 2022. Autor: 
47 Mesa Diretora - Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada. Votos 
48 Nominais: Francisco Adriano Caetano Lima - Sim; Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco 
49 Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José Evelton Xavier Coelho - Sim; Antonio Gleison Lopes 
50 Feitosa - Não; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Sim; 
51 José Márcio Silva Sousa - Sim; Priscila Rena Holanda Magalhães - Sim; Francisco Jardel Sousa 
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52 Pinho - Sim; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa 
53 - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021, Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde 
54 (PSF) MARIA DE FÁTIMA ALVES DUARTE, na localidade de Vazante do Curu, zona rural 
55 do Munícipio de Canindé e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, 
56 Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1º, 
57 2º turno e Redação Final. Votos Nominais: Francisco Adriano Caetano Lima - Sim; Francisco 
58 Ferreira Justa - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José Evelton Xavier Coelho -
59 Sim; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda 
60 Cídio Mendes Coelho - Não Votou; José Márcio Silva Sousa - Sim; Priscila Rena Holanda 
61 Magalhães - Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim; Cícero Silverino Santiago do Nascimento 
62 - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021, 
63 Dispõe sobre denominação de "PRAÇA DOS MESTRES" a Praça do PAC localizada no Bairro 
64 Bela Vista, e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: 
65 Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno 
66 e Redação Final. Votos Nominais: Francisco Adriano Caetano Lima - Sim; Francisco Ferreira 
67 Justa - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José Evelton Xavier Coelho - Sim; 
68 Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda Cídio 
69 Mendes Coelho - Não Votou; José Márcio Silva Sousa - Sim; Priscila Rena Holanda Magalhães 
70 - Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim; 
71 Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021, Dispõe 
72 sobre denominação da Rua Terezinha Custódio, na Zona Urbana do Município de Canindé, e dá 
73 outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
74 Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno e Redação 
75 Final. Votos Nominais: Francisco Adriano Caetano Lima - Sim; Francisco Ferreira Justa - Sim; 
76 Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José Evelton Xavier Coelho - Sim; Antonio Gleison 
77 Lopes Feitosa - Sim; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho 
78 - Não Votou; José Márcio Silva Sousa - Sim; Priscila Rena Holanda Magalhães - Sim; Francisco 
79 Jardel Sousa Pinho - Sim; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim; Antônia Tatiana 
80 Sousa Silva Uchôa - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021, Institui, no âmbito 
81 municipal, o “Agosto Dourado”, mês dedicado ao incentivo do aleitamento materno no 
82 Município de Canindé, e dá outras providencias. Autora: Priscila Magalhães, Turno: Único, Tipo: 
83 Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1º, 2º turno 
84 e Redação Final. Votos Nominais: Francisco Adriano Caetano Lima - Sim; Francisco Ferreira 
85 Justa - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José Evelton Xavier Coelho - Sim; 
86 Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda Cídio 
87 Mendes Coelho - Não Votou; José Márcio Silva Sousa - Sim; Priscila Rena Holanda Magalhães 
88 - Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim; 
89 Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim; 6 - Requerimento nº 538 de 2021, REQUER da 
90 Prefeita Municipal de Canindé/CE, Sra. Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes, explicações 
91 acerca da atual participação de sua filha, Senhorita Shara Araújo Ximenes, na Secretaria de 
92 Assistência Social do Município de Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Nominal, Sim: 1, 
93 Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado. Votos Nominais: Francisco Adriano Caetano Lima 
94 - Não; Francisco Ferreira Justa - Não; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Não; José Evelton 
95 Xavier Coelho - Não; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim; Francisco José Castelo Elias Júnior 
96 - Não; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Não Votou; José Márcio Silva Sousa - Não; Priscila 
97 Rena Holanda Magalhães - Não; Francisco Jardel Sousa Pinho - Não; Cícero Silverino Santiago 
98 do Nascimento - Não; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa - Não; 7 - Requerimento nº 539 de 
99 2021, REQUER do Secretário de Educação do Município, informações sobre a situação dos 
100 alunos da rede municipal que se encontram em situação de abandono e evasão escolar. Autora: 
101 Tatiana Uchôa, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos 
102 Nominais: Francisco Adriano Caetano Lima - Sim; Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco 
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103 Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José Evelton Xavier Coelho - Sim; Antonio Gleison Lopes 
104 Feitosa - Sim; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Não 
105 Votou; José Márcio Silva Sousa - Sim; Priscila Rena Holanda Magalhães - Sim; Francisco Jardel 
106 Sousa Pinho - Sim; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva 
107 Uchôa - Sim; 8 - Requerimento nº 540 de 2021, REQUER do Setor de Iluminação Pública, a 
108 ampliação da rede de iluminação pública da Travessa Vicente Caruca, no bairro Santa Clara. 
