sessao nº 6

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1 Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
2 
3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 10/09/2021 - 09:50hs; 
4 Encerramento: 10/09/2021 - 14:40hs.
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6 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Vice-Presidente: José Evelton 
7 Xavier Coelho / SD; 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; 2ª Secretária: Priscila 
8 Rena Holanda Magalhães / PT.
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10 Lista de Presença na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; Francisco Ferreira Justa 
11 / DEM; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; José Evelton Xavier Coelho / SD; Antônio 
12 Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; Francisco José Castelo 
13 Elias Júnior / PSB; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Manoel da Silva Deodato / SD; José 
14 Márcio Silva Sousa / DEM; Priscila Rena Holanda Magalhães / PT; Francisco Jardel Sousa Pinho 
15 / PT; Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM; 
16 Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD, ao todo 15 (quinze) Vereadores presentes, nenhum 
17 Vereador ausente.
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19 Expedientes Diversos: Recebemos Ofício 406/2021, do Secretário de Educação Infantil e 
20 Fundamental, em resposta ao Requerimento de nº 614/2021, de autoria do Vereador Gleison 
21 Feitosa, que convocava para prestar esclarecimentos acerca de questões relacionadas à Pasta. 
22 Recebemos Lei nº 2.521/2021, de 03 de setembro de 2021, que dispõe sobre denominação do 
23 Posto de Saúde (PSF), Maria de Fátima Alves Duarte, na localidade de Vazante do Curu, zona 
24 rural do Município de Canindé, e dá outras providências. Recebemos Lei nº 2.522/2021, de 03 
25 de setembro de 2021, que dispõe sobre denominação de “Praça dos Mestres” a praça do PAC, 
26 localizada no bairro Bela Vista, e dá outras providências. Recebemos Lei nº 2.523/2021, de 03 
27 de setembro de 2021, que dispõe sobre denominação da Rua Terezinha Custódio, zona urbana 
28 do Município de Canindé, e dá outras providências. Recebemos Portaria de nº 092/2021, de 
29 autoria do Poder Legislativo, nomeia a composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar 
30 desta Casa. Sendo: PRESIDENTE – Francisco Edinaldo Lourenço da Silva; VICE￾31 PRESIDENTE – Francisco José Castelo Elias Júnior; SECRETÁRIO – José Márcio Silva Sousa 
32 e SUPLENTE – Priscila Rena Holanda Magalhães. ANIVERSARIANTES: 08/09 – SABRINE 
33 ARAÚJO PINHEIRO – FUNCIONÁRIA; 09/09 – NEUSA DA COSTA MARQUES –
34 FUNCIONÁRIA; 11/09 – MOACIR NECO BARRETO NETO – FUNCIONÁRIO.
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36 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021, Inclui no calendário do 
37 Município de Canindé a Semana Cultural Luiz Gonzaga e dá outras providências. Autor: Gleison 
38 Feitosa, que foi lido e encaminhado às Comissões; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021, 
39 Reconhece como essencial o serviço da ADVOCACIA e estabelece prioridade no atendimento 
40 bancário e nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo o território do Município de 
41 Canindé no Estado do Ceará, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de sua profissão, 
42 e dá outras providências. Autor: Edinaldo Lourenço, que foi lido e encaminhado às Comissões;
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44 Oradores do Expediente: 1 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; 2 - Manoel da Silva 
45 Deodato / SD - Observação: Com tempo de liderança; 3 - José Marcio Silva Sousa / DEM 
46 - Observação: Com tempo de liderança; 4 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL 
47 - Observação: Com tempo de liderança; 5 - Francisco Ferreira Justa / DEM - Observação: Com 
48 tempo de liderança ; 6 - Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB - Observação: Com tempo de 
49 liderança; 7 - Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM; 8 - Francisco Edinaldo Lourenço 
50 da Silva / PMN - Observação: Com tempo de liderança; 9 - Francisco Jardel Sousa Pinho / 
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51 PT; 10 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD - Observação: com tempo de liderança da 
52 Vereadora Tatiana Uchôa; 11 - José Evelton Xavier Coelho / SD. 12 – Karlinda Cídio Mendes 
53 Coelho / PSD.
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55 Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; Francisco 
56 Ferreira Justa / DEM; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; José Evelton Xavier Coelho 
57 / SD; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; Francisco 
58 José Castelo Elias Júnior / PSB; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Manoel da Silva Deodato 
59 / SD; José Márcio Silva Sousa / DEM; Priscila Rena Holanda Magalhães / PT; Francisco Jardel 
60 Sousa Pinho / PT; Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; Cícero Silverino Santiago do 
61 Nascimento / DEM; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD, ao todo 15 (quinze) Vereadores 
62 presentes, nenhum Vereador ausente.
