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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2021-10-15
native_id26

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

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2 Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 
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4 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 15/10/2021 - 10:00hs; 
5 Encerramento: 15/10/2021 - 15:30hs. 
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7 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Vice-Presidente: José
8 Evelton Xavier Coelho / SD; 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; 2ª Secretária: 
9 Priscila Rena Holanda Magalhães / PT.
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11 Lista de Presença na Sessão: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; Francisco Ferreira Justa 
12 / DEM; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; José Evelton Xavier Coelho / SD; Antônio 
13 Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; Francisco José Castelo 
14 Elias Júnior / PSB; Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Manoel da Silva Deodato / SD; José 
15 Márcio Silva Sousa / DEM; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Maria Sandra da Silva Cordeiro 
16 / DEM; Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM; Priscila Rena Holanda Magalhães / 
17 PT; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD, ao todo 15 (quinze) Vereadores presentes na 
18 sessão. Nenhum Vereador ausente.
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20 Expedientes: Diversos: Recebemos Ofício de nº 479/2021/SME, da Secretaria Municipal e 
21 Educação, em resposta à demanda apresentada pela Vereadora Karlinda Coelho. No Espaço da
22 Tribuna Livre a Sra. Presidente passa a palavra ao Sr. José de Arimatéa Bezerra da Silva, a 
23 fim de se manifestar sobre diversas solicitações de melhorias para o Município. Terminada a sua 
24 fala os Vereadores se manifestaram em agradecer às palavras desse cidadão. Também a 
25 Presidente passou a palavra ao Professor Nilton Santos a fim de se manifestar sobre o 
26 oferecimento de curso na área de mecânica gratuitamente, e para isso ele informou as minúcias 
27 sobre o curso. ANIVERSARIANTES - 11/10 – ANTÔNIO ELIONE BEZERRA SILVA –
28 SERVIDOR, 12/10 – FRANCISCO CLEITON HONORATO – SERVIDOR.
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30 Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 20 de 2021, que: “Dispõe sobre a implantação do 
31 Centro de Zoonose/canil Municipal para atendimento sanitário da população canina, com ênfase 
32 no acolhimento, tratamento, esterilização de cães abandonados, tornando os animais aptos a 
33 adoção”, autora: Karlinda Coelho, que foi lida e encaminhada ao Poder Executivo.
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35 Oradores do Expediente: 1 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL - Observação: Com tempo 
36 de liderança; 2 - José Márcio Silva Sousa / DEM - Observação: Usou apenas o seu tempo de 
37 Liderança; 3 - Francisco Ferreira Justa / DEM - Observação: Com tempo de liderança acrescido 
38 do tempo regimental do Vereador Márcio Sousa; 4 - Cícero Silverino Santiago do Nascimento / 
39 DEM; 5 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN - Observação: Com tempo de 
40 liderança; 6 - José Evelton Xavier Coelho / SD; 7 - Manoel da Silva Deodato / SD 
41 - Observação: Com tempo de liderança; 8 - Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB 
42 - Observação: Usou apenas o tempo de Liderança; 9 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / 
43 DEM; 10 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; 11 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD 
44 - Observação: Com o tempo Regimental cedido pela Vereadora Tatiana Uchôa; 12 - Antônia 
45 Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD - Observação: Usou apenas o seu tempo de Liderança; 13 -
46 Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB - Observação: Agradecendo pelo tempo regimental 
47 cedido pelo Vereador Adriano Ximenes.
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49 Lista de Presença na Ordem do Dia: Foi registrado o mesmo quórum do início da Sessão.
