sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE CANINDÉ - CE
SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO
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Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/n – CEP: 62-700-000 – Canindé CE Tel: (085) 3343-5010 
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1 Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
2 
3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 03/09/2021 - 11:10hs; Encerramento: 
4 03/09/2021 - 14:30hs. 
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6 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Vice-Presidente: José Evelton 
7 Xavier Coelho / SD; 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; 2ª Secretária: Priscila 
8 Rena Holanda Magalhães / PT.
9 
10 Lista de Presença na Sessão: Francisco Ferreira Justa / DEM; Francisco Edinaldo Lourenço da 
11 Silva / PMN; José Evelton Xavier Coelho / SD; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 
12 Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; Karlinda Cídio 
13 Mendes Coelho / PSB; Manoel da Silva Deodato / SD; José Márcio Silva Sousa / DEM; Priscila 
14 Rena Holanda Magalhães / PT; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Maria Sandra da Silva 
15 Cordeiro / DEM; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM; Antônia Tatiana Sousa Silva 
16 Uchôa / PSD, ao todo 14 (catorze) Vereadores presentes, ausente por motivos de saúde o 
17 Vereador Francisco Adriano Caetano Lima.
18
19 Expedientes Diversos: Recebemos Ofício nº 001/2021, do Presidente da Associação dos 
20 Guardas Municipais de Canindé – AGCMC, solicitando espaço na tribuna livre para falar sobre 
21 o Projeto de Lei nº 030/2021. Recebemos Documento da ENEL, em resposta ao Requerimento 
22 de nº 450/2021, de autoria do Vereador Júnior Castelo que solicitava informações sobre a quem 
23 compete conceder autorização às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações (internet, 
24 TV a cabo, fibra óptica, e telefonia fixa) para utilizarem os postes da rede elétrica como 
25 compartilhamento de infraestrutura de uso mútuo. Recebemos Ofício nº 451/2021 –
26 AJD/4ºBPM/3ºCRPM, prestando esclarecimentos acerca da ocorrência registrada no dia 
27 27/08/2021 (sexta-feira), nas dependências da Câmara Municipal de Canindé. Recebemos Ofício 
28 nº 209/2021/SCG, da Secretaria de Gabinete, em resposta aos projetos indicativos de nºs 017 e 
29 018/2021, de autoria do Vereador Professor Jardel. Ao final da leitura do Expediente a Presidente 
30 Karlinda Coelho convidou a Sra. Sooder Maria, Presidente da Ong SOODER MARIA a utilizar 
31 da tribuna durante 10 minutos para falar sobre ações e diretrizes da instituição no município de 
32 Canindé.
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34 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021, que: “Dispõe sobre o 
35 Plano Plurianual do Município de Canindé - Estado do Ceará, para o quadriênio 2022/2025, e 
36 dá outras providências”, de autoria da Prefeita Rozário Ximenes, que foi lido e encaminhado às 
37 Comissões; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021, que: “Dispõe sobre a denominação do 
38 gabinete da Secretaria Municipal da Assistência Social”, de autoria da Prefeita Rozário Ximenes, 
39 que foi lido e encaminhado às Comissões.
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41 Oradores do Expediente: 1 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT - Observação: com tempo de 
42 Liderança do Vereador Júnior Castelo; 2 - Manoel da Silva Deodato / SD - Observação: com 
43 tempo de liderança; 3 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD - Observação: com tempo de 
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44 liderança da Vereadora Tatiana Uchôa; 4 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL
45 - Observação: Com tempo de liderança; 5 -José Márcio Silva Sousa / DEM - Observação: Com 
46 tempo de liderança; 6 - Francisco Ferreira Justa / DEM - Observação: Com tempo de liderança.
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48 Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Ferreira Justa / DEM; José Evelton Xavier 
49 Coelho / SD; Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; 
50 Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Manoel da Silva Deodato / SD; José Márcio Silva Sousa 
51 / DEM; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM, ao 
52 todo 09 (nove) Vereadores presentes.
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54 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 641 de 2021, REQUER da Prefeita Maria do 
55 Rozário Araújo Pedrosa Ximenes a reforma da Escola Municipal Joaquim Magalhães Filho. 
56 Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 2 
57 - Requerimento nº 642 de 2021, REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
58 lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua José Wilson Andrade 
59 Freire, Bairro Monte, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
60 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 3 - Requerimento nº 643 de 2021, REQUER da Secretaria 
61 de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da 
62 Rua Nossa Senhora de Fátima (Luís Fabiano II), Monte, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, 
63 Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 4 - Requerimento nº 644 
64 de 2021, REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, infraestrutura e Serviços o 
65 Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Odilon Macambira, Monte, Canindé/CE. Autor: 
66 Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 5 -
67 Requerimento nº 645 de 2021, REQUER da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
68 infraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua José Paixão, Bairro Monte, 
69 Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
70 Aprovado; 6 - Requerimento nº 646 de 2021, Requer da Secretária de Desenvolvimento Urbano, 
71 Infraestrutura e Serviços o Saneamento Básico da Rua Dr. Firmino, Bairro Monte, Canindé/CE. 
72 Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 7 
73 - Requerimento nº 647 de 2021, REQUER da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, a 
74 implantação de um Semáforo na bifurcação das Ruas José Veloso Jucá e Raimundo Alcoforado, 
75 bairro Alto Guaramiranga, zona urbana do Município de Canindé. Autor: Chico Justa, Tipo: 
76 Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 8 - Requerimento nº 648 de 
77 2021, REQUER da Caixa Econômica Federal, informações para que seja realizado um novo 
78 sorteio das moradias que permanecem fechadas do residencial Frei Lucas Dolle, em Canindé. 