109 Autora: Tatiana Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 
110 9 - Requerimento nº 541 de 2021, REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
111 Urbano e Infraestrutura, a colocação de coletores de lixo (tambores), para a Travessa Vicente 
112 Caruca, no bairro Santa Clara. Autora: Tatiana Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
113 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 10 - Requerimento nº 542 de 2021, REQUER da Secretaria 
114 Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais que 
115 interligam as localidades de Logradouro-Ubiraçú, Barragem e Conceição, no distrito de Ubiraçú. 
116 Autora: Tatiana Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
117 11 - Requerimento nº 543 de 2021, REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
118 Urbano e Infraestrutura, a colocação de coletores de lixo (tambores), no final da rua General 
119 Sampaio, no bairro Bela Vista. Autora: Tatiana Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
120 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 12 - Requerimento nº 544 de 2021, REQUER da Secretaria 
121 Municipal de Educação, a reforma e a construção de mais duas salas de aula, na Escola Dr. 
122 Elpidio, Distrito de Bonito, neste Município Autor: Evelton Xavier, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
123 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 13 - Requerimento nº 545 de 2021, REQUER da 
124 Secretaria Municipal de Educação, a reforma da Escola Cecilia Agapito, Comunidade de São 
125 Joaquim, zona rural, neste Município. Autor: Evelton Xavier, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
126 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 14 - Requerimento nº 546 de 2021, REQUER da Secretaria 
127 Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a disponibilização de uma caçamba para 
128 ajudar na recuperação das estradas vicinais do Distrito de Bonito, zona rural do Município. Autor: 
129 Evelton Xavier, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 15 -
130 Requerimento nº 547 de 2021, REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
131 Desenvolvimento Urbano, a continuidade do calçadão existente na entrada da cidade até a Praça 
132 São Francisco (Praça da Melada). Autor: Evelton Xavier, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
133 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 16 - Requerimento nº 548 de 2021, REQUER da Secretaria 
134 Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação das estradas vicinais do 
135 Distrito de Bonito, zona rural do Município Autor: Evelton Xavier, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
136 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 17 - Requerimento nº 549 de 2021, REQUER da 
137 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a manutenção do gramado da 
138 Areninha Ximenes Filho, zona urbana deste Município Autor: Manoel Deodato, Tipo: Simbólica, 
139 Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 18 - Requerimento nº 550 de 2021, 
140 REQUER da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, a disponibilização de um vigia para 
141 a Praça São Francisco (Praça da Melada), neste Município. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: 
142 Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 19 - Requerimento nº 551 de 
143 2021, REQUER da Prefeita Municipal, a recuperação das estradas vicinais das seguintes 
144 localidades: Vazante do Ipú, Bonitinho, Barra do Bento, Serrinha dos Aragões, Sussuarana, Barra 
145 Cancão e Oiticica, ambas na zona rural, neste Município. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: 
146 Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 20 - Requerimento nº 552 de 
147 2021, REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a 
148 recuperação das estradas vicinais das seguintes localidades: Vazante do Ipú, Bonitinho, Barra do 
149 Bento, Serrinha dos Aragões, Sussuarana, Barra Cancão e Oiticica, ambas na zona rural, neste 
150 Município. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
151 Resultado: Aprovado; 21 - Requerimento nº 553 de 2021, REQUER da Secretaria de 
152 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a disponibilização de um zelador para a Praça São 
153 Francisco (Praça da Melada), neste Município. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 
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154 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 22 - Requerimento nº 555 de 2021, REQUER 
155 da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação da estrada vicinal da 
156 comunidade de Caxinoá, zona rural do Município. Autor: Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 
157 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 23 - Requerimento nº 556 de 2021, 
158 REQUEREM da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a recuperação da 
159 estrada vicinal do distrito de Ipueira dos Gomes, e da estrada que dá acesso a comunidade de 
160 Longá, ambas na zona rural do Município. Autores: Márcio Sousa, Karlinda Coelho, Tipo: 
161 Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 24 - Requerimento nº 557 de 
162 2021, REQUEREM da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a realização de uma 
163 audiência pública para discutir sobre a questão da Saúde Mental, no Município de Canindé. 
