| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2021-10-08 |
| native_id | 24 |
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1 1 Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. 2 3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 08/10/2021 - 09:23hs; 4 Encerramento: 08/10/2021 - 13:45hs. 5 6 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Secretário Ad hoc: 7 Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN. 8 9 Lista de Presença na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; Francisco Ferreira Justa 10 / DEM; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / 11 PSD; Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; Karlinda 12 Cídio Mendes Coelho / PSB; Manoel da Silva Deodato / SD; José Márcio Silva Sousa / DEM; 13 Priscila Rena Holanda Magalhães / PT; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Cícero Silverino 14 Santiago do Nascimento / DEM; José Evelton Xavier Coelho / SD, ao todo 13 (treze) 15 Vereadores presentes. Ausentes na sessão: Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; Motivo 16 da ausência, viagem oficial; Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; 17 Justificativas de Ausências na Sessão: Maria Sandra da Silva Cordeiro / Por motivos de saúde 18 ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa / Ausente por Interesse Particular 19 20 Expedientes diversos: Recebemos Ofício de nº 283/2021/1ªPmJCND, da 1ª Promotoria de 19 21 Justiça da Comarca de Canindé. Recebemos Ofícios de nºs 230 e 231/2021/SCG, da Secretária 22 Chefe de Gabinete, em resposta às demandas apresentadas pelos Vereadores Márcio Sousa e 23 Sandra Cordeiro. Recebemos Ofício nº 224/2021/INFRAESTRUTURA, em resposta às 24 demandas dos Vereadores Gleison Feitosa, Márcio Sousa, Karlinda Coelho, Tatiana Uchôa, 25 Professor Jardel, Evelton Xavier, Manoel Deodato e Sandra Cordeiro. 26 27 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021, institui a Semana de 28 Conscientização ao Controle de Vetores e Pragas Urbanas no Município, e dá outras 29 providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 30 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 31 2021, institui a Semana da Alimentação Criativa a ser realizada anualmente na primeira semana 32 do mês de abril no Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não 33 Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 3 - 34 Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021, institui a Semana da Alimentação Criativa a ser 35 realizada anualmente na primeira semana do mês de abril no Município de Canindé. Autor: 36 Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 37 Informado, Resultado: Matéria lida. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021, institui o 38 Projeto de Prevenção da Violência Doméstica som a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras 39 providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 40 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 41 2021, institui a Política Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência e 42 dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 43 Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 6 - Projeto de Lei Ordinária 44 nº 126 de 2021, dispõe sobre a Política de Prevenção e combate às amputações em Pacientes 45 Diabéticos e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não 46 Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 7 - 47 Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021, dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e 48 Maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração 2 49 de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providencias. 50 Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 51 Não Informado, Resultado: Matéria lida. 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 52 2021, dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos Hospitalares do Município de 53 Canindé, darem Publicidade ao Art. 1º da Resolução Normativa Nº 44/A3 da Agência Nacional 54 de Saúde e dá outras atribuições. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 55 Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 9 - Projeto de Lei 56 Ordinária nº 129 de 2021, dispõe sobre a obrigatoriedade, em academias e estabelecimentos 57 similares, fixarem placas de advertência sobre o uso Inadequado de Anabolizantes e dá outras 58 providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 59 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 60 2021, dispõe sobre o direito de toda mulher à investigação, ao exame genético que detecta a 61 trombofilia, e ao respectivo tratamento, na rede de saúde pública do Município de Canindé. 62 Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 63 Não Informado, Resultado: Matéria lida. 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2021, institui 64 o programa “Ajude Uma Vida” de doação de Medicamentos, Produtos e/ou equipamentos de 65 uso Médico, e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não 66 Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 12 - 67 Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2021, institui no âmbito do Município de Canindé, a rede 68 de atenção às pessoas com doenças autoimunes dermatológicas. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 69 Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 70 Matéria lida. 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021, institui o programa Pré-Natal 71 Odontológico no Município de Canindé, para tratamento preventivo da saúde bucal no período 72 gestacional e dá outras providências Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não 73 Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 14 - 74 Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021, institui o Programa de Saúde do Homem. Autor: 75 Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 76 Informado, Resultado: Matéria lida. 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2021, institui no 77 âmbito Municipal, o programa de prevenção e tratamento da endometriose, e dá outras 78 providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 79 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 80 2021, institui a semana de prevenção, conscientização e combate à depressão e à automutilação 81 no calendário oficial do Município de Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não 82 Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 17 - 83 Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021, institui no âmbito Municipal a semana de prevenção 84 às doenças cardiovasculares e suas consequências na mulher e dá outras providências. Autor: 85 Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 86 Informado, Resultado: Matéria lida. 