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64 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 30 de 2021, Estabelece 
65 regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canindé – Ceará, de acordo 
66 com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de Novembro de 2019. Autor: Rozário Ximenes -
67 Prefeita Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: 
68 Aprovado. Votos Nominais: Francisco Adriano Caetano Lima - Sim; Francisco Ferreira Justa -
69 Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José Evelton Xavier Coelho - Sim; Antônio 
70 Giovane Lira Maciel Abreu - Sim; Antônio Gleison Lopes Feitosa - Não; Francisco José Castelo 
71 Elias Júnior - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Sim; Manoel da Silva Deodato - Sim; José 
72 Márcio Silva Sousa - Sim; Priscila Rena Holanda Magalhães - Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho 
73 - Não; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Não; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim; 
74 Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa - Sim; 2 - Requerimento nº 659 de 2021, Requer da 
75 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços, o Saneamento Básico e o 
76 Calçamento da Rua Francisco Firmino, Bairro Boa Vista, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, 
77 Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 3 -
78 Requerimento nº 660 de 2021, Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura 
79 e Serviços, o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Francisco Vieira, Bairro Boa Vista, 
80 Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
81 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 4 - Requerimento nº 661 de 2021, Requer da Secretaria 
82 de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços, o Saneamento Básico e o Calçamento da 
83 Rua São Brás, Bairro Boa Vista, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: 
84 Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 5 - Requerimento nº 662 de 
85 2021, Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços, o Saneamento 
86 Básico e o Calçamento da Rua Luiz Balbino, Bairro Boa Vista, Canindé/CE. Autor: Gleison 
87 Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 6 
88 - Requerimento nº 663 de 2021, Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 
89 lnfraestrutura e Serviços, o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Luzia Martins, Bairro 
90 Boa Vista, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 
91 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 7 - Requerimento nº 664 de 2021, Requer da Secretaria 
92 de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços, o Saneamento Básico e o Calçamento da 
93 Rua Valdivino Rocha, Bairro Boa Vista, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, 
94 Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 8 - Requerimento nº 
95 665 de 2021, Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços, o 
96 Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Simão Lopes da Rocha, Bairro Boa Vista, 
97 Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
98 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 9 - Requerimento nº 666 de 2021, Requer da Secretaria 
99 de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços, o Saneamento Básico e o Calçamento da 
100 Rua Jucá Dias, Bairro Boa Vista, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: 
3
101 Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 10 - Requerimento nº 667 de 
102 2021, Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços, o Saneamento 
103 Básico e o Calçamento da Rua Moisés Pinto de Mesquita, Distrito do Salitre, Canindé/CE. Autor: 
104 Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
105 Aprovado; 11 - Requerimento nº 668 de 2021, Requer da Secretaria de Desenvolvimento 
106 Urbano, lnfraestrutura e Serviços, o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Ana Martins 
107 Viana, Distrito do Salitre, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
108 Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 12 - Requerimento nº 669 de 2021, 
