| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2021-10-22 |
| native_id | 27 |
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1 1 Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura 2 3 Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 22/10/2021 - 09:45hs; 4 Encerramento: 22/10/2021 - 15:05hs. 5 6 Mesa Diretora: Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Vice-Presidente: José 7 Evelton Xavier Coelho / SD; Secretário Ad hoc: Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; 2ª Secretária: 8 Priscila Rena Holanda Magalhães / PT. 9 10 Lista de Presença na Sessão: Francisco Ferreira Justa / DEM; Francisco Edinaldo Lourenço da 11 Silva / PMN; José Evelton Xavier Coelho / SD; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 12 Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; Karlinda Cídio 13 Mendes Coelho / PSB; Manoel da Silva Deodato / SD; José Márcio Silva Sousa / DEM; Priscila 14 Rena Holanda Magalhães / PT; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Cícero Silverino Santiago do 15 Nascimento / DEM; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD ao todo 13 (quinze) Vereadores 16 presentes na sessão. Vereadores ausentes: Francisco Adriano Caetano Lima / PSB; Maria 17 Sandra da Silva Cordeiro / DEM. 18 19 Expedientes: Diversos: Recebemos Lei nº 2.526/2021, que inclui no calendário do Município 20 de Canindé, a “Semana Cultural Luiz Gonzaga” e dá outras providências. Recebemos Lei nº 21 2.527/2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de 22 Canindé/CE na Lei Municipal nº 1.918/2006, de 26 de Janeiro de 2006, e dá outras providências. 23 Recebemos Lei nº 2.528/2021, que estabelece os pontos de moto táxi (serviço de transporte 24 individual remunerado de passageiros em veículo automotor tipo motocicleta) no Município de 25 Canindé. Recebemos Ofícios nºs 190 e 191/2021, da Secretaria Municipal de Planejamento, 26 Administração e Finanças, encaminhando cópias das documentações comprobatórias da receita 27 e despesa, referentes aos meses de Julho e Agosto de 2021, respectivamente. Recebemos 28 Despacho da Presidência da Câmara Municipal de Canindé, determinando o arquivamento dos 29 projetos de Lei de n°s 006 e 007/2021, de autoria do Vereador Gleison Feitosa, tudo conforme 30 art. 21, inciso II, alínea “e”, do Regimento Interno deste Poder. Recebemos Ofício nº 31 64/2021/SMA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a indicação de dois 32 membros 01 (um) titular e 01 (um) suplente, para compor o Conselho Municipal de Defesa do 33 Meio Ambiente – CONDEMA. Recebemos Ofícios nºs 236 ao 239/2021/SCG, da Secretária34 Chefe de Gabinete, em resposta às demandas dos Edis Karlinda Coelho, Tatiana Uchôa e 35 Giovane Lira. ANIVERSARIANTES:19/10 - PRISCILA JUSTA – SERVIDORA; 24/10 – 36 MANOEL DEODATO – VEREADOR. 37 38 Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2021, Dispõe sobre a 39 denominação da Rua Silvio Stênio Leite, no loteamento Santa Edwirges, no Bairro Riacho São 40 Francisco, neste Município e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita 41 Municipal, que foi lida e encaminhada à Comissão. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 42 2021, Dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana no âmbito do Município de 43 Canindé, compreendendo a Zona Rural, Urbana e Sede, nos termos do art. 13, inciso I c/c, art. 44 30, I e § 2º, da Lei Federal nº 13.465, de 11/07/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018, na 45 forma que indica e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, que foi 46 lida e encaminhado às Comissões. 47 48 Oradores do Expediente: 1 – José Márcio Silva Sousa / DEM. Com tempo regimental e tempo 49 de liderança. 2 - Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL - Observação: Com tempo de 50 liderança; 3 - Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB - Observação: Usou apenas o seu tempo 2 51 de Liderança; 4 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN - Observação: Usou apenas o 52 seu tempo de Liderança; 5 - Francisco Jardel Sousa Pinho / PT - Observação: Com tempo de 53 liderança do Vereador Manoel Deodato; 6 - Manoel da Silva Deodato / SD - Observação: Usou 54 apenas o seu tempo de Liderança; 7 - Priscila Rena Holanda Magalhães / PT 55 - Observação: Usou apenas o seu tempo de Liderança; 8 - José Evelton Xavier Coelho / SD; 9 - 56 Francisco Ferreira Justa / DEM - Observação: Com tempo de liderança e o tempo regimental 57 do Vereador Edinaldo Lourenço; 10 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 11 - Antônia 58 Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD - Observação: Com tempo regimental da vereadora Priscilla 59 Magalhães; 12 - Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB - Observação: Agradecendo pelo tempo 60 regimental cedido pelo Vereador Júnior Castelo. 61 62 Lista de Presença na Ordem do Dia: Francisco Ferreira Justa / DEM; Francisco Edinaldo 63 Lourenço da Silva / PMN; José Evelton Xavier Coelho / SD; Antônio Giovane Lira Maciel 64 Abreu / PSD; Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; Francisco José Castelo Elias Júnior / PSB; 65 Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB; Manoel da Silva Deodato / SD; José Márcio Silva Sousa 66 / DEM; Priscila Rena Holanda Magalhães / PT; Francisco Jardel Sousa Pinho / PT; Cícero 67 Silverino Santiago do Nascimento / DEM; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa / PSD. 68 69 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021, Altera a denominação 70 da Rua Líbano, situada no distrito de Ipueira dos Gomes, para Rua Francisca Senhorinha Sousa, 71 e adota outras providências. Autora: Priscila Magalhães, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, 72 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão e redação final. 