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021, inclui no 87 calendário oficial do Município o Dia da Conscientização sobre a hanseníase, a ser celebrado 88 no último domingo do mês de janeiro. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não 89 Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 19 - 90 Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2021, inclui a semana da alimentação consciente no 91 calendário oficial do Município de Canindé Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não 92 Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 20 - 93 Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021, dispõe que os estabelecimentos que especifica 94 deverão acomodar, para exibição em espaço único, específico e de destaque, produtos 95 alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença 96 celíaca. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 97 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 3 98 2021, dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de caixas receptoras para coleta de 99 medicamentos vencidos ou não utilizados nas farmácias, drogarias e estabelecimentos 100 congêneres do Município de Canindé e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 101 Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 102 Matéria lida. 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2021, dispõe sobre a implantação do 103 acompanhamento psicológico para mulheres vítimas de violência no Município de Canindé e 104 dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 105 Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 23 - Projeto de Lei 106 Ordinária nº 143 de 2021, dispõe sobre a determinação aos Hospitais, Clínicas e Casas de 107 Saúde, do Município de Canindé, de fixar informações em local visível e de fácil acesso, sobre 108 os direitos e deveres dos pacientes. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 109 Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 24 - Projeto de Lei 110 Ordinária nº 144 de 2021, dispõe sobre a criação de normas para expedição de receitas médicas 111 e odontológicas de forma legível e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 112 Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 113 Matéria lida. 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2021, dispõe sobre a afixação de listagem 114 de medicamentos proibidos, interditados e suspensos nas farmácias e drogarias Autor: Gleison 115 Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 116 Resultado: Matéria lida. 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021, determina que as 117 consultas e exames para pessoas com mais de 60 anos sejam marcadas, no máximo, em 10 (dez) 118 dias, no âmbito da rede pública municipal de saúde de Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 119 Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 120 Matéria lida. 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2021, estabelece a obrigatoriedade de 121 calibragem de esfigmomanômetros (aparelhos de pressão) a cada 06 (seis) meses e dá outras 122 providências Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 123 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 124 2021, autoriza o Poder Executivo a implantar o Banco de Sangue no Município de Canindé e 125 dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 126 Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 29 - Projeto de Lei 127 Ordinária nº 149 de 2021, dispõe sobre ações Públicas de Saúde, visando a prevenção da 128 Hepatite A para Homens e Mulheres que trabalham na coleta de lixo Autor: Gleison Feitosa, 129 Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 130 Informado, Resultado: Matéria lida. 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2021, institui a 131 Semana Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC e dá outras 132 providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 133 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 134 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o SERVIÇO DE PLANEJAMENTO 135 FAMILIAR para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do Município 136 de Canindé, que desejarem planejar suas famílias e dá outras providências. Autor: Gleison 137 Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 138 Resultado: Matéria lida. 32 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2021, autoriza a realização 139 de campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências. 140 Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 141 Não Informado, Resultado: Matéria lida. 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2021, dispõe 142 sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município 143 de Canindé e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não 144 Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 34 - 145 Projeto de Lei Ordinária nº154 de 2021, institui o programa de valorização dos profissionais 146 que atuam na limpeza urbana do Município de Canindé e dá outras providências Autor: Gleison 4 147 Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 148 Resultado: Matéria lida. 35 - Projeto de Lei Ordinária nº de 155 2021, dispõe sobre a 149 obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das 150 licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica 151 do Poder Público Municipal de Canindé e dá outras providências Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 152 Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 153 Matéria lida. 