109 Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços, o Saneamento 
110 Básico e o Calçamento da Rua Chico Dias, Distrito do Salitre, Canindé/CE. Autor: Gleison 
111 Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
112 Aprovado; 13 - Requerimento nº 670 de 2021, Requer da Secretaria de Desenvolvimento 
113 Urbano, lnfraestrutura e Serviços, o Saneamento Básico e o Calçamento da Avenida José 
114 Geovane Amaro Camelo, Distrito do Salitre, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, 
115 Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 14 - Requerimento nº 
116 671 de 2021, Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços, o 
117 Saneamento Básico e o Calçamento da Travessa Eurico Mendes, Distrito do Salitre, Canindé/CE. 
118 Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
119 Resultado: Aprovado; 15 - Requerimento nº 672 de 2021, Requer da Secretaria de 
120 Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços, o Saneamento Básico e o Calçamento da 
121 Travessa Luiza Mendes Teixeira, Distrito do Salitre, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Turno: 
122 Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 16 -
123 Requerimento nº 673 de 2021, Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura 
124 e Serviços, o Saneamento Básico e o Calçamento da Travessa Maria Lucineide, Distrito do 
125 Salitre, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
126 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 17 - Requerimento nº 674 de 2021, Requer da Prefeita 
127 Rozário Ximenes, pavimentação asfáltica para a Rua José Otoni Magalhães (na altura da praça 4 
128 de Outubro), zona urbana do Município. Autor: Manoel Deodato, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
129 Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 18 - Requerimento nº 675 de 2021, 
130 Requer da Prefeita de Canindé, a construção de uma CRECHE no padrão MEC, no bairro João 
131 Paulo II, zona urbana do Município. Autor: Chico Justa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
132 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 19 - Requerimento nº 676 de 2021, Requer da 
133 Prefeita de Canindé, a ligação de energia de um chafariz instalado pela FUNASA, no bairro 
134 Cachoeira da Pasta, zona urbana do Município de Canindé. Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, 
135 Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 20 - Requerimento nº 
136 677 de 2021, Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o piçarramento 
137 do trecho que não possui calçamento da rua Odilon Macambira, no bairro Pedro Sampaio (CAN), 
138 zona urbana. Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 
139 0, Resultado: Aprovado; 21 - Requerimento nº 678 de 2021, Requer da Secretaria de Segurança 
140 e Trânsito de Canindé, redutores de velocidade (tipo quebra-molas ou lombada) na Rua Nossa 
141 Senhora das Graças, no bairro Palestina, neste Município. Autor: Márcio Sousa, Turno: Único, 
142 Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 22 - Requerimento nº 
143 679 de 2021, Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a 
144 concretagem da entrada da comunidade de Bonitinho, Distrito de Ipú Monte Alegre, neste 
145 Município. Autora: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
146 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 23 - Requerimento nº 680 de 2021, Requer da Secretaria 
147 Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada 
148 no distrito de Ipú Monte Alegre, na zona rural de Canindé. Autora: Sandra Cordeiro, Turno: 
149 Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 24 -
150 Requerimento nº 681 de 2021, Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e 
151 Infraestrutura, o desassoreamento e a limpeza do Açude da sede do Distrito de Ipu Monte Alegre, 
4
152 zona rural, neste Município. Autora: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, 
153 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 25 - Requerimento nº 682 de 2021, Requer da 
154 Secretaria Municipal de Infraestrutura de Canindé, a perfuração de cacimba para prover água aos 
155 moradores e animais na comunidade de Piedade, zona rural do Município. Autora: Sandra 
156 Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
157 Aprovado; 26 - Requerimento nº 683 de 2021, Requer do Secretário Municipal de 
158 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais da comunidade de 
159 Serra do Limoeiro, bem como de todas as estradas da região, na zona rural, neste Município. 
160 Autora: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
161 Resultado: Aprovado; 27 - Requerimento nº 684 de 2021, Requer da Secretaria Municipal de 
162 Meio Ambiente, o desassoreamento e a limpeza do Açude da sede do Distrito de Ipú Monte 
163 Alegre, zona rural, neste Município. Autora: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
164 Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 28 - Requerimento nº 685 de 2021, 
165 Requer da Prefeitura Municipal de Canindé, a concretagem da entrada da comunidade de 
166 Bonitinho, Distrito de Ipú Monte Alegre, neste Município. Autora: Sandra Cordeiro, Turno: 
167 Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 29 -
168 Requerimento nº 686 de 2021, Requer da Prefeita Municipal, a construção de uma passagem 