73 Vereador Júnior Castelo não votou devido sua ausência em plenário. Votos 74 Nominais: Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José 75 Evelton Xavier Coelho - Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim; Antônio Gleison 76 Lopes Feitosa - Sim; Francisco José Castelo Elias Júnior - Não Votou; Karlinda Cídio Mendes 77 Coelho – Não vota; Manoel da Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Priscila 78 Rena Holanda Magalhães - Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim; Cícero Silverino Santiago 79 do Nascimento - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária 80 nº 38 de 2021, Autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Avança Mais Educação, e dá 81 outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 82 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão e redação final. 83 Vereador Júnior Castelo não votou devido sua ausência em plenário. Votos Nominais 84 : Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José Evelton 85 Xavier Coelho - Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim; Antônio Gleison Lopes Feitosa 86 - Sim; Francisco José Castelo Elias Júnior - Não Votou; Karlinda Cídio Mendes Coelho – Não 87 vota; Manoel da Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Priscila Rena Holanda 88 Magalhães - Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim; Cícero Silverino Santiago do Nascimento 89 - Sim ; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2021, 90 Dispõe sobre a denominação da Avenida do Distrito de Vazante do Curú neste Município e dá 91 outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 92 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão e redação final. 93 Vereador Junior Castelo não votou devida sua ausência em plenário. Votos 94 Nominais: Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José 95 Evelton Xavier Coelho - Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim; Antônio Gleison 96 Lopes Feitosa - Sim; Francisco José Castelo Elias Júnior - Não Votou; Karlinda Cídio Mendes 97 Coelho – Não vota; Manoel da Silva Deodato - Sim ; José Márcio Silva Sousa - Sim ; Priscila 98 Rena Holanda Magalhães - Sim ; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim; Cícero Silverino Santiago 99 do Nascimento - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa - Sim; 4 - Projeto de Lei Ordinária 3 100 nº 173 de 2021, Cria o conselho Gestor de Projetos e Desenvolvimento Estratégicos - COGEDE 101 e dá outras providências. Autor: Rozário Ximenes - Prefeita Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 11, 102 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão e redação 103 final. Vereador Júnior Castelo não votou devido sua ausência em plenário. Votos 104 Nominais: Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José 105 Evelton Xavier Coelho - Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu - Sim; Antônio Gleison 106 Lopes Feitosa - Sim; Francisco José Castelo Elias Júnior - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho 107 - Não vota; Manoel da Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva Sousa - Sim; Priscila Rena 108 Holanda Magalhaes - Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim; Cícero Silverino Santiago do 109 Nascimento - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa - Sim; 5 - Projeto de Decreto 110 Legislativo nº 15 de 2021, Concede Medalha de Honra ao Mérito, “JOSÉ PESSOA DE 111 ARAÚJO”, e dá outras providências. Autor: Márcio Sousa, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, 112 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Francisco Ferreira Justa - Sim; 113 Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José Evelton Xavier Coelho - Sim; Antônio 114 Giovane Lira Maciel Abreu - Sim; Antônio Gleison Lopes Feitosa - Sim; Francisco José Castelo 115 Elias Júnior - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Sim; Manoel da Silva Deodato - Sim; José 116 Márcio Silva Sousa - Sim; Priscila Rena Holanda Magalhães - Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho 117 - Sim; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - 118 Sim ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021, Concede Título Honorífico de Cidadã 119 Canindeense, e dá outras providências. Autor: Márcio Sousa, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, 120 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Francisco Ferreira Justa - Sim ; 121 Francisco Edinaldo Lourenço da Silva - Sim; José Evelton Xavier Coelho - Sim; Antônio 122 Giovane Lira Maciel Abreu - Sim; Antônio Gleison Lopes Feitosa - Sim; Francisco José Castelo 123 Elias Júnior - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Sim ; Manoel da Silva Deodato - Sim; José 124 Márcio Silva Sousa - Sim; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho 125 - Sim; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa - 126 Sim; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021, Concede Medalha de Honra ao Mérito, 127 “Luciano Magalhães”, e dá outras providências Autor: Márcio Sousa, Tipo: Nominal, Sim: 12, 128 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Júnior Castelo não votou devido 129 sua ausência em plenário. Votos Nominais : Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco Edinaldo 130 Lourenço da Silva - Sim; José Evelton Xavier Coelho - Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu 131 - Sim; Antônio Gleison Lopes Feitosa - Sim; Francisco José Castelo Elias Júnior - Não Votou; 132 Karlinda Cídio Mendes Coelho - Sim; Manoel da Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva Sousa 133 - Sim; Priscila Rena Holanda Magalhães - Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim; Cícero 134 Silverino Santiago do Nascimento - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa - Sim ; 8 - Projeto 