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2021, inclui o dia dos jovens cristãos no 154 calendário oficial do Município de Canindé e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, 155 Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 156 Resultado: Matéria lida. 37 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2021, institui no Município 157 o Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e dá outras providências Autor: Gleison 158 Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 159 Resultado: Matéria lida. 38 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2021, dispõe sobre a 160 Instalação de Banheiros Químicos nas feiras livres nos horários que menciona e dá outras 161 providências Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 162 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 39 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 163 2021, determina a fixação de placas, cartaz ou banners informando o endereço e o número 164 telefônico do Conselho Tutelar e Juizado da Infância e da Juventude de Canindé nos 165 estabelecimentos de ensino público e privado do Município Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 166 Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 167 Matéria lida. 40 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2021, dispõe sobre a inclusão de barracas 168 de produtos hortifrutigranjeiros orgânicos (Cantinho Orgânico) nas feiras livres do Município 169 de Canindé, e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não 170 Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 41 - 171 Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2021, dispõe sobre implantação de projeto educacional 172 Jovem Trabalhador e dá outras providencias. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não 173 Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 42 - 174 Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2021, dispõe sobre a implantação da Virada Estudantil, e 175 dá outras providências Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 176 Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 43 - Projeto de Lei 177 Ordinária nº 163 de 2021, dispõe sobre a contratação de estagiários nos órgãos dos Poderes 178 Executivo e Legislativo Municipal que residam no Município de Canindé há pelo menos 01 179 (um) ano e dá outras providências Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 180 Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 44 - Projeto de Lei 181 Ordinária nº 164 de 2021, estabelece obrigatoriedade de divulgação de custos de veiculação 182 de publicidade nos meios de comunicação e dá outras Providências. Autor: Gleison Feitosa, 183 Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 184 Resultado: Matéria lida. 45 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2021, autoriza o Executivo 185 Municipal a instituir a Gratuidade do Sepultamento e dos meios a ele necessários à População 186 de baixa renda e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não 187 Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 46 - 188 Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2021, Autoriza a criação do Programa de Aproveitamento 189 de Terrenos Baldios do Município de Canindé para cultivo de hortaliças e dá outras 190 providências Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 191 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 47 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 192 2021, institui o sistema de arrecadação de brinquedos para Doação às Crianças. Autor: Gleison 193 Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 194 Resultado: Matéria lida. 48 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2021, inclui no Calendário 195 Oficial do Município de Canindé, o Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia, 5 196 Bifobia e Transfobia. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 197 Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 49 - Projeto de Lei 198 Ordinária nº 169 de 2021, dispõe sobre a expansão do atendimento do Programa de Agentes 199 Comunitários de Saúde ao ambiente das escolas da Secretaria Municipal de Educação de 200 Canindé, e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 201 Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 50 - Projeto de Lei 202 Ordinária nº 170 de 2021, autoriza o Poder Executivo Municipal de Canindé a criar o 203 Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem 204 como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e dá outras 205 providências Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 206 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 51 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 207 2021, estima a receita e fixa a despesa do Município de Canindé, Estado do Ceará para exercício 208 financeiro de 2022. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Sim: Não 209 Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 52 - 210 Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2021, dispõe sobre a denominação da Avenida do Distrito 211 de Vazante do Curú neste Município e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - 212 Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 213 Informado, Resultado: Matéria lida. 53 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2021, cria o 214 conselho Gestor de Projetos e Desenvolvimento Estratégicos - COGEDE e dá outras 215 providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Leitura, Sim: Não 216 Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 54 - 217 Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2021, garante a gestante o direito de realização gratuita e 218 prioritária de exames de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, e dá outras 219 providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 220 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 55 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 221 2021, institui o programa de divulgação dos serviços relativos à saúde da mulher, e dá outras 222 providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 223 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 56 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 224 2021, estabelece a notificação compulsória dos casos de acidentes em calçadas. Autor: Gleison 225 Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 226 Resultado: Matéria lida. 57 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2021, dispõe acerca da 227 implantação de código QR em todas as placas de obras públicas Municipais para leitura e 228 fiscalização eletrônica. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 229 Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 58 - Projeto de Lei 230 Ordinária nº 178 de 2021, dispõe sobre a obrigatoriedade da restituição ao erário pelos danos 231 gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de 232 trânsito no âmbito Municipal e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, 233 Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 234 lida. 59 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2021, dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito 235 municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, 236 tempo de interrupção e nova data prevista para término. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, 237 Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 238 lida. 60 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2021, dispõe sobre a obrigatoriedade dos 239 hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de 240 bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 241 Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 242 Matéria lida. 61 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2021, institui o Programa Permanente 243 de Inspeção de Pontes no Município de Canindé, e dá outras providências. Autor: Gleison 244 Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 6 245 Resultado: Matéria lida. 62 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2021, autoriza a criação de 246 uma Central de Empregos para Pessoas com Deficiência - PCD no Município de Canindé e dá 247 outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 248 Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 63 - Projeto de Lei 249 Ordinária nº 183 de 2021, torna obrigatória a publicação no site oficial do Município de 250 Canindé, na rede mundial de computadores, as estatísticas das ocorrências realizadas pela 251 Guarda Civil Municipal e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: 252 Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 64 253 - Projeto de Lei Ordinária nº 184 2021, dispõe sobre a Instalação de piso tátil para demarcar 254 obstáculos em áreas públicas e a localização da faixa de pedestres, visando à Acessibilidade das 255 pessoas com deficiência visual no âmbito do município de Canindé e dá outras providências" 256 Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 257 Não Informado, Resultado: Matéria lida. 65 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2021, dispõe 258 sobre a obrigatoriedade da instalação de Brinquedotecas ou Área de Lazer Infantil nas unidades 259 de saúde de atendimento pediátrico ambulatorial. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: 260 Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 66 261 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2021, dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar 262 no sítio oficial do Município de Canindé, na internet a localização de todas as vagas de 263 estacionamento para pessoas com deficiência e idosos, e dá outras providências. Autor: Gleison 264 Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 265 Resultado: Matéria lida. 67 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2021, dispõe sobre as 266 penalidades impostas àqueles que praticam a exploração do trabalho infantil no âmbito do 267 Município de Canindé, e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: 268 Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 68 269 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2021, dispõe sobre a disponibilização de atendimento 270 psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência e dá outras 271 providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 272 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 69 - Projeto de Lei Ordinária nº 189 de 273 2021, Estabelece o ensino obrigatório da Língua Brasileira de Sinais desde a Educação Infantil 274 até o Ensino Fundamental como disciplina curricular obrigatória para crianças surdas e ouvintes 275 matriculadas nas instituições privadas e públicas de ensino, assim como o acesso dos pais de 276 alunos com deficiência auditiva na instituição, Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não 277 Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 70 - 278 Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2021, institui estímulos para que as empresas estabelecidas 279 no município promovam adaptações em suas instalações visando a garantir condições 280 adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras 281 providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 282 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 71 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 283 2021, dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de 284 paternidade à Defensoria Pública Estadual e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, 285 Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 286 Resultado: Matéria lida. 72 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2021, dispõe sobre a 287 obrigatoriedade da informação sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e 288 dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 289 Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 73 - Projeto de Lei 290 Ordinária nº 193 de 2021, institui a carteira de identificação do Autista (CIA), para a Pessoa 291 diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), residente no Município de Canindé 292 e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 293 Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 74 - Projeto de Lei 7 294 Ordinária nº 194 de 2021, concede tratamento prioritário nos processos administrativos em 295 trâmite e/ou a tramitar perante a prefeitura municipal para pessoas com idade igual ou superior 296 a 60 (sessenta) anos e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não 297 Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 75 - 298 Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2021, dispõe sobre a notificação compulsória de casos de 299 violência contra a pessoa idosa e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, 300 Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 301 lida. 76 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2021, estabelece a obrigatoriedade das 302 concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de Pagamento antes da suspensão 303 do serviço e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, 304 Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 77 - Projeto de Lei 305 Ordinária nº 197 de 2021, dispõe sobre a obrigatoriedade do Município incluir em matéria 306 existente da grade curricular dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, no âmbito das 307 Escolas Municipais, ênfase nas relações familiares e no respeito aos