79 Autor: Karlinda Coelho, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 9 
80 - Requerimento nº 649 de 2021, REQUER da Secretaria de Infraestrutura de Canindé, que seja 
81 providenciada a construção do calçamento (em pedra tosca) da Rua Frei Bruno – Canindezinho, 
82 zona urbana. Autor: Sargento Nascimento Pinto, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 
83 0, Resultado: Aprovado; 10 - Requerimento nº 650 de 2021, REQUER do responsável pelo 
84 Setor de Iluminação Pública do Município, implantação de Iluminação no perímetro urbano do 
85 Distrito de Caiçara (do colégio velho até o 2º posto de combustível). Autor: Sargento Nascimento 
86 Pinto, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 11 - Requerimento 
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87 nº 651 de 2021, REQUER do Superintendente do DETRAN-CE, a inclusão do Município de 
88 Canindé no programa CNH Popular do Governo do Estado do Ceará. Autor: Márcio Sousa, Tipo: 
89 Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 12 - Requerimento nº 652 de 
90 2021, REQUER do Governador do Estado do Ceará, a inclusão do Município de Canindé no 
91 programa CNH Popular do Governo do Estado. Autor: Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, 
92 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 13 - Requerimento nº 653 de 2021, REQUER da 
93 Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Canindé, redutores de velocidade (tipo quebra￾94 molas) na Rua Joaquim Medeiros, no bairro Cachoeira da Pasta, neste Município. Autor: Márcio 
95 Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 14 -
96 Requerimento nº 654 de 2021, REQUER da empresa responsável pela limpeza pública, a 
97 realização da coleta de lixo, na Rua João Gomes, loteamento Santa Edwirgens, zona urbana do 
98 Município. Autor: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
99 Aprovado; 15 - Requerimento nº 655 de 2021, REQUER da empresa responsável pela limpeza 
100 pública, a colocação coletores de lixo (tambores), na Rua João Gomes, loteamento Santa 
101 Edwirgens, zona urbana do Município. Autor: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
102 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 16 - Requerimento nº 656 de 2021, REQUER da 
103 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o complemento do calçamento da Rua 
104 Joaquim Macário, bairro Alto Guaramiranga, zona urbana. Autor: Sandra Cordeiro, Tipo: 
105 Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 17 - Requerimento nº 657 de 
106 2021, REQUER do Diretor de Trânsito e Transportes DETRAN-CE, a instalação de redutores de 
107 velocidade (lombadas), na CE-257 a altura da sede do distrito de Caiçara e da Comunidade de 
108 Boa Vista dos Caúlas, zona rural, Município de Canindé. Autor: Manoel Deodato, Tipo: 
109 Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 18 - Requerimento nº 658 de 
110 2021, REQUER do Setor de Iluminação Pública de Canindé, reposição de lâmpadas na Rua 
111 Socorro Vieira, a altura do número 331, zona urbana do Município. Autor: Manoel Deodato, 
112 Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 19 - Moção nº 43 de 2021, 
113 MOÇÃO DE APLAUSOS ao Central Influencer e a ONG Sooder Maria pela construção/doação 
114 de casas e demais ações na comunidade Barra do Bento em Canindé. Autor: Professor Jardel 
115 Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada; 20 - Moção nº 44 
116 de 2021, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Psicólogos de nossa cidade, pela passagem do “Dia do 
117 Psicólogo”, transcorrido no último dia 27 de Agosto. Autor: Márcio Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 
118 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada; 21 - Moção nº 45 de 2021, MOÇÃO DE 
119 APLAUSOS aos Educadores Físicos de nossa cidade, para homenagear pela passagem do “Dia 
120 do Educador Físico”, comemorado anualmente em 1º de Setembro. Autor: Márcio Sousa, Tipo: 
121 Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada; 22 - Moção nº 46 de 2021, 
122 MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do Sr. Antônio Marcos de Paula Pinto Júnior, no dia 28
123 de agosto de 2021 Autor: Manoel Deodato, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
124 Resultado: Aprovada.
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126 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antonio Gleison Lopes Feitosa / PL; 2 - José Márcio 
127 Silva Sousa / DEM; 3 - Francisco Ferreira Justa / DEM; 4 - Cícero Silverino Santiago do 
128 Nascimento / DEM; 5 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; 6 - Maria Sandra da Silva 
129 Cordeiro / DEM.
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131 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé – CE. 
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134 Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB _____________________________________ 
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136 Vice-Presidente: José Evelton Xavier Coelho / SD ____________________________________ 
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138 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM __________________________________
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140 2ª Secretária: Priscila Rena Holanda Magalhães / PT __________________________________