135 de Decreto Legislativo nº 18 de 2021, Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Manoel 136 Messias”, e dá outras providências Autor: Márcio Sousa, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, 137 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Júnior Castelo não votou devido sua 138 ausência em plenário. Votos Nominais: Francisco Ferreira Justa - Sim; Francisco Edinaldo 139 Lourenço da Silva - Sim José Evelton Xavier Coelho - Sim; Antônio Giovane Lira Maciel Abreu 140 - Sim; Antônio Gleison Lopes Feitosa - Sim; Francisco José Castelo Elias Júnior - Não Votou ; 141 Karlinda Cídio Mendes Coelho - Sim; Manoel da Silva Deodato - Sim; José Márcio Silva Sousa 142 - Sim; Priscila Rena Holanda Magalhães - Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho - Sim; Cícero 143 Silverino Santiago do Nascimento - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchoa - Sim ; 9 - Projeto 144 de Decreto Legislativo nº 19 de 2021, Concede Medalha de Honra ao Mérito, “José Pessoa de 145 Araújo”, e dá outras providências. Autor: Márcio Sousa, Tipo: Nominal, Sim: Não, Não 146 Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta por falta de Quórum - 147 Obs.: Os Vereadores Júnior Castelo, Manoel Deodato, Edinaldo Lourenço e Gleison Feitosa não 148 se encontravam em plenário; 10 - Requerimento nº 800 de 2021, Requer nos termos do Art. 149 313, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canindé, a CONVOCAÇÂO do 4 150 Responsável Regional Centro Norte na Enel Ceará para prestar esclarecimentos sobre a falta de 151 atendimento aos pedidos de novas ligações elétricas por parte do Município de Canindé. Autor: 152 Gleison Feitosa, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos 153 Nominais: Francisco Ferreira Justa - Sim; José Evelton Xavier Coelho - Sim; Antônio Giovane 154 Lira Maciel Abreu - Sim; Antônio Gleison Lopes Feitosa - Sim; Francisco José Castelo Elias 155 Júnior - Sim; Karlinda Cídio Mendes Coelho - Não Votou; Manoel da Silva Deodato - Sim; José 156 Márcio Silva Sousa - Sim; Priscila Rena Holanda Magalhaes - Sim; Francisco Jardel Sousa Pinho 157 - Sim; Cícero Silverino Santiago do Nascimento - Sim; Antônia Tatiana Sousa Silva Uchôa - 158 Sim; 11 - Requerimento nº 801 de 2021, Requer da prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa 159 Ximenes a reforma da Escola Municipal Dr. Otávio Facundo, no Distrito do Salitre, localizada 160 no Assentamento Logradouro. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 161 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 12 - Requerimento nº 802 de 2021, Requer da Prefeita 162 Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes a reforma da Escola Municipal Cirilo Barroso 163 Sampaio, no Distrito do Salitre, localizada na Fazenda Conceição. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 164 Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 13 - Requerimento nº 803 165 de 2021, Requer da Prefeita Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes a reforma do CEI 166 Juvêncio Câmara, localizada no Distrito de Salitre, no assentamento Logradouro. Autor: Gleison 167 Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 14 - 168 Requerimento nº 804 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de 169 Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e 170 Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de 171 limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, no Distrito do Salitre, 172 zona rural do Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 173 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 15 - Requerimento nº 805 de 2021, Requer ações 174 urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de 175 Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. 176 Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos 177 meios-fios com pintura, no Distrito de Targinos, zona rural do Município de Canindé. Autor: 178 Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 16 - 179 Requerimento nº 806 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de 180 Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e 181 Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de 182 limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, no Distrito de Bonito, 183 zona rural do Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 184 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 17 - Requerimento nº 807 de 2021, Requer ações 185 urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de 186 Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. 187 Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos 188 meios-fios com pintura, no Distrito Caiçara, zona rural do Município de Canindé-CE. Autor: 189 Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 18 - 190 Requerimento nº 808 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de 191 Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e 192 Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de 193 limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, no Distrito Capitão 194 Pedro Sampaio (São Serafim, zona rural do Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, 195 Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Requerimento nº 196 809 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido 197 de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na 198 pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, 199 varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, no Distrito Campos, zona rural do 5 200 Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 201 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 20 - Requerimento nº 810 de 2021, Requer ações 202 urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de 203 Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. 