idosos. Autor: Gleison 308 Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 309 Resultado: Matéria lida. 78 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2021, dispõe sobre passeios 310 turísticos voltados à população idosa do Município, e dá outras providências. Autor: Gleison 311 Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 312 Resultado: Matéria lida. 79 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2021, cria o Programa 313 Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade e dá outras providências. Autor: Gleison 314 Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 315 Resultado: Matéria lida. 80 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2021, dispõe sobre a 316 proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica, nos imóveis onde residam 317 pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o cadastro único. Autor: Gleison 318 Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 319 Resultado: Matéria lida. 81 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2021, institui o Programa 320 “Conhecendo a Câmara Municipal” e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 321 Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 322 Matéria lida. 82 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2021, institui o plantio de árvores no 323 Município de Canindé, na forma e condições que especifica. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 324 Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 325 Matéria lida. 83 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2021, dispõe sobre a Criação no âmbito 326 do legislativo municipal a Comissão Permanente de Participação Popular e dá outras 327 providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 328 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 84 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 329 2021, dispõe sobre a destinação de 70% (setenta por cento) das verbas reservadas para gastos 330 com publicidade, serem destinadas para campanhas educativas de resgate da cidadania, e dá 331 outras providências; Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 332 Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 85 - Projeto de Lei 333 Ordinária nº 205 de 2021, dispõe sobre a Isenção do pagamento da CCIP - Contribuição para 334 o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 335 (sessenta) anos de idade e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: 336 Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 86 337 - Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2021, dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos 338 excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos no âmbito municipal, e dá outras 339 providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 340 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 87 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 341 2021, estabelece prazo para que o Executivo Municipal responda as indicações e ofícios 342 encaminhados pelos vereadores, na forma que especifica Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, 8 343 Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 344 lida. 88 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2021, institui o mês de agosto como mês de 345 Incentivo ao Trabalho Voluntário no Município de Canindé e dá outras providências. Autor: 346 Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 347 Informado, Resultado: Matéria lida. 89 - Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2021, dispõe 348 sobre o Exercício do Poder de Fiscalização dos Vereadores no Município de Canindé e dá outras 349 providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 350 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 90 - Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 351 2021, institui a Carteira Municipal de Artesão e dá outras providências Autor: Gleison Feitosa, 352 Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 353 Resultado: Matéria lida. 91 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2021, dispõe sobre Programa 354 Colorindo a Escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. Autor: 355 Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 356 Informado, Resultado: Matéria lida. 92 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2021, institui a 357 ação cultural "O Jovem Poeta" no âmbito Municipal, e dá outras providências. Autor: Gleison 358 Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 359 Resultado: Matéria lida. 93 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2021, institui o Programa 360 Municipal do Artesanato Popular e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 361 Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 362 Matéria lida. 94 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2021, dispõe sobre a obrigatoriedade 363 dos estabelecimentos comerciais situados no Município de Canindé de proceder a devolução 364 integral e em espécie do troco ao consumidor e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, 365 Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 366 Resultado: Matéria lida. 95 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2021, estabelece a 367 obrigatoriedade dos estabelecimentos que fabricam e/ou comercializem alimentos a realizarem 368 dedetização e desratização e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: 369 Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 96 370 365 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2021, dispõe sobre a instalação de câmeras de 371 vigilância em casas noturnas de diversão e lazer no Município de Canindé e dá outras 372 providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 373 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 97 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 374 2021, dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que não aceitarem cheques ou cartões 375 de débito ou crédito fixarem, em local visível, placa contendo informação a respeito da não 376 aceitação dessas formas de pagamento. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não 377 Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 98 - 378 Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2021, institui o Programa de Valorização de Protetores e 379 Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Canindé e dá outras 380 providências Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 381 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 99 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 382 2021, institui sistema de apoio a microempresas com a finalidade de orientar a criação e a 383 administração de empresas de pequeno porte e cooperativas Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 384 Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 385 Matéria lida. 100 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2021, obriga estabelecimentos que 386 comercializem alimentos ou refeições para consumo no local a servirem água potável gratuita 387 aos clientes, e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não 388 Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 101 - 389 Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2021, proíbe o empregador público ou privado de inquirir 390 sobre a crença religiosa, orientação sexual, vida pessoal ou qualquer questão de foro íntimo do 391 empregado. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 9 392 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 102 - Projeto de Lei Ordinária nº 222 393 de 2021, determina que seja afixado, de forma visível, nos veículos destinados a transporte 394 escolar, adesivo exibindo o número do serviço de reclamações do órgão responsável pela 395 fiscalização dessa atividade, e dá outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, 396 Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria 397 lida. 103 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2021, dispõe sobre a obrigatoriedade das casas 398 de repouso e outras instituições privadas destinadas à permanência de idosos instalarem em suas 399 dependências internas e áreas comuns, sistema de monitoramento por câmeras de vídeo e dá 400 outras providências. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não 401 Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 104 - Projeto de Decreto 402 Legislativo nº 16 de 2021, Concede Título Honorífico de Cidadã Canindeense, e dá outras 403 providências. Autor: Márcio Sousa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 404 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 105 - Projeto de Decreto Legislativo 405 nº 17 de 2021, Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Luciano Magalhães”, e dá outras 406 providências Autor: Márcio Sousa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 407 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida. 106 - Projeto de Decreto Legislativo nº 408 18 de 2021, Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Manoel Messias”, e dá outras providências 409 Autor: Márcio Sousa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 410 Não Informado, Resultado: Matéria lida. 107 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2021, 411 Concede Medalha de Honra ao Mérito, “José Pessoa de Araújo”, e dá outras providências. 412 Autor: Márcio Sousa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: 413 Não Informado, Resultado: Matéria lida. 414 415 Oradores do Expediente: 1 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu/PSD; 2 - Antônio Gleison 416 Lopes Feitosa/PL - Observação: Com tempo de liderança; 3 - Manoel da Silva Deodato/SD - 417 Observação: Com tempo de liderança; 4 - Francisco Jardel Sousa Pinho/PT; 5 - Francisco 418 Ferreira Justa/DEM - Observação: Com tempo de liderança, acrescido ainda o tempo 419 Regimental dos Vereadores Márcio Sousa e Adriano Ximenes; 6 - Francisco Edinaldo Lourenço 420 da Silva/PMN - Observação: Com tempo de liderança; 7 - Jose Evelton Xavier Coelho/SD. 421 422 Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Adriano Caetano Lima/PSB; Francisco 423 Ferreira Justa/DEM; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva/PMN; Jose Evelton Xavier 424 Coelho/SD; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu/PSD; Antônio Gleison Lopes Feitosa/PL; 425 Francisco José Castelo Elias Júnior/PSB; Karlinda Cídio Mendes Coelho/PSB; Manoel da Silva 426 Deodato/SD; José Marcio Silva Sousa/DEM; Priscila Rena Holanda Magalhaes/PT; Francisco 427 Jardel Sousa Pinho/PT; Cícero Silverino Santiago do Nascimento/DEM. Ausentes na sessão: 428 Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; Motivo da ausência, viagem oficial; Maria Sandra 429 da Silva Cordeiro / DEM; Por motivos de saúde; ao todo 2 (dois) Vereadores. 430 431 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021, Inclui no calendário 432 do Município de Canindé a Semana Cultural Luiz Gonzaga e da outras providências. Autor: 433 Gleison Feitosa, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 434 Aprovado - Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª Votações, bem como Redação Final (Aprovada a 435 Emenda Modificativa) Votos Nominais: Francisco Adriano Caetano Lima - Sim; Francisco 436 Ferreira Justa - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; Jose Evelton Xavier Coelho 437 - Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim; Antônio Gleison Lopes Feitosa - Sim; 438 Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Não Votou ; Manoel 439 da Silva Deodato - Sim; José Marcio Silva Sousa - Sim; Priscila Rena Holanda Magalhaes - 10 440 Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim; Cícero Silverino Santiago do Nascimento – Sim. 2 - 441 Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2021, Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social 442 - RPPS do Município de Canindé/CE na Lei Municipal nº 1.918/2006, de 26 de janeiro de 2006, 443 bem como e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Turno: 444 Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos 445 Nominais: Francisco Adriano Caetano Lima - Sim; Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco 446 Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; Jose Evelton Xavier Coelho - Sim; Antônio Giovane Lira 447 Maciel Abreu - Sim; Antônio Gleison Lopes Feitosa - Não; Francisco José Castelo Elias Júnior 448 - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Não Votou; Manoel da Silva Deodato - Não; José 449 Marcio Silva Sousa - Sim; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim; Francisco Jardel Sousa 450 Pinho - Não; Cícero Silverino Santiago do Nascimento – Sim. 3 - Requerimento nº 734 de 451 2021, Requer da Secretaria de Infraestrutura de Canindé, que seja providenciada a construção 452 de uma passagem molhada na Rua José Cordeiro com Manoel dos Santos