169 molhada no distrito de Ipú Monte Alegre, na zona rural de Canindé. Autora: Sandra Cordeiro, 
170 Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 30 -
171 Requerimento nº 687 de 2021, Requer da Prefeita Municipal, a recuperação das estradas 
172 vicinais da comunidade de Serra do Limoeiro, bem como de todas as estradas da região, na zona 
173 rural, neste Município. Autora: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 
174 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 31 - Requerimento nº 688 de 2021, Requer da Prefeita 
175 de Canindé, o desassoreamento e a limpeza do Açude da sede do Distrito de Ipú Monte Alegre, 
176 zona rural, neste Município. Autora: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, 
177 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 32 - Requerimento nº 689 de 2021, Requer da 
178 Prefeita de Canindé, o retorno do Médico para os atendimentos na unidade de saúde da 
179 Comunidade de Bonitinho, zona rural do Município. Autora: Sandra Cordeiro, Turno: Único, 
180 Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 33 - Requerimento nº 
181 690 de 2021, Requer da Prefeita de Canindé, a perfuração de cacimba para prover água aos 
182 moradores e animais na comunidade de Piedade, zona rural do Município. Autora: Sandra 
183 Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
184 Aprovado; 34 - Requerimento nº 693 de 2021, Requer da Secretaria Municipal de Saúde, o 
185 retorno do Médico para os atendimentos na unidade de saúde da Comunidade de Bonitinho, zona 
186 rural do Município. Autora: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
187 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 35 - Requerimento nº 694 de 2021, Requer da Secretaria 
188 Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, o desassoreamento e a limpeza do Açude da sede 
189 do Distrito de Ipu Monte Alegre, zona rural, neste Município. Autora: Sandra Cordeiro, Turno: 
190 Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 36 -
191 Requerimento nº 695 de 2021, Requer do Superintendente do INCRA no Ceará, a reforma da 
192 parede do Açude do Assentamento Tiracanga, zona rural, neste Município. Autor: Evelton 
193 Xavier, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 37 
194 - Requerimento nº 696 de 2021, Requer da Prefeita de Canindé, a pavimentação asfáltica das 
195 Ruas Dr. Antônio Pinto e da Rua Professor Raimundo Martins no Bairro Capitão Pedro Sampaio, 
196 neste município. Autor: Edinaldo Lourenço, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
197 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 38 - Requerimento nº 697 de 2021, Requer do Setor de 
198 Iluminação Pública de Canindé, instalação de 04 (quatro) luminárias completas e reposição de 
199 15 (quinze) lâmpadas na comunidade de Bonitinho (Alto dos Teixeiras, Centro e Vila dos 
200 Gomes), zona rural do Município. Autora: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
201 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.
202
5
203 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Manoel da Silva Deodato / SD; 2 - Antônio Gleison 
204 Lopes Feitosa / PL; 3 - Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM; 4 - Maria Sandra da 
205 Silva Cordeiro / DEM; 5 - Francisco Ferreira Justa / DEM; 6 - Francisco Edinaldo Lourenço da 
206 Silva / PMN; 7 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; 8 - Priscila Rena Holanda Magalhaes / 
207 PT; 9 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD.
208
209 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé – CE. 
210 
211 
212 Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB _____________________________________ 
213 
214 Vice-Presidente: José Evelton Xavier Coelho / SD ____________________________________ 
215 
216 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM __________________________________
217
218 2ª Secretária: Priscila Rena Holanda Magalhães / PT __________________________________

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2021 - 09:00
Encerramento: 10/09/2021 - 
Expedientes
Diversos: 
Recebemos Ofício 406/2021, do Secretário de Educação Infantil e
Fundamental, em resposta ao Requerimento de nº 614/2021, de autoria
do Vereador Gleison Feitosa, que convocava para prestar esclarecimentos
acerca de questões relacionadas à Pasta.
Recebemos Lei nº 2.521/2021, de 03 de setembro de 2021, que dispõe
sobre denominação do Posto de Saúde (PSF), Maria de Fátima Alves
Duarte, na localidade de Vazante do Curu, zona rural do Município de
Canindé, e dá outras providências.
Recebemos Lei nº 2.522/2021, de 03 de setembro de 2021, que dispõe
sobre denominação de “Praça dos Mestres” a praça do PAC, localizada no
bairro Bela Vista, e dá outras providências.
Recebemos Lei nº 2.523/2021, de 03 de setembro de 2021, que dispõe
sobre denominação da Rua Terezinha Custódio, zona urbana do Município
de Canindé, e dá outras providências.
Recebemos Portaria de nº 092/2021, de autoria do Poder Legislativo,
nomeia a composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar desta
Casa. Sendo: PRESIDENTE – Francisco Edinaldo Lourenço da Silva; VICE￾PRESIDENTE – Francisco José Castelo Elias Júnior; SECRETÁRIO – José
Márcio Silva Sousa e SUPLENTE – Priscila Rena Holanda Magalhães.