204 Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos 205 meios-fios com pintura, no Distrito Esperança, zona rural do Município de Canindé-CE. Autor: 206 Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 21 - 207 Requerimento nº 811 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de 208 Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e 209 Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de 210 limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, no Distrito Iguaçu, 211 zona rural do Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 212 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 22 - Requerimento nº 812 de 2021, Requer ações 213 urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de 214 Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. 215 Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos 216 meios-fios com pintura, no Distrito Ipueira dos Gomes, zona rural do Município de Canindé-CE. 217 Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 218 Aprovado; 23 - Requerimento nº 813 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do 219 Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 220 Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira 221 Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, no 222 Distrito Ipú Monte Alegre, zona rural do Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, 223 Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 24 - Requerimento nº 224 814 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido 225 de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na 226 pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, 227 varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na rua Euclides Barroso - Centro no 228 Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 229 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 25 - Requerimento nº 815 de 2021, Requer ações 230 urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de 231 Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. 232 Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos 233 meios-fios com pintura, na Rua Gervásio Martins, Centro do Município de Canindé-CE. Autor: 234 Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 26 - 235 Requerimento nº 816 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de 236 Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e 237 Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de 238 limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Mozart Pinto, 239 Centro no Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 240 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 27 - Requerimento nº 817 de 2021, Requer ações 241 urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de 242 Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. 243 Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos 244 meios-fios com pintura, na Rua Paulino Barroso, Centro no Município de Canindé-CE. Autor: 245 Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 28 - 246 Requerimento nº 818 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de 247 Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e 248 Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de 249 limpeza (capinagern, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Romeu 6 250 Martins, Centro no Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 251 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 29 - Requerimento nº 819 de 2021, Requer 252 ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria 253 de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. 254 Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos 255 meios-fios com pintura, na Rua Raimundo Costa Ribeiro, zona rural do Município de Canindé256 CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 257 Aprovado; 30 - Requerimento nº 820 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do 258 Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 259 Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira 260 Feitosa, ações de limpeza (capinagern, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na 261 Rua Sitônio Monteiro no Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, 262 Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 31 - Requerimento nº 821 de 2021, 263 Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da 264 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu 265 Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem varredura) e 266 manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Waldery Uchôa, Centro no Município de 267 Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 268 Resultado: Aprovado; 32 - Requerimento nº 822 de 2021, Requer ações urgentes do Poder 269 Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento 270 Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor 271 Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com 272 pintura, na Rua Tabelião Facundo, Centro no Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, 273 Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 33 - Requerimento nº 274 823 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido 275 de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na 276 pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, 277 varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Josias Gondim, Centro no 278 Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 279 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 34 - Requerimento nº 824 de 2021, Requer ações 280 urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de 281 Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. 