Lessa, neste 453 Município. Autor: Sargento Nascimento, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 454 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 4 - Requerimento nº 735 de 2021, Requer do Secretário 455 Municipal de Agricultura, a manutenção e limpeza dos banheiros públicos do Mercado Novo, 456 neste Município. Autor: Sargento Nascimento Pinto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 457 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 5 - Requerimento nº 736 de 2021, Requer da 458 Mesa Diretora, a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 34 anos de instalação 459 do 4º Batalhão de Polícia Militar 451 em Canindé. Autor: Sargento Nascimento Pinto, Turno: 460 Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 6 - 461 Requerimento nº 737 de 2021, Requer da empresa responsável pela limpeza pública 462 municipal, a colocação de coletores de lixo (tambores), no Residencial Frei Lucas Dolle 463 (próximo à quadra 9) e na Rua Presidente Dutra (próximo à passagem molhada), bairro Alto 464 Guaramiranga, neste Município. Autor: Adriano Ximenes, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 465 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 7 - Requerimento nº 738 de 2021, Requer 466 do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Canindé, a construção 467 do calçamento da Rua Artur Santiago, bairro Santa Luzia, neste Município. Autor: Karlinda 468 Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 469 8 - Requerimento nº 739 de 2021, Requer da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, 470 redutores de velocidade para a rua Francisco das Chagas Barros, bairro Campinas, neste 471 Município. Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 472 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 9 - Requerimento nº 740 de 2021, Requer da Secretaria 473 de Segurança e Trânsito de Canindé, redutores de velocidade para a Rua Francisco Maurício 474 Sousa (à altura do número 750), Bairro João Paulo II, neste Município. Autor: Chico Justa, 475 Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 10 - 476 Requerimento nº 741 de 2021, Requer da Prefeita Rozário Ximenes, em regime de urgência, 477 a reforma geral de toda a estrutura do Mercado Público César Campos “Mercado Velho”, neste 478 Município. Autor: Giovane Lira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 479 0, Resultado: Aprovado. 11 - Requerimento nº 742 de 2021, Requer da Presidente da Câmara 480 Municipal de Canindé, o início da realização das Sessões Distritais no Município de Canindé. 481 Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 482 Resultado: Aprovado. 12 - Requerimento nº 743 de 2021, Requer do Setor de Iluminação 483 Pública de Canindé, a colocação de novas lâmpadas na comunidade de Floresta, na zona rural 484 do Município. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 485 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 13 - Requerimento nº 744 de 2021, Requer do 486 responsável pela operadora CLARO no Ceará, a instalação de uma torre de transmissão de 487 telefonia celular no Distrito de Vazante do Curú, município de Canindé-Ce. Autor: Sandra 488 Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 11 489 Aprovado. 14 - Requerimento nº 745 de 2021, Requer do responsável pela operadora VIVO 490 no Ceará, a instalação de uma torre de transmissão de telefonia celular no Distrito de Vazante 491 do Curú, município de Canindé-Ce. Autor: Sandra Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 492 Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 15 - Requerimento nº 746 de 2021, 493 Requer do Presidente do SAAE, o reparo do esgoto na Travessa Sebastião Barbosa Saraiva, no 494 Bairro Canindezinho. Autor: Professor Jardel Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 495 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 16 - Requerimento nº 747 de 2021, Requer do 496 Presidente do SAAE, o reparo do esgoto na Rua São Gerardo (Altura do número 70), no bairro 497 Imaculada Conceição. Autor: Professor Jardel Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 498 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 17 - Requerimento nº 748 de 2021, Requer do 499 Presidente do SAAE, o reparo de um cano estourado na Rua Augusto Facundo, 578 (em frente 500 ao Educandário Sagrada Família). Autor: Professor Jardel Sousa, Turno: Único, Tipo: 501 Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 18 - Requerimento nº 749 502 de 2021, Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, substituição da luz queimada no 503 poste na Rua Anita Alves, conhecida por C, (altura do número 719) No Loteamento Santa 504 Edwiges. Autor: Professor Jardel Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 505 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 19 - Requerimento nº 750 de 2021, Requer do Presidente 506 da Fundação de Esporte, Cultura e Patrimônio, a doação de uniformes para as equipes que irão 507 disputar a copa José Pereira Rocha. Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 508 Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 20 - Requerimento nº 751 de 2021, 509 Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços o Saneamento 510 Básico da Rua da Paz, Palestina, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: 511 Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 21 - Requerimento nº 752 512 de 2021, Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o 513 Saneamento Básico da Travessa Francisco Márcio Magalhães, Palestina, Canindé/CE. Autor: 514 Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 515 Aprovado. 