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51 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021, Estabelece os pontos 
52 de Moto táxi (Serviço de Transporte Individual remunerado de passageiros em veículo automotor 
53 tipo motocicleta) no Município de Canindé (CE), e dá outras providências. Autor: Francisco 
54 Justa, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado 
55 em 1° e 2° Turno e Redação final. Votos Nominais: Francisco Adriano Caetano Lima - Sim;
56 Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José Evelton Xavier 
57 Coelho - Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim; Antônio Gleison Lopes Feitosa - Sim; 
58 Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Não Votou; Manoel 
59 da Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Priscila Rena Holanda Magalhães - Sim; 
60 Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim; Maria Sandra da Silva Cordeiro - Sim; Cícero Silverino 
61 Santiago do Nascimento - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa - Sim; 2 - Projeto de Lei 
62 Ordinária nº 120 de 2021, Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do 
63 Município de Canindé/CE na Lei Municipal nº 1.918/2006, de 26 de Janeiro de 2006, bem como 
64 e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Turno: Segundo, Tipo: 
65 Nominal, Sim: 10, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Francisco 
66 Adriano Caetano Lima - Sim; Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da 
67 Silva - Sim; José Evelton Xavier Coelho - Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim; 
68 Antônio Gleison Lopes Feitosa - Não; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda Cídio 
69 Mendes Coelho - Não Votou; Manoel da Silva Deodato - Não; José Márcio Silva Sousa - Sim; 
70 Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho - Não; Maria Sandra da 
71 Silva Cordeiro - Não; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim; Antônia Tatiana Sousa 
72 Silva Uchôa - Sim; 3 - Requerimento nº 770 de 2021, Requer da Prefeita Maria do Rozário 
73 Araújo Pedrosa Ximenes, a reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Maria 
74 Ricardo da Silva, na localidade de Bonitinho, Monte Alegre. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 
75 Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 4 - Requerimento nº 771 de 
76 2021, Requer do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a reforma 
77 da passagem molhada no Riacho do Bonitinho, na localidade de Bonitinho, Monte Alegre, neste 
78 Município. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
79 Aprovado; 5 - Requerimento nº 772 de 2021, Requer do Secretário Municipal de 
80 Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a construção de uma praça pública na localidade de 
81 Bonitinho, Monte Alegre, Canindé -CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 
82 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 6 - Requerimento nº 773 de 2021, Requer da Secretária 
83 de Saúde a disponibilização de uma equipe médica, composta por um médico, um enfermeiro e 
84 um fisioterapeuta, para a localidade de Bonitinho em Canindé-Ce. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 
85 Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 7 - Requerimento nº 774 de 
86 2021, Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes a Construção de Uma
87 Quadra Poliesportiva na localidade do Bonitinho, Monte Alegre, zona rural do Município de 
88 Canindé. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
89 Aprovado; 8 - Requerimento nº 775 de 2021, Requer do Governo do Estado do Ceará, 
90 destinação de recursos para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) do município de 
91 Canindé. Autora: Tatiana Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
92 Aprovado; 9 - Requerimento nº 776 de 2021, Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal 
93 de Canindé, a realização de uma audiência pública para tratar sobre assuntos relacionados ao 
94 patrimônio histórico do município de Canindé, bem como a inclusão do ensino da história de 
95 Canindé no Ensino Fundamental. Autora: Tatiana Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, 
96 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 10 - Requerimento nº 777 de 2021, Requer da Secretaria 
97 Municipal de Segurança e Trânsito, informações acerca da existência de acompanhamento das 
98 atividades dos guardadores de veículos (flanelinhas) que atuam no centro da cidade de Canindé. 
99 Autora: Tatiana Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
100 Aprovado; 11 - Requerimento nº 778 de 2021, Requer da Secretaria de Turismo, informações 
101 acerca dos vendedores ambulantes que são registrados para a prática da atividade no município 
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102 de Canindé. Autora: Tatiana Uchôa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
103 Aprovado; 12 - Requerimento nº 779 de 2021, Requer do Presidente do SAAE, o reparo do 
104 esgoto na Rua Altina Ferreira (Altura do número 1481), no Bairro Cachoeira da pasta. Autor: 
105 Professor Jardel Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
106 Aprovado; 13 - Requerimento nº 780 de 2021, Requer do Setor de Iluminação Pública de 
107 Canindé, implantação de luz no poste na Rua Frei Diogo, Bairro Imaculada conceição (altura do 
108 número 1183, próximo ao CEO). Autor: Professor Jardel Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 
109 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 14 - Requerimento nº 781 de 2021, Requer do Setor 
110 de Iluminação Pública de Canindé, implantação de luz no poste na Rua José Veloso Jucá, no 
111 Bairro Alto Guaramiranga (altura do número 2550). Autor: Professor Jardel Sousa, Tipo: 
112 Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 15 - Requerimento nº 782 de 
113 2021, Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, implantação de luz no poste da Rua 
114 Alfredo Eduardo Magalhães, no Bairro São Mateus (altura do número 1778). Autor: Professor 
115 Jardel Sousa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 16 -
116 Requerimento nº 783 de 2021, Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca 
117 de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Agrovila, para que fique sob a 
118 responsabilidade do governo municipal. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, 
119 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 17 - Requerimento nº 784 de 2021, Requer da 
120 Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço 
121 da comunidade do Campo de Aviação, para que fique sob a responsabilidade do governo 
122 municipal. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
123 Resultado: Aprovado; 18 - Requerimento nº 785 de 2021, Requer da Prefeita Municipal, que 
124 solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de 
125 Carnaúba dos Arrudas, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. Autora: 
126 Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 19 -
127 Requerimento nº 786 de 2021, Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca 
128 de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Jacurutu, para que fique sob a 
129 responsabilidade do governo municipal. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, 
130 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 20 - Requerimento nº 787 de 2021, Requer da 
131 Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço 
132 da comunidade de Madeira Cortada, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. 
133 Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
134 Aprovado; 21 - Requerimento nº 788 de 2021, Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto 
135 a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Sítio Oitis para que 
136 fique sob a responsabilidade do governo municipal. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, 
137 Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 22 - Requerimento nº 789 de 2021, 
138 Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia 
139 do Poço da comunidade de Piedade para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. 