282 Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem varredura) e manutenção dos meios283 fios com pintura, na Rua Joaquim Magalhães, Centro no Município de Canindé-CE. Autor: 284 Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 35 - 285 Requerimento nº 825 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de 286 Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e 287 Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de 288 limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Pinto 289 Damasceno, Centro no Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, 290 Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 36 - Requerimento nº 826 de 2021, 291 Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da 292 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu 293 Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e 294 manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Júlio Campos, Centro no Município de Canindé295 CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 296 Aprovado; 37 - Requerimento nº 827 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do 297 Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 298 Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira 299 Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na 7 300 Rua Maciel de Andrade, Centro no Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 301 Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 38 - Requerimento nº 828 302 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de 303 solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na 304 pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, 305 varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Manoel dos Santos Lessa, Centro 306 no Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 307 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 39 - Requerimento nº 829 de 2021, Requer ações 308 urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de 309 Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. 310 Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos 311 meios-fios com pintura, na Rua José Otoni Magalhães, Santa Luzia no Município de Canindé312 CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 313 Aprovado; 40 - Requerimento nº 830 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do 314 Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 315 Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira 316 Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na 317 Rua Candido Couto, Santa Luzia no Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 318 Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 41 - Requerimento nº 831 319 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de 320 solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na 321 pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, 322 varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Abel Queiroz Soares, Santa Luzia 323 no Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 324 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 42 - Requerimento nº 832 de 2021, Requer ações 325 urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de 326 Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. 327 Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagern, varredura) e manutenção dos 328 meios-fios com pintura, na Rua Augusto Facundo, Santa Luzia no Município de Canindé-CE. 329 Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 330 Aprovado; 43 - Requerimento nº 833 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do 331 Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 332 Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira 333 Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na 334 Rua Francisca Adenise Cordeiro, Bela Vista no Município de Canindé-CE. Autor: Gleison 335 Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 44 - 336 Requerimento nº 834 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de 337 Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e 338 Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de 339 limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Capitão 340 Magalhães, Bela Vista no Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, 341 Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 45 - Requerimento nº 835 de 2021, 342 Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da 343 Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu 344 Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e 345 manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Simão Barbosa, São Mateus no Município de 346 Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 347 Resultado: Aprovado; 46 - Requerimento nº 836 de 2021, Requer ações urgentes do Poder 348 Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento 349 Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor 8 350 Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com 351 pintura, na Rua Carlos Rocha, Palestina no Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, 352 Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 47 - Requerimento nº 353 837 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido 354 de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na 355 pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, 356 varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Carneiro Sampaio, Palestina no 357 Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 358 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 48 - Requerimento nº 838 de 2021, Requer ações 359 urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de 360 Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. 