| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-10-15 |
| native_id | 26 |
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1 1 2 Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 3 4 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 15/10/2021 - 10:00hs; 5 Encerramento: 15/10/2021 - 15:30hs. 6 7 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Vice-Presidente: José 8 Evelton Xavier Coelho / SD; 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; 2ª Secretária: 9 Priscila Rena Holanda Magalhães / PT. 10 11 Lista de Presença na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; Francisco Ferreira Justa 12 / DEM; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; José Evelton Xavier Coelho / SD; Antônio 13 Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; Francisco José Castelo 14 Elias Júnior / PSB; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Manoel da Silva Deodato / SD; José 15 Márcio Silva Sousa / DEM; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Maria Sandra da Silva Cordeiro 16 / DEM; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM; Priscila Rena Holanda Magalhães / 17 PT; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD, ao todo 15 (quinze) Vereadores presentes na 18 sessão. Nenhum Vereador ausente. 19 20 Expedientes: Diversos: Recebemos Ofício de nº 479/2021/SME, da Secretaria Municipal e 21 Educação, em resposta à demanda apresentada pela Vereadora Karlinda Coelho. No Espaço da 22 Tribuna Livre a Sra. Presidente passa a palavra ao Sr. José de Arimatéa Bezerra da Silva, a 23 fim de se manifestar sobre diversas solicitações de melhorias para o Município. Terminada a sua 24 fala os Vereadores se manifestaram em agradecer às palavras desse cidadão. Também a 25 Presidente passou a palavra ao Professor Nilton Santos a fim de se manifestar sobre o 26 oferecimento de curso na área de mecânica gratuitamente, e para isso ele informou as minúcias 27 sobre o curso. ANIVERSARIANTES - 11/10 – ANTÔNIO ELIONE BEZERRA SILVA – 28 SERVIDOR, 12/10 – FRANCISCO CLEITON HONORATO – SERVIDOR. 29 30 Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 20 de 2021, que: “Dispõe sobre a implantação do 31 Centro de Zoonose/canil Municipal para atendimento sanitário da população canina, com ênfase 32 no acolhimento, tratamento, esterilização de cães abandonados, tornando os animais aptos a 33 adoção”, autora: Karlinda Coelho, que foi lida e encaminhada ao Poder Executivo. 34 35 Oradores do Expediente: 1 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL - Observação: Com tempo 36 de liderança; 2 - José Márcio Silva Sousa / DEM - Observação: Usou apenas o seu tempo de 37 Liderança; 3 - Francisco Ferreira Justa / DEM - Observação: Com tempo de liderança acrescido 38 do tempo regimental do Vereador Márcio Sousa; 4 - Cícero Silverino Santiago do Nascimento / 39 DEM; 5 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN - Observação: Com tempo de 40 liderança; 6 - José Evelton Xavier Coelho / SD; 7 - Manoel da Silva Deodato / SD 41 - Observação: Com tempo de liderança; 8 - Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB 42 - Observação: Usou apenas o tempo de Liderança; 9 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / 43 DEM; 10 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; 11 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD 44 - Observação: Com o tempo Regimental cedido pela Vereadora Tatiana Uchôa; 12 - Antônia 45 Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD - Observação: Usou apenas o seu tempo de Liderança; 13 - 46 Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB - Observação: Agradecendo pelo tempo regimental 47 cedido pelo Vereador Adriano Ximenes. 48 49 Lista de Presença na Ordem do Dia: Foi registrado o mesmo quórum do início da Sessão. 50 2 51 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021, Estabelece os pontos 52 de Moto táxi (Serviço de Transporte Individual remunerado de passageiros em veículo automotor 53 tipo motocicleta) no Município de Canindé (CE), e dá outras providências. Autor: Francisco 54 Justa, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado 55 em 1° e 2° Turno e Redação final. Votos Nominais: Francisco Adriano Caetano Lima - Sim; 56 Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José Evelton Xavier 57 Coelho - Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim; Antônio Gleison Lopes Feitosa - Sim; 58 Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Não Votou; Manoel 59 da Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Priscila Rena Holanda Magalhães - Sim; 60 Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim; Cícero Silverino 61 Santiago do Nascimento - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa - Sim; 2 - Projeto de Lei 62 Ordinária nº 120 de 2021, Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do 63 Município de Canindé/CE na Lei Municipal nº 1.918/2006, de 26 de Janeiro de 2006, bem como 64 e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Turno: Segundo, Tipo: 65 Nominal, Sim: 10, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Francisco 66 Adriano Caetano Lima - Sim; Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da 67 Silva - Sim; José Evelton Xavier Coelho - Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim; 68 Antônio Gleison Lopes Feitosa - Não; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda Cídio 69 Mendes Coelho - Não Votou; Manoel da Silva Deodato - Não; José Márcio Silva Sousa - Sim; 70 Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho - Não; Maria Sandra da 71 Silva Cordeiro - Não; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim; Antônia Tatiana Sousa 72 Silva Uchôa - Sim; 3 - Requerimento nº 770 de 2021, Requer da Prefeita Maria do Rozário 73 Araújo Pedrosa Ximenes, a reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria 74 Ricardo da Silva, na localidade de Bonitinho, Monte Alegre. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 75 Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 4 - Requerimento nº 771 de 76 2021, Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a reforma 77 da passagem molhada no Riacho do Bonitinho, na localidade de Bonitinho, Monte Alegre, neste 78 Município. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 79 Aprovado; 5 - Requerimento nº 772 de 2021, Requer do Secretário Municipal de 80 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção de uma praça pública na localidade de 81 Bonitinho, Monte Alegre, Canindé -CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 82 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 6 - Requerimento nº 773 de 2021, Requer da Secretária 83 de Saúde a disponibilização de uma equipe médica, composta por um médico, um enfermeiro e 84 um fisioterapeuta, para a localidade de Bonitinho em Canindé-Ce. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 85 Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 7 - Requerimento nº 774 de 86 2021, Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes a Construção de Uma 87 Quadra Poliesportiva na localidade do Bonitinho, Monte Alegre, zona rural do Município de 88 Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 89 Aprovado; 8 - Requerimento nº 775 de 2021, Requer do Governo do Estado do Ceará, 90 destinação de recursos para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) do município de 91 Canindé. Autora: Tatiana Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 92 Aprovado; 9 - Requerimento nº 776 de 2021, Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal 93 de Canindé, a realização de uma audiência pública para tratar sobre assuntos relacionados ao 94 patrimônio histórico do município de Canindé, bem como a inclusão do ensino da história de 95 Canindé no Ensino Fundamental. Autora: Tatiana Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 96 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 10 - Requerimento nº 777 de 2021, Requer da Secretaria 97 Municipal de Segurança e Trânsito, informações acerca da existência de acompanhamento das 98 atividades dos guardadores de veículos (flanelinhas) que atuam no centro da cidade de Canindé. 99 Autora: Tatiana Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 100 Aprovado; 11 - Requerimento nº 778 de 2021, Requer da Secretaria de Turismo, informações 101 acerca dos vendedores ambulantes que são registrados para a prática da atividade no município 3 102 de Canindé. Autora: Tatiana Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 103 Aprovado; 12 - Requerimento nº 779 de 2021, Requer do Presidente do SAAE, o reparo do 104 esgoto na Rua Altina Ferreira (Altura do número 1481), no Bairro Cachoeira da pasta. Autor: 105 Professor Jardel Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 106 Aprovado; 13 - Requerimento nº 780 de 2021, Requer do Setor de Iluminação Pública de 107 Canindé, implantação de luz no poste na Rua Frei Diogo, Bairro Imaculada conceição (altura do 108 número 1183, próximo ao CEO). Autor: Professor Jardel Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 109 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 14 - Requerimento nº 781 de 2021, Requer do Setor 110 de Iluminação Pública de Canindé, implantação de luz no poste na Rua José Veloso Jucá, no 111 Bairro Alto Guaramiranga (altura do número 2550). Autor: Professor Jardel Sousa, Tipo: 112 Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 15 - Requerimento nº 782 de 113 2021, Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, implantação de luz no poste da Rua 114 Alfredo Eduardo Magalhães, no Bairro São Mateus (altura do número 1778). Autor: Professor 115 Jardel Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 16 - 116 Requerimento nº 783 de 2021, Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca 117 de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Agrovila, para que fique sob a 118 responsabilidade do governo municipal. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, 119 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 17 - Requerimento nº 784 de 2021, Requer da 120 Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço 121 da comunidade do Campo de Aviação, para que fique sob a responsabilidade do governo 122 municipal. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 123 Resultado: Aprovado; 18 - Requerimento nº 785 de 2021, Requer da Prefeita Municipal, que 124 solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de 125 Carnaúba dos Arrudas, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. Autora: 126 Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 19 - 127 Requerimento nº 786 de 2021, Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca 128 de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Jacurutu, para que fique sob a 129 responsabilidade do governo municipal. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, 130 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 20 - Requerimento nº 787 de 2021, Requer da 131 Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço 132 da comunidade de Madeira Cortada, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. 133 Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 134 Aprovado; 21 - Requerimento nº 788 de 2021, Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto 135 a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Sítio Oitis para que 136 fique sob a responsabilidade do governo municipal. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, 137 Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 22 - Requerimento nº 789 de 2021, 138 Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia 139 do Poço da comunidade de Piedade para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. 140 Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 141 Aprovado; 23 - Requerimento nº 790 de 2021, Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto 142 a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de São Roberto, para 143 que fique sob a responsabilidade do governo municipal. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: 144 Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 24 - Requerimento nº 791 de 145 2021, Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de 146 energia do Poço da comunidade de Sítio Estaca Mil, para que fique sob a responsabilidade do 147 governo municipal. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 148 Resultado: Aprovado; 25 - Requerimento nº 792 de 2021, Requer da Prefeita Municipal, que 149 solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Olho 150 d'água Seco, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. Autora: Sandra 151 Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 26 - 152 Requerimento nº 793 de 2021, Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a reposição 4 153 de novas lâmpadas na comunidade de Vazante do Curú, na zona rural do Município. Autora: 154 Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 27 - 155 Requerimento nº 794 de 2021, Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a reposição 156 de novas lâmpadas na comunidade de Jacurutu, na zona rural do Município. Autora: Sandra 157 Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 28 - 158 Requerimento nº 795 de 2021, Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a 159 realização de uma audiência pública para tratar sobre a execução do “Programa Titula Brasil” no 160 município de Canindé Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 161 0, Resultado: Aprovado; 29 - Requerimento nº 796 de 2021, Requer do Comando do Exército 162 Brasileiro, no estado do Ceará, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de 163 Alto Bonito, zona rural do Município de Canindé. Autor: Evelton Xavier, Tipo: Simbólica, Sim: 164 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 30 - Requerimento nº 797 de 2021, Requer 165 do Comando do Exército Brasileiro, no estado do Ceará, a perfuração e instalação de um poço 166 profundo na localidade de Barro Branco, zona rural do Município de Canindé. Autor: Evelton 167 Xavier, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 31 - 168 Requerimento nº 798 de 2021, Requer do Comando do Exército Brasileiro, no estado do Ceará, 169 a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Negreiros, zona rural do 170 Município de Canindé. Autor: Evelton Xavier, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 171 Resultado: Aprovado; 32 - Requerimento nº 799 de 2021, Requer do Comando do Exército 172 Brasileiro, no estado do Ceará, a perfuração e instalação de um poço profundo no Assentamento 173 Rancho Primeiro, zona rural do Município de Canindé. Autor: Evelton Xavier, Tipo: Simbólica, 174 Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 33 - Moção nº 51 de 2021, Moção de 175 Aplausos à jovem Canindeense Alanna Kécya, pelo alto desempenho que a fez conquistar vaga 176 para representar a seleção Brasileira internacionalmente, na ultramaratona de 100km na 177 Alemanha. Autor: Chico Justa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 178 Aprovada; 34 - Moção nº 52 de 2021, Moção de aplausos e congratulações ao Corpo de 179 Bombeiros Militares de Canindé por seu intenso esforço para debelar o incêndio de grandes 180 proporções que atingiu um depósito de material de construção no último dia 10 de outubro na 181 cidade de Canindé. Autora: Karlinda Coelho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 182 Resultado: Aprovada; 35 - Moção nº 53 de 2021, Moção de aplausos e congratulações aos 183 proprietários de caminhões pipas, e aos motoristas, que estiveram envolvidos na operação de 184 combate do incêndio de grandes proporções que atingiu um depósito de material de construção 185 no último dia 10 de outubro na cidade de Canindé. Autor: Manoel Deodato, Tipo: Simbólica, 186 Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada; 36 - Moção nº 54 de 2021, Moção de 187 aplausos à Miss Canindeense, Júlia Marreiro, que conquistou o título de Miss Continente Ceará 188 2021 Autora: Priscila Magalhães, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 189 Aprovada. 190 191 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; 2 - Antônio 192 Gleison Lopes Feitosa / PL; 3 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 4 - Francisco 193 Ferreira Justa / DEM; 5 - Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM; 6 - Francisco 194 Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; 7 - José Evelton Xavier Coelho / SD; 8 - Manoel da Silva 195 Deodato / SD; 9 - Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; 10 - Priscila Rena Holanda 196 Magalhães / PT. 197 198 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé – CE. 199 200 Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB _____________________________________ 201 202 Vice-Presidente: José Evelton Xavier Coelho / SD ____________________________________ 5 203 204 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM_________________________________ 205 206 2ª Secretária: Priscila Rena Holanda Magalhães / PT_________________________________