22 - Requerimento nº 753 de 2021, Requer da Secretaria de Desenvolvimento 516 Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Avenida Francisco 517 Bianor, Caiçara, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 518 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 23 - Requerimento nº 754 de 2021, Requer da 519 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o 520 Calçamento da Rua Aparecida Bianor, Caiçara, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Turno: 521 Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 24 - 522 Requerimento nº 755 de 2021, Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 523 Infraestrutura e Serviços o Saneamento Básico o Calçamento da Rua César Bianor, Caiçara, 524 Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 525 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 25 - Requerimento nº 756 de 2021, Requer da Secretaria 526 de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento 527 da Rua Lourdes Bianor, Caiçara, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: 528 Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 26 - Requerimento nº 757 529 de 2021, Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o 530 Saneamento Básico e o Calçamento da Rua da ETA, Caiçara, Canindé/CE. Autor: Gleison 531 Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 532 27 - Requerimento nº 758 de 2021, Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 533 lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Cirílico Barroso, 534 Caiçara, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 535 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 28 - Requerimento nº 759 de 2021, Requer da Secretaria 536 de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o Saneamento Básico e o Calçamento 537 da Rua Gonçalves Braga, Caiçara, Canindé/CE. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: 12 538 Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 29 - Requerimento nº 760 539 de 2021, Requer da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, lnfraestrutura e Serviços o 540 Saneamento Básico e o Calçamento da Rua Gonçalves Braga, Caiçara, Canindé/CE Autor: 541 Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 542 Aprovado. 30 - Requerimento nº 761 de 2021, Requer da Secretaria de Segurança e Trânsito 543 de Canindé, Redutores de velocidade na Rua Antônio Neco (Altura do número 773), No Bairro 544 Alto Guaramiranga, neste Município. Autor: Professor Jardel Sousa, Turno: Único, Tipo: 545 Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 31 - Requerimento nº 762 546 de 2021, Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a troca de lâmpadas queimadas 547 na Comunidade Canudos, Distrito Targinos, zona rural do Município. Autor: Professor Jardel 548 Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 549 32 - Requerimento nº 763 de 2021, Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura de 550 Canindé, recuperação da estrada no Assentamento 1º de Maio (conhecido como “As pedras”), 551 zona rural deste Município. Autor: Professor Jardel Sousa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 552 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 33 - Requerimento nº 764 de 2021, Requer 553 da Prefeita Rozário Ximenes, em regime de urgência, que envide esforços junto a Defesa Civil, 554 objetivando a contratação de mais carros pipas para abastecimento de água nas comunidades da 555 zona rural de nosso Município. Autor: Giovane Lira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 556 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 34 - Requerimento nº 765 de 2021, Requer do 557 Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a limpeza do córrego 558 existente por trás da quadra poliesportiva do bairro São Mateus, neste Município. Autor: Sandra 559 Cordeiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 560 Aprovado. 35 - Requerimento nº 766 de 2021, Requer do Presidente do SAAE e do Secretário 561 de Infraestrutura, o reparo de um bueiro de um esgoto localizado na rua Augusto Facundo (à 562 altura do número 1167), no bairro Santa Luzia. Autor: Junior Castelo, Turno: Único, Tipo: 563 Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 36 - Requerimento nº 767 564 de 2021, Requer do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Proteção Social, 565 Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), a vinda do Caminhão do Cidadão para 566 o Município de Canindé. Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 567 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 37 - Requerimento nº 768 de 2021, Requer do 568 Governo do Estado do Ceará, realização de Evento-teste (para o Natal), com público na Praça 569 dos Romeiros em Canindé. Autor: Karlinda Coêlho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 570 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 38 - Requerimento nº 769 de 2021, Requer da 571 Secretária de Saúde de Canindé, a continuação das obras do PSF localizado no Loteamento 572 Colinas, neste Município. Autor: Priscila Magalhães, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, 573 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 39 - Moção nº 47 de 2021, Moção de pesar à 574 família enlutada do Sr. Francisco Pereira Borges (Sr. Parente), ocorrido dia 18 de setembro de 575 2021. Autor: Giovane Lira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, 576 Resultado: Aprovado. 40 - Moção nº 48 de 2021, Moção de aplausos e congratulações pelos 577 34 anos de implantação do 4º Batalhão de Polícia Militar em Canindé. Autor: Sargento 578 Nascimento Pinto, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 579 Aprovado. 41 - Moção nº 49 de 2021, Requer moção de pesar à família enlutada do Sr. Roberto 580 Camelo da Silva. Autor: Gleison Feitosa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 581 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 42 - Moção nº 50 de 2021, Moção de Pesar à família 582 enlutada do Sr. Antônio Lopes Nunes Sobrinho (Nunes da vidraçaria), falecido no dia 25 583 setembro de 2021. Autor: Giovane Lira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, 584 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. 585 13 586 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antônio Gleison Lopes Feitosa/PL; 2 - Karlinda Cídio 587 Mendes Coêlho/PSB; 3 - Francisco Jardel Sousa Pinho/PT; 4 - Francisco Ferreira Justa/DEM. 588 589 Ocorrências da Sessão: Os Vereadores Edinaldo e Chico Justa solicitam 1 minuto de silêncio 590 em favor de Antônio Alves Sobrinho, Nunes da Vidraçaria, falecido recentemente. A 591 homenagem foi prestada por todos. A Sra. Presidente convidou o Sr. Júnior Mourão, 592 Coordenador da Defesa Civil, que se inscreveu na Tribuna Livre, a fim de utilizar a palavra por 593 10 minutos. 594 595 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé – CE. 596 597 598 599 Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho/PSB _____________________________________ 600 601 Vice-Presidente: José Evelton Xavier Coelho/SD ____________________________________ 602 603 Secretário Ad hoc: Francisco Edinaldo Lourenço da Silva/PMN ________________________ 604 605 2ª Secretária: Priscila Rena Holanda Magalhães/PT __________________________________