164 Autores: Márcio Sousa, Giovane Lira, Karlinda Coelho e Priscila Magalhães, Tipo: Simbólica, 
165 Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 25 - Veto nº 04 de 2021, Veta parcialmente 
166 a Emenda Aditiva nº 005/2021, no tocante ao Projeto de Lei nº 014/2021, do Executivo, na forma 
167 que indica. Autora Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 6, 
168 Abstenções: 0, Resultado: Veto mantido. Votos Nominais: Francisco Adriano Caetano Lima -
169 Sim; Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José Evelton 
170 Xavier Coelho - Sim; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Não; Francisco José Castelo Elias Júnior 
171 - Não; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Priscila Rena 
172 Holanda Magalhães - Não; Francisco Jardel Sousa Pinho - Não; Cícero Silverino Santiago do 
173 Nascimento - Não; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa - Não; 26 - Requerimento nº 558 de 2021, 
174 REQUER da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a realização de uma audiência 
175 pública para discutir sobre a questão da Saúde Mental, no Município de Canindé. Autora: 
176 Karlinda Coêlho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 27 -
177 Requerimento nº 559 de 2021, REQUER da Presidente do Instituto de previdência do Município 
178 de Canindé (IPMC), Senhora Ilane Karise Barbosa Cunha, informações complementares às 
179 informações fornecidas pela mesma quando da Audiência Pública realizada em 12.08.2021, bem 
180 como disponibilização de documentos. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, 
181 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais Francisco Adriano Caetano Lima - Sim; 
182 Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José Evelton Xavier 
183 Coelho - Sim; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; 
184 Karlinda Cídio Mendes Coêlho - Não Votou; José Márcio Silva Sousa - Sim; Priscila Rena 
185 Holanda Magalhães - Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim; Cícero Silverino Santiago do 
186 Nascimento - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa - Sim; 28 - Requerimento nº 560 de 2021, 
187 REQUER da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes a reforma da Escola Municipal 
188 de Ensino Fundamental Melvin Jones. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
189 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 29 - Requerimento nº 561 de 2021, REQUER da Gerência 
190 de Habitação de Fortaleza (GIHABFOR), da Caixa Econômica Federal, com o gerente Luciano 
191 Bruno de Morais Santos, agendar uma audiência presencial para tratar da empreendimento 
192 habitacional do Minha Casa, Minha Vida, Residencial Jardins de São Francisco, em Canindé. 
193 Autor: Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 
194 30 - Requerimento nº 562 de 2021, REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
195 Urbano, a recuperação da estrada vicinal da comunidade de Arisco do Bonito, zona rural do 
196 Município. Autor: Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
197 Aprovado; 31 - Requerimento nº 563 de 2021, REQUER da Secretaria Municipal de 
198 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o piçarramento da estrada da Vila Campos (da BR￾199 020 até a Igreja Matriz). Autor: Manoel Deodato, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
200 0, Resultado: Aprovado; 32 - Requerimento nº 564 de 2021, REQUER do Presidente da 
201 Fundação de Esporte, Cultura e Patrimônio, a reposição das lâmpadas dos refletores da Areninha, 
202 zona urbana deste Município. Autor: Manoel Deodato, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
203 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 33 - Requerimento nº 565 de 2021, REQUER do Presidente 
204 do SAAE envide de esforços para que seja regularizado o abastecimento de água nas seguintes 
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205 ruas do bairro Palestina e na parte final da rua Frei Celestino. Autor: Márcio Sousa, Tipo: 
206 Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 34 - Requerimento nº 566 de 
207 2021, REQUER da Prefeita Municipal, um veículo para transporte universitário destinado aos 
208 estudantes que se deslocam para Fortaleza no turno da manhã. Autor: Professor Jardel Sousa, 
209 Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 35 - Requerimento nº 
210 567 de 2021, REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o calçamento 
211 da Rua dos Soares ou Rua dos Libertadores no bairro Can. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 
212 Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 36 - Requerimento nº 568 de 
213 2021, REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urhano, o calçamento da Rua 
214 Santa Edwirgens, no bairro Bela Vista. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
215 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 37 - Requerimento nº 600 de 2021, REQUER da 