ANIVERSARIANTES
08/09 – SABRINE ARAÚJO PINHEIRO – FUNCIONÁRIA
09/09 – NEUSA DA COSTA MARQUES - FUNCIONÁRIA
11/09 – MOACIR NECO BARRETO NETO – FUNCIONÁRIO
Câmara Municipal de Canindé - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
09/09/2021
Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http://
cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 09/09/2021
Página 1
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 34 de
2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa 
Inclui no calendário do Município de Canindé a Semana Cultural Luiz
Gonzaga e da outras providências. 
Proposição para
apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 35 de
2021
Processo: -
Autor: Edinaldo
Lourenço 
Reconhece como essencial o serviço da ADVOCACIA e estabelece
prioridade no atendimento bancário e nos Órgãos da Administração
Pública Municipal em todo o território do Município de Canindé no
Estado do Ceará, aos Advogados e Advogadas quando do exercício de
sua profissão, e dá outras providências. 
Proposição para
apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº
659 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa 
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e
Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Francisco
Firmino, Bairro Boa Vista, Canindé/CE. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº
660 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa 
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e
Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Francisco Vieira,
Bairro Boa Vista, Canindé/CE. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
661 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa 
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e
Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua São Brás, Bairro
Boa Vista, Canindé/CE. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº
662 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa 
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e
Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Luiz Balbino,
Bairro Boa Vista, Canindé/CE. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº
663 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa 
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e
Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Luzia Martins,
Bairro Boa Vista, Canindé/CE. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº
664 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa 
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e
Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Valdivino Rocha,
Bairro Boa Vista, Canindé/CE. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento nº
665 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa 
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e
Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Simão Lopes da
Rocha, Bairro Boa Vista, Canindé/CE. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Requerimento nº
666 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa 
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e
Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Jucá Dias, Bairro
Boa Vista, CanindélCE. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Requerimento nº
667 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa 
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e
Serviços o Saneamento Básico e o CalçamentCI da Rua Moisés Pinto de
Mesquita, Distrito do Salitre, Canindé/CE. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Requerimento nº
668 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa 
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e
Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Ana Martins
Viana, Distrito do Salitre, Canindé/CE. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Requerimento nº
669 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa 
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e
Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Chico Dias, Distito
do Salitre, Canindé/CE. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Canindé - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
09/09/2021
Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http://
cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 09/09/2021
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Matéria Ementa Situação
12 - Requerimento nº
670 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa 
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e
Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Avenida José Geovane
Amaro Camelo, Distrito do Salitre, Canindé/CE. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Requerimento nº
671 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa 
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e
Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Avenida José Geovane
Amaro Camelo, Distrito do Salitre, Canindé/CE. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Requerimento nº
672 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa 
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e
Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Travessa Luiza
Mendes Teixeira, Distrito do Salitre, Canindé/CE. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Requerimento nº
673 de 2021
Processo: -
Autor: Gleison Feitosa 
Requer da Secretaria de Desenvolvimentom Urbano, lnfraestrutura e
Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Travessa Maria
Lucineide, Distrito do Salitre, Canindé/CE. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Requerimento nº
674 de 2021
Processo: -
Autor: Manoel Deodato
Requer da Prefeita Rozário Ximenes, pavimentação asfáltica para a Rua
José Otoni Magalhães (na altura da praça 4 de Outubro), zona urbana do
Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Requerimento nº
675 de 2021
Processo: -
Autor: Manoel Deodato
Requer da Prefeita de Canindé, a construção de uma CRECHE no padrão
MEC, no bairro João Paulo II, zona urbana do Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Requerimento nº
676 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Sousa 
Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e
Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Travessa Maria
Lucineide, Distrito do Salitre, Canindé/CE. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Requerimento nº