361 Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos 362 meios-fios com pintura, na Rua Frei Celestino, Palestina no Município de Canindé-CE. Autor: 363 Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 49 - 364 Requerimento nº 839 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de 365 Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e 366 Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de 367 limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Edmundo 368 Bandeira, Palestina no Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 369 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 50 - Requerimento nº 840 de 2021, Requer 370 ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria 371 de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. 372 Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos 373 meios-fios com pintura, na Rua Imaculada Conceição, Palestina no Município de Canindé-CE. 374 Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 375 Aprovado; 51 - Requerimento nº 841 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do 376 Município de Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, 377 Infraestrutura e Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira 378 Feitosa, ações de limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na 379 Rua Agapito Sampaio, Alto da Guaramiranga no Município de Canindé-CE. Autor: Gleison 380 Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 52 - 381 Requerimento nº 842 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de 382 Canindé no sentido de solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e 383 Serviços de Canindé na pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de 384 limpeza (capinagem, varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Antônio 385 Neco, Alto Guaramiranga no Município de Canindé-CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: 386 Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 53 - Requerimento nº 843 387 de 2021, Requer ações urgentes do Poder Executivo do Município de Canindé no sentido de 388 solicitar da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços de Canindé na 389 pessoa de seu Secretário. Sr. Pedro Victor Moreira Feitosa, ações de limpeza (capinagem, 390 varredura) e manutenção dos meios-fios com pintura, na Rua Aristides Rabelo, Alto da 391 Guaramiranga, no Município de Canindé- CE. Autor: Gleison Feitosa, Tipo: Simbólica, Sim: 392 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 54 - Requerimento nº 844 de 2021, Requer 393 do Superintendente Estadual da Funasa, a instalação de um poço profundo na localidade de 394 Pedras Pretas, zona rural do Município de Canindé. Autor: Chico Justa, Tipo: Simbólica, Sim: 395 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 55 - Requerimento nº 845 de 2021, Requer 396 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a operação “tapa-buraco” para recuperação do 397 calçamento da Rua Antônio Alain Carneiro Sampaio – bairro João Paulo II, zona urbana, neste 398 Município. Autor: Chico Justa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 399 Aprovado; 56 - Requerimento nº 846 de 2021, Requer da Secretaria de Infraestrutura e 9 400 Desenvolvimento Urbano, a reforma geral da Quadra Poliesportiva do Distrito de Vazante do 401 Curú, zona rural, neste Município. Autor: Manoel Deodato, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 402 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 57 - Requerimento nº 847 de 2021, Requer do Presidente 403 do SAAE, o reparo do esgoto na Rua Osvaldo Fonseca Coelho (Altura do número 1316), no 404 Bairro Imaculada Conceição. Autor: Manoel Deodato, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 405 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 58 - Requerimento nº 848 de 2021, Requer da Secretaria 406 de Segurança e Trânsito de Canindé, redutores de velocidade (tipo quebra-molas ou lombada) 407 na Rua Ercílio Martins, (altura da capela), no bairro Campinas, neste Município. Autor: Manoel 408 Deodato, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 59 - 409 Requerimento nº 849 de 2021, Requer do Deputado Federal, José Guimarães, a perfuração e 410 instalação de poços profundos em localidades da zona rural do Município de Canindé, conforme 411 lista em anexo. Autora: Priscila Magalhães, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 412 Resultado: Aprovado; 60 - Requerimento nº 850 de 2021, Requer do Secretário de 413 Desenvolvimento Agrário do Ceará, Francisco de Assis Diniz, a perfuração e instalação de poços 414 profundos em localidades da zona rural do Município de Canindé, conforme lista em anexo. 415 Autora: Priscila Magalhães, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 416 Aprovado; 61 - Requerimento nº 851 de 2021, Requer da Prefeita de Canindé, a construção de 417 uma quadra poliesportiva no distrito de Esperança, zona rural, neste Município. Autora: Karlinda 418 Coelho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 62 - 419 Requerimento nº 852 de 2021, Requer da Prefeita de Canindé, a perfuração e instalação de 02 420 (dois) poços profundos nas localidades Saco da Serra e São Vicente, zona rural do Município de 421 Canindé. Autora: Karlinda Coelho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 422 Aprovado; 423 424 Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Antônio Giovane Lira Maciel Abreu / PSD; 2 - 425 Antônio Gleison Lopes Feitosa / PL; 3 - Cícero Silverino Santiago do Nascimento / DEM; 4 - 426 Francisco Ferreira Justa / DEM; 5 - Francisco Edinaldo Lourenço da Silva / PMN; 6 - Priscila 427 Rena Holanda Magalhães / PT. 428 429 Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Canindé – CE. 430 431 Presidente: Karlinda Cídio Mendes Coelho / PSB ____________________________________ 432 433 Vice-Presidente: José Evelton Xavier Coelho / SD ___________________________________ 434 435 Secretário Ad hoc: Francisco Jardel Sousa Pinho / PT__________________________________ 436 437 2ª Secretária: Priscila Rena Holanda Magalhães / PT___________________________________ 10 438