216 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, o Saneamento Básico e Calçamento da 
217 Rua Júlio Silvino, Bairro Canindezinho, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, 
218 Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 38 - Requerimento nº 601 de 2021, 
219 REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Saneamento Básico e o 
220 Calçamento da Rua Francisco Ferreira, Bairro Canindezinho, Canindé/CE. Autor: Gleison 
221 Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 39 -
222 Requerimento nº 602 de 2021, REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e
223 Infraestrutura, o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Beleza Silvino, Bairro 
224 Canindezinho, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
225 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 40 - Requerimento nº 603 de 2021, REQUER da Secretaria 
226 de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o Saneamento Básico da Rua Frei Bruno, Bairro 
227 Canindezinho, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
228 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 41 - Requerimento nº 604 de 2021, REQUER da Secretaria 
229 de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o Saneamento Básico da Rua 13 de Maio, Bairro 
230 Canindezinho, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
231 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 42 - Requerimento nº 605 de 2021, Requer nos termos do 
232 Art. 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a CONVOCAÇÃO da 
233 Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre a falta de médicos e dentistas 
234 no Município, bem como a falta de medicação para as crianças com autismo, esclarecer sobre os 
235 recursos recebidos pelo Município de Canindé destinados ao combate do COVID-19, 
236 especificando quanto foi gasto e com o que foi gasto. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Nominal, 
237 Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Francisco Adriano 
238 Caetano Lima - Sim; Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva -
239 Sim; José Evelton Xavier Coelho - Sim; Antonio Gleison Lopes Feitosa - Sim ; Francisco José 
240 Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Não Votou; José Márcio Silva 
241 Sousa - Sim; Priscila Rena Holanda Magalhães - Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim; Cícero 
242 Silverino Santiago do Nascimento - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa - Sim; 43 -
243 Requerimento nº 606 de 2021, REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e 
244 Infraestrutura, o Saneamento Básico e o Calçamento da Travessa 29 de Julho, Bairro 
245 Canindezinho, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
246 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 44 - Requerimento nº 607 de 2021, REQUER da Secretaria 
247 de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o Saneamento Básico da Travessa Antônio 
248 Camelo, Bairro Canindezinho, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
249 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 45 - Requerimento nº 608 de 2021, REQUER da 
250 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o Saneamento Básico e o Calçamento 
251 da Travessa Santa Luzia, Bairro Canindezinho, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 
252 Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 46 - Requerimento nº 609 de 
253 2021, REQUER da 251 Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o Saneamento 
254 Básico e o Calçamento da Travessa Aveloso Jucá, Bairro Canindezinho, Canindé/CE. Autor: 
255 Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 47 -
6
256 Requerimento nº 610 de 2021, REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e 
257 Infraestrutura, o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Maria Rita, Bairro Palestina, 
258 Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
259 Resultado: Aprovado; 48 - Requerimento nº 611 de 2021, REQUER da Secretaria de 
260 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o Saneamento Básico da Travessa CAIC, Bairro 
261 Palestina, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
262 0, Resultado: Aprovado; 49 - Requerimento nº 612 de 2021, REQUER da Secretaria de 
263 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o Saneamento Básico da Rua Honório Pereira, Bairro 
264 Campinas, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
265 0, Resultado: Aprovado; 50 - Requerimento nº 613 de 2021, REQUER da Secretaria de 
266 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o Saneamento Básico da Rua José Félix, Bairro 
267 Campinas, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
268 0, Resultado: Aprovado; 51 - Requerimento nº 614 de 2021, Requer nos termos do Art. 313, do 
269 Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a CONVOCAÇÃO do Secretário de 
270 Educação, para prestar esclarecimentos sobre o recurso do precatório, o mau estado das escolas 