677 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Sousa 
Requer da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o
piçarramento do trecho que não possui calçamento da rua Odilon
Macambira, no bairro Pedro Sampaio (CAN), zona urbana. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Requerimento nº
678 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio Sousa 
Reqier da Secretaria de Segurança e Trânsito de Canindé, redutores de
velocidade (tipo quebra-molas ou lombada) na Rua Nossa Senhora das
Graças, no bairro Palestina, neste Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Requerimento nº
679 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra
Cordeiro 
Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura, a concretagem da entrada da comunidade de Bonitinho,
Distrito de Ipú Monte Alegre, neste Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Requerimento nº
680 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra
Cordeiro 
Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada no distrito de
Ipú Monte Alegre, na zona rural de Canindé. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
23 - Requerimento nº
681 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra
Cordeiro 
Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura, o desassoreamento e a limpeza do Açude da sede do
Distrito de Ipu Monte Alegre, zona rural, neste Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Requerimento nº
682 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra
Cordeiro 
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Canindé, a
perfuração de cacimba para prover água aos moradores e animais na
comunidade de Piedade, zona rural do Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
25 - Requerimento nº
683 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra
Cordeiro 
Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais da comunidade de
Serra do Limoeiro, bem como de todas as estradas da região, na zona
rural, neste Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
26 - Requerimento nº
684 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra
Cordeiro 
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o desassoreamento e
a limpeza do Açude da sede do Distrito de Ipu Monte Alegre, zona rural,
neste Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Canindé - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
09/09/2021
Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http://
cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 09/09/2021
Página 3
Matéria Ementa Situação
27 - Requerimento nº
685 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra
Cordeiro 
Requerda Prefeitura Municipal de Canindé, a concretagem da entrada
da comunidade de Bonitinho, Distrito de Ipú Monte Alegre, neste
Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
28 - Requerimento nº
686 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra
Cordeiro 
Requer da Prefeita Municipal, a construção de uma passagem molhada
no distrito de Ipú Monte Alegre, na zona rural de Canindé. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
29 - Requerimento nº
687 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra
Cordeiro 
Requer da Prefeita Municipal, a recuperação das estradas vicinais da
comunidade de Serra do Limoeiro, bem como de todas as estradas da
região, na zona rural, neste Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
30 - Requerimento nº
688 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra
Cordeiro 
Requer da Prefeita de Canindé, o desassoreamento e a limpeza do Açude
da sede do Distrito de Ipu Monte Alegre, zona rural, neste Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
31 - Requerimento nº
689 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra
Cordeiro 
Requer da Prefeita de Canindé, o retorno do Médico para os
atendimentos na unidade de saúde da Comunidade de Bonitinho, zona
rural do Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
32 - Requerimento nº
690 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra
Cordeiro 
Requer da Prefeita de Canindé, a perfuração de cacimba para prover
água aos moradores e animais na comunidade de Piedade, zona rural do
Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
33 - Requerimento nº
692 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra
Cordeiro 
Requer da Presidente da Câmara Municipal de Canindé, que seja dada
continuidade na testagem de COVID, em todos os parlamentares e
funcionários, às sextas feiras, antes de adentrarem para a realização das
sessões ordinárias em Plenário. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
34 - Requerimento nº
693 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra
Cordeiro 
Requerda Secretaria Municipal de Saúde, o retorno do Médico para os
atendimentos na unidade de saúde da Comunidade de Bonitinho, zona
rural do Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
35 - Requerimento nº
694 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra
Cordeiro 
Requer da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, o
desassoreamento e a limpeza do Açude da sede do Distrito de Ipu Monte
Alegre, zona rural, neste Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
36 - Requerimento nº
695 de 2021
Processo: -
Autor: Evelton Xavier 
Requer do Superintendente do INCRA no Ceará, a reforma da parede do
Açude do Assentamento Tiracanga, zona rural, neste Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
37 - Requerimento nº
696 de 2021
Processo: -
Autor: Edinaldo
Lourenço 
Requer da Prefeita de Canindé, a pavimentação asfáltica das Ruas Dr.
Antonio Pinto e da Rua Professor Raimundo Martins no Bairro Capitão
Pedro Sampaio, neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
38 - Requerimento nº
697 de 2021
Processo: -
Autor: Sandra
Cordeiro 
Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, instalação de 04
(quatro) luminárias completas e reposição de 15 (quinze) lâmpadas na
comunidade de Bonitinho (Alto dos Teixeiras, Centro e Vila dos Gomes),
zona rural do Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de Canindé - CE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
09/09/2021
Largo Francisco Xavier Medeiros, s/n - CEP 6270--00 - Caninde CE Tel.: (85) 3343-5010 http://
cmcaninde.ce.gov.br/ - E-mail: cmcaninde@gmail.com 09/09/2021
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