140 Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
141 Aprovado; 23 - Requerimento nº 790 de 2021, Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto 
142 a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de São Roberto, para 
143 que fique sob a responsabilidade do governo municipal. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: 
144 Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 24 - Requerimento nº 791 de 
145 2021, Requer da Prefeita Municipal, que solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de 
146 energia do Poço da comunidade de Sítio Estaca Mil, para que fique sob a responsabilidade do 
147 governo municipal. Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
148 Resultado: Aprovado; 25 - Requerimento nº 792 de 2021, Requer da Prefeita Municipal, que 
149 solicite junto a Enel a troca de titularidade da conta de energia do Poço da comunidade de Olho 
150 d'água Seco, para que fique sob a responsabilidade do governo municipal. Autora: Sandra 
151 Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 26 -
152 Requerimento nº 793 de 2021, Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a reposição 
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153 de novas lâmpadas na comunidade de Vazante do Curú, na zona rural do Município. Autora: 
154 Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 27 -
155 Requerimento nº 794 de 2021, Requer do Setor de Iluminação Pública de Canindé, a reposição 
156 de novas lâmpadas na comunidade de Jacurutu, na zona rural do Município. Autora: Sandra 
157 Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 28 -
158 Requerimento nº 795 de 2021, Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a 
159 realização de uma audiência pública para tratar sobre a execução do “Programa Titula Brasil” no 
160 município de Canindé Autora: Sandra Cordeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 
161 0, Resultado: Aprovado; 29 - Requerimento nº 796 de 2021, Requer do Comando do Exército 
162 Brasileiro, no estado do Ceará, a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de 
163 Alto Bonito, zona rural do Município de Canindé. Autor: Evelton Xavier, Tipo: Simbólica, Sim: 
164 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 30 - Requerimento nº 797 de 2021, Requer 
165 do Comando do Exército Brasileiro, no estado do Ceará, a perfuração e instalação de um poço 
166 profundo na localidade de Barro Branco, zona rural do Município de Canindé. Autor: Evelton 
167 Xavier, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 31 -
168 Requerimento nº 798 de 2021, Requer do Comando do Exército Brasileiro, no estado do Ceará, 
169 a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Negreiros, zona rural do 
170 Município de Canindé. Autor: Evelton Xavier, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
171 Resultado: Aprovado; 32 - Requerimento nº 799 de 2021, Requer do Comando do Exército 
172 Brasileiro, no estado do Ceará, a perfuração e instalação de um poço profundo no Assentamento 
173 Rancho Primeiro, zona rural do Município de Canindé. Autor: Evelton Xavier, Tipo: Simbólica, 
174 Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 33 - Moção nº 51 de 2021, Moção de 
175 Aplausos à jovem Canindeense Alanna Kécya, pelo alto desempenho que a fez conquistar vaga 
176 para representar a seleção Brasileira internacionalmente, na ultramaratona de 100km na 
177 Alemanha. Autor: Chico Justa, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
178 Aprovada; 34 - Moção nº 52 de 2021, Moção de aplausos e congratulações ao Corpo de 
179 Bombeiros Militares de Canindé por seu intenso esforço para debelar o incêndio de grandes 
180 proporções que atingiu um depósito de material de construção no último dia 10 de outubro na 
181 cidade de Canindé. Autora: Karlinda Coelho, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, 
182 Resultado: Aprovada; 35 - Moção nº 53 de 2021, Moção de aplausos e congratulações aos 
183 proprietários de caminhões pipas, e aos motoristas, que estiveram envolvidos na operação de 
184 combate do incêndio de grandes proporções que atingiu um depósito de material de construção 
185 no último dia 10 de outubro na cidade de Canindé. Autor: Manoel Deodato, Tipo: Simbólica, 
186 Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada; 36 - Moção nº 54 de 2021, Moção de 
187 aplausos à Miss Canindeense, Júlia Marreiro, que conquistou o título de Miss Continente Ceará 
188 2021 Autora: Priscila Magalhães, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
189 Aprovada.
190
191 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM; 2 - Antônio 
192 Gleison Lopes Feitosa / PL; 3 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 4 - Francisco 
193 Ferreira Justa / DEM; 5 - Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM; 6 - Francisco 
194 Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; 7 - José Evelton Xavier Coelho / SD; 8 - Manoel da Silva 
195 Deodato / SD; 9 - Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD; 10 - Priscila Rena Holanda 
196 Magalhães / PT.
197
198 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé – CE. 
199 
200 Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB _____________________________________ 
201
202 Vice-Presidente: José Evelton Xavier Coelho / SD ____________________________________ 
5
203
204 1ª Secretária: Maria Sandra da Silva Cordeiro / DEM_________________________________
205
206 2ª Secretária: Priscila Rena Holanda Magalhães / PT_________________________________

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