271 municipais, bem como a falta de merenda e fardamento escolar. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 
272 Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 52 - Requerimento nº 615 de 
273 2021, REQUER da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do 
274 calçamento da Rua Prefeito Antônio Monteiro, no Bairro Alto Guaramiranga. Autor: Professor 
275 Jardel Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 53 -
276 Requerimento nº 616 de 2021, REQUER do Secretário de Educação Infantil e Fundamental, a 
277 instalação de luminárias na quadra poliesportiva que fica localizada na Secretaria de 
278 Infraestrutura, zona Urbana de Canindé. Autora: Karlinda Coelho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
279 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 54 - Requerimento nº 617 de 2021, REQUER do 
280 Governo do estado estudo de projeto que reduza ICMS para o combustível. Autora: Karlinda 
281 Coelho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 55 -
282 Requerimento nº 618 de 2021, REQUER do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano 
283 e Infraestrutura de Canindé, a construção do calçamento da Travessa Francisco Magalhães 
284 Karam (Luiz Fabiano I), Bairro do Monte. Autora: Karlinda Coelho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
285 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 56 - Requerimento nº 619 de 2021, REQUER da 
286 Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada na comunidade de Jurema, 
287 distrito de Salitre, zona rural do Município. Autora: Karlinda Coelho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, 
288 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 57 - Requerimento nº 620 de 2021, REQUER da 
289 Prefeita de Canindé, a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Pedro Moreira (rua da 
290 UPA), bairro Santa Luzia. Autora: Karlinda Coelho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
291 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 58 - Requerimento nº 621 de 2021, REQUER da Prefeitura 
292 Municipal, a realização da delimitação da zona urbana do Município através de 
293 georreferenciamento. Autora: Karlinda Coelho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
294 0, Resultado: Aprovado; 59 - Requerimento nº 622 de 2021, REQUER do responsável pela Enel 
295 em Canindé, a retirada de um poste que se encontra instalado no meio da Rua Manoel Coelho 
296 Ferreira, zona urbana do Município. Autor: Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
297 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 60 - Requerimento nº 623 de 2021, REQUER da Secretaria 
298 de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o piçarramento das Ruas Pedro Peu, Eunício 
299 Agostinho e Joaquim Ramos, bairro Cachoeira da Pasta, zona urbana. Autor: Márcio Sousa, Tipo: 
300 Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 61 - Requerimento nº 624 de 
301 2021, REQUER da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de 
302 Canindé, que sejam providenciadas placas indicativas com nomes das ruas no bairro Cachoeira 
303 da Pasta, zona urbana. Autor: Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
304 Resultado: Aprovado; 62 - Requerimento nº 625 de 2021, REQUER do Deputado Federal 
305 Capitão Wagner, a implantação de um Colégio Militar no Município de Canindé. Autora: Sandra 
306 Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 63 -
7
307 Requerimento nº 626 de 2021, REQUER da Prefeita Municipal, a implantação de uma Delegacia 
308 da Mulher no Município de Canindé. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
309 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 64 - Requerimento nº 627 de 2021, REQUER do 
310 DNOCS, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Cacimba Nova, zona 
311 rural do Município de Canindé. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
312 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 65 - Requerimento nº 628 de 2021, REQUER do DNOCS, 
313 a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Vila Nova II, distrito de Salitre, 
314 zona rural do Município de Canindé. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
315 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 66 - Requerimento nº 629 de 2021, REQUER da empresa 
316 responsável pela limpeza pública, a colocação de 2 (dois) coletores de lixo (tambores), na Rua 
317 José Alves Cardoso, zona urbana do Município. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 
318 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 67 - Requerimento nº 630 de 2021, REQUER 
319 do Governador do Estado do Ceará, a implantação de um Colégio Militar no Município de 
320 Canindé. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
321 Aprovado; 68 - Requerimento nº 631 de 2021, REQUER do Governador do Estado do Ceará, a 
322 implantação de uma Delegacia da Mulher no Município de Canindé. Autora: Sandra Cordeiro, 
323 Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 69 - Requerimento nº 
324 632 de 2021, REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a retirada de entulhos, na Rua 
325 José Alves Cardoso, zona urbana. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
326 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 70 - Requerimento nº 633 de 2021, REQUER da Prefeita 
327 Municipal, a implantação de um Colégio Militar no Município de Canindé. Autora: Sandra 
328 Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 71 -
329 Requerimento nº 634 de 2021, REQUER da Prefeita Municipal, a implantação de uma Delegacia 
330 da Mulher no Município de Canindé. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
331 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 72 - Requerimento nº 635 de 2021, REQUER do 
332 Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Canindé, que providencie a 
333 construção do esgoto da Rua José Alves Cardoso, neste Município. Autora: Sandra Cordeiro, 
334 Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 73 - Requerimento nº 
335 636 de 2021, REQUER da Prefeita de Canindé e do Secretário Municipal de Desenvolvimento 
336 Urbano e Infraestrutura de Canindé, a construção do calçamento do distrito de Esperança, zona 
337 rural do Município. Autora: Karlinda Coelho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
338 Resultado: Aprovado; 74 - Requerimento nº 637 de 2021, REQUER da Secretaria de Segurança 
339 e Trânsito de Canindé, a implantação de um Quebra-Molas, na Rua Padre Joaquim da Rocha (na 
340 altura do número 918, no Bairro Santa Luzia, neste Município. Autora: Priscila Magalhães, Tipo: 
341 Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 75 - Requerimento nº 638 de 
342 2021, REQUER da Secretária de Saúde de Canindé, a disponibilização de uma sala de 
343 Fisioterapia Respiratória, para pacientes da Covid-19. Autora: Priscila Magalhães, Tipo: 
344 Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 76 - Requerimento nº 639 de 
345 2021, REQUER da Mesa Diretora, audiência pública para discutir sobre a Lei 2.392/2018, de 01 
346 de fevereiro de 2018. Autora: Priscila Magalhães, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
347 0, Resultado: Aprovado; 77 - Requerimento nº 640 de 2021, REQUER da Mesa Diretora, 
348 audiência pública para discutir a implantação do Conselho Municipal de Cultura em nosso 
349 Município. Autora: Priscila Magalhães, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
350 Resultado: Aprovado; 78 - Moção nº 36 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS E 
351 CONGRATULAÇÕES à Cabo Michele Secundino Cruz, da 1ª Cia do 4° BPM, por ser a primeira 
352 mulher canindeense a integrar o Batalhão de Choque da Polícia Militar. Autora: Tatiana Uchôa, 
353 Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada; 79 - Moção nº 37 de 
354 2021, MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do Sub Tenente da PM Francisco de Oliveira 
355 Souto, lotado na 1ª Cia do 4° BPM em Canindé. Autor: Sargento Nascimento Pinto, Tipo: 
356 Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada; 80 - Moção nº 38 de 2021, 
357 MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da Sra. Auricélia Matias Nascimento. Autor: Sargento 
8
358 Nascimento Pinto, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada; 81 -
359 Moção nº 39 de 2021, MOÇÃO DE APOIO à Jovem Jeovana Magalhães, pela violência 
360 psicológica e moral sofrida, em virtude dos ataques sofridos pela mesma através da internet. 
361 Autora: Priscila Magalhães, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
362 Aprovada; 82 - Moção nº 40 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS à Mestra da Cultura Dina Maria 
363 Martins, pela passagem de mais um aniversário natalício. Autora: Priscila Magalhães, Tipo: 
364 Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada; 83 - Moção nº 41 de 2021, 
365 MOÇÃO DE APLAUSOS à associação dos vaqueiros AVABOCRI, pela passagem do “Dia do 
366 Vaqueiro”, transcorrido no dia 22 de agosto. Autora: Priscila Magalhães, Tipo: Simbólica, Sim: 
367 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada; 84 - Moção nº 42 de 2021, MOÇÃO DE 
368 APLAUSOS ao Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos e ao Instituto Vida Melhor, pela 
369 a realização da feira anual de ovinos e caprinos e agricultura familiar XV FEOCAF em Canindé 
370 Autora: Priscila Magalhães, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
371 Aprovada.
372
373 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; 2 -
374 Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL; 3 - Priscila Rena Holanda Magalhães / PT.
375
376 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
377
378 Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB _____________________________________ 
379 
380 Vice-Presidente: José Evelton Xavier Coelho / SD ____________________________________ 
381 
382 2ª Secretária: Priscila Rena Holanda Magalhães / PT ___________________________________